stf

Juiz auxiliar do STF decide manter Daniel Silveira preso até Câmara votar o assunto

Câmara articula acordo político para livrar da prisão deputado bolsonarista

Lava Jato prendeu Lula, apoiou e integrou governo Bolsonaro, diz Gilmar Mendes

STF tranca inquérito de mulher presa por roubar queijo na Paraíba

Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios

Presidente não precisa nomear primeiro da lista tríplice como reitor nas federais, decide STF

Secretário de Saúde rebate informações de ministro sobre a PB: “Temos seringas suficientes”

Gilmar Mendes critica atraso em vacinação: “passou do tolerável”

Após esvaziamento da Lei da Ficha limpa, ‘fichas sujas’ vão ao TSE

Roberto Jefferson volta a atacar ministros do STF: “Colocar para fora na bala”

Barrado pelo STF, Alcolumbre cogita Daniella para presidência do Senado

Governador Flávio Dino vai ao STF para comprar vacinas sem aval da Anvisa

STF barra reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre

PGR considera inconstitucional lei que proíbe cobrança de consignados na PB e defende suspensão

Terezinha aciona STF contra nomeação de Valdiney

Kassio Marques assume vaga no Supremo nesta quinta-feira

Operador de Wilson Santiago tenta se livrar de fiança de R$ 522,5 mil

Rosa Weber derruba decisão que retirava proteção de mangues e restingas

Fux marca para quarta-feira julgamento sobre afastamento de senador

Cármen Lúcia nega pedido de habeas corpus de deputada Flordelis

Silas Malafaia entregou lista de evangélicos para Bolsonaro indicar ao STF

STF rejeita reclamação de Wallber contra candidatura de Cícero Lucena

Indicação de Kassio Nunes para o STF irrita evangélicos e bolsonaristas

Favorito ao STF é gesto de Bolsonaro ao Nordeste e tem chancela de líder do centrão

Ministro suspende inquérito até plenário do STF decidir se Bolsonaro depõe pessoalmente

Fux divulga pauta de julgamentos do STF para últimos meses de 2020

Ministro do STF decide que verba para candidatura de negros vale já em 2020

STF tranca ação penal contra Vital do Rêgo

STF nega pedido de Kita para barrar eleição em Bayeux e adversário ironiza

Gilmar Mendes suspende ordem de prisão contra Queiroz e esposa

Roberto Jefferson ataca ministros do STF com comentários homofóbicos

Vitor Hugo reabrirá comércio em Cabedelo e pede cuidado: “vocês precisam fazer a parte de vocês”

STF nega pedido da Prefeitura de Cabedelo para derrubar decisão que proibiu reabertura do comércio

Presidente do STF nega retorno de Berg Lima à Prefeitura de Bayeux

Prefeito paga fiança de R$ 522 mil, decidida pelo STF, e é recebido com festa em Uiraúna ao deixar prisão

PF prende blogueiro bolsonarista investigado por apoio a atos antidemocráticos

Alexandre de Moraes prorroga prisão de Sara Winter

Ministra Cármen Lúcia rejeita habeas corpus e Sara Winter segue presa

“Está chegando a hora de tudo ser colocado no devido lugar”, diz Bolsonaro

Estupro de filha e palavrão: Alexandre de Moraes lê ataques ao STF

Ação tenta barrar no STF suspensão de pagamento de consignado durante pandemia na PB

Dias Toffoli atende PGM e manda fechar escritórios de advocacia em João Pessoa

PF faz operação contra atos antidemocráticos em 5 estados e no DF; deputado e blogueiro são alvos

Atentado contra STF precisa ser apurado de forma rigorosa, afirma Jeová

Irmão afirma que Sara Winter não pode viver em sociedade e se diz feliz com prisão

Liminar do STF diz que militares não podem intervir em outros poderes

ALPB aprova Voto de Aplauso ao STF pela investigação das Fake News

Moraes manda Ministério da Saúde retomar divulgação de dados acumulados da Covid-19

STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar

Paraíba vai ao STF contra Bolsonaro e pede volta de recursos do Bolsa família

O levante dos iguais e inferiores

Montado em cavalo, Bolsonaro participa de protesto contra STF

Declarações de Coronel Kelson geram repúdio de Associação de Juristas

Com trânsito em julgado, pensão de ex-governadores é extinta na Paraíba

“Não teremos outro dia como ontem, chega”, diz Bolsonaro em recado ao Supremo

Olavo de Carvalho defende “pena de morte” para Alexandre de Moraes; veja

Ministro do STF cita que gabinete de ódio funcionava também na Paraíba

Internado para cirurgia, Tóffoli apresenta sintomas de covid-19

STF confirma decisão do TJ e mantém Anésio Miranda na presidência da Câmara de Santa Rita

STF: diplomatas venezuelanos podem ficar no Brasil até fim da pandemia

PGR pede ao Supremo íntegra de gravação de reunião entre Moro, Bolsonaro e ministros

Ministro do STF recebe cópia de gravação citada por Sergio Moro

Bolsonaro pede a Moraes que reconsidere suspensão de nomeação de Ramagem para PF

Bolsonaristas ameaçam invadir STF e Congresso Nacional

Visita surpresa de Bolsonaro ao STF incomoda Toffoli e é criticada por ministros

STF: estados e municípios podem restringir locomoção sem aval federal

STF suspende expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil

Autor de projeto que acaba aposentadorias de ex-governadores, Ruy comemora decisão do STF

Após STF rejeitar embargos, Governo da Paraíba deverá suspender pensão de ex-governadores

Sergio Moro promete apresentar ao STF provas contra Bolsonaro

Bolsonaro ataca Moraes e chama de ‘política’ decisão do STF sobre Ramagem

Ministro do STF abre inquérito para investigar declarações de Moro contra Bolsonaro

Moro terá de defender sua biografia no STF em caso que pode beneficiar Lula

Bolsonaro tenta aval do STF para nomear amigo do filho na chefia da Polícia Federal

Aras pede inquérito contra Bolsonaro no STF para apurar crimes em interferência na PF

Eliza critica STF por julgamento que descriminaliza aborto por Zika Vírus

Advogados pedem afastamento de Bolsonaro ao STF; pedido preocupa o Planalto

Bolsonaro altera tom do discurso após pressão de militares e do Judiciário

PGR pede investigação sobre ato que pedia fechamento do Congresso e STF

Bolsonaro vai ao Exército para fazer live. Apoiadores pedem AI-5. “Assustador”, diz Barroso

Bolsonaro diz ter informação de um plano de Maia, Doria e STF para tirá-lo do governo

STF: acordos de redução de salários devem passar por sindicatos

Ministro proíbe governo de fazer campanha para que população fure isolamento

Ministro do STF afasta exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal durante Covid-19

STF suspende dívida da Paraíba com a União em função do coronavírus

João Azevêdo destaca vitória do Nordeste no STF contra cortes no Bolsa Família

Casa de prostituição foi usada para repassar dinheiro do BNDES a Paulinho, diz MPF

Gilmar manda advogado de Ricardo Coutinho ter acesso às delações

Calvário: Laurita Vaz concede liberdade a Coriolano Coutinho e Bruno Teixeira

STF concede a Arthur Viana acesso às delações da Operação Calvário

Gilmar Mendes determina que investigados tenham acesso às delações da Calvário

PF alerta STF sobre possível ataque terrorista a ministros

Gilmar Mendes autoriza habeas corpus de suspeito de ser “laranja” dos Coutinho

Depois de delatores, relator manda notificar Ricardo, Ney e outros acusados da Calvário

Gilmar Mendes mantém prefeito de Uiraúna preso e pede exame psiquiátrico

Marco Aurélio não vê como afronta ao STF decisão da Câmara sobre Wilson Santiago

Supremo volta a discutir possibilidade de desaposentação

Deputados começam a votar afastamento de Wilson Santiago; acompanhe

Gilmar Mendes pede ao TJ informações sobre Coriolano e mais 3 presos na Calvário

Ministro do STF afirma que Santiago colocou mandato a serviço de agenda criminosa

Procuradoria da República opina pela manutenção da prisão de Coriolano Coutinho

Deputado sugere filme de ministros do STF viciados em cocaína

Ministro do STF rejeita reclamação de vereadores afastados pela Xeque-Mate

Coriolano Coutinho recorre ao STF depois de ter habeas corpus negado pelo STJ

Gilmar Mendes é o relator da Operação Calvário no STF

Calvário: Dias Toffoli nega pedido de liberdade de ex-secretário da Paraíba

Reforma da PBPrev: Governo do Estado vai ao STF para garantir regime de urgência na ALPB

Ao vivo: TRF-4 julga recurso de Lula contra condenação no caso do sítio de Atibaia

STF investiga suposta propina para eleição de Eduardo Cunha na Câmara

STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

Lula critica Globo, SBT e Record e diz que Bolsonaro e Moro não dormem com consciência tranquila

Solidariedade a Lula une Ricardo Coutinho e João Azevedo

Lula é solto e comemora liberdade junto à militância; assista

Juiz manda soltar Lula e multidão aguarda em frente à PF em Curitiba; assista

Juiz de Curitiba comunica à PF que mandará soltar Lula ainda hoje

Ricardo comemora decisão do STF: “Lula Livre, antes tarde que nunca”

STF derruba prisão em 2ª instância e Lula pode ser solto

STF retoma julgamento de ações sobre prisão em segunda instância; assista

Fux suspende liminar que impedia Deltan Dellagnol de ser julgado pelo CNMP

STF retoma hoje julgamento de prisão após condenação em segunda instância

Ministro do STF considera “inconcebível” desapropriação do Aeroclube da Paraíba

Bolsonaro pede desculpas por vídeo que compara STF a hienas

Atrevimento de Bolsonaro não tem limites, diz Celso de Mello sobre vídeo das hienas

Toffoli propõe mudar lei para impedir prescrição enquanto houver recursos

STF retoma no dia 7 julgamento sobre prisão após segunda instância

Rosa Weber vota contra prisão de condenados na 2ª instância

Julgamento sobre prisão após 2ª instância entra hoje no terceiro dia

STF retoma 2º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância

STF começa a julgar hoje prisão após 2ª instância; debate pode favorecer Lula

Alexandre de Moraes defende inquérito sobre fake news

CCJ da Câmara deve ouvir Janot sobre revelações de que pensou em matar Gilmar Mendes

Gilmar Mendes suspende investigações contra Flávio Bolsonaro no caso Queiroz

Criminalista paraibano considera que “beira o absurdo” busca e apreensão em endereços de Janot

Gilmar manda Janot procurar `ajuda psiquiátrica’ após plano para matá-lo

Em derrota da Lava Jato, STF é a favor de tese que pode anular sentenças de Moro

Supremo julga nesta quarta tese que pode anular sentenças da Lava Jato

STF decide que Aeroporto Castro Pinto pertence a Santa Rita

Presidente do STF suspende decisão que permitia apreensão de livro na Bienal

Julian Lemos aponta ataque do judiciário à Lava Jato e admite que STF tende a soltar Lula

STF rejeita pedido de Rosilene Gomes contra condenação por furto

STF decide que municípios não têm obrigação de criar procuradoria

PT processa Sergio Moro e Bolsonaro pelo caso do PCC

Toffoli se reuniu com autoridades contra movimento para afastar Bolsonaro

Plenário do STF suspende transferência de Lula para presídio de SP

Defesa pede ao STF suspensão de transferência e liberdade imediata de Lula

Ministro do Supremo libera investigação sobre deputada Flordelis

Livro revela bastidores do relacionamento entre os 11 ministros do STF

Presidente da OAB vai ao STF contra Bolsonaro após fala sobre seu pai

Vaza Jato: Dallagnol sugeriu que Moro protegeria Flávio para não desagradar Bolsonaro

Bolsonaro diz que vai indicar ministro ‘terrivelmente evangélico’ para o STF

Ministro do STF proíbe viagem de senador condenado ao Caribe

Decisão do STF permite ao Aeroclube continuar no Bessa

STF mantém Lula preso até julgamento da suspeição de Moro

Governo reage contra decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas

Julgamento de habeas corpus de Lula no STF ficará para agosto

Celso de Mello deve decidir destino de Lula e Moro

Prova obtida de forma ilegal pode ser usada, diz Gilmar sobre caso Moro

Mensagens de Moro colocam em dúvida equidistância da Justiça, diz Marco Aurélio Mello

Não está na hora de termos um evangélico no STF?, questiona Bolsonaro

STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes

Frei Anastácio comemora decisão do STF que criminaliza a LGBTfobia

STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

Bolsonaro critica protesto contra Congresso e STF no domingo

Cármem Lúcia será homenageada neste sábado em João Pessoa

Rosa Weber dá 5 dias para Bolsonaro explicar decreto que facilita porte de armas

João Azevêdo debate judicialização da Saúde com presidente do STF

Presidente da Associação de Magistrados diz que decisão do STF sobre assembleias favorece impunidade

Supremo derruba leis municipais e libera aplicativos de transporte

Desembargador mantém licitação de buffet refinado do STF

STF enquadra PF: Só Florestan Fernandes e Mônica Bergamo entrevistam Lula

Ministra do STF suspende liminar que permitia “cura gay”

OAB aciona o STF contra redução no horário de expediente do Judiciário paraibano

‘Mordaça’, diz Marco Aurélio sobre decisão do STF de tirar reportagens do ar

Bruno Farias protesta contra decisão de ministros do STF contra liberdade de imprensa

Moraes rejeita decisão de Dodge e mantém inquérito sobre ofensas ao STF

Raquel Dodge arquiva inquérito aberto por Toffoli para apurar ofensas ao STF

Ministro ordena bloqueio de redes sociais e WhatsApp de críticos do STF

PF cumpre mandados em inquérito sobre ofensas a ministros do STF

STF anuncia para novembro julgamento sobre royalties do petróleo

Prefeitos fazem protesto no STF pela redistribuição dos royalties do petróleo

Prefeitos paraibanos farão mobilização no STF para cobrar definição sobre royalties do petróleo

STF entende que sacrifício de animais em cultos religiosos não fere a Constituição

STF confirma dever da Paraíba de restituir mais de R$ 35 milhões ao Fundeb

Senador acusa Gilmar de “vender sentenças” e ministro pede providências

Toffoli abre inquérito para investigar fake news e ameaças à Corte

STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

STF determina bloqueio de R$ 1,6 milhão em bens de Aécio Neves

STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

Fachin nega pedido de liberdade feito por Leto Viana e Jacqueline Monteiro

Fachin nega mais um HC de Lula no caso do tríplex

STF determina prisão de mandante da morte da missionária Dorothy Stang

STF mantém decisão que manda Bolsonaro indenizar Maria do Rosário

Paraibano defende criminalização da homofobia e cita Bob Dylan durante julgamento no STF

Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

Toffoli pede apuração de relatório da Receita sobre Gilmar Mendes

STF envia três denúncias e um inquérito contra Temer à primeira instância

Alcolumbre é suspeito de apresentar documento falso à Justiça Eleitoral

Maranhão preside sessão do Senado de votação para a presidência da Casa

Marco Aurélio rejeita pedido de Flávio Bolsonaro e libera investigação no Rio

CNA defende no STF legalidade do decreto de posse de armas

Após aval tardio do STF, Lula decide não encontrar familiares em São Paulo

Toffoli autoriza Lula a ir ao enterro do irmão em São Paulo minutos antes do sepultamento

Flávio Bolsonaro pede e STF suspende investigação sobre Queiroz

STF suspende decisões que permitem pagar advogados com recursos do Fundeb

Toffoli nega pedido para votação aberta na eleição da Mesa Diretora da Câmara

STF nega pedido do MPPB e mantém Berg Lima no cargo

Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância

Raquel Dodge recorre ao STF para suspender decisão sobre segunda instância

‘Se o Supremo ainda for o Supremo, minha decisão tem que ser obedecida’, diz Marco Aurélio

Marco Aurélio manda soltar condenados em 2ª instância; decisão beneficia Lula

PF faz buscas em apartamento de Kassab, suspeito de receber R$ 58 milhões da JBS

Fux determina prisão de Battisti; decisão pode facilitar extradição

STF suspende decisões da Justiça do Trabalho que bloqueiam contas da Cagepa

Gilmar Mendes pede vista e adia julgamento do pedido de liberdade para Lula

Turma do STF julga habeas corpus de Lula nesta terça-feira

STF julga terça-feira mais um pedido para soltar Lula

Maioria do STF valida indulto natalino de Temer; Fux pede vista

STF retoma hoje julgamento sobre indulto de Natal que pode beneficiar corruptos

‘Toda população brasileira vai pagar’, diz Bolsonaro sobre reajuste aos ministros do STF

STF deve julgar pedido de liberdade para Lula em dezembro

Diário Oficial publica aumento para ministros do STF

Temer sanciona reajuste salarial dos ministros do STF

Segunda Turma do STF desarquiva inquérito sobre Aécio Neves

STF: punir motorista que foge do local do acidente é constitucional

Associação aponta que aumento do STF gera impacto de R$ 25 milhões na PB e convoca protesto

Abaixo-assinado contra reajuste do STF ultrapassa 2 milhões de assinaturas

Supremo manda inquérito contra Cássio para 1ª instância

Com votos de Cássio e Lira, Senado aprova reajuste para o Supremo

Senado marca para hoje votação de reajuste salarial dos ministros do STF

Fachin envia novo pedido de habeas corpus de Lula para 2ª Turma do STF

Bolsonaro estará hoje em Brasília pela primeira vez depois de eleito

A pedido da PGR, Fachin arquiva inquérito contra Vital do Rêgo

STF intima Eduardo Bolsonaro a se explicar por denúncia de ameaça a jornalista

Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

Joaquim Barbosa rebate Bolsonaro sobre Mensalão: “É falso o que ele vem dizendo por aí”

Ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa declara voto em Haddad

Declaração de Eduardo Bolsonaro sobre o STF é golpista, diz Celso de Mello

Ruy Carneiro comemora fim do pagamento de pensão a ex-governadores da Paraíba

STF julga inconstitucional pagamento de pensão a ex-governadores da PB

STF mantém liminar conquistada pela OAB-PB em prol da advocacia

Supremo manda arquivar inquérito sobre Cássio

PT diz que “censura de Fux a entrevista de Lula constrange o Direito”

STF nega mais um pedido de liberdade para Fabiano Gomes

Comissão diz que sigilo é para proteger testemunhas e cita que delatores estão ameaçados

STF manda Câmara ouvir testemunhas do impeachment de Leto em sessão pública

Gilmar Mendes manda soltar ex-governador Beto Richa e a esposa

Recurso de Lula vai ao plenário do STF após pedido de vista de Lewandowski

Comitê da ONU reafirma manifestação em defesa da candidatura de Lula

Lula indicará Haddad como seu substituto até terça-feira, diz Reuters

Fachin contradiz seu voto no TSE e nega candidatura Lula no STF

Paraibano encerra greve de fome de quase um mês após TSE barrar Lula

TSE barra a candidatura do ex-presidente Lula ao Palácio do Planalto

Reajuste de servidores e ministros do STF vai custar R$ 7,2 bi em 2019

Supremo valida terceirização da atividade-fim nas empresas

STF arquiva 28 de 29 processos contra Veneziano Vital por falta de provas

Temer e STF entram em acordo por reajuste de 16,38% para o Judiciário

Denunciado pela PGR, Wilson Filho afirma que vai provar inocência na Justiça

Paraibano completa 23 dias em greve de fome por liberdade de Lula e diz: “eu não saio”

Paraibano mantém greve de fome por Lula em frente ao STF: “Não sairei por minhas pernas”

Denúncias baseadas apenas em delação devem ser rejeitadas, decide STF

Anísio Maia afirma que Judiciário está acima da Lei de teto dos gastos

Reajuste do STF terá impacto anual de R$ 243 milhões no Executivo

Maioria do STF aprova proposta de reajuste de 16,38% para magistrados

Fachin nega pedido do governo para declarar constitucionalidade da LOA e suspender julgamento no TJ

STF mantém idade mínima para ingresso no ensino fundamental

SUS gasta R$ 500 milhões com complicações por aborto em uma década

Manifestantes de apoio a Sikêra promovem ato contra legalização do aborto, em JP

Gilmar Mendes quer condenar promotor que o chamou de “o maior laxante do Brasil”

STF suspende aumento de coparticipação em planos de saúde

STF dá mais 30 dias para conclusão de investigação sobre Aécio Neves

Liminar de Toffoli põe em xeque decisão da CMCG sobre debate de gênero nas escolas

Ministro do Trabalho é afastado pelo STF; Operação investiga Wilson Filho

STF decide que guardas municipais podem portar armas de fogo

Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório

STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo

Frei Anastácio parabeniza Gleisi Hoffmann por vitória no STF

STF absolve Gleisi e Paulo Bernardo de corrupção e lavagem

Por 6 votos a 5, STF impede conduções coercitivas para interrogatório

Governo é obrigado a suspender contratação de PMs e abertura de hospital para atender TJ

STF enviou 65 processos contra parlamentares para outras instâncias

Lula fica preso: maioria da Segunda Turma vota contra liberdade do petista

STF torna Geddel, irmão e mãe réus em caso dos R$ 51 milhões

STF restringe foro privilegiado de deputados e senadores

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Estado diz que TJPB é indiferente à contenção de gastos e vai recorrer de decisão do STF sobre repasse

Turma do STF tira de Moro trechos de delação da Odebrecht sobre Lula

Aécio Neves vira réu no Supremo por corrupção e obstrução de Justiça

Por 7 votos a 4, Supremo decide manter Palocci na prisão

Supremo retoma julgamento do habeas corpus de Palocci

Supremo começa a julgar pedido de habeas corpus de Palocci

Marco Aurélio inclui na pauta do STF denúncia contra Aécio por corrupção

PEN quer desistir de ação que pode beneficiar Lula hoje no STF

Lula tem até amanhã para se entregar, determina Moro

“O STF não respeitou a Constituição”, afirma Jeová Campos

STF nega habeas corpus por 6 a 5 e abre caminho para prisão de Lula

Supremo nega habeas corpus a Lula; placar final foi de 6 votos a 5

STF julga habeas corpus de Lula; Acompanhe ao vivo

Luiz Couto acredita que STF concederá habeas corpus a Lula