O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rejeitou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho
Rio — A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira, para retirar os processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o texto-base de um projeto de lei que permite aos jornalistas se tornarem microempreendedores individuais (MEI). Com isso,
Rio — Por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou
Advogados da apresentadora Luciana Gimenez, da Rede TV!, protocolaram no STF uma queixa-crime contra o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). A queixa foi motivada após
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta sexta-feira (9) que falta moral ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso,
Em um duro revés para o Palácio do Planalto, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8)
Brasília — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira pela possibilidade de estados e prefeituras decretarem o fechamento de igrejas e templos como
Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou a ação penal aberta na Lava-Jato contra o ministro do
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello apareceu com a cabeça enfaixada em sessão virtual da primeira turma ocorrida nesta terça-feira
Depois do ministro Kassio Nunes Marques liberar a realização de cultos religiosos no país, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou ontem (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que suspenda em todo o Brasil decretos, municipais e estaduais, que
Uma ação civil pública por improbidade administrativa foi impetrada pelo 37º Promotor de Justiça Ádrio Nobre Leite contra o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia reviu um voto seu dado em 2018 e, nesta terça-feira (23), garantiu a suspeição do
O ministro Kassio Nunes Marques votou nesta terça-feira (23) contra a declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo que
Hoje objeto de questionamento no Supremo Tribunal Federal, o trabalho do ex-juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato sofreu uma queda abrupta em
O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio
O ministro Gilmar Mendes negou o pedido feito pela defesa de Coriolano Coutinho para que ele pudesse deixar a prisão e responder ao processo
O ministro Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro e o mais novo no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu mais tempo para analisar o habeas
A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga em sessão nesta terça-feira (9), às 14h, a ação de suspeição movida pelo ex-presidente Lula
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes decidiu levar a ação de suspeição contra o ex-juiz Sergio Moro ao plenário da 2a
O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) disse que a anulação das condenações de Lula pelo ministro do STF, Edson Fachin, comprova que tudo
Brasília - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que acredita que o povo brasileiro não quer ter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
O deputado estadual Anísio Maia declarou em nota que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve assumir que o processo contra Luiz Inácio Lula da
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (2), por 3 votos a 2, arquivar a denúncia da Procuradoria Geral da
A Câmara dos Deputados, a partir da procuradoria parlamentar, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a prisão do
A Procuradoria Geral da República (PGR), propôs uma série de ações contra a recondução de integrantes de mesas diretoras na mesma legislatura em Assembleia
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (23/2), ação constitucional contra legislação do estado da Paraíba que
A Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido desde terça-feira (16) no âmbito
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