STF suspende decisões que permitem pagar advogados com recursos do Fundeb

Atendendo a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a imediata suspensão de decisões

Toffoli nega pedido para votação aberta na eleição da Mesa Diretora da Câmara

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou nesta quarta-feira (9) um pedido para que eleição da Mesa Diretora da Câmara dos

STF nega pedido do MPPB e mantém Berg Lima no cargo

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (26) pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para suspender a decisão que autorizou o retorno

Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em

Raquel Dodge recorre ao STF para suspender decisão sobre segunda instância

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou

‘Se o Supremo ainda for o Supremo, minha decisão tem que ser obedecida’, diz Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira (19) que, se o tribunal ainda for "o Supremo", a decisão dele

Marco Aurélio manda soltar condenados em 2ª instância; decisão beneficia Lula

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação

PF faz buscas em apartamento de Kassab, suspeito de receber R$ 58 milhões da JBS

A Polícia Federal faz, nesta quarta-feira (19), buscas e apreensões no apartamento do ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD), em São Paulo.

Fux determina prisão de Battisti; decisão pode facilitar extradição

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou ontem (13) a prisão do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país. A

STF suspende decisões da Justiça do Trabalho que bloqueiam contas da Cagepa

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu as decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio de valores da Companhia de Água e Esgotos