Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Advogados pedem afastamento de Bolsonaro ao STF; pedido preocupa o Planalto

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

Dois advogados pediram ao Supremo Tribunal Federal o afastamento temporário e parcial do presidente Jair Bolsonaro do cargo de presidente da República. Pelo pedido, o presidente perderia algumas de suas prerrogativas enquanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não iniciar a tramitação de um pedido de impeachment que os mesmos juristas protocolaram no Legislativo.

Entre as prerrogativas que seriam transferidas para o vice-presidente Hamilton Mourão estão a nomeação de ministros, a apresentação de projetos de lei, as relações com chefes de estados estrangeiros e a decretação de estado de defesa ou estado de sítio. Pelo pedido, Bolsonaro poderia continuar, entre outras atribuições, a sancionar e vetar leis, conceder indultos e conferir condecorações.

 Leia a íntegra do pedido feito ao STF

Com a ação, os advogados pretendem forçar a análise do pedido de impeachment pela Câmara, além de, em seus argumentos, evitar que o presidente siga cometendo crimes de responsabilidade.

Segundo informações da jornalista Thaís Oyama, do UOL, o pedido dos advogados preocupa o Palácio por estar bem fundamentado do ponto de vista técnico e por ter caído nas mãos do ministro Celso de Mello, decano do STF, visto por aliados de Bolsonaro como um inimigo do presidente.

Entre as ações elencadas pelos advogados Thiago Santos Aguiar de Pádua e José Rossini Campos do Couto Corrêa como possíveis crimes de responsabilidade estão a aglomeração social em contrariedade às recomendações da OMS; a incitação social da população pelas redes sociais a desrespeitarem as medidas de prevenção e isolamento; a sonegação de resultados de exame médico sobre o possível contágio por Covid-19; e a reiteração da existência falsa de “dossiê” contra os integrantes dos demais poderes.

Além do afastamento do presidente, os autores pedem ao STF que obrigue Rodrigo Maia a colocar em análise o pedido de impeachment; que determine que o presidente se abstenha de participar de aglomerações; que exija de Bolsonaro a comunicação prévia de suas pretensões de saídas em público e que o presidente apresente seu prontuário médico e os resultados de exames de covid-19.

Congresso em Foco

 

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Após denunciar falsificação de documentos, Pablo Honorato é demitido da UFPB por Valdiney

UEPB: uma crise democrática

Confusão continua: TRE nega ter chancelado posse de Raissa Lacerda na Câmara

Anteriores

cicimjo

Irmão da Baronesa confirma apoio a Nabor e rejeita “picuinhas”; veja

paulmacca

Paul McCartney confirma dois shows no Brasil da turnê ‘Got back’; saiba onde

fachadaenergisa

Últimos dias para inscrições do curso de eletricista gratuito para mulheres

17187249076671a92b1e1ae_1718724907_3x2_lg

Contra riscos do smartphone, pais dão a filhos celular antigo e relógio-telefone

greveufpbmegafone

Greve de universidades federais termina após 69 dias, mas na PB ainda depende; entenda

conselheiropreso

‘Conselheiro’ de facção que ordenou incêndio de ônibus em João Pessoa é preso no RJ

Elba Ramalho em Santa Rita

Paraíba tem shows em diversos municípios nesta véspera de São João; veja programação

biliu de campina FOTO tv cultura

Biliu de Campina se despede dos palcos e ganha homenagem no São João de Campina Grande

mega sena FOTO marcello casal jr agencia brasil

Apostas de João Pessoa e do Sertão da PB ganham prêmios de R$ 38,4 mil na Mega-Sena

deputado arnaldo jardim FOTO mario agra camara deputados

Senado aprova Marco Legal do Hidrogênio e presidente de comissão comemora