Jeová lamenta adiamento de votação do Auxílio Emergencial da Cultura

“Eu quero externar minha lamentação pelo fato da Comissão de Constituição e Justiça da ALPB não ter apreciado e aprovado o projeto de auxílio

CCJ aprova MP que define o reajuste salarial para servidor público do Governo

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (04), a Medida Provisória (MP) 290/2020, do

Reforma de Previdência para servidores estaduais é aprovada na CCJ da Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (11), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)

Presidente da CCJ da Assembleia se posiciona contra impeachment de João Azevedo

A deputada estadual Pollyana Dutra (PSB) declarou hoje seu entendimento pessoal sobre o pedido de impeachment impetrado na Assembleia Legislativa da Paraíba pelo deputado

Urgência Urgentíssima é aprovada e Projeto da PBPrev será votado nesta quinta

Sob protestos dos deputados da Oposição, a bancada governista aprovou na manhã de hoje o caráter de "urgência urgentíssima" na tramitação do Projeto de

Tensão marca reunião da CCJ da Assembleia e reforma da PBPrev tem novo pedido de vista

Foi tensa a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizada na manhã desta  desta quarta-feira (11),

Comissões da Câmara aprovam Emenda à Lei Orgânica sobre regras do orçamento impositivo em JP

As Comissões de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), Políticas Públicas (CPP) e Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal

CCJ da Câmara aprova PEC da prisão em segunda instância

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, na tarde de ontem (20),

Comissão aprova PEC que assegura proteção à mulher vítima de violência

Proposta de Emenda Constitucional número 19/2019 que previne e protege mulheres da violência doméstica foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da

CCJ aprova indicação de Antônio Gomes Filho para Conselheiro do TCE-PB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCJ), sabatinou nesta terça-feira (5) o auditor Antônio Gomes Vieira

CCJ aprova projeto que obriga uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulher

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei 687/2019 de autoria da deputada estadual

CCJ aprova projeto que amplia gratuidade em transportes para pessoas com deficiência

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou o Projeto de Lei 587/2019, da deputada Cida Ramos

Deputado pede ao Supremo volta da reforma da Previdência à Câmara

Contrário à reforma, o deputado Professor Israel (PV-DF) recorreu ontem (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que os deputados voltem a analisar o

CCJ aprova projeto do governo da PB e autoriza empréstimo de 38,4 milhões de dólares do BID

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na manhã desta sexta-feira (23), Projeto de

CCJ do Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semana

A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser

Moro deixa audiência na Câmara após ser chamado de juiz ladrão; veja o vídeo

A reunião conjunta de três comissões da Câmara que ouviu o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, acabou em confusão e gritaria.

CCJ do Senado ouve Moro hoje sobre conversas vazadas com Dallagnol

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, será ouvido nesta quarta-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A

Projeto de Lei cria sistema de compartilhamento de bicicletas e patinetes em João Pessoa

Os vereadores da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), aprovaram o parecer para a

CCJ aprova parecer a favor da reforma da Previdência

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18,

CCJ da Câmara deve votar hoje relatório da reforma da Previdência

O relatório sobre a reforma da Previdência, do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve ir à votação hoje (23), na Comissão de Constituição e Justiça

Governo aceita alterar 4 pontos para aprovar reforma da Previdência na CCJ

Depois das pressões e negociações com partidos do Centrão, a equipe do presidente Jair Bolsonaro aceita retirar da reforma da Previdência Social quatro pontos

CCJ retoma esta semana análise do parecer da reforma da Previdência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomará nesta terça-feira (23) a análise do parecer do relator da reforma da

CCJ aprova orçamento impositivo; Previdência será debatida nesta terça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta segunda-feira (15) a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/19, que

Aguinaldo Ribeiro é indicado para relatar Orçamento Impositivo na CCJ da Câmara

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), indicou hoje (12) o líder da maioria, deputado

CCJ do Senado decide pelo arquivamento da CPI da Lava Toga

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu nesta quarta-feira (10) aprovar o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), ao recurso do

Governo gasta 10 vezes mais com aposentadoria que com educação, diz Guedes

O Brasil gasta dez vezes mais com aposentadorias que com educação, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao iniciar sua fala

CCJ aprova projeto que proíbe uso de canudos de plástico em bares, restaurantes e comércios da Paraíba

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto de Lei 71/2019, de

Paulo Guedes cancela ida à CCJ da Câmara e oposição quer convocar ministro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, desistiu de comparecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta terça-feira (26), onde falaria sobre

CCJ da Câmara começa a analisar reforma da Previdência esta semana

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

CCJ aprova projeto que prioriza atendimento médico a mulheres vítimas de violência doméstica

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 13/2019, do