O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba volta a se reunir, na próxima quarta-feira (17), a partir das 11h30, em sessão extraordinária administrativa por videoconferência. Na ocasião, o colegiado vai escolher, através de voto secreto, a lista tríplice para preenchimento de uma vaga de Membro Efetivo, na Categoria de Jurista do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A sessão on-line será conduzida pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
A formação da lista é em decorrência do término do biênio do juiz Arthur Monteiro Lins Fialho, que ocorrerá no dia 18 de outubro deste ano. Conforme informações da assessoria do Pleno, 15 advogados se inscreveram para o cargo. Os candidatos por ordem de inscrição são: Silvino Crisanto Monteiro, Érica de França Pergentino, Larisse Leite Albuquerque, Hioman Imperiano de Souza, Claudecy Tavares Soares, Alfredo Gomes Neto, Carlos Neves Dantas Freire, Welison Araújo Silveira, Rogério da Silva Cabral, Arthur Monteiro Lins Fialho, Sheyner Yàsbeck Asfora, Anna Caroline Lopes Correia Lima, Floriano de Paula Mendes Brito Júnior, Roberto Dhorn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho e Cláudio Tavares Neto.
Serão considerados indicados os três candidatos que obtiverem o voto da maioria absoluta dos desembargadores, repetida a votação em tantas vezes quantas forem necessárias para consecução desse quórum. Em caso de empate, prevalecerá a indicação do candidato inscrito há mais tempo na Ordem dos Advogados do Brasil e, persistindo essa condição, a do mais idoso, nos termos da Resolução n.° 24/2009 do Tribunal Pleno.
Após a escolha da lista tríplice, o TJPB encaminhará os nomes à Presidência do TRE-PB. Em seguida, a Corte Eleitoral da Paraíba enviará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, por fim, a lista será encaminhada para escolha do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.
O novo integrante terá um mandato de dois anos no TRE-PB. Hoje, compõem a Corte como membros titulares os desembargadores José Ricardo Porto (presidente) e Joás de Brito Pereira Filho (vice-presidente e corregedor), Michelini de Oliveira Dantas Jatoba (juíza de Direito), José Ferreira Ramos Júnior (juiz de Direito), Rogério Roberto Gonçalves de Abreu (juiz federal), Márcio Maranhão Brasilino da Silva (jurista), Arthur Monteiro Lins Fialho (jurista) e Rodolfo Alves Silva (procurador Regional Eleitoral).
