TJPB | Parlamento PB

TJPB mantém condenação de ex-prefeito por compras sem licitação no valor de R$ 889 mil

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha que

Precatórios: TJ divulga edital e convoca credores para realizar acordos

A promoção de acordos para o pagamento e recebimento de precatórios foi destacada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo

Preso na Operação Acrópole tem Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal

Na sessão ordinária desta quinta-feira (14), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, denegou, em harmonia com o parecer ministerial, a ordem

Pleno aprova anteprojeto que cria mais 65 cargos de assessor de Juiz na Paraíba

O Pleno aprovou, na sessão desta quarta-feira (13), o anteprojeto de lei que cria mais 65 cargos de provimento em comissão de Assessor de

TJPB mantém condenação de 21 anos de prisão a acusado de matar escrivão da PC

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve a sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, que

Homem casado que manteve relação com menor de 13 anos é condenado a 8 anos de prisão

O réu José Eliandro Nunes Guedes, acusado de manter relação sexual com uma menor de 13 anos, foi condenado a oito anos de reclusão,

João assina acordo de cooperação com CNJ e TJ para instalação do Escritório Social na PB

O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (11), durante solenidade realizada no Palácio da Redenção, em João Pessoa, acordo de cooperação técnica entre o

Câmaras cíveis e criminal do TJPB vão apreciar 817 recursos nesta terça-feira

A Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciarão, nesta terça-feira (12), 817 recursos,

Governador firma cooperação com CNJ e TJPB para instalação do Escritório Social

O governador João Azevêdo assina, nesta segunda-feira (11), acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado, Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de

Justiça nega recurso a acusado de participar da chacina do Lar do Garoto em CG

Sob a relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio e em harmonia com o parecer do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

Policiais condenados por cobrar R$ 150 para liberar veículo têm pena mantida pelo TJPB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou Jean Carlos Claudino Alves e Wellington César Gonçalves de Andrade,

Tribunal descarta improbidade de Cartaxo no caso de emendas impositivas

Na sessão desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba referendou a medida cautelar deferida monocraticamente pelo desembargador Leandro dos Santos,

Banco terá que apresentar imagens em que cliente foi assaltada na agência

A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, que determinou a inversão do ônus

TJPB retoma nesta quarta julgamento de ADI sobre emendas impositivas em JP

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba reúne-se, nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, para apreciar 26 processos em pauta, dentre eles

Homem é condenado a mais de 12 anos de prisão por estuprar enteada

O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, condenou o réu

Presidente do TJ da Paraíba esclarece gastos de até R$ 3 milhões com telefonia

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, virou alvo de muitas críticas nesta semana. O primeiro motivo

Paraíba teve ter 880 novos casos de câncer de mama este ano, revela Inca

No início da noite dessa quarta-feira (16), o auditório do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa foi palco de mais uma ação de

Presidente do TJ revela que teve noite mal dormida após fechamento de comarcas; veja lista

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos revelou no seu perfil no Instagram sua tristeza pela decisão tomada pelo TJ de fechar 15 comarcas

TJPB decide que crimes de prefeitos em mandatos anteriores serão julgados em 1º Grau

Em decisão unânime, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que crimes praticados por prefeitos em mandatos anteriores devem ser julgados pelo

TJPB indica nesta quarta juízes para ocupar vagas de suplente no TRE-PB

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicará, na sessão administrativa desta quarta-feira (16), a partir das 14h, os magistrados que ocuparão as

Justiça condena radialistas de Cajazeiras a pagarem indenização por danos morais

Por decisão da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, os radialistas Francisco Alves (Tatico) e Francisco Amauri Lacerda (Amauri Furtado),

Câmara mantém condenação de ex-prefeito de Prata por improbidade

Os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, sentença que

Justiça mantém decisão que condenou advogado por apropriação indébita

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter sentença do Juízo da 4ª Vara Criminal de Campina Grande que condenou a

Ex-prefeita de Frei Martinho é condenada a ressarcir R$ 173 mil aos cofres públicos

A ex-prefeita do Município de Frei Martinho, Adélia Nery Cabral, foi condenada a ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 173.560,10, referente ao

Justiça mantém condenação de homem que simulou estar armado durante assalto em funerária

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento a uma Apelação Criminal (nº 0010530-53.2018.815.2002) interposta por Emanuel Felipe da Silva Souza, que foi

Justiça anula júri que absolveu mulher acusada de matar companheiro a golpes de facão

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso do Ministério Público estadual para cassar a decisão do Tribunal

Homem é condenado a 35 anos de prisão por morte e corrupção de menores

O réu Janailton de Almeida Pereira, conhecido por Niltinho, foi condenado a uma pena de 35 anos e seis meses de reclusão, em regime

Servidores do Judiciário fazem manifestação no sertão paraibano

O Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (SINTAJ PB) manifesta sua preocupação com a medida tomada pelo Presidente do Tribunal de

TJPB bloqueia verbas de 14 municípios paraibanos para pagamento de precatórios; veja lista

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, determinou o sequestro, via Bacen Jud, de mais de R$

Justiça nega pedido para manter advogados presos em estabelecimentos militares

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, para permanência de advogados