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STF decide que Aeroporto Castro Pinto pertence a Santa Rita

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, inconstitucionais, nesta quarta-feira (11) duas leis da Paraíba que redefiniam os limites de Bayeux e Santa Rita. Com

Presidente do STF suspende decisão que permitia apreensão de livro na Bienal

Neste domingo(8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a decisão judicial proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio

Julian Lemos aponta ataque do judiciário à Lava Jato e admite que STF tende a soltar Lula

O deputado federal Julian Lemos, presidente estadual do PSL da Paraíba, prestigiou na manhã deste sábado, 31, a filiação de prefeitos paraibanos aos Democratas

STF rejeita pedido de Rosilene Gomes contra condenação por furto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 174051, no qual a defesa

STF decide que municípios não têm obrigação de criar procuradoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ao analisar o recurso extraordinário 1.156.016, que os municípios não têm a obrigação de instituir procuradorias, por ausência

PT processa Sergio Moro e Bolsonaro pelo caso do PCC

O Partido dos Trabalhadores (PT) vai acionar a Justiça nesta segunda-feira (12) contra a informação divulgada depois de uma operação da Polícia Federal (PF)

Toffoli se reuniu com autoridades contra movimento para afastar Bolsonaro

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em entrevista exclusiva a VEJA, que o Brasil esteve à beira de uma

Plenário do STF suspende transferência de Lula para presídio de SP

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão da Justiça Federal de Curitiba que autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Iácio Lula

Defesa pede ao STF suspensão de transferência e liberdade imediata de Lula

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido nesta quarta-feira para conseguir a “liberdade plena” do político. O advogado

Ministro do Supremo libera investigação sobre deputada Flordelis

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (1º) que o Ministério Público do Rio de Janeiro e a polícia

Livro revela bastidores do relacionamento entre os 11 ministros do STF

“Esse outro desconhecido” foi o termo usado pelo ex-ministro Aliomar Baleeiro, que presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) entre 1971 e 1973, para se

Presidente da OAB vai ao STF contra Bolsonaro após fala sobre seu pai

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente Jair Bolsonaro

Vaza Jato: Dallagnol sugeriu que Moro protegeria Flávio para não desagradar Bolsonaro

O The Intercept Brasil divulgou, neste domingo (21), um novo lote de conversas privadas entre procuradores do Ministério Público Federal que integram a série

Bolsonaro diz que vai indicar ministro ‘terrivelmente evangélico’ para o STF

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta quarta-feira (10) que terá direito a indicar dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e que

Ministro do STF proíbe viagem de senador condenado ao Caribe

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anulou nesta quarta-feira (26) a decisão da Justiça do Distrito Federal que autorizou o senador

Decisão do STF permite ao Aeroclube continuar no Bessa

Uma decisão, proferida por unanimidade pela Primeira Turma do STF nesta terça-feira (25), garante ao Aeroclube da Paraíba, em João Pessoa, a possibilidade de

STF mantém Lula preso até julgamento da suspeição de Moro

Na última sessão do semestre, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar nesta terça-feira (25) liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula

Governo reage contra decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas

Surpreendidos pela decisão do ministro Luís Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu os trechos da medida provisória 886 que tratavam da transferência da

Julgamento de habeas corpus de Lula no STF ficará para agosto

O julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, marcado para esta terça-feira,

Celso de Mello deve decidir destino de Lula e Moro

Está nas mãos de Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, o destino do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e do

Prova obtida de forma ilegal pode ser usada, diz Gilmar sobre caso Moro

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (11) que o fato de os vazamentos divulgados pelo site Intercept Brasil

Mensagens de Moro colocam em dúvida equidistância da Justiça, diz Marco Aurélio Mello

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse neste domingo (9) que a troca de colaborações entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador

Não está na hora de termos um evangélico no STF?, questiona Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) "estão legislando" ao discutir a equiparação de homofobia ao crime

STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em

Frei Anastácio comemora decisão do STF que criminaliza a LGBTfobia

O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) comemorou a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal ( STF) que criminaliza a LGBTfobia. Por 6 votos a

STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do

Bolsonaro critica protesto contra Congresso e STF no domingo

Em café da manhã com jornalistas nesta quinta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro criticou o fato de pautas como fechamento do Congresso e do

Cármem Lúcia será homenageada neste sábado em João Pessoa

O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará neste sábado (18) a solenidade de entrega da Medalha e Diploma do Mérito Judiciário, na categoria Alta

Rosa Weber dá 5 dias para Bolsonaro explicar decreto que facilita porte de armas

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (10) dar um prazo de cinco dias para que o presidente Jair

João Azevêdo debate judicialização da Saúde com presidente do STF

O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. A judicialização