Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Catolé do Rocha por improbidade

A condenação do ex-prefeito de Catolé do Rocha, Edvaldo Caetano da Silva, pela prática de improbidade administrativa, foi mantida pela Terceira Câmara Cível do

Lojas Americanas terá que indenizar vítima de abordagem vexatória de segurança

A abordagem de um menor de forma vexatória, suspeito de ter furtado uma caneta dentro do estabelecimento, resultou na condenação das Lojas Americanas, em

Médico é condenado por acúmulo ilegal de cargos públicos

“A acumulação ilegal de cargos públicos viola o artigo 37, XVI, da Constituição Federal e importa em lesão aos princípios administrativos”. Com esse entendimento,

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeita de Alagoinha

Em sessão realizada nesta quarta-feira (15), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia do Ministério Público estadual em desfavor

Psicólogo e referência nacional na área educacional ministra palestra no TJPB

Dentro da programação dos quatro eventos nacionais sobre infância e juventude que acontecem, pela primeira vez, no Tribunal de Justiça da Paraíba, o palestrante

TJ determina retorno ao uso das máscaras nos prédios do Judiciário estadual

Em virtude da necessidade de manter o controle das infecções e as notícias de aumento no número de infecções da COVID-19 no Estado, o

Justiça atende MPPB e manda suspender contrato irregular em Alagoa Grande

A Vara Única da Comarca de Alagoa Grande deferiu a tutela provisória de urgência requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em ação civil

Homem que matou esposa na frente dos filhos é condenado a 45 anos de prisão

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Piancó, por maioria de votos, acolheu tese do Ministério Público da Paraíba e condenou Adriano

Estado deve indenizar filhos de servidor que morreu em acidente automobilístico

O Estado da Paraíba deve pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 30 mil, sendo R$ 15 mil para cada filho

Vítima de acidente em rodovia por causa de buraco deve ser indenizada em R$ 12 mil

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara Mista de Sapé que condenou o

Justiça mantém condenação de radialista paraibano por danos morais

Em sessão virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso interposto pelo radialista Fábio Almir de Araújo contra

Posse do juiz Marcos William como novo desembargador do TJPB será nesta sexta-feira

O novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos William de Oliveira, será empossado no cargo nesta sexta-feira (27),. A solenidade terá início

TJPB prepara novo concurso público com diversos cargos e institui comissão para elaborar certame

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu Comissão de Concurso para preenchimento de cargos vagos nos Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar

Policial paraibano que levou golpes de facão em serviço não tem direito a indenização

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso interposto por um policial militar que buscava o pagamento de indenização

Edital de promoção a Desembargador do TJPB é publicado no Diário da Justiça

O Edital de Vacância nº 09/2022 para promoção ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba foi publicado na edição do Diário

Acusado de sonegação fiscal tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação por sonegação fiscal do empresário Damião Farias Sampaio. A pena aplicada foi

Justiça manda implantar auxílio-saúde a magistrados e servidores inativos do TJPB

O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de tutela provisória de urgência formulado pela

Mantida condenação de médico que faltou ao trabalho durante um mês em Patos

Um médico efetivo do PSF do município de Patos foi condenado por improbidade administrativa pelo não cumprimento da carga horária de 40 horas semanais.

TJPB cria plataforma de acompanhamento de precatórios municipais

A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba criou uma ferramenta capaz de consolidar os principais dados que são disponibilizados nos termos

TJ escolhe Marcos William como desembargador e indica José Ferreira Ramos ao TRE

Por unanimidade, o juiz Marcos William de Oliveira, titular do 1º Tribunal do Júri da Capital, foi escolhido como novo desembargador do Tribunal de

Município de Alagoa Grande deve indenizar mulher que tomou vacina da Covid-19 vencida

O Município de Alagoa Grande foi condenado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba a pagar uma indenização no valor

Pleno escolhe novo desembargador e indica juiz para TRE-PB nesta quarta

A partir das 14h desta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 6ª sessão ordinária administrativa de 2022.

Consumidor acusado de furto de barbeador deve ser indenizado em R$ 10 mil

"Configura dano moral puro, passível de indenização, o constrangimento sofrido por consumidor apontado injustamente como suspeito de prática de furto a estabelecimento comercial". Assim

Tribunal de Justiça prorroga inscrições de processo seletivo para juiz leigo

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou do Diário da Justiça edição eletrônica, desta sexta-feira (6), a retificação do Edital nº 01/2022, que rege

Estado terá que indenizar pais de adolescente morto em hospital público

O Estado da Paraíba foi condenado a pagar a quantia de R$ 150 mil, a título de dano moral, pela morte de um menor

Lei do município de João Pessoa sobre meia passagem é declarada inconstitucional

A lei nº 1.867/2017, do Município de João Pessoa, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de estudante para benefício da meia

Justiça manda município de Livramento pagar salários atrasados de servidor

O Município de Livramento deve realizar o pagamento dos salários de um servidor referente aos meses de novembro e dezembro do ano de 2012,

TJ declara inconstitucional lei que obriga apresentação de carteira estudantil para meia passagem

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e declarou, por unanimidade, a

Justiça mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Curral de Cima, Nadir Fernandes de Farias,

TJ recebe denúncia do MP contra prefeito de Picuí por crime ambiental

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia do Ministério Público da Paraíba contra o prefeito de Picuí, Olivânio Dantas Remígio, por