Visita surpresa de Bolsonaro ao STF incomoda Toffoli e é criticada por ministros

Brasília -A visita surpresa do presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF) incomodou o presidente da Corte, Dias Toffoli. A reunião

STF: estados e municípios podem restringir locomoção sem aval federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que estados e municípios não precisam do aval do governo federal para estabelecer medidas restritivas de

STF suspende expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil. Os representantes do regime de

Autor de projeto que acaba aposentadorias de ex-governadores, Ruy comemora decisão do STF

O deputado federal Ruy Carneiro comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu as pensões de ex-governadores da Paraíba. A rejeição dos

Após STF rejeitar embargos, Governo da Paraíba deverá suspender pensão de ex-governadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade, neste sábado (2), os embargos apresentados pela Assembleia Legislativa da Paraíba e o Governo do Estado

Sergio Moro promete apresentar ao STF provas contra Bolsonaro

“O combate à corrupção não é prioridade do governo”, revela o agora ex-­ministro da Justiça, Sérgio Moro. Ele estava em casa na madrugada da

Bolsonaro ataca Moraes e chama de ‘política’ decisão do STF sobre Ramagem

O presidente Jair Bolsonaro chamou nesta quinta-feira de "política" a decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF) que, um dia antes, anulou a nomeação

Ministro do STF abre inquérito para investigar declarações de Moro contra Bolsonaro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, na noite desta segunda-feira (27), a abertura do inquérito contra Jair Bolsonaro e

Moro terá de defender sua biografia no STF em caso que pode beneficiar Lula

Fora do governo, será no STF (Supremo Tribunal Federal) que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro terá de enfrentar uma das principais batalhas em

Bolsonaro tenta aval do STF para nomear amigo do filho na chefia da Polícia Federal

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teme uma enxurrada de processos contra a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia

Aras pede inquérito contra Bolsonaro no STF para apurar crimes em interferência na PF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a abertura de um inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro para investigar

Eliza critica STF por julgamento que descriminaliza aborto por Zika Vírus

A suplente de deputada federal e vereadora Eliza Virgínia (PP) se posicionou contra o aborto em casos de infecção por Zika Vírus, na manhã

Advogados pedem afastamento de Bolsonaro ao STF; pedido preocupa o Planalto

Dois advogados pediram ao Supremo Tribunal Federal o afastamento temporário e parcial do presidente Jair Bolsonaro do cargo de presidente da República. Pelo pedido,

Bolsonaro altera tom do discurso após pressão de militares e do Judiciário

Sob pressão da cúpula fardada, do Judiciário e do Legislativo, Jair Bolsonaro modulou seu discurso, afirmou que a "democracia" e a "liberdade" estão acima

PGR pede investigação sobre ato que pedia fechamento do Congresso e STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou nesta segunda-feira, 20, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar supostos crimes

Bolsonaro vai ao Exército para fazer live. Apoiadores pedem AI-5. “Assustador”, diz Barroso

O presidente Jair Bolsonaro se juntou a apoiadores da intervenção militar e do fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal em frente ao

Bolsonaro diz ter informação de um plano de Maia, Doria e STF para tirá-lo do governo

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), tem dito a parlamentares que recebeu um dossiê com informações de inteligência de que Rodrigo Maia

STF: acordos de redução de salários devem passar por sindicatos

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (6) que os sindicatos devem ser comunicados em até dez dias sobre os

Ministro proíbe governo de fazer campanha para que população fure isolamento

O ministro Luís Roberto Barroso acolheu pedido da Rede e decidiu proibir o governo federal de veicular a campanha “O Brasil não pode parar”,

Ministro do STF afasta exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal durante Covid-19

Diante de condições imprevisíveis que afetam radicalmente a possibilidade de execução do orçamento planejado, é possível afastar a incidência de alguns artigos da Lei

STF suspende dívida da Paraíba com a União em função do coronavírus

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu mais uma liminar e, desta vez, liberou a Paraíba de pagar por seis

João Azevêdo destaca vitória do Nordeste no STF contra cortes no Bolsa Família

O governador João Azevêdo comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Melo, que acatou um pedido de liminar

Casa de prostituição foi usada para repassar dinheiro do BNDES a Paulinho, diz MPF

O subprocurador Juliano Baiocchi afirmou hoje, durante o julgamento de Paulinho da Força no STF, que uma casa de prostituição foi usada para lavar

Gilmar manda advogado de Ricardo Coutinho ter acesso às delações

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que os advogados do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho tenham acesso as declarações prestadas por

Calvário: Laurita Vaz concede liberdade a Coriolano Coutinho e Bruno Teixeira

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu na tarde de hoje o pedido de liberdade (habeas corpus) a Coriolano Coutinho,

STF concede a Arthur Viana acesso às delações da Operação Calvário

Depois que mo ministro Gilmar Mendes concedeu aos citados na Operação Calvário o acesso ao inteiro teor das delações feitas durante a investigação, o

Gilmar Mendes determina que investigados tenham acesso às delações da Calvário

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje que os investigados da Operação Calvário possam ter acesso aos termos de colaboração

PF alerta STF sobre possível ataque terrorista a ministros

A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os ministros correm o risco de serem alvo de possíveis ataques terroristas. A

Gilmar Mendes autoriza habeas corpus de suspeito de ser “laranja” dos Coutinho

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu o habeas corpus pedido pela defesa de Breno Pahim Neto, que havia sido posto em

Depois de delatores, relator manda notificar Ricardo, Ney e outros acusados da Calvário

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, proferiu despacho, nesta quarta-feira (12), determinando