Cármem Lúcia será homenageada neste sábado em João Pessoa
O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará neste sábado (18) a solenidade de entrega da Medalha e Diploma do Mérito Judiciário, na categoria Alta
Rosa Weber dá 5 dias para Bolsonaro explicar decreto que facilita porte de armas
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (10) dar um prazo de cinco dias para que o presidente Jair
João Azevêdo debate judicialização da Saúde com presidente do STF
O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. A judicialização
Presidente da Associação de Magistrados diz que decisão do STF sobre assembleias favorece impunidade
A juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), disse hoje que a decisão tomada ontem (8) pelo STF,
Supremo derruba leis municipais e libera aplicativos de transporte
Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucionais leis municipais que proibiam o uso de aplicativos de transporte, como Uber, 99
Desembargador mantém licitação de buffet refinado do STF
O desembargador Kassio Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou na madrugada desta terça-feira uma decisão que havia suspendido a contratação
STF enquadra PF: Só Florestan Fernandes e Mônica Bergamo entrevistam Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski derrubou a decisão da Polícia Federal, que abriu para uma plateia de jornalistas de diversos veículos
Ministra do STF suspende liminar que permitia “cura gay”
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento de uma ação no Distrito Federal que autorizou a terapia de reversão
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