TJPB julga inconstitucional decreto que aumentou salários de prefeito e vice de Zabelê 13 de março de 2024
Promotora diz que MP vai entrar no TJ com ação pedindo demolição parcial de espigões 28 de fevereiro de 2024
Segundo réu pelo assassinato de lutador de MMA será julgado na próxima quinta-feira 26 de fevereiro de 2024
Mulher que tentou levar droga para o filho preso terá que cumprir medidas cautelares 26 de janeiro de 2024
Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira de Bayeux que perdeu dois filhos em acidente 16 de janeiro de 2024
Presidente do TJPB prestigia posse da nova diretoria do sindicato de oficiais de Justiça 8 de janeiro de 2024
Justiça mantém condenação de ex-prefeita paraibana por desvio de dinheiro público 11 de dezembro de 2023
Lei municipal que proíbe cobrança de taxa de religação de água é julgada inconstitucional 1 de dezembro de 2023
Júri de Ruan Macário é adiado para 18 de dezembro, mas réu estará em João Pessoa 24 de novembro de 2023
Pleno do TJPB condena prefeitos de Camalaú e Cuité por depósito de resíduos em lixão 22 de novembro de 2023
Paraíba homologa mais de R$ 7 milhões em acordos durante Semana Nacional da Conciliação 15 de novembro de 2023
Homem é condenado por usar atestado médico falso para abonar falta no trabalho 15 de novembro de 2023
TJPB julga inconstitucional lei de João Pessoa sobre serviço de bombeiros civis 9 de novembro de 2023
TJ publica editais para acordos de precatórios do Estado da PB e do Município de João Pessoa 1 de novembro de 2023
TJPB abre inscrições para processo seletivo para programa de estágio remunerado 31 de outubro de 2023
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde é a 59ª unidade do Nupemec na PB 19 de outubro de 2023
Justiça mantém prisão de homem que agrediu companheira por causa de curtida em rede social 4 de outubro de 2023
TJPB julga inconstitucional trechos de lei sobre contratação de temporários em Cubati 22 de setembro de 2023
Caso Mariana Thomaz’: júri de Johannes Dudeck é adiado para o dia 9 de novembro 19 de setembro de 2023
Ex-prefeito da PB é condenado por descumprir lei de acesso à informação e da transparência 13 de setembro de 2023
Dono de residencial que fez “gato” de energia em Patos é condenado a dois anos de reclusão 13 de setembro de 2023
Leitura bíblica nas sessões da Câmara de Campina é considerada inconstitucional pelo TJPB 11 de setembro de 2023
Homem que agrediu esposa após ela se recusar a dormir com ele tem recurso negado 6 de setembro de 2023
Desembargador Ricardo Porto nega pedido do MPPB para suspender concurso em Santa Rita 31 de agosto de 2023
Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Aroeiras por improbidade administrativa 23 de agosto de 2023
Homem que tentou remover tatuagem da companheira com faca é condenado a 2,5 anos 15 de agosto de 2023
João Pessoa terá que pagar R$ 4,2 milhões às empresas de ônibus por prejuízo causado em 2017 3 de agosto de 2023
TJ torna prefeito e vice réus por festa para comemorar vitória na eleição durante pandemia 3 de agosto de 2023
Policiais fazem busca em endereço errado e Estado é condenado a pagar indenização 1 de agosto de 2023
Pleno do TJPB elabora lista tríplice do TRE para vaga na categoria Jurista nesta 4ª 25 de julho de 2023
Terceira Câmara rejeita recurso e mantém condenação de ex-prefeito de Patos por improbidade 4 de julho de 2023
Caso Mariana Thomaz: Johannes Dudeck será julgado em setembro no Fórum Criminal de João Pessoa 3 de julho de 2023
Prefeito paraibano é condenado por crime ambiental e terá que cumprir medidas restritivas 16 de junho de 2023
TJPB homologa mais de R$ 10 milhões em acordos de precatórios da Prefeitura de João Pessoa 6 de junho de 2023
Justiça mantém sentença que condenou casal por tortura e morte de criança em João Pessoa 29 de maio de 2023
Câmara do TJPB mantém condenação de mulher por injúria racial e ameaça contra segurança 17 de maio de 2023
Município de Lucena deve indenizar criança que tomou vacina contra Covid para adultos 16 de maio de 2023
TJPB julga hoje procedimento investigatório criminal contra o prefeito de Soledade 26 de abril de 2023
Estado da PB deverá indenizar em R$ 50 mil familiares que tiveram mãe enterrada em outra cidade 19 de abril de 2023
TJPB dá 72 horas para Estado devolver gratificações de profissionais de enfermagem 13 de abril de 2023
Justiça manda Estado indenizar em R$ 150 mil pais de policial militar morto em serviço 13 de março de 2023
Lei de São Mamede que prevê criação de cargos comissionados é declarada inconstitucional 2 de março de 2023
Procuradoria Geral do Estado inscreve para acordos de precatórios até o dia 3 de março 23 de fevereiro de 2023
Caso Tássio: acusado do homicídio será julgado no Tribunal do Júri de Cabedelo nesta segunda 10 de fevereiro de 2023
Justiça manda demolir escola particular construída em área pública na Paraíba 10 de fevereiro de 2023
Justiça decide que menina terá nomes do pai biológico e do padrasto em certidão 10 de fevereiro de 2023
João Azevêdo prestigia posse de desembargador João Benedito como presidente do TJ 2 de fevereiro de 2023
Cripta de Epitácio Pessoa é revitalizada e será reaberta para visitação pública 31 de janeiro de 2023
Presidente do TJPB inaugura reforma e reabre Palácio da Justiça dia 30 de janeiro 17 de janeiro de 2023
Justiça manda indenizar família de vítima de acidente por falta de sinalização em quebra-molas 16 de dezembro de 2022
TJPB publica editais para credores de precatórios do Estado e Município de João Pessoa 7 de dezembro de 2022
Justiça paraibana rejeita recurso de mulher que perdeu R$ 50 mil para “Don Juan” 2 de dezembro de 2022
Vereador que ocupa cargo de secretário recorre à Justiça para receber a remuneração do mandato 7 de novembro de 2022
Procon de Santa Rita planeja convênio com a Justiça para beneficiar consumidores 3 de novembro de 2022
TJ declara inconstitucional leitura bíblica nas sessões da Câmara de João Pessoa 26 de setembro de 2022
Parceria entre Creci-PB e TJ valorizará corretores e facilitará prestação jurisdicional 19 de setembro de 2022
Pleno do TJPB suspende lei que permite acesso de personal trainer nas academias 8 de setembro de 2022
Corregedoria abre sindicância contra juiz de Itaporanga por “conduta inadequada” 7 de setembro de 2022
Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncia contra deputado Manoel Ludgério, Ivonete e assessor 24 de agosto de 2022
Município da PB é condenado a pagar R$ 50 mil à família de morador picado por cobra 9 de agosto de 2022
Mais de 8,7 mil mulheres conseguiram medidas protetivas este ano contra agressores na Paraíba 8 de agosto de 2022
TJPB invalida artigo do Regimento da Câmara de Santa Rita sobre afastamento de vereador 3 de agosto de 2022
Divulgado resultado definitivo da prova objetiva do concurso para juiz leigo do TJPB 20 de julho de 2022
TJ mantém condenação de homem que jogou animais mortos na rede de água de Nova Olinda 12 de julho de 2022
TJPB lança cartilha e cria link para receber notícias de assédio contra servidores 4 de julho de 2022
TJPB publica nesta quarta edital de acordos diretos de precatórios do Estado da Paraíba 28 de junho de 2022
Vítima de acidente em rodovia por causa de buraco deve ser indenizada em R$ 12 mil 27 de maio de 2022
Posse do juiz Marcos William como novo desembargador do TJPB será nesta sexta-feira 26 de maio de 2022
TJPB prepara novo concurso público com diversos cargos e institui comissão para elaborar certame 26 de maio de 2022
Policial paraibano que levou golpes de facão em serviço não tem direito a indenização 23 de maio de 2022
Município de Alagoa Grande deve indenizar mulher que tomou vacina da Covid-19 vencida 11 de maio de 2022
TJ declara inconstitucional lei que obriga apresentação de carteira estudantil para meia passagem 22 de abril de 2022
Abertas inscrições para vaga de membro efetivo do TRE na categoria juiz de direito 18 de abril de 2022
Número de processos envolvendo casos de feminicídio aumenta na Paraíba, aponta TJ 15 de abril de 2022
Tribunal de Justiça publica edital de processo seletivo com 60 vagas para Juiz Leigo 5 de abril de 2022
MP interpõe recurso ao TJ para suspender decreto de CG que flexibiliza uso de máscara 15 de março de 2022
Justiça rejeita recurso da Prefeitura e mantém suspensas obras na Quadra de Manaíra 15 de março de 2022
Justiça manda ex-servidor da capital disponibilizar chave de acesso a sistema administrativo de hospital 11 de março de 2022
Inscrições para recomposição de lista tríplice para vaga do TRE terminam nesta terça 22 de fevereiro de 2022
Empresa terá que pagar R$ 3 mil a consumidor por corpo estranho em refrigerante 16 de fevereiro de 2022
TJ julga nesta quarta-feira procedimentos investigatórios criminais contra seis prefeitos 8 de fevereiro de 2022
Desembargador José Ricardo Porto é eleito para presidir a Primeira Câmara Cível 27 de janeiro de 2022
Câmara Criminal vai julgar 37 processos e escolher novo presidente nesta terça-feira 24 de janeiro de 2022
TJPB vai convocar novos estagiários remunerados e aprovados em processo seletivo 20 de janeiro de 2022
TJ suspende até 28 de março retorno do trabalho 100% presencial após alta da Covid 18 de janeiro de 2022
Juarez Távora: Lei que exigia curso superior para comissionados é julgada inconstitucional 30 de novembro de 2021
TJ declara inconstitucional lei que proíbe negativar nome de consumidor inadimplente 22 de novembro de 2021
TJ inicia pesquisa sobre satisfação de usuários com serviços do Poder Judiciário 22 de novembro de 2021
Inscrições para processo seletivo de estágio do TJPB terminam nesta quinta-feira 17 de novembro de 2021
TJ manda prefeitura de Campina Grande retirar casas construídas irregularmente na Liberdade 26 de outubro de 2021
Mais de 250 pessoas solicitaram retificação do nome e gênero em João Pessoa este ano 20 de outubro de 2021
Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncia contra “Sandro Môco”, prefeito de Camalaú 18 de outubro de 2021
TJ recebe denúncias contra prefeitos de Serra Branca, Soledade, Vieirópolis e Santa Rita 13 de outubro de 2021