Câmara Criminal mantém condenação de ex-prefeito de Bernardino Batista
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o ex-prefeito de Bernardino Batista, José Eudomarques Gomes, pelo crime de responsabilidade. O processo nº 0000550-52.2017.8.15.0051, que teve como relator o desembargador Saulo Benevides, foi julgado na sessão desta terça-feira (23). O ex-gestor é acusado pelo Ministério Público de realizar contratações […]
Advogados pedem afastamento de Bolsonaro ao STF; pedido preocupa o Planalto
Dois advogados pediram ao Supremo Tribunal Federal o afastamento temporário e parcial do presidente Jair Bolsonaro do cargo de presidente da República. Pelo pedido, o presidente perderia algumas de suas prerrogativas enquanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não iniciar a tramitação de um pedido de impeachment que os mesmos juristas protocolaram no Legislativo. […]
Bruno Farias aponta inconsistências e diz ser contra impeachment de João Azevedo
Em nota de solidariedade, o vereador Bruno Farias afirmou ser contra o pedido de impeachment protocolado pela oposição contra o governador João Azevedo. Ao analisar o pedido, com cautela, Bruno apresenta razões jurídicas que indicam a insuficiência da acusação. Segundo o parlamentar, o João Azevêdo não pode ser afastado do exercício de suas funções por […]
Ex-prefeito de Serra Branca é condenado por crime de responsabilidade
O ex-prefeito do Município de Serra Branca, Eduardo José Torreão Mota, foi condenado a dois anos e seis meses de detenção, como incurso nas sanções do artigo 1º, inciso XIII, do Decreto-Lei nº 201/67 (Crime de Responsabilidade). A pena privativa de liberdade foi convertida em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor […]
Ex-prefeito de Marizópolis é condenado a 6 anos de reclusão
O ex-prefeito de Marizópolis (município a 440 quilômetros de João Pessoa), José Vieira da Silva, foi condenado, por crime de responsabilidade, à pena de seis anos de reclusão, a ser inicialmente cumprida em regime fechado. A ação penal ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) com base no procedimento de investigação criminal foi julgada pela […]
Ex-prefeito de Duas Estradas é denunciado por crime de responsabilidade
O Ministério Público Federal (MPF) em Guarabira denunciou o ex-prefeito de Duas Estradas Edson Gomes de Luna por crime de responsabilidade. O ex-gestor aplicou indevidamente verbas federais do Ministério da Educação, repassadas ao município no âmbito do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja) mantido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), causando […]
MP denuncia prefeito paraibano e sócios de empresa fantasma por crime de responsabilidade
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou por crime de responsabilidade, previsto no Decreto-Lei 201/1967, o prefeito de Aroeiras, Mylton Domingues de Aguiar Marques, e mais duas pessoas responsáveis por uma “empresa fantasma” que integrava organização criminosa criada para desviar recursos públicos através do superfaturamento de contratos de serviços de transporte escolar e locação de […]