O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso impetrado pela defesa da ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF) e, portanto, manteve a decisão que condenou a ex-dirigente a cinco anos de prisão por furto de materiais esportivos. O relator não reconheceu a existência de deficiências no processo e foi seguido pela Primeira Turma, por unanimidade.
“Evidencia-se das razões recursais o nítido propósito infringente, para o qual não está originalmente vocacionado o presente recurso, pois, diferentemente do que alega o embargante, o ofício judicante realizou-se de forma completa e satisfatória, não se mostrando necessários quaisquer reparos”, descreveu Moraes.
A denúncia apresentada contra Rosilene Gomes narra que no mês de maio de 2014, a mando da então presidente da FPF, assessores teriam furtado materiais esportivos no valor de R$ 15 mil pertencentes à Federação. Rosilene foi condenada a uma pena de 5 anos de reclusão e 50 dias-multa, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. A dirigente foi novamente condenada por furto qualificado e concurso de pessoas.
Em abril deste ano, o ministro Alexandre de Moraes já havia rejeitado outro recurso da ex-presidente da FPF.