Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Catingueira por improbidade

Suspensão dos direitos políticos por oito anos e multa civil no montante correspondente a 20 vezes o valor da remuneração percebida no cargo de

TJ julga inconstitucional lei que obriga concessionárias a plantar árvores em JP

A Lei nº 11.878/2010 do Município de João Pessoa, que prevê o plantio de árvores por empresas concessionárias de veículos foi declarada inconstitucional pelo

TJPB suspende lei de Puxinanã que prevê redução da jornada de trabalho

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar para suspender a Lei nº 597/2019, do Município de Puxinanã, que trata da

Justiça mantém pagamento do salário de vereador afastado em Cabedelo

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que garantiu o pagamento dos subsídios do vereador

TJ mantém afastamento de vereador de Santa Luzia

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto pelo vereador Hemerson Kerll de Medeiros Dantas,

Suspensa decisão que determinou redução de mensalidades escolares

O desembargador Leandro dos Santos suspendeu a decisão do Juízo da 9ª Vara Cível da Capital, que determinou a revisão do contrato celebrado entre

Justiça reforma decisão sobre pagamento de plantões extras a policial civil

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso do Estado da Paraíba contra sentença proferida pelo

TJ decreta luto oficial por três dias pela morte de desembargadora

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, decretou luto, no âmbito do Poder Judiciário estadual, por três

Maria das Neves do Egito morre em hospital de João Pessoa

Faleceu na manhã desta quarta-feira (22) aos 73 anos, no Hospital Dom Rodrigo onde estava internada desde a última quinta-feira com complicações renais, a

Débitos em contas de energia e de água já podem ser parcelados

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.740/2020, de autoria do deputado Felipe Leitão, que possibilita o parcelamento

Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 5,6 mil por danos materiais

A Empresa de Transportes Reunidas Ltda-Me foi condenada a pagar uma indenização, a título de danos materiais, no valor de R$ 5.612,58, em virtude

Mesa Diretora da ALPB assume autoria de requerimento que pede cancelamento da desinstalação da comarca de Uiraúna ao TJPB

O Requerimento nº 9.721/2020, inicialmente de autoria do deputado estadual Jeová Campos, passou a ser um pleito da ALPB, após o autor da matéria

Homem é preso após invadir sede do Tribunal de Justiça

Um homem foi preso em flagrante na noite de ontem (7) após invadir o prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em João

Condenado por estuprar adolescente de 14 anos tem pena de 8 anos mantida

Um homem que foi condenado a oito anos e seis meses de reclusão pela prática do crime de estupro com uma adolescente de 14

Justiça determina bloqueio de bens e valores de ex-prefeito de Pedra Lavrada

O juiz Anyfrancis Araújo da Silva, da Vara Única de Picuí, decretou a indisponibilidade de bens e valores de José Antônio de Vasconcelos da

Manaíra Shopping diz que vai obedecer Justiça e desiste de reabertura

A administração do Manaíra Shopping disse nesta terça-feira (30) que vai seguir integralmente a decisão da Justiça, que impede a reabertura de shoppings, comércio,

Justiça recebe denúncia contra prefeito de Curral Velho, sem afastamento do cargo

O Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba desta sexta-feira (26) publicou a decisão do Pleno do TJPB que recebeu denúncia contra o

Justiça manda Prefeitura de Cuité nomear aprovado para cargo de cuidador

Buscando dar celeridade na condução dos feitos processuais, a 2ª Vara Mista de Cuité julgou, em apenas 30 dias, o Mandado de Segurança nº

Justiça mantém decisão que proíbe punir shoppings por descumprimento da lei de carência

O desembargador José Ricardo Porto negou pedido objetivando dar efeito suspensivo a uma decisão do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca

Justiça nega recurso da Cruz Vermelha contra veículos de comunicação na PB

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0012335-83.2014.8.15.2001 interposta pela Cruz Vermelha Brasileira - Filial

Empresário é condenado a 3 anos de prisão por sonegar impostos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao apelo do Ministério Público estadual para reformar a sentença absolutória, condenando Edison

Justiça suspende lei que proibia escolas e faculdades de cobrarem multas por fim de contrato

A Justiça da Paraíba, em decisão da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital assinada pelo juiz Aluízio Bezerra Filho, determinou que a administração

TJ suspende decisão que determinou abertura dos escritórios de contabilidade

A decisão de 1º Grau que autorizou o funcionamento dos estabelecimentos que prestam serviços de contabilidade foi suspensa por determinação do desembargador Marcos Cavalcanti

TJPB rejeita ação do Patriota contra isolamento social na Paraíba

Em decisão monocrática, o desembargador João Alves da Silva julgou extinta, sem resolução do mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0806569-92.2020.8.15.0000 proposta pelo

TJPB julga inconstitucional lei que proíbe Cagepa de cobrar taxa de religação

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 747/2018 do Município de Santa Helena, que proíbe a cobrança

Justiça mantém decisão e prefeito de Bananeiras terá que indenizar Zeca Porto em R$ 50 mil

Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve em todos os termos a sentença do Juízo da 16ª Vara

Com 15 advogados inscritos, TJ escolhe dia 17 lista tríplice para preenchimento de vaga no TRE

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba volta a se reunir, na próxima quarta-feira (17), a partir das 11h30, em sessão extraordinária administrativa

Câmaras Cível e Criminal do TJPB julgam nesta quinta 140 processos

A Câmara Criminal e a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar, nas sessões desta quinta-feira (11), 140 processos. Os

Justiça mantém decisão que negou pedido de reabertura do comércio de Sousa

O juiz convocado Eduardo José de Carvalho Soares indeferiu pedido de liminar formulado pela Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade de Sousa, visando a

Justiça prorroga por 90 dias afastamento do prefeito de Cuité de Mamanguape

A juíza Kalina de Oliveira Lima Marques, da 2ª Vara Mista de Mamanguape, atendeu pedido do Ministério Público estadual e prorrogou pelo prazo de