O senador paraibano Efraim Filho disse hoje (28) que a aprovação do projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígena foi, sim, uma reação contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta quarta-feira (27). definiu a tese do marco como ilegal.
“Sim, foi uma reação. É preservar as competências e as prerrogativas do Congresso Nacional. O Congresso Nacional tem pessoas eleitas pela população, escolhidas pelo povo. Certo ou errado cada um faz seu juízo de valor, mas foram escolhidas por cada estado, pelas pessoas. Diferente do Supremo, que tem 11 indicados pelo governo. Então, não pode ser o Supremo que decida questões como essa e como outras que virão”, disse Efraim Filho (União), que votou a favor do projeto do marco temporal aprovado ontem no Senado.
Além dele, a senadora Daniella Ribeiro (PP) também votou favorável ao projeto. Veneziano Vital do Rêgo (MDB) não participou da votação.
A fala do paraibano contraria declarações de alguns colegas sobre a aprovação do Marco temporal em relação ao Supremo.
Após a aprovação do projeto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco , declarou que a votação do texto pelo Senado não representa um “enfrentamento” ao tribunal e classificou o gesto do Congresso como “muito natural”.
O ex-juiz Sergio Moro também declarou que a proposta não é uma afronta ao STF, afirmando que a própria Corte possui divergências em relação ao tema.
