Gilmar Mendes mantém proibição de Ricardo Coutinho deixar João Pessoa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rejeitou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho

Elegível: Maioria do STF vota a favor da anulação das condenações de Lula

Rio — A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira, para retirar os processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da

Senado aprova inclusão de jornalistas como MEI

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o texto-base de um projeto de lei que permite aos jornalistas se tornarem microempreendedores individuais (MEI). Com isso,

STF confirma criação da CPI da Pandemia; e Senado vai decidir se ela será presencial

Rio — Por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou

Luciana Gimenez apresenta queixa-crime contra Jorge Kajuru ao STF

Advogados da apresentadora Luciana Gimenez, da Rede TV!, protocolaram no STF uma queixa-crime contra o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). A queixa foi motivada após

Falta coragem moral e sobra ativismo para Barroso, diz Bolsonaro sobre CPI da Covid

  O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta sexta-feira (9) que falta moral ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso,

Barroso manda presidente do Senado instalar a ‘CPI da Covid’

  Em um duro revés para o Palácio do Planalto, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8)

STF decide que estados e municípios podem proibir cultos e missas presenciais

Brasília — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira pela possibilidade de estados e prefeituras decretarem o fechamento de igrejas e templos como

STF arquiva investigação da Lava Jato contra Vital do Rêgo

Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou a ação penal aberta na Lava-Jato contra o ministro do

Marco Aurélio retira tumor e aparece com a cabeça enfaixada em sessão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello apareceu com a cabeça enfaixada em sessão virtual da primeira turma ocorrida nesta terça-feira

Gilmar Mendes deve enviar ao plenário do STF recurso sobre cultos presenciais

  Depois do ministro Kassio Nunes Marques liberar a realização de cultos religiosos no país, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),

Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou ontem (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização

PGR pede suspensão de decretos que proíbem cultos e missas no país

  O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que suspenda em todo o Brasil decretos, municipais e estaduais, que

MP aciona Ricardo e Livânia e pede devolução de R$ 1,3 milhão

Uma ação civil pública por improbidade administrativa foi impetrada pelo 37º Promotor de Justiça Ádrio Nobre Leite contra o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho

Cármen Lúcia muda voto e STF julga Moro suspeito em caso do triplex

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia reviu um voto seu dado em 2018 e, nesta terça-feira (23), garantiu a suspeição do

Kassio Nunes vota a favor de Moro e forma maioria contra suspeição; acompanhe

  O ministro Kassio Nunes Marques votou nesta terça-feira (23) contra a declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo que

Aprovação ao trabalho de Moro na Lava Jato despenca, e rejeição sobe

  Hoje objeto de questionamento no Supremo Tribunal Federal, o trabalho do ex-juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato sofreu uma queda abrupta em

Bolsonaro aciona STF para derrubar decretos que estabelecem ‘toque de recolher’

  O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio

Gilmar Mendes rejeita tese de depressão e nega liberdade para Coriolano Coutinho

O ministro Gilmar Mendes negou o pedido feito pela defesa de Coriolano Coutinho para que ele pudesse deixar a prisão e responder ao processo

Nunes Marques pede vista e trava suspeição de Moro no STF

O ministro Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro e o mais novo no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu mais tempo para analisar o habeas

STF julga agora suposta suspeição de Moro em processos contra Lula; assista

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga em sessão nesta terça-feira (9), às 14h, a ação de suspeição movida pelo ex-presidente Lula

Gilmar Mendes pauta suspeição e Moro será julgado hoje pelo Supremo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes decidiu levar a ação de suspeição contra o ex-juiz Sergio Moro ao plenário da 2a

Anastácio diz que decisão de Fachin comprova ‘farsa da Lava Jato’

  O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) disse que a anulação das condenações de Lula pelo ministro do STF, Edson Fachin, comprova que tudo

Bolsonaro diz que brasileiros não querem Lula e acusa Fachin de ligação com o PT

Brasília - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que acredita que o povo brasileiro não quer ter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da

Anísio sugere que STF assuma que processo contra Lula foi “armação desde o começo”

O deputado estadual Anísio Maia declarou em nota que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve assumir que o processo contra Luiz Inácio Lula da

STF arquiva denúncia contra Aguinaldo Ribeiro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (2), por 3 votos a 2, arquivar a denúncia da Procuradoria Geral da

Câmara pede ao STF prisão de Danilo Gentili

A Câmara dos Deputados, a partir da procuradoria parlamentar, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a prisão do

Após ação da PGR, Assembleia explica que nada altera atual Mesa Diretora

A Procuradoria Geral da República (PGR), propôs uma série de ações contra a recondução de integrantes de mesas diretoras na mesma legislatura em Assembleia

PRG vai ao STF contra pensão de viúvas de ex-governadores e ex-deputados da PB

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (23/2), ação constitucional contra legislação do estado da Paraíba que

Câmara decide manter Daniel Silveira preso; veja votos dos paraibanos

A Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido desde terça-feira (16) no âmbito