Resolução do TJPB cria audiências de custódia nos fins de semana em todo o Estado

Uma nova sistemática para operacionalizar as audiências de custódia no Estado foi estabelecida, após mais de dez horas de reunião realizada no Tribunal de

Pedido de vista adia definição sobre envio de ação contra Gilberto Carneiro ao TRE

O desembargador João Benedito da Silva pediu vista, na sessão desta quinta-feira (23) da Câmara Criminal, do Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000684-67.2019.815.0000,

TJ julga hoje recurso contra decisão de mandar para o TRE ação contra Gilberto Carneiro

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julga na sessão desta quinta-feira (23) o Recurso em Sentido Estrito nº 0000684-67.2019.815.0000 interposto pelo

José Aurélio da Cruz é eleito novo presidente da Primeira Seção Especializada Cível

Por unanimidade, o desembargador José Aurélio da Cruz foi eleito o novo presidente da Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.

TJPB edita resolução que atribui aos juízes plantonistas a realização de audiências de custódia

Os juízes plantonistas de todo o Estado terão a atribuição de realizar, também, as audiências de custódia daquela região específica, conforme grupos de comarcas

Justiça mantém pena de 5 anos a mulher que roubou casa de idosa em Cajazeiras

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento  à Apelação Criminal nº 0001398-95.2014.815.0131 apresentada por Maria de Fátima da

TJ julga quinta recurso contra decisão de mandar para TRE ação contra Gilberto Carneiro

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgará, na sessão da próxima quinta-feira (23), o Recurso em Sentido Estrito nº 0000684-67.2019.815.0000 interposto

Justiça suspende decisão que bloqueou verbas públicas no município de Joca Claudino

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 0811195-91.2019.815.0000 interposto pelo Município de Joca

Liminar cai e prefeitura de Campina fará audiência segunda sobre municipalização da água

Uma decisão da desembargadora Maria das Graças Guedes Morais, do Tribunal de Justiça da Paraíba, exarada no final da tarde desta sexta-feira, 17, assegura

Extinta ação contra ex-prefeita que contratou serviços mecânicos sem licitação

O juiz Rúsio Lima de Melo julgou extinta, com resolução de mérito, a Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa (artigo 10, caput, inciso VIII,

Entidades repudiam declarações do presidente do TJ sobre Lei de Abuso de Autoridade

As declarações do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, criticando as novas leis que tratam do

TJPB recebe denúncia contra prefeita de Matinhas por falsificação de documentos

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, sem afastamento do cargo ou prisão preventiva, pelo recebimento da denúncia apresentada pelo Ministério Público

TJPB recebe denúncia contra prefeito do município de Passagem

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito do Município de Passagem, Magno Silva Martins, e também contra o

MPPB, TJPB e DPE publicam ato conjunto sobre feriados e pontos facultativos em 2020

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Tribunal de Justiça (TJPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) elaboraram um ato conjunto, assinado pelas

Paraíba terá 10 feriados e 8 pontos facultativos em 2020; confira

O calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2020, no âmbito do Poder Judiciário estadual, Ministério Público e Defensoria Pública está

Justiça manda afastar prefeita de Joca Claudino e bloqueia verbas para pagar servidores

O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Vara Única de Uiraúna, determinou o afastamento do cargo da prefeita do Município de Joca Claudino,

TJ mantém suspensão de urgência na tramitação da reforma da PBPrev

Por entender que é necessária a transparência das discussões em torno do Projeto de Lei Complementar nº 12/2019, que versa sobre reforma previdenciária da

Justiça condena homem acusado de furtar 89 peças de calcinhas e sutiãs

A Justiça condenou, pelos crimes de furto qualificado, falsa identidade e corrupção de menor, o réu Igor Felipe Freitas da Silva a uma pena

Câmaras do TJPB analisarão quase 600 recursos nesta terça-feira

As quatro Câmaras Especializadas Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba realizarão, nesta terça-feira (10), sessões ordinárias de julgamento, onde apreciarão

TJPB julga nesta quarta-feira procedimentos investigatórios contra políticos paraibanos

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne nesta quarta-feira (4), a partir das 9h, para apreciar 33 processos (22 eletrônicos e

Ação de desapropriação movida pelo governo será encaminhada ao MP para apurar eventual crime

A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti determinou, mais uma vez, a remessa da Ação de Desapropriação por Utilidade Pública (0119920-68.2012.8.15.2001), movida pelo Governo

Governo e TJPB assinam convênio para perícias de servidores de comarcas

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, firmou convênio de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça da Paraíba,

Comarca de Itaporanga realiza dia 10 leilão de bens apreendidos

A Comarca de Itaporanga realizará dia 10 de dezembro um leilão de carros, motos e outros bens apreendidos. O juiz Antônio Eugênio avalia que

Justiça determina que imóvel desapropriado volte para antigos proprietários

Um imóvel desapropriado em 2012 pelo Governo do Estado, localizado no Distrito Industrial de João Pessoa, será retornado para os antigos proprietários, tendo em

Desembargador paraibano determina que Gol transporte autista e seu cão na cabine

O desembargador Leandro dos Santos decidiu, liminarmente, nesta quarta-feira (27), determinar a empresa GOL Linhas Aéreas S/A que realize o embarque de uma passageira

Justiça mantém pena de 15 anos de prisão para acusado de matar o pai da namorada

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa,

Mais de 300 processos estão na pauta das sessões das Câmaras cíveis e Criminal do TJPB

A Segunda e a Terceira Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciarão, nesta terça-feira (26), 321 recursos,

Servidores do Judiciário começam na terça série de paralisações contra falta de reajuste

Os Servidores do judiciário estadual darão início à uma série de mobilizações em todo Estado. Uma vez por semana, os servidores farão paralisação por

Justiça nega pedido para suspender concurso de cartórios extrajudiciais

O juiz convocado para substituir a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, José Ferreira Ramos, negou pedido de liminar no Mandado de Segurança nº 081214-80.2019.815.0000, que

Ex-prefeito de Serra Branca é condenado por crime de responsabilidade

O ex-prefeito do Município de Serra Branca, Eduardo José Torreão Mota, foi condenado a dois anos e seis meses de detenção, como incurso nas