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Relator da Calvário será empossado como diretor da Esma

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Obras do Palácio da Justiça serão retomadas na segunda-feira

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Facebook é condenado a pagar R$ 5 mil por bloquear conta de Marcela Santiago

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Tribunal de Justiça lança edital de seleção para estágio remunerado

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Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Nova Floresta

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Poder Judiciário retorna do recesso hoje com novo horário

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Município de João Pessoa terá que indenizar mulher que ficou com cateter no corpo

  O Município de João Pessoa foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil em favor de

Justiça condena Detran e autoescola por recusa na entrega de CNH

  A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida nos autos da Ação de Indenização por Danos Materiais

TJ nega liminar para suspender lei que extinguiu cobrança da taxa de iluminação pública

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Justiça barra projeto que reajusta salário de prefeito, vice e secretários em Patos

  A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara da Comarca de Patos, concedeu medida liminar nos autos do Mandado de Segurança

Em meio a polêmica, presidente do TJ encerra Projeto Digitaliza

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo, decidiu encerrar o Projeto Digitaliza em todo o Estado da Paraíba, a partir

Banco é condenado por inserir indevidamente cliente em lista de maus pagadores

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Após sequestro de recursos de prefeituras, Famup apela por novo entendimento do TJ

  A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se solidarizou com as 74 prefeituras paraibanas que tiveram recursos sequestrados por determinação do

TJ determina sequestro de recursos de 74 prefeituras para pagamento de precatórios

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Servidores do Judiciário espalham outdoors contra presidente do TJPB

Os servidores do judiciário paraibano estão insatisfeitos com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo. Nesta quinta-feira, 10, Campina Grande

Justiça mantém condenação do município de CG por danos morais e estéticos

  O desembargador Fred Coutinho, em decisão monocrática, manteve a condenação do Município de Campina Grande ao pagamento de indenização por danos morais e

Pleno do TJ julga inconstitucionais leis municipais de Pilões

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade das Leis 144/2009 e 2008/2013, ambas do Município de Pilões, que versam, respectivamente,

Estado pagará R$ 400 mil a familiares de apenado morto por doença pega em presídio

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Presidência do TJPB fixa 80 vagas de estágio remunerado para alunos de pós-graduação

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou o Ato nº 57/2020, que fixou 80 vagas de

Restaurante vai indenizar cliente com mais de 80kg proibida de sentar em cadeira

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Justiça mantém condenação do prefeito afastado de Uiraúna

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TJ suspende dispositivos de lei de Cabedelo sobre contratação de temporários

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  Em decisão monocrática, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque negou pedido de tutela antecipada, formulado por uma estudante da Escola de Enfermagem Nova

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    A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 0812543-13.2020.8.15.0000, manejado pelo ex-procurador-geral do

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