“Infelizmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) cedeu às pressões da burocracia judicial e não levou em consideração o direito universal que é a presunção de inocência, que não é um direito desta ou daquela pessoa, é um direito de todos, sem distinção”, disse o deputado estadual Jeová Campos, referindo-se ao do julgamento do habeas corpus que garantiria a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão do STF por 6 votos a 5, Lula pode ser preso após esgotados todos os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
“A crise está se aguçando e minha angustia cresce na proporção que eu percebo que não estamos reagindo à altura que a conjuntura exige, porque são muitos direitos aviltados e suprimidos nos últimos tempos. O retrocesso é profundo e precisamos encontrar uma nova forma de caminhar e avançar, preservando o Estado Democrático de Direito e os direitos conquistados”, afirmou o parlamentar.
Jeová, que também é advogado, lamentou o resultado do julgamento de ontem no STF. “Esse foi um dia triste e negro para a democracia e para o Brasil, pois essa decisão condena um réu sem provas e ainda sem sentença definitiva”, finaliza o deputado.
