Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

stf

Moraes mantém prisão de delegado acusado do assassinato de Marielle

Arthur Lira defende proposta para limitar ações no STF

Moraes diz que não há evidências de que Bolsonaro buscou asilo na Embaixada da Hungria

Regulação da Inteligência Artificial precisa proteger direitos fundamentais, diz presidente do STF

Moraes manda investigar Elon Musk após ataques na rede X

Elon Musk ataca Alexandre de Moraes e ameaça reativar contas bloqueadas pela Justiça

STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas

Barroso suspende julgamento no STF; corte tem 5 votos para ampliar foro especial

Mauro Cid não revela ao STF com quem conversou sobre Polícia Federal e Moraes

Moraes será relator do inquérito sobre assassinato de Marielle no STF

Mendonça diz ter procurado Gilmar após ministro citar investigação sobre ‘narcomilícia evangélica’

STF condena mais 15 denunciados pelo 8 de janeiro

STF retoma hoje julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal

STF condena mais 15 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro

Bolsonaro faz ato na Avenida Paulista neste domingo após cerco de investigações

Gervásio prestigia posse de Dino no STF

Flávio Dino toma posse como ministro do STF

STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas

Dias Toffoli faz cirurgia para corrigir hérnia, em São Paulo

No STF, Cármen Lúcia rejeita pedido de liberdade para Padre Egídio

Nove em cada dez brasileiros reprovam invasões de 8 de janeiro

STF marca julgamento da revisão da vida toda do INSS

Senado aprova indicação de Flávio Dino para vaga no STF

STF derruba bônus de 10% a paraibanos em concursos da segurança pública

Pressão sob Lula por reforma ministerial aumenta; veja quem pode cair

Eduardo Bolsonaro dribla oficiais de Justiça e foge de intimação por ofender professores

Senado rejeitou somente cinco nomes ao STF em 130 anos, veja quem são

Flávio Dino já tem mais da metade dos votos que precisa para ir ao STF

Indicado por Lula para o STF, Flávio Dino se reúne com Veneziano no Senado

Senado e governo preveem aprovação sem susto de Dino ao STF e Gonet à PGR após costura de Lula

Lula indica Flávio Dino para vaga de Rosa no STF, e nome segue agora para o Senado

Lula decide indicar Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR

Veneziano revela que não há tempo de votar indicações de Lula para PGR e STF neste ano

Fachin vota por rejeitar mais uma denúncia contra Gleisi Hoffmann

Centrais sindicais pedem novo adiamento de julgamento de revisão do FGTS

Bancos podem tomar imóveis de devedores em 30 dias; entenda decisão do STF

STF nega pedido da PGR e mantém provas do concurso da PM da Paraíba

Barroso marca julgamento sobre correção dos rendimentos do FGTS para 18 de outubro

STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade

Barroso assume hoje presidência do STF com plano de acelerar votações

PF prende bolsonarista que fez live em cadeira de Moraes durante ataques do 8/1

OAB-PB é contra julgamento virtual de acusados de atos em Brasília e pede audiência no STF

Moraes manda prender empresário envolvido em atos golpistas

STF pode formar nesta quinta-feira maioria contra marco temporal

CNJ tem 3 x 0 por regra de gênero para promoção de juízes, mas decisão é adiada

Datafolha: 47% dizem que Lula deveria indicar uma mulher ao STF; para 51%, tanto faz

‘Não coloque palavras na minha boca’: Moraes e Mendonça batem boca no STF

Supremo julga hoje primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro

Ministros do STF decidem que sindicatos podem cobrar contribuição de não sindicalizados

Moraes homologa acordo de delação premiada e concede liberdade a Mauro Cid

Lula defende que votos no STF sejam sigilosos: ‘Ninguém precisa saber’

Ministro devolve processo e novo julgamento da revisão do FGTS já pode ser marcado

Maioria do STF vota a favor da constitucionalidade da contribuição aos sindicatos

Depoimento à PF: Bolsonaro e Michelle silenciam sobre caso das joias e questionam STF

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Cícero Lucena desiste de pensão vitalícia como ex-governador

Porto Alegre torna 8/1 ‘Dia do Patriota’ após aprovação da Câmara

Piso da enfermagem: STF publica acórdão de julgamento

Voto de Zanin contra descriminalização da maconha irrita esquerda e agrada direita

Zambelli pode perder mandato, ficar inelegível e ser presa se condenada no STF

STF torna réus Serere Xavante, Fátima de Tubarão e outros por envolvimentos em atos extremistas

Defesa de Bolsonaro diz que “nada muda” com confissão de Mauro Cid

Hacker diz que Bolsonaro pediu ação contra urnas e prometeu indulto

STF começa a julgar nesta segunda-feira 70 denúncias sobre atos golpistas

Mauro Cid, o pai e Wassef são alvos de operação da PF no caso das joias dadas a Bolsonaro

Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, é preso sob suspeita de interferência nas eleições

Cristiano Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira

STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

Supremo Tribunal Federal terá julgamentos decisivos no segundo semestre

Ministro do STF suspende leis que permitem que servidores públicos de Goiás recebam acima do teto

Alexandre de Moraes é hostilizado na Itália e tem filho agredido

Barroso diz que ‘derrotamos o bolsonarismo’, e aliados de Bolsonaro pedem impeachment

Gilmar manda retomar investigação sobre omissão de Bolsonaro na pandemia

Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do STF, morre aos 85 anos

STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público

STF tem maioria para rejeitar denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo

Rosa Weber marca posse de Cristiano Zanin no STF para 3 de agosto

Por 58 votos a 18, Senado aprova advogado Cristiano Zanin para o STF

Em relatório, Veneziano diz que Zanin atende pré-requisitos para ocupar vaga no STF

Veneziano apresenta hoje de manhã relatório sobre indicação de Zanin ao STF

Veneziano vai relatar indicação do advogado Cristiano Zanin ao STF

STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol

STF decide hoje se Arthur Lira é réu: conheça as acusações

STF autoriza transferência de Roberto Jefferson de presídio para hospital particular no Rio

STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

Advogado de Lula disse não para cargo no governo e sim para vaga no STF

STF fixa condenação de Collor em 8 anos e 10 meses de prisão, em regime inicial fechado

Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil

STF forma maioria para condenar Fernando Collor por esquema de corrupção

STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8 de janeiro

PF disse ao Supremo que achou elo de Bolsonaro com milícias

STF tem placar de 7 a 0 para tornar réus mais 200 envolvidos no 8 de janeiro

Alexandre de Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto

STF forma maioria para tornar réus 100 denunciados por atos golpistas

Moraes pede mais tempo para analisar ação no STF que pode mudar cálculo das sobras eleitorais

Alexandre de Moraes mantém prisão de homem que furtou réplica da Constituição

Supremo marca para abril julgamento de indulto a Daniel Silveira

Flávio Dino pede ao STF para investigar Cabo Gilberto por divulgar fake news

STF impede que 19 municípios paraibanos tenham corte do FPM

Lewandowski encerra três ações contra Lula que estavam suspensas

“Eu vou rasgar”, diz Cabo Gilberto sobre pedido de investigação contra ele feito pela PGR

PGR pede investigação contra Wallber, Cabo Gilberto, Eliza Virgínia, Nilvan e Pâmela

STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra

PGR denuncia mais 152 pessoas pelos atos golpistas; total chega a 653

Moraes pede que PGR se manifeste sobre pedido de prisão de deputados e jornalistas paraibanos

Moraes decreta prisão de mais cinco paraibanos e manda soltar quatro

Morre esposa de ministro Luís Roberto Barroso, do STF

Moraes acolhe pedido da PGR e inclui Bolsonaro na investigação sobre atos terroristas em Brasília

Anderson Torres é preso pela Polícia Federal após chegar a Brasília

STF forma maioria para manter governador do DF afastado e prisão de Torres

Governo alerta contra novas invasões em manifestação marcada para hoje em todo país

Grupos bolsonaristas intensificam teoria falsa de infiltrados e acusam militares de omissão

Bolsonaro aciona STF contra Julian Lemos após ser acusado de agredir Michelle; pedido vai à PGR

Barroso é hostilizado em aeroporto de Miami; assista

STF forma maioria e derruba o orçamento secreto

STF vota pela soltura do ex-governador Sérgio Cabral

Com 5×4 contra orçamento secreto, julgamento é adiado no STF

PF prende empresário em ato antidemocrático após ordem de Moraes

Revisão da vida toda do INSS é aprovada no STF por 6 votos a 5

Gilmar Mendes suspende investigação sobre fraudes na FGV

Moraes manda bloquear contas de investigados por atos golpistas

Bolsonaro deve responder no TSE por abuso de poder em ações que podem levá-lo à inelegibilidade

Roberto Jefferson volta a ofender Cármen Lúcia e acusa Moraes de milícia judicial

Ministros do STF defendem apuração ‘rigorosa’ sobre armas em poder de Roberto Jefferson

Ministros do STF veem tentativa de interferência nas eleições em ação contra governador de Alagoas

PGR recomenda que recurso de Ricardo seja rejeitado no STF

Ministro suspende censura a reportagens sobre compra de imóveis da família Bolsonaro

STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

STF forma maioria para manter suspensão do piso da enfermagem

Especialista em direito eleitoral diz que é “difícil” Ricardo reverter situação no STF

Fachin alega risco de violência eleitoral e suspende decretos de armas de Bolsonaro

Novo piso da enfermagem é suspenso no STF

Ministro do STF mantém prisão de influenciadora acusada de chefiar quadrilha de empréstimos fraudulentos

STF decide que nova lei de improbidade não retroage

Ministra nega seguimento a recurso de Ricardo, que continua inelegível

Mendonça, do STF, suspende ‘pacote de julgamentos’ de Moraes que mira Bolsonaro

Marco Aurélio diz que vota em Bolsonaro contra Lula

Alexandre de Moraes dá 2 dias para presidente se manifestar sobre ação da oposição

STF evita posse de Rosa Weber na semana do 7 de Setembro

Imprensa nacional aponta viagem de ministro Nunes Marques a Paris em jatinho de advogado que tem causas no STF

PGR opina ao STF que não cabe à Justiça Eleitoral analisar denúncia contra Ricardo Coutinho

Estados pedem compensação total pela União por perda de arrecadação com ICMS

Segunda Turma do STF derruba decisão de Nunes Marques e mantém cassação de deputado bolsonarista

STF pune preso paraibano que saiu para trabalhar antes da hora permitida

Presidente do STF rejeita recurso da Cagepa e mantém ANE em Santa Rita

Bolsonaro alega abuso de autoridade e aciona STF contra Alexandre de Moraes

Ministro do STF suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel

Gilmar Mendes derruba cautelar que obrigava Estela e Cláudia Veras pedirem autorização para viagem

STF recebe ação contra perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira

André Mendonça rebate bolsonaristas após voto contra Daniel Silveira

STF condena deputado Daniel Silveira a 8 anos de prisão e perda do mandato

Ministro do STF ordena que deputado volte a usar tornozeleira

Ministra Carmén Lúcia rejeita recurso para desobrigar uso de máscaras em João Pessoa

Polícia Federal abre inquérito para investigar ministro da Educação

STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio

Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil

STF mantém fundão eleitoral em R$ 5 bilhões e ratifica decisão do Congresso

STF garante revisão da vida toda do INSS; saiba quem tem direito

‘Motivo real’ de impeachment de Dilma foi falta de apoio, não pedaladas, afirma Barroso

Ministro do STF decide que universidades podem exigir vacinação

STF dá 48h para presidente explicar-se sobre servidores da Anvisa

STF limita a uma única vez reeleição na mesa diretora da Assembleia da PB

STF dá 48 horas para governo se manifestar sobre vacinação de crianças

STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país

Michelle reage a comentários sobre sua comemoração à aprovação de Mendonça

Alexandre de Moraes abre inquérito sobre live do presidente

Crente que engana

Senado aprova André Mendonça no STF e confirma 2ª indicação de Bolsonaro

Alexandre de Moraes concede liminar a famílias despejadas da Dubai

Barroso derruba portaria de Onyx e empresas podem exigir vacina contra Covid

Em João Pessoa, Luiz Fux critica judicialização da política, corrupção e defende transparência

STF decide que leis da PB que dão autonomia à Polícia Civil são inconstitucionais

STF julga Constitucional lei de custas do Estado da Paraíba

Gilmar Mendes mantém prisão de Coriolano Coutinho

Estagiária de Lewandowski foi informante de blogueiro bolsonarista, indicam mensagens

Deputado bolsonarista é denunciado pela PGR ao STF por forjar o próprio atentado

STF proíbe que animais resgatados sejam mortos

O sítio do cara-de-pau verde-amarelo

Barroso chama Bolsonaro de farsante e aponta “falta de compostura” do presidente

Presidente do STF se manifestará sobre ataques de Bolsonaro hoje

STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital

Pacheco decide rejeitar pedido de Bolsonaro por impeachment de Moraes

Recondução de Aras à PGR é aprovada pela CCJ do Senado, por 21×6

Zé Ramalho abandona projeto e desautoriza uso de música por Sérgio Reis

Bolsonaro pede impeachment de Moraes ao Senado

João Azevêdo e outros 13 governadores assinam nota em defesa do Supremo

PF prende Roberto Jefferson após determinação de Alexandre de Moraes

TSE envia notícia crime contra Bolsonaro ao STF

Bolsonaro convoca ato em SP para “último recado” sobre voto impresso

STF anula correção bilionária de salários de empregados da Petrobras

Bolsonaro indica nome de André Mendonça para vaga no STF

Ricardo Coutinho pede que STF anule delações de Livânia e Ivan

Ministra manda à PGR pedido para que Bolsonaro seja processado por prevaricação

STF cria jurisprudência em favor de jornalistas atacados pelo Estado

Ministros do STF mantêm quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra

Maioria do STF rejeita ações contra Copa América

Rosa Weber autoriza governador do Amazonas a não depor na CPI da Covid

PF prende hackers suspeitos de ataque cibernético ao STF

Ministro do STF suspende despejos a pedidos do PSOL Paraíba

MPF recorre de decisão que remeteu processo de Ricardo Coutinho para Justiça Eleitoral

Gilmar Mendes manda processo de Ricardo na Calvário à Justiça Eleitoral

Polícia Federal confirma realização de concurso neste domingo

Bolsonaro desfila a cavalo em protesto de ruralistas e reclama de soltura de Lula

STF decide que censo deverá ser realizado em 2022

“O Direito não socorre os que dormem”, confirma STF ao julgar tese do século para empresas

Bolsonaro diz que já tem nome ‘terrivelmente evangélico’ para o STF

Bolsonaro ameaça editar decreto contra medidas de isolamento social

STF suspende decisões sobre bloqueio de valores da Cehap para pagamento de indenizações

Advogados de Ricardo Coutinho afirmam que desbloqueio é de R$ 56 mil

Ricardo Coutinho pede a Gilmar Mendes desbloqueio de R$ 6,5 milhões

Gilmar Mendes mantém proibição de Ricardo Coutinho deixar João Pessoa

Elegível: Maioria do STF vota a favor da anulação das condenações de Lula

Senado aprova inclusão de jornalistas como MEI

STF confirma criação da CPI da Pandemia; e Senado vai decidir se ela será presencial

Luciana Gimenez apresenta queixa-crime contra Jorge Kajuru ao STF

Barroso manda presidente do Senado instalar a ‘CPI da Covid’

STF decide que estados e municípios podem proibir cultos e missas presenciais

STF arquiva investigação da Lava Jato contra Vital do Rêgo

Marco Aurélio retira tumor e aparece com a cabeça enfaixada em sessão

Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa

PGR pede suspensão de decretos que proíbem cultos e missas no país

MP aciona Ricardo e Livânia e pede devolução de R$ 1,3 milhão

Cármen Lúcia muda voto e STF julga Moro suspeito em caso do triplex

Aprovação ao trabalho de Moro na Lava Jato despenca, e rejeição sobe

Gilmar Mendes rejeita tese de depressão e nega liberdade para Coriolano Coutinho

Nunes Marques pede vista e trava suspeição de Moro no STF

Gilmar Mendes pauta suspeição e Moro será julgado hoje pelo Supremo

Anastácio diz que decisão de Fachin comprova ‘farsa da Lava Jato’

Bolsonaro diz que brasileiros não querem Lula e acusa Fachin de ligação com o PT

STF arquiva denúncia contra Aguinaldo Ribeiro

Câmara pede ao STF prisão de Danilo Gentili