CCJ da Assembleia Legislativa aprova medalha para Juliette

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba  aprovou na reunião desta segunda-feira (12) projeto de resolução de autoria do deputado

Gervásio reforça na CCJ descaso de Bolsonaro com a pandemia

O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) tem criticado duramente os abusos do governo Bolsonaro. Nas sessões da Comissão de Constituição e Justiça e de

Em mais uma longa sessão, CCJ da Assembleia aprecia mais de 100 projetos

  A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba, presidida pelo deputado Ricardo Barbosa, realizou nessa segunda-feira mais uma longa sessão.

CCJ da Assembleia aprova 122 projetos numa única sessão

  A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba analisou, ontem (segunda-feira), na primeira sessão do ano, 152 matérias, dentre as

CCJ aprova ordem de prioridade para vacinação contra covid-19 na Paraíba

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade, durante reunião da Comissão realizada nesta terça-feira (22),

CCJ aprova redução de ISS para turismo de eventos em João Pessoa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto de lei complementar de

Câmara discute retorno da CCJ e do Conselho de Ética

A Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (9) um projeto de resolução que permite o funcionamento de algumas comissões da Casa e do

CCJ aprova projetos para prevenir servidores de contaminação da covid-19

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião remota nesta terça-feira (07), dois projetos de

CCJ aprova criação do Dia Estadual em Memória as Vítimas da Covid-19

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou nesta segunda-feira (22) a inclusão no calendário oficial da Paraíba do Dia Estadual em Memória

Jeová lamenta adiamento de votação do Auxílio Emergencial da Cultura

“Eu quero externar minha lamentação pelo fato da Comissão de Constituição e Justiça da ALPB não ter apreciado e aprovado o projeto de auxílio

CCJ aprova MP que define o reajuste salarial para servidor público do Governo

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (04), a Medida Provisória (MP) 290/2020, do

Reforma de Previdência para servidores estaduais é aprovada na CCJ da Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (11), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)

Presidente da CCJ da Assembleia se posiciona contra impeachment de João Azevedo

A deputada estadual Pollyana Dutra (PSB) declarou hoje seu entendimento pessoal sobre o pedido de impeachment impetrado na Assembleia Legislativa da Paraíba pelo deputado

Urgência Urgentíssima é aprovada e Projeto da PBPrev será votado nesta quinta

Sob protestos dos deputados da Oposição, a bancada governista aprovou na manhã de hoje o caráter de "urgência urgentíssima" na tramitação do Projeto de

Tensão marca reunião da CCJ da Assembleia e reforma da PBPrev tem novo pedido de vista

Foi tensa a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizada na manhã desta  desta quarta-feira (11),

Comissões da Câmara aprovam Emenda à Lei Orgânica sobre regras do orçamento impositivo em JP

As Comissões de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), Políticas Públicas (CPP) e Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal

CCJ da Câmara aprova PEC da prisão em segunda instância

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, na tarde de ontem (20),

Comissão aprova PEC que assegura proteção à mulher vítima de violência

Proposta de Emenda Constitucional número 19/2019 que previne e protege mulheres da violência doméstica foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da

CCJ aprova indicação de Antônio Gomes Filho para Conselheiro do TCE-PB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCJ), sabatinou nesta terça-feira (5) o auditor Antônio Gomes Vieira

CCJ aprova projeto que obriga uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulher

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei 687/2019 de autoria da deputada estadual

CCJ aprova projeto que amplia gratuidade em transportes para pessoas com deficiência

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou o Projeto de Lei 587/2019, da deputada Cida Ramos

Deputado pede ao Supremo volta da reforma da Previdência à Câmara

Contrário à reforma, o deputado Professor Israel (PV-DF) recorreu ontem (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que os deputados voltem a analisar o

CCJ aprova projeto do governo da PB e autoriza empréstimo de 38,4 milhões de dólares do BID

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na manhã desta sexta-feira (23), Projeto de

CCJ do Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semana

A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser

Moro deixa audiência na Câmara após ser chamado de juiz ladrão; veja o vídeo

A reunião conjunta de três comissões da Câmara que ouviu o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, acabou em confusão e gritaria.

CCJ do Senado ouve Moro hoje sobre conversas vazadas com Dallagnol

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, será ouvido nesta quarta-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A

Projeto de Lei cria sistema de compartilhamento de bicicletas e patinetes em João Pessoa

Os vereadores da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), aprovaram o parecer para a

CCJ aprova parecer a favor da reforma da Previdência

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18,

CCJ da Câmara deve votar hoje relatório da reforma da Previdência

O relatório sobre a reforma da Previdência, do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve ir à votação hoje (23), na Comissão de Constituição e Justiça

Governo aceita alterar 4 pontos para aprovar reforma da Previdência na CCJ

Depois das pressões e negociações com partidos do Centrão, a equipe do presidente Jair Bolsonaro aceita retirar da reforma da Previdência Social quatro pontos