No centro de uma polêmica que ganhou proporções nacionais, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo, fez hoje uma nova
Os advogados e advogadas inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), podem pagar a anuidade 2020 da Instituição com 15% de
Foi criada em João Pessoa no dia 20 de dezembro a Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB). Segundo o advogado João Alberto Cunha
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot é alvo de duas representações no Conselho de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Distrito
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (23) uma operação para colher provas da participação de advogados, contadores e servidores do Instituto Nacional do Seguro
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), através do Conselho Estadual, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Criminologia e Estudos sobre
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ao analisar o recurso extraordinário 1.156.016, que os municípios não têm a obrigação de instituir procuradorias, por ausência
O advogado Roosevelt Vita, de 74 anos, morreu por volta das 21 horas desta quarta-feira, 24, no Hospital Memorial São Francisco, em João Pessoa.
A Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) emitiu nota explicando os Planos de Saúde da UNIMED, ofertados aos advogados (as) paraibanos (as)
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Direito Previdenciário, realizará, na próxima segunda-feira (15), uma audiência pública para
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançará oficialmente, na tarde desta sexta-feira (28), o seu processo de transformação digital – o
Em votação realizada na tarde desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu os nomes para recomposição das listas tríplices
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) considerou, por meio de voto do desembargador Leandro dos Santos, ao Mandado de Segurança 0001842-31.2017.815.0000, regular a
A Paraíba foi muito bem representada durante o X Encontro Brasileiro de Advocacia Criminal, realizado em São Paulo. O evento teve como tema central,
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em parceria com a Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam) e Conselho Regional de Contabilidade
A Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam), a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB) e Federação das Associações de municípios da Paraíba
A Caixa Econômica Federal (CEF) publicou o edital nº 280/2019, no Diário Oficial da União, que tem por objeto o credenciamento de advogados regularmente
Os advogados que têm processos em tramitação na 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé, distante 65Km da Capital, a partir de agora, poderão
O Projeto de Lei 10980/18, em tramitação na Câmara Federal, que tem como objetivo permitir a inexigibilidade de licitação para contratação de serviços jurídicos
Passadas as férias de janeiro, a Nova Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB), inaugurada no último dia 14, comerá a oferecer seus serviços aos
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, informa aos advogados paraibanos que a anuidade de 2019 da Instituição
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) tem um entendimento uniformizado pela legalidade de contratação de advogados por municípios, assim como outras Cortes de
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, informa aos advogados paraibanos que a anuidade de 2019 da Instituição
Atendendo a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a imediata suspensão de decisões
A Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam) iniciou uma campanha nas redes sociais sobre a saúde mental dos advogados dentro do Janeiro Branco. De
O Ministério Público da Paraíba fecha o ano com 59 termos de ajustamento de conduta celebrados com prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores
O advogado Sheyner Asfora, vice-presidente nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, encaminhou ao ParlamentoPB um artigo no qual enaltece o papel do segmento
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que Antônio Adriano Duarte Bezerra e Felipe Solano de Lima Melo, dois aprovados
Em visita ao Fórum Civil de João Pessoa, nesta terça-feira (27), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e candidato
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) vai realizar eleições nesta quarta-feira (28), no horário contínuo das 9h às 17h, para a
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