Ministro proíbe governo de fazer campanha para que população fure isolamento

O ministro Luís Roberto Barroso acolheu pedido da Rede e decidiu proibir o governo federal de veicular a campanha “O Brasil não pode parar”,

Ministro do STF afasta exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal durante Covid-19

Diante de condições imprevisíveis que afetam radicalmente a possibilidade de execução do orçamento planejado, é possível afastar a incidência de alguns artigos da Lei

STF suspende dívida da Paraíba com a União em função do coronavírus

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu mais uma liminar e, desta vez, liberou a Paraíba de pagar por seis

João Azevêdo destaca vitória do Nordeste no STF contra cortes no Bolsa Família

O governador João Azevêdo comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Melo, que acatou um pedido de liminar

Casa de prostituição foi usada para repassar dinheiro do BNDES a Paulinho, diz MPF

O subprocurador Juliano Baiocchi afirmou hoje, durante o julgamento de Paulinho da Força no STF, que uma casa de prostituição foi usada para lavar

Gilmar manda advogado de Ricardo Coutinho ter acesso às delações

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que os advogados do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho tenham acesso as declarações prestadas por

Calvário: Laurita Vaz concede liberdade a Coriolano Coutinho e Bruno Teixeira

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu na tarde de hoje o pedido de liberdade (habeas corpus) a Coriolano Coutinho,

STF concede a Arthur Viana acesso às delações da Operação Calvário

Depois que mo ministro Gilmar Mendes concedeu aos citados na Operação Calvário o acesso ao inteiro teor das delações feitas durante a investigação, o

Gilmar Mendes determina que investigados tenham acesso às delações da Calvário

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje que os investigados da Operação Calvário possam ter acesso aos termos de colaboração

PF alerta STF sobre possível ataque terrorista a ministros

A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os ministros correm o risco de serem alvo de possíveis ataques terroristas. A

Gilmar Mendes autoriza habeas corpus de suspeito de ser “laranja” dos Coutinho

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu o habeas corpus pedido pela defesa de Breno Pahim Neto, que havia sido posto em

Depois de delatores, relator manda notificar Ricardo, Ney e outros acusados da Calvário

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, proferiu despacho, nesta quarta-feira (12), determinando

Gilmar Mendes mantém prefeito de Uiraúna preso e pede exame psiquiátrico

O prefeito de Uiraúna, João Bosco Donato Fernandes, vai continuar preso. O pedido da defesa dele para que respondesse a processo em liberdade foi

Marco Aurélio não vê como afronta ao STF decisão da Câmara sobre Wilson Santiago

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) disse ao blog de Andréia Sadi nesta quinta-feira (6) que não vê como afronta

Supremo volta a discutir possibilidade de desaposentação

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir

Deputados começam a votar afastamento de Wilson Santiago; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados começou por volta das 20 horas a Ordem do Dia por volta na qual será analisado o afastamento

Gilmar Mendes pede ao TJ informações sobre Coriolano e mais 3 presos na Calvário

De volta ao trabalho, Gilmar Mendes pediu hoje que o Tribunal de Justiça da Paraíba e o STJ forneçam, “com urgência”, informações sobre as

Ministro do STF afirma que Santiago colocou mandato a serviço de agenda criminosa

O ministro Celso de Mello afirmou que o deputado Wilson Santigo, do PTB da Paraíba, pôs seu mandato a serviço de uma agenda criminosa. A

Procuradoria da República opina pela manutenção da prisão de Coriolano Coutinho

Foi protocolado nesta segunda-feira, 13, no Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer da sub-procuradora geral da República, Cláudia Sampaio Marques, contra a concessão de

Deputado sugere filme de ministros do STF viciados em cocaína

O deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) criticou em mensagem no Twitter nesta sexta-feira (10) a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro

Ministro do STF rejeita reclamação de vereadores afastados pela Xeque-Mate

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma reclamação ajuizada pelos vereadores Benone Bernardo da Silva, Janderson Bizerril de Brito e

Coriolano Coutinho recorre ao STF depois de ter habeas corpus negado pelo STJ

O irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho, preso na sétima fase da Operação Calvário - Juízo Final, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Gilmar Mendes é o relator da Operação Calvário no STF

O ministro Gilmar Mendes foi sorteado para relatar habeas corpus e outros pedidos relacionados à Operação Calvário no Supremo. Durante o recesso, porém, novos

Calvário: Dias Toffoli nega pedido de liberdade de ex-secretário da Paraíba

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de habeas corpus impetrado pelo ex-secretário adjunto de Educação da Paraíba José

Reforma da PBPrev: Governo do Estado vai ao STF para garantir regime de urgência na ALPB

O governo do Estado vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a decisão do Tribunal de Justiça que suspendeu a tramitação em regime

Ao vivo: TRF-4 julga recurso de Lula contra condenação no caso do sítio de Atibaia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) está  reunido na manhã desta quarta-feira (27) julgando um recurso da defesa do ex-presidente Lula, contra

STF investiga suposta propina para eleição de Eduardo Cunha na Câmara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou abertura de inquérito para investigar se parlamentares receberam propina para apoiar a candidatura do

STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em

Lula critica Globo, SBT e Record e diz que Bolsonaro e Moro não dormem com consciência tranquila

O ex-presidente Lula, agora solto depois de ser preso por 580 dias na sede da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, iniciou discurso no

Solidariedade a Lula une Ricardo Coutinho e João Azevedo

Se nas questões internas do PSB o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho e seu sucessor, João Azevedo não se entendem há tempos, no que