O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu nesta quinta-feira (21) às críticas feitas por parlamentares bolsonaristas após ter dado voto favorável à condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).
Na quarta (20), Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão, em regime fechado, por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e a instituições como o próprio Supremo.
No julgamento, oito ministros acompanharam integralmente o relator da ação, Alexandre de Moraes.
André Mendonça também votou pela condenação de Silveira mas divergiu de Moraes em relação à pena: ele defendeu que o parlamentar fosse condenado a dois anos e quatro meses, em regime aberto.
Mendonça é um dos dois ministros do Supremo indicados pelo presidente Jair Bolsonaro. O outro, Nunes Marques, foi o único que votou pela absolvição de Daniel Silveira.
Em resposta às criticas de aliados do presidente Jair Bolsonaro, o ministro André Mendonça escreveu em uma rede social:
“Diante das várias manifestações sobre o meu voto ontem, sinto-me no dever de esclarecer que: [a] como cristão, não creio tenha sido chamado para endossar comportamentos que incitam atos de violência contra pessoas determinadas; e [b] como jurista, a avalizar graves ameaças físicas contra quem quer que seja.”
Mendonça continua e diz ter convicção de ter feito “o correto” no julgamento de quarta:
“Há formas e formas de se fazerem as coisas. E é preciso se separar o joio do trigo, sob pena de o trigo pagar pelo joio. Mesmo podendo não ser compreendido, tenho convicção de que fiz o correto.”
Bolsonaristas protestam
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), uma das mais próximas aliadas do presidente Jair Bolsonaro na Câmara, fez uma série de publicações sobre o julgamento no Supremo. Em uma delas, escreveu: “Quem diria que Kassio Nunes acertaria e André Mendonça erraria tanto”.
O deputado bolsonarista Carlos Jordy (PL-RJ), crítico do processo contra Daniel Silveira, escreveu em uma rede social, na quarta, após a condenação do deputado pelo STF: “Terrivelmente decepcionante!”.
Apesar de não fazer menção direta ao ministro do Supremo, o comentário de Jordy faz trocadilho com expressão usada pelo presidente Jair Bolsonaro para se referir a Mendonça ao defender a indicação ao STF de um ministro “terrivelmente evangélico”.
Na mesma linha, o deputado e pastor Marcos Feliciano (PL-SP), outro aliado de Bolsonaro e crítico do processo contra Silveira, escreveu em um rede social. “Estou terrivelmente desapontado”.
O pastor Silas Malafaia, também próximo ao presidente Jair Bolsonaro, escreveu em uma rede social nesta quinta que está “terrivelmente decepcionado com o ministro André Mendonça”, que ele se rendeu “ao ditador da toga” e “envergonha o povo evangélico”.
O voto de Mendonça
Nesta quarta, Mendonça votou pela condenação de Silveira pelo crime de coação no curso do processo, considerando que houve ameaça contra autoridades.
Ele divergiu em parte do relator. Mendonça se manifestou por uma pena menor, de dois anos e quatro meses, em regime aberto. No voto, cobrou que o Supremo tenha rigor com ataques a outros poderes.
“Assim como o Supremo merece e deve ser respeitado, essas outras instituições também merecem e devem ser respeitadas, sob pena de haver desequilíbrio no tratamento das questões que envolvem cada poder. É bem verdade que o deputado alertou que não estava fazendo ameaças ou que não estava incentivando outros a agir daquela forma, mas apenas revelando ‘um desejo dele’”, disse.
“No entanto, pelo contexto fica nítido o caráter de ameaça e de incentivo em muitas das suas manifestações. A mera negativa nominal de que esteja fazendo ameaças não possui condão de alterar o conteúdo do que é dito, dê-se o nome que quiser”, acrescentou.
Perda do mandato
Além da condenação, o Supremo decidiu pela perda do mandato e dos direitos políticos de Daniel Silveira.
Ainda na quarta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ingressou com um recurso no Supremo para defender que cabe ao Congresso Nacional – e não ao Supremo – decidir sobre perda de mandatos quando parlamentares são alvos de condenações criminais.
O recurso foi apresentado em uma ação que tratava da cassação do mandato do deputado Paulo Feijó. Com o pedido, o caso pode ser levado ao plenário.
Com G1
