O STF (Supremo Tribunal Federal) pôs em sigilo as investigações relacionadas ao ex-ministro Milton Ribeiro e aos pastores suspeitos de atuarem em um balcão
Junto com outros dez estados mais o Distrito Federal, o governador da Paraíba, João Azevêdo, apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova ação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu acatar parcialmente uma reclamação ajuizada pela defesa do ex-governador da Paraíba e enviou ao
A imprensa nacional repercutiu uma viagem feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques. Ele teria embarcado em um jatinho rumo
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer manifestando-se pelo não conhecimento de reclamação apresentada pelo ex-governador da Paraíba Ricardo
O Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Consefaz) propôs nesta segunda-feira um acordo para pôr fim à disputa entre estados e o governo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta terça-feira, por três votos a dois, a decisão do ministro Nunes Marques e manteve
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso impetrado pela defesa da ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF)
Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, relator da Operação Calvário na Corte, foi determinada a retirada da tornozeleira eletrônica
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) puniu um preso em regime semiaberto que saiu para trabalhar, por duas vezes, minutos antes do
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, rejeitou na tarde desta quarta-feira (18) o recurso impetrado pela Companhia de Água e
Em mais uma ofensiva contra o Poder Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação sob a alegação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu nessa sexta-feira (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a medida cautelar que obrigava a deputada estadual Estela Bezerra (PT) e a ex-secretária
O partido Rede Sustentabilidade apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (22) uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) contra o perdão
Ministros das cortes superiores e juristas afirmam que o indulto da graça concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (21) ao deputado Daniel
O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu nesta quinta-feira (21) perdão de pena ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 8
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entrou com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) para que fique definido que é do Congresso
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu nesta quinta-feira (21) às críticas feitas por parlamentares bolsonaristas após ter dado voto favorável
O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, por 10 votos a 1, o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) por ataques feitos a integrantes da
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (25) que o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) volte a usar
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso da Prefeitura de João Pessoa para liberar o não uso de máscaras
A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu inquérito para investigar o ministro da Educação, Milton Ribeiro. Na quinta-feira (24),
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19) que o Telegram cumpra, em até 24 horas, as decisões
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil. A decisão
O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta quinta-feira (3) o fundo eleitoral público de R$ 4,96 bilhões aos partidos em 2022. O julgamento começou
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para garantir que os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conquistem, na
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso escreveu, em artigo para a edição de estreia da revista do Cebri (Centro Brasileiro
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa sexta-feira (31) suspender a decisão do Ministério da Educação (MEC) que proibiu instituições
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, deu 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro prestar explicações sobre uma suposta intimidação a
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