Justiça mantém condenação de ex-prefeitos de Salgadinho

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou os ex-prefeitos de Salgadinho Luciano Morais da Silva e

Câmara Criminal do TJ mantém medidas cautelares a Amadeu Rodrigues

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, manteve as medidas cautelares impostas ao ex-presidente

TJ declara inconstitucional artigo de lei que previa contratação de professores sem concurso

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, declarou inconstitucional o artigo 59 da Lei nº 35/1998, do Município de Sossego, que

Câmara Criminal mantém condenação de ex-prefeito de Areia por fraude em licitação

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou o ex-prefeito de Areia Elson da Cunha Lima Filho a

Justiça mantém decisão que absolveu acusada de homicídio culposo no trânsito

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve nesta terça-feira (12) a decisão de 1º Grau que absolveu uma mulher acusada de

Segurança e TJ celebram parceria para dar celeridade a medidas protetivas por violência doméstica

O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha

Câmaras do Tribunal de Justiça apreciam quase 500 processos nesta terça-feira

Quase 500 processos entre físicos e eletrônicos estão pautados para julgamento na manhã desta terça-feira (12) na Câmara Criminal e nas quatro Câmaras Cíveis

Justiça pela Paz em Casa começa hoje e vai julgar processos envolvendo violência contra mulher

Começa nesta segunda-feira (11) a 13ª Edição da Semana Justiça pela Paz em Casa – evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para

TJPB e Estado assinam convênio que cria ‘Patrulha Maria da Penha’ para ampliar segurança das mulheres

A luta de combate ao machismo ganha mais um instrumento para enfrentamento à violência contra a mulher no Estado da Paraíba. O lançamento da

Justiça mantém sentença que condena Rosilene Gomes a 5 anos de prisão

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença proferida pelo Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, que