TJPB

Hugo Motta cumpre agenda na Paraíba nesta sexta-feira

Nova Mesa Diretora do TJPB para o biênio 2025/2026 será empossada nesta segunda-feira

Relatório sobre o combate ao racismo estrutural e institucional é entregue aos reitores da UFCG e UFPB

Horácio Melo toma posse como novo desembargador do Tribunal de Justiça

Morre o desembargador aposentado do TJPB José Di Lorenzo Serpa

Desembargador aposentado Júlio Aurélio Moreira Coutinho morre aos 89 anos

TJPB suspende resolução que modificou regras para eleição da Câmara de Santa Rita

Gervásio se reúne com presidente do TJPB e discute pauta de interesse da magistratura

Plebiscito para mudar nome de João Pessoa será julgado pelo TJPB

TJ extingue ação contra lei dos carrinhos adaptados

TJPB suspende decisão que liberou obras no Parque da Cidade de João Pessoa

TJPB suspende dispositivos da Lei de contratações temporárias do Estado

TJPB reconhece a existência de dano moral coletivo presumido em matéria ambiental

Pleno do TJPB dá posse a Anna Carla Lopes, 1ª desembargadora vinda do Quinto Constitucional da OAB

STJ anula decisão do TJPB para impedir que homem seja levado a júri popular com base em boatos

Anna Carla Lopes toma posse como desembargadora do TJPB na próxima terça-feira

João Azevêdo nomeia Anna Carla Lopes para vaga de desembargadora

Pleno do TJPB realiza sessão nesta terça-feira para escolha de novos desembargadores

Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito de Itabaiana

Julgamento de recurso que pede prisão de Fernando Cunha Lima é adiado

Wolfram da Cunha Ramos toma posse como desembargador do TJPB

Francisco Seráphico é empossado como novo desembargador do TJPB

Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito de Camalaú

Francisco Seráphico Filho toma posse no cargo de desembargador nesta terça-feira

TJPB define lista tríplice para disputar vaga de desembargador

Parceria entre TJPB, Fecomércio e Município de Cabedelo visa proteger mulheres em situação de violência

TJPB elege hoje nova mesa diretora, desembargador e define lista tríplice do MP

TJPB disponibiliza agentes da Segurança Institucional para apoiar o TRE-PB

TJ elege na próxima semana nova mesa diretora para o biênio 2025/2026

Banco deve indenizar consumidora por descontos indevidos

Tribunal de Justiça da Paraíba institui Contadoria Judicial Estadual

Violência doméstica: mantida condenação de homem por lesão corporal

TJPB aprova calendário para eleições de novos desembargadores e listas tríplices do MP e OAB

Justiça ordena que Estado execute reformas em escola de Campina Grande

Pleno aprova Projeto de Resolução que altera o regimento interno do TJPB

Alienação parental: TJPB adotará protocolo de escuta especializada de crianças e adolescentes

Justiça rejeita recurso de homem acusado de violência contra mulher

Denúncia do MP contra prefeito de Desterro é aceita pelo TJPB

TJPB aprova proposta orçamentária para o exercício de 2025

Conciliadores ativos atuam em mais de 60 Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania

Advogada e professora, Luciana Brito declara apoio a Fábio Andrade

Pleno do TJPB suspende normas do município de Itabaiana

Estado, município de João Pessoa e Iphaep são condenados em danos morais coletivos

Homem é condenado por homofobia contra a própria irmã

Psicólogas garantem escuta humanizada em depoimentos especiais na Justiça paraibana

Nevita Luna defende mais espaços de poder para mulheres no Judiciário

MPPB denuncia três servidoras do TJPB por racismo religioso

Concessionária deve indenizar consumidora por corte indevido de energia

TJPB recebe denúncia contra prefeito por usar carro do município em proveito próprio

Saulo Medeiros comenta declaração de Fábio Andrade: “São 21 contra todos, sem hostilidade”

Justiça manda suspender cobrança de ICMS retroativo da Energisa sobre energia solar

TJPB recebe denúncia contra os prefeitos de Santa Rita e Água Branca

Jornada e ações de enfrentamento à violência contra a mulher marcam 18 anos da Lei Maria da Penha

TJPB aprova Resolução que institui Política de Gestão de Riscos

TJPB julga IRDR sobre a isenção de IPVA para as pessoas com deficiência

OAB-PB registra 21 candidaturas nas eleições para desembargador do TJ; confira a lista

Justiça invalida dispositivos de Lei do município de Lastro sobre contratação de temporários

Justiça condena município de João Pessoa a indenizar mulher por queda em buraco na via pública

Justiça acata pedido do MPPB e suspende concurso de Duas Estradas

Fábio Andrade registra hoje candidatura para disputa por vaga de desembargador do TJPB

Desembargador do TJPB vota para aumento da pena de Johannes Dudeck

Governador exonera Fábio Andrade e nomeia novo procurador geral

Câmara Criminal do TJ rejeita recurso de homem que tentou matar mulher

Justiça mantém condenação de homem por crime de ‘stalking’

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Poço José de Moura

Desembargador ordena avaliação de veterinário em cachorro que atacou idoso em Cabo Branco

Justiça autoriza Bruno a fazer suplementação orçamentária sem autorização da Câmara

Lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJPB é formada nesta quarta

Mãe que matou filha de um ano a facadas em JP será julgada na segunda-feira

Eleição da Câmara Municipal de Areial é anulada pela Justiça

Energisa é condenada a indenizar consumidor por instalar poste colado ao muro da casa

Prefeito de Cajazeirinhas é condenado por manter lixão

Disputa para desembargador: Harrison defende paridade entre gêneros

TJ aprova criação de mais sete vagas de desembargador na PB

Poder Judiciário terá protocolo de prevenção e combate à tortura na PB

TJ rejeita embargos e mantém condenação de Gilberto Carneiro em caso de compra de carteiras

TJ abre inscrições para vagas de membros substitutos no TRE

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra três prefeitos

Livraria é condenada a pagar R$ 35 mil a menor acusada de furto

Tribunal de Justiça julga hoje processos contra prefeitos paraibanos

Filho s são condenados por maus tratos que levaram à morte da mãe

Justiça mantém condenação de homem por usar identidade falsa de PM

Energisa é condenada em danos morais por demora na ligação de energia

Promotora diz que MP vai entrar no TJ com ação pedindo demolição parcial de espigões

Justiça condena município paraibano por danos morais coletivos

Tribunal de Justiça nega pedido da defesa e mantém prisão de Padre Egídio

Câmara Criminal mantém condenação de ex-prefeito de Catolé do Rocha

Mulher que tentou levar droga para o filho preso terá que cumprir medidas cautelares

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Belém do Brejo do Cruz

Justiça determina nomeação de candidato aprovado em concurso

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira de Bayeux que perdeu dois filhos em acidente

Servidor é condenado por acúmulo ilegal de cargos públicos

Tribunal monta cronograma para retorno ao Palácio da Justiça

Pleno do TJPB elege desembargador Oswaldo Trigueiro para compor o TRE

Justiça mantem condenação de ex-prefeito paraibano por improbidade

Justiça mantém prisão preventiva de pastor acusado de estelionato contra fiéis

Lei municipal que proíbe cobrança de taxa de religação de água é julgada inconstitucional

Júri de Ruan Macário é adiado para 18 de dezembro, mas réu estará em João Pessoa

Paraibano que ameaçou ex-namorada pelo Whatsapp tem recurso negado

Acusado de ameaçar irmã com uma faca tem condenação mantida

Paraíba homologa mais de R$ 7 milhões em acordos durante Semana Nacional da Conciliação

TJ publica editais para acordos de precatórios do Estado da PB e do Município de João Pessoa

Tribunal de Justiça destitui mesa diretora eleita irregularmente em Lucena

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde é a 59ª unidade do Nupemec na PB

Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeita de Pilões

Ex-prefeito da PB é condenado por descumprir lei de acesso à informação e da transparência

Dono de residencial que fez “gato” de energia em Patos é condenado a dois anos de reclusão

TJPB recompõe quadro de vagas de estágio remunerado na instituição

Desembargador Ricardo Porto nega pedido do MPPB para suspender concurso em Santa Rita

Desembargador José Ricardo Porto recebe homenagem da OAB/Paraíba

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Aroeiras por improbidade administrativa

Governador João Azevêdo visita obras de restauração do Palácio da Justiça

TJPB recebe denúncia e prefeito de Santa Cruz vira réu por desvio de dinheiro

Justiça determina realização de concurso na Câmara de Pitimbu

João Pessoa terá que pagar R$ 4,2 milhões às empresas de ônibus por prejuízo causado em 2017

TJ torna prefeito e vice réus por festa para comemorar vitória na eleição durante pandemia

TJPB elabora lista tríplice para indicar jurista ao TRE-PB

Pleno do TJPB elabora lista tríplice do TRE para vaga na categoria Jurista nesta 4ª

Justiça substitui prisão de falsa advogada por medidas alternativas

TJPB considera ilegal pagamento de 13º a vice-prefeito de Ingá

Assistente administrativo é condenado a 28 anos por matar ex-companheira

Pleno elege novo vice-presidente do TJPB na tarde desta quarta-feira

TJPB invalida trechos de lei de Patos que previa isenção do IPTU para servidores

TJPB homologa mais de R$ 10 milhões em acordos de precatórios da PMJP

Justiça rejeita recurso de policial que esmagou o dedo em serviço

Justiça mantém condenação de mulher por animais soltos em rodovia

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Areia por improbidade

Câmara do TJPB mantém condenação de mulher por injúria racial e ameaça contra segurança

Município de Lucena deve indenizar criança que tomou vacina contra Covid para adultos

Ricardo Coutinho é multado por não pagar indenização a Cícero Lucena

Ministro Edson Fachin faz visita ao Tribunal de Justiça da Paraíba

TJ recebe denúncia contra prefeito de Soledade por exigir vantagem indevida

Pleno do TJPB aprova voto de aplauso ao TCE pela operação Coordenada em Educação

TJPB julga hoje procedimento investigatório criminal contra o prefeito de Soledade

Estado da PB deverá indenizar em R$ 50 mil familiares que tiveram mãe enterrada em outra cidade

Réu da Calvário, Gilberto Carneiro é condenado a devolver R$ 203 mil

TJPB dá 72 horas para Estado devolver gratificações de profissionais de enfermagem

Justiça mantém condenação da Cagepa por danos morais

Câmara Criminal mantém condenação de mulher que furtou canos de obra

Justiça suspende processo seletivo realizado pelo município de Pocinhos

Pleno do TJPB declara inconstitucional lei do município de Cajazeiras

Estado deve pagar indenização por acidente envolvendo menor em escola

Agamenildes Dias é escolhida para compor o TRE-PB; posse ocorre hoje

Tribunal de Justiça escolhe nesta 4ª feira desembargador para compor o TRE-PB

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito de Arara

TJPB recebe denúncia contra prefeito de Cajazeirinhas por crimes ambientais

Pleno do TJPB declara inconstitucional lei do município de Guarabira

Lei de São Mamede que prevê criação de cargos comissionados é declarada inconstitucional

TJPB abre vaga para desembargador pelo critério de antiguidade

Caso Tássio: acusado do homicídio será julgado no Tribunal do Júri de Cabedelo nesta segunda

Pleno do TJPB declara inconstitucional lei do município de Puxinanã

Caso Anielle: sentença do Júri deve ser lida na noite de hoje

Nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça toma posse nesta quarta-feira

TCE referenda Cautelar que suspende destruição de prédio histórico em Areia

Justiça manda indenizar família de vítima de acidente por falta de sinalização em quebra-molas

Agamenilde Arruda é eleita nova desembargadora do TJPB

Câmara do TJ aumenta indenização que deve ser paga pela Avon

Maria de Fátima Lúcia Ramalho receberá homenagem da ALPB

Tribunal de Justiça suspende condenação criminal de vereador de Pilões

João Benedito é eleito novo presidente do Tribunal de Justiça da PB