TJPB | Parlamento PB

TJ suspende dispositivos de Lei sobre contratação temporária de servidores em Areia

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu, parcialmente, na sessão ordinária dessa quarta-feira (11), pedido cautelar para suspender, com efeito ex nunc

TJPB suspende eficácia de dispositivo de lei que prevê contribuição para Fundo de Saúde Militar

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu, na sessão dessa quarta-feira (11), medida cautelar, a fim de suspender, com efeito ex-nunc (desde

Motorista de Uber acusado de roubo de carros em João Pessoa continuará preso

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de Habeas Corpus impetrado em favor de   Geazi de Sousa

Prefeitura de João Pessoa entrega ao TJPB primeiros acordos para pagamento de precatórios

A prefeitura Municipal de João Pessoa realizou pela primeira vez acordos diretos para pagamento de precatórios, mediante um deságio de 40%. Os valores foram

Justiça mantém condenação do ex-prefeito de Serra Grande por improbidade

Os membros da Terceira Câmara Cível mantiveram, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a sentença que condenou o ex-prefeito do Município

TJPB institui Plano de Proteção para magistrados ameaçados e em situação de risco

Juízes paraibanos em situação de risco decorrente do exercício da função jurisdicional serão atendidos pelo Plano de Proteção e Assistência aos Magistrados (PPAM), instituído

Provas orais do concurso para Cartórios Extrajudiciais da PB começam dia 24 de novembro

O Diário da Justiça eletrônico trará, na edição desta terça-feira (3), a publicação do Edital de Alteração 001/2019, que complementa e ajusta o Edital

Justiça nega apelo de acusado de estuprar enteadas de 7 e 11 anos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao apelo de Rodrigo

Digital influencer Rafael Cunha é condenado a pagar indenização de R$ 15 mil por postagem homofóbica

Considerado um "digital influencer", com mais de dois milhões de seguidores no instagram (@rafaelcunhaof) e com 322.301 inscritos no Youtube (o Vigarista), Rafael André

Oficial de Justiça é condenado por exploração sexual de menor e perde o cargo

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a perda do cargo de oficial de justiça do servidor Jailson Andrade

Homem é condenado a nove anos de prisão por estuprar mulher embriagada

O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande condenou a nove anos de reclusão, em regime fechado, um homem acusado de

Pleno do TJPB avaliará nesta quarta-feira lei que dá gratuidade em estacionamentos de shoppings

Com 49 processos em pauta, sendo 28 do PJe e 21 físicos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão ordinária, nesta

Operadora de telefonia deverá indenizar cliente por cobrar dívida de contrato inexistente

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto pela Claro S/A mantendo a sentença que declarou inexistente

Ex-prefeita é condenada a 8 anos e 4 meses de prisão por desvio de recursos para campanha eleitoral

A ex-prefeita do Município de Sapé, Maria Luzia do Nascimento, foi condenada a uma pena de oito anos e quatro meses de reclusão e

Grupo familiar que adulterava produtos alimentícios em CG tem pena mantida

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento aos apelos de Marcos

Ex-prefeito de Malta é condenado por Improbidade Administrativa

O ex-prefeito de Malta, Ajácio Gomes Wanderley, foi condenado, nas sanções da Lei de Improbidade Administrativa, ao pagamento de multa civil no valor de

Pleno do TJPB decide manter afastamento de Dinaldinho Wanderley

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por maioria, manter na sessão desta quarta-feira (14), o afastamento de Dinaldinho Wanderley da

Justiça nega apelo de acusado de engravidar portadora de deficiência mental

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto pela defesa de Everaldo Marques Quirino, que foi condenado pelo

Câmara Cível do TJPB fará primeiro julgamento virtual do Judiciário dia 2

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba será o primeiro Órgão Colegiado do TJPB a realizar uma sessão de julgamento totalmente

Justiça mantém condenação de gerente que se apropriou de dinheiro da venda de carros

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do juiz Adilson Fabrício, da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que

Sala de tornozeleira eletrônica do Fórum Criminal de João Pessoa tem 20 atendimentos por dia

Vinte atendimentos são realizados por dia na Sala de Instalação de Monitoração Eletrônica, localizada no Fórum Criminal Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, em João

Ex-prefeito é condenado por não repassar contribuição previdenciária

Por não realizar o repasse das contribuições previdenciárias dos servidores municipais, o ex-prefeito de Soledade, José Bento Leite do Nascimento, foi condenado pela prática

TJ suspende artigo de lei que vincula subsídio de agentes políticos de Bayeux à regra da revisão anual

O Pleno deferiu o pedido de liminar para suspender a eficácia do artigo 2º da Lei nº 1.436, de 30 de setembro de 2016,

Justiça mantém sentença que condenou ex-prefeito de Marizópolis por improbidade

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo juiz Jailson Shizue Suassuna, no Mutirão da Meta 4

Três magistrados do TJPB concorrem ao cargo de conselheiro do CNJ

Os juízes Edivan Rodrigues Alexandre (Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande), Eduardo José de Carvalho Soares (2ª Vara de Executivos Fiscais da

Prefeituras inadimplentes com pagamento de precatórios vão para cadastro negativo

Cerca de 70 prefeituras municipais inadimplentes com o pagamento de Precatórios estão sendo cadastradas, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no Sistema de Gestão

Pleno do TJ julga nesta quarta notícias-crimes contra o prefeito afastado Dinaldinho Wanderley

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão ordinária nesta quarta-feira (31), a partir das 9h, para apreciar 38 processos, dos quais

TJPB manda Estado indenizar em R$ 15 mil mulher por abusos em revista feita por PM

Aplicando a regra da responsabilidade civil da Administração Pública, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo

Doze municípios tiveram R$ 3,6 milhões sequestrados pelo TJPB para pagamento de precatórios

As Prefeituras de Taperoá, Aroeiras, Bayeux, São Miguel de Taipú, Remígio, Borborema, São Vicente do Seridó, Nova Olinda, Santa Helena, Cacimba de Areia, São

Empresa indenizará casal em R$ 104 mil por construir imóvel com material diverso do contratado

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a  condenação de uma empresa de construção e dos sócios ao pagamento