O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta sexta-feira (9) que falta moral ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, que, no dia anterior, mandou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instalar uma CPI da pandemia de Covid-19.
“Pelo que me parece, falta coragem moral para o Barroso e sobra ativismo judicial”, disse Bolsonaro a apoiadores. E escreveu em rede social. “Falta-lhe coragem moral e sobra-lhe imprópria militância política.”
“Barroso, nós conhecemos teu passado, a tua vida, o que você sempre defendeu, como chegou ao Supremo Tribunal Federal, inclusive defendendo o terrorista Cesare Battisti. Então, use a sua caneta para boas ações em defesa da vida e do povo brasileiro, e não para fazer politicalha dentro do Senado Federal.”
Na noite de quinta-feira (8), Bolsonaro disse que o STF interfere nos outros Poderes ao mandar abrir a CPI da Covid. O mandatário citou ainda pedidos de impeachment de ministros da corte que estão no Senado e, na visão dele, deveriam ser apreciados.
Em entrevista à CNN Brasil, Bolsonaro disse que “não há dúvida de que há uma interferência do Supremo em todos os Poderes”.
“Agora, no Senado, tem pedido de impeachment de ministro do Supremo. Eu não estou entrando nesta briga, mas tem pedido. Será que a decisão não tem que ser a mesma também, para o Senado botar em pauta o pedido de impeachment de ministro do Supremo?”, indagou Bolsonaro.
“Não está na hora de, em vez de ficar procurando responsáveis, unir Supremo, Legislativo, Executivo para a busca de soluções? O que que vai levar a abertura da possível CPI? As provas que estamos no caminho certo, que fizemos tudo o possível estão aí”.
Já nesta sexta, aos apoiadores, voltou a cobrar a abertura de pedidos de impeachment contra magistrados. “Se tiver moral, um pingo de moral, ministro Barroso, mande abrir o processo de impeachment contra alguns dos seus companheiros do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Em sua decisão, Barroso afirmou que estão presentes os requisitos necessários para a abertura da comissão parlamentar de inquérito, incluindo a assinatura favorável de mais de um terço dos senadores, e que o chefe do Senado não pode se omitir em relação a isso.
Além do potencial de agravar a crise política e da insatisfação de Bolsonaro, a determinação do ministro do STF retomou a discussão —acalorada nos últimos meses— sobre a disputa por protagonismo e a interferência entre Poderes.
Pacheco afirmou que vai cumprir a decisão de Barroso, oferecendo segurança para os senadores e depoentes que frequentarem as audiências, mas manteve sua posição contrária à instalação da CPI durante a pandemia.
O presidente do Senado disse que a comissão neste momento será um “ponto fora da curva” e que pode “ser o coroamento do insucesso nacional no enfrentamento da pandemia”.
Pacheco também afirmou que as audiências da CPI podem ser uma antecipação da corrida eleitoral em 2022 e servir de “palanque político” para potenciais candidatos. Alguns senadores criticaram o que consideraram ser uma interferência indevida do Judiciário no Legislativo.
Barroso submeteu sua decisão para a análise da corte. O caso será julgado na próxima sessão virtual do Supremo, que começa em 16 de abril e vai até o dia 26 do mesmo mês. Nesse período, os magistrados deverão incluir seus votos no sistema.
Folha de S. Paulo
