STF põe em sigilo inquérito sobre Milton Ribeiro e atuação de pastores no MEC

O STF (Supremo Tribunal Federal) pôs em sigilo as investigações relacionadas ao ex-ministro Milton Ribeiro e aos pastores suspeitos de atuarem em um balcão

João Azevêdo e outros dez governadores acionam STF contra lei que limita ICMS

Junto com outros dez estados mais o Distrito Federal, o governador da Paraíba, João Azevêdo, apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova ação

Gilmar Mendes acata recurso de Ricardo e manda processo da Calvário ao TRE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu acatar parcialmente uma reclamação ajuizada pela defesa do ex-governador da Paraíba e enviou ao

Imprensa nacional aponta viagem de ministro Nunes Marques a Paris em jatinho de advogado que tem causas no STF

A imprensa nacional repercutiu uma viagem feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques. Ele teria embarcado em um jatinho rumo

PGR opina ao STF que não cabe à Justiça Eleitoral analisar denúncia contra Ricardo Coutinho

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer manifestando-se pelo não conhecimento de reclamação apresentada pelo ex-governador da Paraíba Ricardo

Estados pedem compensação total pela União por perda de arrecadação com ICMS

O Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Consefaz) propôs nesta segunda-feira um acordo para pôr fim à disputa entre estados e o governo

Segunda Turma do STF derruba decisão de Nunes Marques e mantém cassação de deputado bolsonarista

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta terça-feira, por três votos a dois, a decisão do ministro Nunes Marques e manteve

Ministro rejeita recurso de Rosilene Gomes e mantém condenação por furto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso impetrado pela defesa da ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF)

Ministro do STF determina retirada de tornozeleira eletrônica de Coriolano

Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, relator da Operação Calvário na Corte, foi determinada a retirada da tornozeleira eletrônica

STF pune preso paraibano que saiu para trabalhar antes da hora permitida

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) puniu um preso em regime semiaberto que saiu para trabalhar, por duas vezes, minutos antes do

Presidente do STF rejeita recurso da Cagepa e mantém ANE em Santa Rita

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, rejeitou na tarde desta quarta-feira (18) o recurso impetrado pela Companhia de Água e

Bolsonaro alega abuso de autoridade e aciona STF contra Alexandre de Moraes

Em mais uma ofensiva contra o Poder Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação sob a alegação

Ministro do STF suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu nessa sexta-feira (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que

Gilmar Mendes derruba cautelar que obrigava Estela e Cláudia Veras pedirem autorização para viagem

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a medida cautelar que obrigava a deputada estadual Estela Bezerra (PT) e a ex-secretária

STF recebe ação contra perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira

O partido Rede Sustentabilidade apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (22) uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) contra o perdão

Perdão a Daniel Silveira não anula cassação e deputado está inelegível, dizem ministros

Ministros das cortes superiores e juristas afirmam que o indulto da graça concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (21) ao deputado Daniel

Bolsonaro concede perdão de pena a Daniel Silveira após condenação pelo STF

O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu nesta quinta-feira (21) perdão de pena ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 8

Lira recorre ao STF para que Câmara dê palavra final sobre cassação de deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entrou com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) para que fique definido que é do Congresso

André Mendonça rebate bolsonaristas após voto contra Daniel Silveira

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu nesta quinta-feira (21) às críticas feitas por parlamentares bolsonaristas após ter dado voto favorável

STF condena deputado Daniel Silveira a 8 anos de prisão e perda do mandato

O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, por 10 votos a 1, o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) por ataques feitos a integrantes da

Ministro do STF ordena que deputado volte a usar tornozeleira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (25) que o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) volte a usar

Ministra Carmén Lúcia rejeita recurso para desobrigar uso de máscaras em João Pessoa

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso da Prefeitura de João Pessoa para liberar o não uso de máscaras

Polícia Federal abre inquérito para investigar ministro da Educação

A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu inquérito para investigar o ministro da Educação, Milton Ribeiro. Na quinta-feira (24),

STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19) que o Telegram cumpra, em até 24 horas, as decisões

Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil. A decisão

STF mantém fundão eleitoral em R$ 5 bilhões e ratifica decisão do Congresso

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta quinta-feira (3) o fundo eleitoral público de R$ 4,96 bilhões aos partidos em 2022. O julgamento começou

STF garante revisão da vida toda do INSS; saiba quem tem direito

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para garantir que os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conquistem, na

‘Motivo real’ de impeachment de Dilma foi falta de apoio, não pedaladas, afirma Barroso

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso escreveu, em artigo para a edição de estreia da revista do Cebri (Centro Brasileiro

Ministro do STF decide que universidades podem exigir vacinação

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa sexta-feira (31) suspender a decisão do Ministério da Educação (MEC) que proibiu instituições

STF dá 48h para presidente explicar-se sobre servidores da Anvisa

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, deu 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro prestar explicações sobre uma suposta intimidação a