TJPB | Parlamento PB

Marco Villar vai recorrer ao STJ e ressalta lisura dos atos administrativos e de atuação profissional

O advogado Marco Villar informou que irá recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que negou

Justiça mantém pena de policial militar acusado de exigir quantia indevida

Por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença

Justiça mantém preso agente penitenciário acusado de facilitar ingresso de celulares no PB1

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar pedido de Habeas Corpus em favor do agente penitenciário Emanuel Ferraz

Tribunal de Justiça manda Facebook excluir postagens ofensivas contra médica

O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. deverá excluir, no prazo de 30 dias, duas mensagens postadas nas datas de 11/08/2015 e 12/08/2015 em

Primeira Câmara Cível revoga liminar que suspendia promoções de Oficiais da PM

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em sessão nesta terça-feira (16), acolheu parcialmente os Embargos de Declaração nº 0804968-22.2018.8.15.0000 opostos pelo Estado

Justiça mantém condenação de empresários por sonegação de impostos

Por decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença do juiz da 1ª Vara Criminal de Campina Grande,

Banco terá que pagar multa de R$ 100 mil por descumprir lei da fila

Decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que reduziu multa de R$ 400 mil para R$ 100 mil

Empresa aérea deve pagar indenização de R$ 12 mil por má prestação de serviço

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença da juíza Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, da 11ª Vara Cível