Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) avaliam que Jair Bolsonaro (PL) copia o ex-presidente americano Donald Trump na reta final da campanha ao buscar insuflar em seus apoiadores questionamentos contra o resultado das eleições, caso ele seja derrotado.
A avaliação da cúpula do Judiciário é a de que o presidente criou um factoide ao apresentar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma ação sobre suposto boicote de rádios na veiculação da propaganda eleitoral.
De acordo com um ministro de corte superior, Bolsonaro discursa para o seu eleitorado com o intuito de provocar tumultos no dia 30 de outubro, em caso de derrota, e, assim, tenta preparar o “tapetão”. A avaliação foi partilhada por outros integrantes de tribunais ouvidos pela Folha.
A semelhança com Trump é lembrada por integrantes do Judiciário pelo fato de o ex-presidente americano ter contestado o resultado da eleição de 2020.
Trump também estimulou seus apoiadores a marchar sobre o Congresso americano em uma manifestação, ocasião que descambou para invasão, violência e vandalização do edifício. O episódio é tratado pelo partido Democrata, que atualmente está no poder, como tentativa de insurreição.
A invasão ocorreu durante a sessão conjunta do Congresso que confirmou a vitória do democrata Joe Biden, adversário de Trump. Ainda hoje, aliados do ex-presidente dos Estados Unidos contestam o resultado eleitoral e, em um discurso político, alegam que houve fraude.
Na noite de quarta-feira (26), Bolsonaro suscitou uma série de dúvidas a respeito da atuação do TSE e alegou que houve fraude no caso das inserções de rádio, o que, segundo ele, interfere no resultado eleitoral.
As afirmações usadas pela campanha bolsonarista para alegar fraude, no entanto, têm ao menos sete fragilidades. Uma série de suspeitas de erros e inconsistências foi apontada no material entregue ao TSE.
O movimento do presidente não pegou a cúpula do Judiciário de surpresa, já que Bolsonaro tem sinalizado nos últimos anos que poderia agir dessa forma —apesar de dizer reiteradamente que age “dentro das quatro linhas da Constituição”.
Ministros do Supremo têm minimizado o risco de grandes manifestações contra as instituições no dia do segundo turno das eleições, exceto por atos localizados. Há expectativa, porém, de uma avalanche de fake news na véspera do pleito, o que poderia interferir no resultado eleitoral.
A hipótese de haver adiamento das eleições, defendida por alguns bolsonaristas isolados, também é rechaçada tanto pela maioria do STF como pela PGR (Procuradoria Geral da República).
Mesmo que um aliado do presidente apresente uma ação em algum tribunal do país e consiga uma decisão favorável nesse sentido, a determinação seria derrubada imediatamente pelas cortes superiores, dizem ministros e procuradores.
Em outra frente, a ação apresentada pela campanha de Bolsonaro no TSE foi lida no Supremo como mais uma tentativa de emparedar o tribunal eleitoral.
Segundo um ministro do Judiciário, a atribuição de enviar e fiscalizar as inserções às rádios é das campanhas. E já que as equipes fazem monitoramentos, não soa verossímil que só agora o comitê bolsonarista tenha reparado em uma divergência ligada às propagandas, sobretudo no Nordeste.
Além disso, jogar a culpa no TSE seria uma forma de compartilhar a responsabilidade e criar a narrativa de que a corte, junto com Lula, é responsável por uma eventual derrota de Bolsonaro.
Aliados de Bolsonaro chegaram a conversar com ministros do Supremo na expectativa de que eles atuassem junto a Alexandre de Moraes, presidente do TSE, para que houvesse alguma solução que atendesse a Bolsonaro em alguma medida.
Nos contatos com o Judiciário, integrantes da campanha do presidente ouviram críticas de que a ação não passaria de um factoide criado para atacar o TSE.
No Supremo, ainda há a avaliação de que bolsonaristas preparam uma série de atos na reta final do pleito com o objetivo de tumultuar o processo.
Na avaliação de juízes do STF, a operação começou com as ofensas do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) contra a ministra Cármen Lúcia.
Com a repercussão negativa dos disparos feitos por Jefferson contra agentes da Polícia Federal que foram prendê-lo, Bolsonaro foi obrigado a criar uma notícia mais impactante —o susposto boicote das rádios— para se sobrepor à outra.
Na ação contra as rádios, Bolsonaro pediu ao TSE a suspensão da propaganda do ex-presidente Lula em todo o país, sob a alegação de que emissoras do Norte e Nordeste transmitiram mais inserções do petista do que do presidente.
Alexandre de Moraes não acolheu a ação e, na sua decisão, afirmou que os “fatos narrados” pelos advogados de Bolsonaro são “extremamente genéricos e sem qualquer comprovação”.
Moraes afirmou ainda que a ação da campanha de Bolsonaro não tem provas e se baseia em levantamento de empresa “não especializada em auditoria”.
O ministro apontou possível “cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito em sua última semana” e mandou o caso para ser avaliado dentro do inquérito das “milícias digitais”, que é relatado por ele mesmo no STF.
Folha Online
