O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve nesta quarta-feira (18) a prisão de 140 detidos em decorrência dos ataques golpistas aos prédios dos três Poderes e liberou 60 pessoas com medidas cautelares. O primeiro grupo teve a prisão em flagrante convertida em preventiva. Entre os que permanecem presos está o paraibano JamesMiranda Lemos, de 54 anos, preso em flagrante durante os ataques.
Segundo a assessoria do STF, o ministro espera que até sexta-feira (20) sejam analisados os casos do 1.459 presos pelo ato. Ele começou a analisar os casos nesta terça-feira (17), após receber as atas de audiências de custódia entre os dias 13 e 17 de janeiro.
Na decisão que manteve os 140 presos, o ministro considerou que as condutas praticadas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos.
A legislação determina que uma prisão preventiva pode ser decretada como garantia da ordem pública, ordem econômica, conveniência da instrução criminal ou aplicação da lei penal.
Isso vale apenas para casos em que houver prova da existência do crime e indícios suficientes sobre sua autoria e do perigo gerado pela liberdade de quem é alvo do mandado.
Com Folha Online
