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STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em

Lula critica Globo, SBT e Record e diz que Bolsonaro e Moro não dormem com consciência tranquila

O ex-presidente Lula, agora solto depois de ser preso por 580 dias na sede da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, iniciou discurso no

Solidariedade a Lula une Ricardo Coutinho e João Azevedo

Se nas questões internas do PSB o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho e seu sucessor, João Azevedo não se entendem há tempos, no que

Lula é solto e comemora liberdade junto à militância; assista

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu na tarde de hoje da prisão na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba após

Juiz manda soltar Lula e multidão aguarda em frente à PF em Curitiba; assista

Uma multidão está concentrada em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba aguardando a possível soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,

Juiz de Curitiba comunica à PF que mandará soltar Lula ainda hoje

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser colocado em liberdade ainda nesta sexta-feira 8. Segundo o jornalista Marcelo Auler, do Jornalistas pela

Ricardo comemora decisão do STF: “Lula Livre, antes tarde que nunca”

O ex-governador Ricardo Coutinho comemorou nas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão após segunda instância, que pode resultar na

STF derruba prisão em 2ª instância e Lula pode ser solto

Com o voto do ministro Dias Toffoli contra a prisão em segunda instância, o julgamento sobre as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) nº 43,

STF retoma julgamento de ações sobre prisão em segunda instância; assista

Com placar de cinco votos a favor e três contra prisão após condenação em segunda instância, o Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde

Fux suspende liminar que impedia Deltan Dellagnol de ser julgado pelo CNMP

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux suspendeu a liminar que impedia que o Conselho Nacional do Ministério Público julgasse o procurador

STF retoma hoje julgamento de prisão após condenação em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como

Ministro do STF considera “inconcebível” desapropriação do Aeroclube da Paraíba

O Aeroclube da Paraíba conseguiu nova vitória junto à Justiça Federal para continuidade de seu funcionamento no local onde se situa desde a década

Bolsonaro pede desculpas por vídeo que compara STF a hienas

O presidente Jair Bolsonaro pediu desculpas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela divulgação do vídeo publicado em seu Twitter em que compara a instituição

Atrevimento de Bolsonaro não tem limites, diz Celso de Mello sobre vídeo das hienas

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Celso de Mello, afirmou, após ser procurado pela Folha de S.Paulo, que o vídeo publicado em

Toffoli propõe mudar lei para impedir prescrição enquanto houver recursos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enviou nesta segunda-feira (28) proposta aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi

STF retoma no dia 7 julgamento sobre prisão após segunda instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória

Rosa Weber vota contra prisão de condenados na 2ª instância

A ministra Rosa Weber deu nesta quinta-feira (24) o segundo voto contra a prisão após condenação em segunda instância, no terceiro dia de julgamento

Julgamento sobre prisão após 2ª instância entra hoje no terceiro dia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (24), o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, que

STF retoma 2º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã de hoje (23) o julgamento sobre o cumprimento de pena após condenação em segunda instância da

STF começa a julgar hoje prisão após 2ª instância; debate pode favorecer Lula

O Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta quinta-feira (17) a prisão em segunda instância. Caso o STF decida reverter a prisão de condenados

Alexandre de Moraes defende inquérito sobre fake news

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, defendeu nessa sexta-feira (4) o inquérito sobre fake news e as buscas que autorizou na

CCJ da Câmara deve ouvir Janot sobre revelações de que pensou em matar Gilmar Mendes

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira, 2, convite para que o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fale à comissão sobre as

Gilmar Mendes suspende investigações contra Flávio Bolsonaro no caso Queiroz

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todas as investigações sobre o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) relacionadas ao caso Fabrício Queiroz.

Criminalista paraibano considera que “beira o absurdo” busca e apreensão em endereços de Janot

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou na sexta-feira, 27, ação de busca e apreensão feita pela Polícia Federal em endereço

Gilmar manda Janot procurar `ajuda psiquiátrica’ após plano para matá-lo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reagiu na manhã desta sexta-feira 27, com “alguma surpresa” à revelação de Rodrigo Janot de que

Em derrota da Lava Jato, STF é a favor de tese que pode anular sentenças de Moro

Em uma derrota para a Lava Jato, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (26) a favor da tese que pode levar

Supremo julga nesta quarta tese que pode anular sentenças da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na tarde desta quarta-feira (25) se réus delatores e delatados devem apresentar alegações finais (última fase

STF decide que Aeroporto Castro Pinto pertence a Santa Rita

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, inconstitucionais, nesta quarta-feira (11) duas leis da Paraíba que redefiniam os limites de Bayeux e Santa Rita. Com

Presidente do STF suspende decisão que permitia apreensão de livro na Bienal

Neste domingo(8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a decisão judicial proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio

Julian Lemos aponta ataque do judiciário à Lava Jato e admite que STF tende a soltar Lula

O deputado federal Julian Lemos, presidente estadual do PSL da Paraíba, prestigiou na manhã deste sábado, 31, a filiação de prefeitos paraibanos aos Democratas