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O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) tem criticado duramente os abusos do governo Bolsonaro. Nas sessões da Comissão de Constituição e Justiça e de
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba, presidida pelo deputado Ricardo Barbosa, realizou nessa segunda-feira mais uma longa sessão.
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba analisou, ontem (segunda-feira), na primeira sessão do ano, 152 matérias, dentre as
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade, durante reunião da Comissão realizada nesta terça-feira (22),
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto de lei complementar de
A Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (9) um projeto de resolução que permite o funcionamento de algumas comissões da Casa e do
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião remota nesta terça-feira (07), dois projetos de
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou nesta segunda-feira (22) a inclusão no calendário oficial da Paraíba do Dia Estadual em Memória
“Eu quero externar minha lamentação pelo fato da Comissão de Constituição e Justiça da ALPB não ter apreciado e aprovado o projeto de auxílio
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (04), a Medida Provisória (MP) 290/2020, do
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (11), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
A deputada estadual Pollyana Dutra (PSB) declarou hoje seu entendimento pessoal sobre o pedido de impeachment impetrado na Assembleia Legislativa da Paraíba pelo deputado
Sob protestos dos deputados da Oposição, a bancada governista aprovou na manhã de hoje o caráter de "urgência urgentíssima" na tramitação do Projeto de
Foi tensa a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizada na manhã desta desta quarta-feira (11),
As Comissões de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), Políticas Públicas (CPP) e Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, na tarde de ontem (20),
Proposta de Emenda Constitucional número 19/2019 que previne e protege mulheres da violência doméstica foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCJ), sabatinou nesta terça-feira (5) o auditor Antônio Gomes Vieira
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei 687/2019 de autoria da deputada estadual
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou o Projeto de Lei 587/2019, da deputada Cida Ramos
Contrário à reforma, o deputado Professor Israel (PV-DF) recorreu ontem (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que os deputados voltem a analisar o
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na manhã desta sexta-feira (23), Projeto de
A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser
A reunião conjunta de três comissões da Câmara que ouviu o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, acabou em confusão e gritaria.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, será ouvido nesta quarta-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A
Os vereadores da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), aprovaram o parecer para a
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18,
O relatório sobre a reforma da Previdência, do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve ir à votação hoje (23), na Comissão de Constituição e Justiça
Depois das pressões e negociações com partidos do Centrão, a equipe do presidente Jair Bolsonaro aceita retirar da reforma da Previdência Social quatro pontos
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