Toffoli abre inquérito para investigar fake news e ameaças à Corte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou, no início da sessão plenária desta quinta-feira (14), a abertura de um inquérito

STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h de hoje (12) a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados na

STF determina bloqueio de R$ 1,6 milhão em bens de Aécio Neves

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 3 votos a 2, bloquear R$ 1,6 milhão em bens do deputado

STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de

Fachin nega pedido de liberdade feito por Leto Viana e Jacqueline Monteiro

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (21) Habeas Corpus (HC) impetrado pela defesa do ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana,

Fachin nega mais um HC de Lula no caso do tríplex

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus em que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contestava uma

STF determina prisão de mandante da morte da missionária Dorothy Stang

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado em 2010 pelo assassinato da missionária norte-americana

STF mantém decisão que manda Bolsonaro indenizar Maria do Rosário

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello manteve uma decisão de 2015, na primeira instância, que condena o presidente Jair Bolsonaro

Paraibano defende criminalização da homofobia e cita Bob Dylan durante julgamento no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo

Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra