Relatora vota a favor da prisão de Daniel Silveira; acompanhe ao vivo

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

A Câmara dos Deputados começou a sessão deliberativa do Plenário para decidir se mantém ou revoga a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido desde terça-feira (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas (fake news), calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e seus membros.

Silveira gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do Supremo, defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5) e a substituição imediata de seus integrantes. Após a prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada pelo Supremo, cabe à Câmara decidir, por maioria absoluta, se ele continua preso ou não.

A Constituição estabelece que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável.

Parecer

Em nome da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a deputada Magda Mofatto (PL-GO) apresentou seu parecer em Plenário e se posicionou favorável à Medida Cautelar em nome da “segurança jurídica, imunidade parlamentar e relação entre os poderes da República” e pela eficácia da decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes.

O deputado Daniel Silveira terá três oportunidades para manifestar sua defesa: antes do parecer da relatora; após o parecer e ao final da discussão. O parlamentar e seu advogado poderão usar a palavra por até 15 minutos cada um.

Discussão e encaminhamento

A matéria poderá ser discutida pelos parlamentares pelo prazo de três minutos, podendo haver o encerramento da discussão após falarem seis deputados, divididos entre favoráveis e contrários. Além disso, o assunto poderá ser encaminhado por até dois parlamentares favoráveis e dois contrários, também pelo prazo de três minutos cada um.

Em seguida, a votação começa, sendo necessário quórum mínimo de 257 votos (maioria absoluta) para referendar a decisão do Supremo de mantê-lo preso.

Desculpas – Daniel Silveira pediu desculpas pelo vídeo publicado na terça-feira (16), que motivou a sua prisão. “Eu gostaria de ressaltar que, em momento algum, consegui compreender o momento da raiva que ali me encontrava e peço desculpas a todo o Brasil. Foi um momento passional e me excedi de fato na fala”, disse ele, que participa da sessão da Câmara por meio de videoconferência.

O vídeo traz ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), elogio à ditadura militar e ao Ato Institucional nº5, que reduziu as liberdades individuais e endureceu o regime. Silveira é investigado no âmbito do inquérito das fake news e foi preso em flagrante pela divulgação do vídeo, enquadrada como crime contra a segurança nacional. A manutenção da prisão será decidida pela Câmara dos Deputados na noite desta sexta-feira (19).

“Assisti ao vídeo três vezes e percebi, com calma e cautela, que minhas palavras foram duras e que há outros modos de expressar minha fala”, disse Silveira.

 

com Agência Câmara de Notícias

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Vital Farias morre aos 82 anos vítima de problemas cardíacos

Anteriores

FB_IMG_1534384689051

Vital Farias morre aos 82 anos vítima de problemas cardíacos

WhatsApp-Image-2025-02-06-at-14.18.54-800x450

Motociclista fica gravemente ferido ao colidir com caminhão perto da UFPB na capital

cacaniqueis

Polícia e Lotep apreendem 9 máquinas caça-níqueis; 5 pessoas são conduzidas à delegacia

CAMTCE

Excesso de pagamentos ao presidente leva à rejeição contas da Câmara de Juazeirinho

WhatsApp-Image-2025-02-06-at-11.21.20-2

Chove quase 200mm no intervalo de 72 horas em João Pessoa

casal

Identificados suspeitos de sequestro e assassinato de casal de João Pessoa

Fachada_do_TJPB_Foto_Ednaldo_Araujo_29

TJ mantém absolvição de vereador de Marizópolis em ação por calúnia e difamação

a

Inmet renova alerta laranja para chuvas intensas na Paraíba

aa

Polícia Civil prende dois egressos do sistema prisional com 11 tabletes de maconha em CG

Pesquisa_combustivel

Procon-JP divulga relação dos postos com os menores preços da gasolina na Capital