Além ordenar o buscas contra o cantor Sérgio Reis e o deputado Otoni de Paula na manhã desta sexta-feira, 20, por suposta ‘incitação à prática de atos violentos e ameaçadores contra a democracia, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a restrição de nove pessoas de se aproximarem de um raio de um quilômetro da Praça dos Três Poderes, dos Ministros do STF e dos senadores.
Entre os alvos da medida estão Sérgio Reis, o cantor Eduardo Oliveira Araújo, os empresários Turíbio Torres e Alexandre Urbano Raitz Petersen, o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, mais conhecido como ‘Zé Trovão’, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja Antonio Galvan, além de Wellington Macedo de Souza, Juliano da Silva Martins e Bruno Henrique Semczeszm.
Ao menos três deles – Sérgio Reis, Eduardo Araújo e Turibio Torres – estiveram em reuniões no Planalto semana passada.
Junto com Otoni de Paula, todos são alvos de inquérito solicitado pela Procuradoria-Geral da República por terem ‘convocado a população, através de redes sociais, a praticar atos criminosos e violentos de protesto às vésperas do feriado de 7 de setembro, durante uma suposta manifestação e greve de ‘caminhoneiros”.
“Não trata de mera retórica política de militante partidário, mas, sim, de atos materiais em curso conforme acima descrito, que podem atentar contra a Democracia e o regular funcionamento de suas Instituições”, escreveu a PGR ao solicitar as diligências cumpridas pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira, 20.
De acordo com Alexandre, a restrição de acesso se dá ‘para evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos Ministros, Senadores, servidores ali lotados, bem como do público em geral que diariamente frequenta e transita nas imediações’. Tal determinação somente não se aplicará a Otoni de Paula, ‘em razão da necessidade do exercício de suas atividades parlamentares’.
O ministro também determinou que o bloqueio imediato dos perfis dos investigados no Facebook, Instagram, Twitter, Youtube.
Na decisão, Alexandre de Moraes frisou que, ‘como fartamente demonstrado no requerimento da PGR, os investigados pretendem utilizar-se abusivamente dos direitos de reunião, greve e liberdade de expressão, para atentar contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, ignorando a exigência constitucional das reuniões serem lícitas e pacíficas; inclusive atuando com ameaça de agressões físicas’.
“O objetivo do levante seria forçar o governo e o Exército a ‘tomar uma posição’ em uma mobilização em Brasília em prol do voto impresso, proposta que foi, recentemente, derrotada na Câmara dos Deputados, bem como a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, pretendem dar um ‘ultimato’ no presidente do Senado Federal, invadir o prédio do Supremo Tribunal Federal, ‘quebrar tudo’ e retirar os magistrados dos respectivos cargos ‘na marra’”, registra trecho do pedido da PGR, reproduzido da decisão do ministro do STF.
Estadão
