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OAB aciona o STF contra redução no horário de expediente do Judiciário paraibano

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com petição, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e

‘Mordaça’, diz Marco Aurélio sobre decisão do STF de tirar reportagens do ar

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar em entrevista à Rádio Gaúcha, nesta quinta-feira (18), a decisão do

Bruno Farias protesta contra decisão de ministros do STF contra liberdade de imprensa

O vereador Bruno Farias repudiou o ato de censura cometido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ao determinar que a

Moraes rejeita decisão de Dodge e mantém inquérito sobre ofensas ao STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta terça-feira (16) o arquivamento do inquérito aberto para apurar ofensas a integrantes do

Raquel Dodge arquiva inquérito aberto por Toffoli para apurar ofensas ao STF

A Procuradora-geral da República (PRG), Raquel Dodge, arquivou nesta terça-feira (16) o inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 14 de março

Ministro ordena bloqueio de redes sociais e WhatsApp de críticos do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas em redes sociais e do WhatsApp de sete pessoas

PF cumpre mandados em inquérito sobre ofensas a ministros do STF

Policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, deflagrada na manhã de hoje (16), corre em

STF anuncia para novembro julgamento sobre royalties do petróleo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para 20 de novembro o julgamento sobre a validade das regras de divisão dos royalties do petróleo

Prefeitos fazem protesto no STF pela redistribuição dos royalties do petróleo

Mais de mil prefeitos fizeram uma mobilização em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, nesta terça-feira (9), cobrando definição sobre as novas

Prefeitos paraibanos farão mobilização no STF para cobrar definição sobre royalties do petróleo

Prefeitos paraibanos e de todo o país irão realizar uma mobilização em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na terça-feira (9), às

STF entende que sacrifício de animais em cultos religiosos não fere a Constituição

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira 28, a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de

STF confirma dever da Paraíba de restituir mais de R$ 35 milhões ao Fundeb

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente ação em que o estado da Paraíba buscava afastar a exigência de restituir R$ 35,1 milhões recebidos

Senador acusa Gilmar de “vender sentenças” e ministro pede providências

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes enviou um ofício ao presidente da Corte, Dias Toffoli, para que ele tome as "providências

Toffoli abre inquérito para investigar fake news e ameaças à Corte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou, no início da sessão plenária desta quinta-feira (14), a abertura de um inquérito

STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h de hoje (12) a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados na

STF determina bloqueio de R$ 1,6 milhão em bens de Aécio Neves

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 3 votos a 2, bloquear R$ 1,6 milhão em bens do deputado

STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de

Fachin nega pedido de liberdade feito por Leto Viana e Jacqueline Monteiro

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (21) Habeas Corpus (HC) impetrado pela defesa do ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana,

Fachin nega mais um HC de Lula no caso do tríplex

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus em que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contestava uma

STF determina prisão de mandante da morte da missionária Dorothy Stang

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado em 2010 pelo assassinato da missionária norte-americana

STF mantém decisão que manda Bolsonaro indenizar Maria do Rosário

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello manteve uma decisão de 2015, na primeira instância, que condena o presidente Jair Bolsonaro

Paraibano defende criminalização da homofobia e cita Bob Dylan durante julgamento no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo

Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra

Toffoli pede apuração de relatório da Receita sobre Gilmar Mendes

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pediu hoje (8) a apuração de eventuais atos ilícitos envolvendo um relatório da Receita Federal sobre

STF envia três denúncias e um inquérito contra Temer à primeira instância

Com o fim de mandato de Michel Temer (MDB) em 1º de janeiro passado – com a consequente perda do foro privilegiado –, ministros do

Alcolumbre é suspeito de apresentar documento falso à Justiça Eleitoral

Eleito no último sábado (2) na disputa mais acirrada da história do Senado, o novo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é investigado no

Maranhão preside sessão do Senado de votação para a presidência da Casa

O Senado iniciou, neste sábado (2), a sessão para eleição da nova presidência da Casa. Nessa sexta-feira (1º), houve posse dos eleitos, incluindo Veneziano

Marco Aurélio rejeita pedido de Flávio Bolsonaro e libera investigação no Rio

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou as sinalizações que havia dado e arquivou o pedido do senador Flávio Bolsonaro

CNA defende no STF legalidade do decreto de posse de armas

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou na quarta (30), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para fazer parte do

Após aval tardio do STF, Lula decide não encontrar familiares em São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu, no início da tarde desta quarta-feira (30), não encontrar seus familiares em São Bernardo de Campo