O senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) leu, na manhã desta quinta-feira (15), seu relatório sobre a indicação do advogado Cristiano Zanin, feita pelo presidente Lula (PT), para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
Em seu relatório, Veneziano ressaltou os artigos publicados e a carreira dele de 25 anos como advogado empresarial, internacional, na área de comunicação e eleitoral, além da “construção e manutenção de nossa jurisprudência constitucional, por meio da subscrição de várias Reclamações Constitucionais, a fim de velar pela autoridade das decisões da Suprema Corte”.
O senador finalizou escrevendo que Zanin atende aos pré-requisitos para ocupar a vaga. “Ante ao compilado, entendemos que as Senhoras e os Senhores Senadores integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal dispõem de suficientes e sobejos elementos para firmarem juízo de convencimento sobre a indicação”, completa o relatório.
A leitura do relatório, no âmbito da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), faz parte do rito regimental previsto para a análise da indicação.
Na próxima quarta-feira (21), Zanin será sabatinado pelos senadores do colegiado. Em seguida, a comissão realiza votação secreta. Depois, a decisão passa ao plenário.
Nos últimos dias, o advogado e amigo de Lula tem feito um périplo pelos gabinetes do Senado para se aproximar dos parlamentares e angariar apoio mesmo entre evangélicos e opositores do atual governo.
O relatório
O relatório apresentado pelo senador Veneziano contou com apenas seis páginas, lidas em 14 minutos, sendo que as primeiras duas se destinaram a citar a legislação que atribui a competência ao Senado para sabatinar e decidir pela escolha dos ministros do STF. O relator da indicação também frisou que o seu parecer não inclui qualquer juízo de valor sobre a escolha do presidente ou sobre o indicado. “Quem julga deve sempre lembrar de ter e manter equilíbrio, senso de justiça, independência e imparcialidade”, destacou Veneziano.
Após esse preâmbulo, o relator passou a descrever a carreira acadêmica e profissional do advogado Cristiano Zanin. Veneziano destacou que Zanin se formou na PUC-SP, onde se formou no ano de 1999, e já e a partir daí passou a atuar como estagiário do Ministério Público de São Paulo e no Poder Judiciário do Estado.
Conforme disse o senador Veneziano, Cristiano Zanin iniciou efetivamente sua carreira na área jurídica no escritório Arruda Alvim & Tereza Alvim Advocacia e Consultoria. O indicado teria permanecido neste escritório entre os anos de 2000 a 2004. Posteriormente, Zanin passou a trabalhar no escritório Teixeira Martins Advogados, entre os anos de 2004 e 2022, e por fim, no escritório Zanin Martins Advogados.
O senador Veneziano destacou ainda que o advogado Cristiano Zanin foi responsável, em 2022, pelo relatório “Cooperação Judiciária Internacional e sobre a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”, no âmbito do Grupo Técnico de Justiça e Segurança Pública, que atuou no Gabinete de Transição Presidencial do então candidato eleito, Lula.
“Evidencia-se a versatilidade e abrangência nos diversos ramos do Direito, o que permitiu ao indicado gozar do reconhecimento profissional tanto entre seus pares advogados, quanto entre membros do Poder Judiciário e Ministério Público. Especificamente no exercício da advocacia perante o STF, temos que, ao longo desses anos, o indicado Cristiano Zanin Martins teve atuação na construção e manutenção de nossa jurisprudência constitucional, por meio da subscrição de várias Reclamações Constitucionais, a fim de velar pela autoridade das decisões da Suprema Corte”, afirmou o relator.
Veneziano salientou que o indicado para o STF é autor de estudos jurídicos “que permeiam discussões nos ambientes forenses pela marca das densas abordagens propostas”. O senador lembrou também que Zanin é professor de Direito Civil e Direito Processual Civil e lecionou na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), assim como é autor de diversos artigos jurídicos e capítulos de livros na sua área de atuação. O relator Veneziano ainda destacou que Zanin declarou estar apto a exercer o cargo, sem ter parentes em atividades públicas ou privadas vinculadas à sua atividade profissional.
