Ex-deputado Daniel Silveira é preso pela PF após descumprir medidas judiciais
O ex-deputado Daniel Silveira foi preso pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (24) no Rio de Janeiro, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo apuração da GloboNews, Silveira retornou à prisão por não respeitar o horário de recolhimento, um dos critérios estabelecidos pela liberdade condicional, concedida por Moraes na […]
Supremo marca para abril julgamento de indulto a Daniel Silveira
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 13 de abril o julgamento sobre legalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a Daniel Silveira. A ministra é relatora de ações protocoladas por partidos políticos que contestaram a medida. Em maio do ano passado, Bolsonaro baixou um decreto que concedeu graça […]
Daniel Silveira é preso no RJ um dia após ficar sem mandato de deputado
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso na manhã desta quinta-feira (2) em Petrópolis, no Rio de Janeiro. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do descumprimento de medidas cautelares também definidas pelo tribunal – como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de […]
Família de Drummond diz que é ‘verdadeiro deboche’ Daniel Silveira ganhar medalha
A família do escritor Carlos Drummond de Andrade diz, em uma carta divulgada nesta sexta-feira (1º), que é um “verdadeiro deboche” a entrega da Medalha Biblioteca Nacional — Ordem do Mérito do Livro, da Biblioteca Nacional, ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A homenagem é historicamente concedida a a utoridades e intelectuais que contribuem para […]
Daniel Silveira ganha quadro com indulto e ato de apoio no Planalto
Com autorização da Presidência da República, deputados governistas utilizaram nesta quarta-feira (27) o Palácio do Planalto para uma cerimônia no Salão Nobre intitulada “Ato Cívico pela Liberdade de Expressão”. Organizado pela Frente Parlamentar Evangélica e pela Frente Parlamentar da Segurança Pública, o ato foi realizado menos de uma semana depois de o presidente Jair Bolsonaro […]
Bolsonaro faz graça com Daniel Silveira e o STF
Muita gente está criticando o presidente Jair Bolsonaro por ele ter concedido o perdão ao deputado federal Daniel Silveira. Na última quarta-feira, o deputado foi condenado a oito anos e nove meses de reclusão, inicialmente, em regime fechado, à perda do mandato de deputado federal à suspensão dos seus direitos políticos. Ao todo, 10 dos […]
STF recebe ação contra perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira
O partido Rede Sustentabilidade apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (22) uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) contra o perdão de pena concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira, condenado pela corte a 8 anos e 9 meses de prisão. A legenda pede, de forma liminar (provisória), a […]
Perdão a Daniel Silveira não anula cassação e deputado está inelegível, dizem ministros
Ministros das cortes superiores e juristas afirmam que o indulto da graça concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (21) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) não anula a perda de mandato imposta ao parlamentar pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Não afetaria também, segundo essas análises preliminares, a questão da inelegibilidade. Há um entendimento de […]
Lira recorre ao STF para que Câmara dê palavra final sobre cassação de deputados
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entrou com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) para que fique definido que é do Congresso a última palavra sobre a cassação de um mandato parlamentar. A peça foi levada à corte no início da noite desta quarta-feira (20), mesmo dia que o STF condenou o deputado […]
André Mendonça rebate bolsonaristas após voto contra Daniel Silveira
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu nesta quinta-feira (21) às críticas feitas por parlamentares bolsonaristas após ter dado voto favorável à condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Na quarta (20), Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão, em regime fechado, por estímulo a atos antidemocráticos […]
STF condena deputado Daniel Silveira a 8 anos de prisão e perda do mandato
O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, por 10 votos a 1, o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) por ataques feitos a integrantes da corte. Os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, para condenar Silveira a […]
Ministro do STF ordena que deputado volte a usar tornozeleira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (25) que o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) volte a usar tornozeleira eletrônica e seja proibido de deixar Petrópolis (RJ), cidade em que mantém residência, a não ser que seja em direção a Brasília, onde exerce o mandato. Outras medidas cautelares foram […]