O ministro Luís Roberto Barroso acolheu pedido da Rede e decidiu proibir o governo federal de veicular a campanha “O Brasil não pode parar”,
Diante de condições imprevisíveis que afetam radicalmente a possibilidade de execução do orçamento planejado, é possível afastar a incidência de alguns artigos da Lei
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu mais uma liminar e, desta vez, liberou a Paraíba de pagar por seis
O governador João Azevêdo comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Melo, que acatou um pedido de liminar
O subprocurador Juliano Baiocchi afirmou hoje, durante o julgamento de Paulinho da Força no STF, que uma casa de prostituição foi usada para lavar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que os advogados do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho tenham acesso as declarações prestadas por
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu na tarde de hoje o pedido de liberdade (habeas corpus) a Coriolano Coutinho,
Depois que mo ministro Gilmar Mendes concedeu aos citados na Operação Calvário o acesso ao inteiro teor das delações feitas durante a investigação, o
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje que os investigados da Operação Calvário possam ter acesso aos termos de colaboração
A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os ministros correm o risco de serem alvo de possíveis ataques terroristas. A
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu o habeas corpus pedido pela defesa de Breno Pahim Neto, que havia sido posto em
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, proferiu despacho, nesta quarta-feira (12), determinando
O prefeito de Uiraúna, João Bosco Donato Fernandes, vai continuar preso. O pedido da defesa dele para que respondesse a processo em liberdade foi
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) disse ao blog de Andréia Sadi nesta quinta-feira (6) que não vê como afronta
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir
O Plenário da Câmara dos Deputados começou por volta das 20 horas a Ordem do Dia por volta na qual será analisado o afastamento
De volta ao trabalho, Gilmar Mendes pediu hoje que o Tribunal de Justiça da Paraíba e o STJ forneçam, “com urgência”, informações sobre as
O ministro Celso de Mello afirmou que o deputado Wilson Santigo, do PTB da Paraíba, pôs seu mandato a serviço de uma agenda criminosa. A
Foi protocolado nesta segunda-feira, 13, no Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer da sub-procuradora geral da República, Cláudia Sampaio Marques, contra a concessão de
O deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) criticou em mensagem no Twitter nesta sexta-feira (10) a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma reclamação ajuizada pelos vereadores Benone Bernardo da Silva, Janderson Bizerril de Brito e
O irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho, preso na sétima fase da Operação Calvário - Juízo Final, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF)
O ministro Gilmar Mendes foi sorteado para relatar habeas corpus e outros pedidos relacionados à Operação Calvário no Supremo. Durante o recesso, porém, novos
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de habeas corpus impetrado pelo ex-secretário adjunto de Educação da Paraíba José
O governo do Estado vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a decisão do Tribunal de Justiça que suspendeu a tramitação em regime
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) está reunido na manhã desta quarta-feira (27) julgando um recurso da defesa do ex-presidente Lula, contra
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou abertura de inquérito para investigar se parlamentares receberam propina para apoiar a candidatura do
Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em
O ex-presidente Lula, agora solto depois de ser preso por 580 dias na sede da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, iniciou discurso no
Se nas questões internas do PSB o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho e seu sucessor, João Azevedo não se entendem há tempos, no que
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