Energisa fica proibida de cortar energia de consumidores inadimplentes em todo Estado

O juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior deferiu pedido da Defensoria Pública do Estado (Agravo de Instrumento nº 0802577-26.2020.8.15.0000) no sentido de estender para

TJPB, MP, Defensoria e OAB prorrogam suspensão de prazos e trabalho remoto até 30 de abril

As medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), constantes nos Atos Normativos Conjuntos nº 002 e 003/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB (com validade até 31

Governo e judiciário discutem uso de videoconferência em presídios e ações contra coronavírus

O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quarta-feira (18), na Granja Santana, em João Pessoa, com representantes do Poder Judiciário, ocasião em que foi

Administrador do Camarão Grill tem pena mantida por sonegar mais de R$ 328 mil

Por unanimidade e em harmonia com parecer do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º

TJ mantém condenação de mulher que tentou entrar no Serrotão com cocaína na vagina

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a pena definitiva de três anos, dois meses e 15 quinze dias de reclusão

Justiça determina perda da função de conselheira tutelar por acumulação de cargos

O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, da 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa, decretou a perda da função pública de

TJPB, MPPB e Defensoria assinarão ato conjunto com medidas de prevenção ao coronavírus

Um Ato conjunto será assinado pelos representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública na próxima segunda-feira (16), descrevendo medidas

TJ aprova agregação das Comarcas de Cruz do Espírito Santo e Lucena a unidades vizinhas

Na manhã desta quarta-feira (11), durante a 2ª sessão extraordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, o colegiado aprovou dois projetos

Audiência de custódia de Fabiano Gomes será realizada nesta quarta no TJ

O radialista Fabiano Gomes passará por audiência de custódia às 10h desta quarta-feira (11) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Quem vai conduzir

TJPB julga nesta quarta-feira processos envolvendo três prefeitos paraibanos

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizará sessão judicial com uma pauta de 64 feitos, sendo 54 processos eletrônicos e 10 físicos,

Justiça afasta prefeita e secretário de Joca Claudino por 180 dias

O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Comarca de Uiraúna, determinou o afastamento da prefeita de Joca Claudino, Jhordanna Lopes dos Santos Duarte,

TJ rejeita recurso de policiais que cobravam R$ 50,00 para realizar rondas em oficina de carro

Por decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a pena de dois anos e quatro meses de reclusão aplicada

Justiça eleva pena de empresário que sonegou mais de R$ 60 milhões em impostos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao apelo do Ministério Público e modificou a sentença do Juízo da 5ª

Audiência de conciliação entre governo do estado e forças policiais continua nesta sexta no TJ

Tem prosseguimento nesta sexta-feira (6), às 9h, a audiência de conciliação, mediada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de

Segunda Câmara Cível mantém condenação do ex-prefeito de Santana dos Garrotes por improbidade

O ex-prefeito de Santana dos Garrotes, José Carlos Soares, teve a condenação por improbidade administrativa mantida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça

Justiça mantém decisão que condenou ex-prefeita de Itabaiana e mandou nomear concursados

Por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença

TJ mantém prisão de policiais acusados de homicídios, tráfico de drogas e roubos a banco

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou o pedido de Habeas Corpus nº 0813234-61.2019.815.0000 impetrado pela defesa dos policiais militares Cláudio

Justiça confirma condenação de Berg Lima, que recorre no cargo

Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta desta terça-feira (3), pela condenação e consequente perda do

Relator vota pela confirmação da condenação de Berg Lima

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, relator do caso que está sendo julgado hoje contra o prefeito de Bayeux, Berg Lima, votou pela confirmação

Mais de 710 processos estão nas pautas das Câmaras Cíveis e Criminal do TJ hoje; entre eles o de Berg Lima

As quatro Câmaras Especializadas Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem nesta terça-feira (3), em sessões ordinárias, para apreciação

Câmara Cível julga nesta terça-feira recurso de Berg Lima contra condenação por improbidade

Está na pauta de julgamento desta terça-feira (3) da Terceira Câmara Especializada Cível a Apelação Cível nº 0802687-08.2017.8.15.0751 interposta pelo prefeito do Município de

Justiça aumenta para 4 anos de prisão pena de ex-presidente da Câmara de Lagoa por mentir ao MP

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba readequou para o patamar de quatro anos e três meses de reclusão, em

TJPB recebe denúncia contra prefeito e secretário de Tavares por crime envolvendo licitação

Pela suposta prática do crime de concussão em concurso de pessoas, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, recebeu a denúncia

Justiça mantém condenação de policial militar por torturar adolescente

Por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram sentença

Câmara Criminal do TJ analisará 34 recursos na sessão ordinária desta quinta

Câmara Criminal analisará 34 recursos na sessão ordinária desta quinta-feira (27) Nesta quinta-feira (27), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da

TJ analisa pedidos de promoção e remoção de magistrados nesta quarta

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, nesta quarta-feira (26), para a realização da 3ª sessão administrativa deste ano. Na pauta,

Justiça revoga condenação por danos morais por suposta traição

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial à Apelação Cível nº 0000114-37.2015.815.0351, para afastar a condenação por danos

Justiça nega recurso de ex-deputado em ação por danos morais contra ex-prefeito de Cajazeiras

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão de 1º Grau que julgou improcedente o pedido de indenização por danos

Estado terá que pagar R$ 140 mil à família de vítima morta em acidente envolvendo animal na pista

Com a relatoria do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve

Justiça mantém condenação de mulher acusada de roubo durante o Folia de Rua

Uma mulher que roubou, na companhia de outros dois parceiros, bens de uma vítima durante o Folia de Rua de 2017, na Capital, teve