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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou nesta segunda-feira (22) a inclusão no calendário oficial da Paraíba do Dia Estadual em Memória
“Eu quero externar minha lamentação pelo fato da Comissão de Constituição e Justiça da ALPB não ter apreciado e aprovado o projeto de auxílio
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (04), a Medida Provisória (MP) 290/2020, do
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (11), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
A deputada estadual Pollyana Dutra (PSB) declarou hoje seu entendimento pessoal sobre o pedido de impeachment impetrado na Assembleia Legislativa da Paraíba pelo deputado
Foi tensa a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizada na manhã desta desta quarta-feira (11),
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Proposta de Emenda Constitucional número 19/2019 que previne e protege mulheres da violência doméstica foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCJ), sabatinou nesta terça-feira (5) o auditor Antônio Gomes Vieira
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei 687/2019 de autoria da deputada estadual
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A reunião conjunta de três comissões da Câmara que ouviu o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, acabou em confusão e gritaria.
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Os vereadores da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), aprovaram o parecer para a
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18,
O relatório sobre a reforma da Previdência, do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve ir à votação hoje (23), na Comissão de Constituição e Justiça
Depois das pressões e negociações com partidos do Centrão, a equipe do presidente Jair Bolsonaro aceita retirar da reforma da Previdência Social quatro pontos