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Cármem Lúcia será homenageada neste sábado em João Pessoa

O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará neste sábado (18) a solenidade de entrega da Medalha e Diploma do Mérito Judiciário, na categoria Alta

Rosa Weber dá 5 dias para Bolsonaro explicar decreto que facilita porte de armas

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (10) dar um prazo de cinco dias para que o presidente Jair

João Azevêdo debate judicialização da Saúde com presidente do STF

O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. A judicialização

Presidente da Associação de Magistrados diz que decisão do STF sobre assembleias favorece impunidade

A juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), disse hoje que a decisão tomada ontem (8) pelo STF,

Supremo derruba leis municipais e libera aplicativos de transporte

Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucionais leis municipais que proibiam o uso de aplicativos de transporte, como Uber, 99

Desembargador mantém licitação de buffet refinado do STF

O desembargador Kassio Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou na madrugada desta terça-feira uma decisão que havia suspendido a contratação

STF enquadra PF: Só Florestan Fernandes e Mônica Bergamo entrevistam Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski derrubou a decisão da Polícia Federal, que abriu para uma plateia de jornalistas de diversos veículos

Ministra do STF suspende liminar que permitia “cura gay”

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento de uma ação no Distrito Federal que autorizou a terapia de reversão