Bolsonaro convoca ato em SP para “último recado” sobre voto impresso

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (3) que está disposto a participar de ato na Avenida Paulista, em São Paulo, para

STF anula correção bilionária de salários de empregados da Petrobras

BRASÍLIA — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta quarta-feira o recurso da Petrobras e derrubou decisão de 2018

Livânia acusa advogado de vazar diário usado por Ricardo para tentar anular delação

Depois que o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular as delações de Livânia Farias, ex-secretária de Admnistração de

Bolsonaro indica nome de André Mendonça para vaga no STF

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado, nesta terça-feira (13), o nome de André Mendonça para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal

Ricardo Coutinho pede que STF anule delações de Livânia e Ivan

Um recurso impetrado pelos advogados do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), solicita que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule as colaborações premiadas (delações)

Frei Anastácio critica Bolsonaro por ação contra lei sobre internet nas escolas

O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) criticou o presidente Jair Bolsonaro por ele estar tentando derrubar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei 14.172/2021,

Ministra manda à PGR pedido para que Bolsonaro seja processado por prevaricação

Brasília - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de três senadores que

Rosa Weber, do STF, suspende convocação de governadores para a CPI da Covid

Brasília — A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as convocações dos governadores para comparecerem à CPI da Covid no Senado

STF cria jurisprudência em favor de jornalistas atacados pelo Estado

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta 5ª feira (10.jun.2021) que o Estado deve indenizar jornalistas feridos pela polícia durante a cobertura de manifestações.

Ministros do STF mantêm quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra

Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram nesse sábado (12) manter as quebras de sigilo dos ex-ministros

Maioria do STF rejeita ações contra Copa América

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou para rejeitar duas ações que pedem a suspensão da Copa América. Se for mantido, o

Rosa Weber autoriza governador do Amazonas a não depor na CPI da Covid

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus e autorizou o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), a não depor

PF prende hackers suspeitos de ataque cibernético ao STF

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça, 8, a Operação ‘Leet’ contra suposta organização criminosa envolvida em ataque hacker aos sistemas do Supremo

Ministro do STF suspende despejos a pedidos do PSOL Paraíba

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (3) a suspensão por seis meses de ordens ou medidas de

Cármen Lúcia, do STF, autoriza abertura de inquérito contra Ricardo Salles

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (2) a abertura de um inquérito contra o ministro do Meio Ambiente,

PGR pede ao Supremo abertura de inquérito para investigar ministro Ricardo Salles

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu nesta segunda-feira (31) a abertura de inquérito para investigar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sob a

MPF recorre de decisão que remeteu processo de Ricardo Coutinho para Justiça Eleitoral

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nessa sexta-feira (28), ao Supremo Tribunal Federal (STF) um agravo interno na Reclamação 46.987 a fim de reformar

Gilmar Mendes manda processo de Ricardo na Calvário à Justiça Eleitoral

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) e encaminhou

Polícia Federal confirma realização de concurso neste domingo

A Polícia Federal (PF) confirmou que realizará, neste domingo (23), a primeira fase do concurso público para preencher imediatamante 1.500 vagas. A informação foi

MPF recorre ao STF para suspender vacinação de professores em João Pessoa

O Ministério Público Federal (MPF), através da Vice-Procuradoria-Geral da República, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª

Bolsonaro desfila a cavalo em protesto de ruralistas e reclama de soltura de Lula

BRASÍLIA e SÃO PAULO — O presidente Jair Bolsonaro participou neste sábado de uma manifestação organizada por ruralistas para apoiar o governo e criticar

STF decide que censo deverá ser realizado em 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa sexta-feira (14) que o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deverá ser realizado

“O Direito não socorre os que dormem”, confirma STF ao julgar tese do século para empresas

O conhecido brocardo em latim "Dormientibus non sucurrit jus", o direito não socorre aos que dormem, nunca esteve tão vivo entre os corredores dos

Bolsonaro diz que já tem nome ‘terrivelmente evangélico’ para o STF

BRASÍLIA — Em conversa com apoiadores evangélicos, o presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado que já tem um nome para a vaga que será

Bolsonaro ameaça editar decreto contra medidas de isolamento social

Em meio ao segundo dia de depoimento na CPI da Covid do Senado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou nesta quarta-feira (5) a

STF suspende decisões sobre bloqueio de valores da Cehap para pagamento de indenizações

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 588, para suspender decisões da Justiça do Trabalho que

Advogados de Ricardo Coutinho afirmam que desbloqueio é de R$ 56 mil

Os advogados do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, réu na Operação Calvário, encaminharam nota à imprensa para corrigir a informação de que teriam sido

Ricardo Coutinho pede a Gilmar Mendes desbloqueio de R$ 6,5 milhões

  O ex-governador Ricardo Coutinho pediu ao ministro Gilmar Mendes, do STF, para suspender um bloqueio de R$ 6,5 milhões imposto no ano passado

Gilmar Mendes mantém proibição de Ricardo Coutinho deixar João Pessoa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rejeitou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho

Elegível: Maioria do STF vota a favor da anulação das condenações de Lula

Rio — A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira, para retirar os processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da