Detran é condenado a pagar indenização por atraso de mais de um ano na entrega de CNH

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de

Pleno do TJ rejeita recurso e mantém sequestro de bens de Ricardo Coutinho

O Pleno do Tribunal de Justiça (TJPB) negou, durante sessão encerrada na noite de ontem (21), recurso apresentado pelo ex-governador Ricardo Coutinho na tentativa

Pleno do TJPB nega liminar pedida pelo Governo contra lei de Tião Gomes

Na sessão desta quarta-feira (21), o Pleno do Tribunal de Justiça indeferiu o pedido de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0806654-

Justiça manda Estado indenizar familiares de preso morto em presídio

O Estado da Paraíba deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 100 mil, a ser dividida igualmente entre a companheira

Custas processuais na Paraíba poderão ser pagas com Pix

A partir de setembro o pagamento de custas judiciais, que antes era feito apenas pelo autoatendimento de um banco, poderá ser feito por mais

Condomínio não pode ser responsabilizado por furto em apartamento

Em consonância com os precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Primeira Câmara Cível do TJPB decidiu

Militar da Reserva não têm direito ao pagamento da Bolsa Desempenho, decide Justiça

"Não é cabível o pagamento da bolsa desempenho aos integrantes da Guarda Militar da Reserva, visto que estes devem receber somente os benefícios de

Estudante impedida de colar grau por débito inexistente será indenizada em R$10 mil

O juiz José Jackson Guimarães, que está respondendo pela Comarca de Alagoinha, condenou o Grupo Ser Educacional S/A a pagar o valor de R$

Justiça suspende licitação das obras do terminal de Integração do Valentina

A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de liminar determinando a imediata suspensão do

Justiça manda Alagoa Grande implementar sistema de atendimento socioeducativo

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou o Município de Alagoa Grande a

Homem que se passava por funcionário do Detran é condenado a 5 anos de prisão

O juiz da 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Geraldo Emílio Porto, condenou o réu Alesson Roberto de Almeida a uma pena

Tribunal de Justiça alerta magistrados e servidores sobre golpe via e-mail

O Tribunal de Justiça da Paraíba alerta que é um possível golpe, a circulação de um e-mail, não confiável, que está sendo enviado, em

Estado é condenado em R$ 100 mil por descumprimento de ordem judicial

O Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 100 mil de multa, por descumprir ordem judicial. O valor da multa

TJ declara inconstitucionais trechos de Lei sobre contratação de temporários

Dispositivos da lei nº 749, de 30 de julho de 2018, do Município de Serra Branca, que dispõem sobre a contratação de pessoal por

Justiça mantém ato que decretou lockdown na cidade de Sousa

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, em decisão monocrática, no Agravo de Instrumento nº 0807594-09.2021.8.15.0000, com pedido de Tutela de Urgência, manteve a decisão

Pleno do TJPB escolhe lista tríplice para indicação de juiz substituto do TRE-PB

Nesta quarta-feira (2), na abertura da pauta ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, os desembargadores escolheram a lista tríplice composta

Pombal terá que pagar pensão e indenização por morte de adolescente em ônibus escolar

O município de Pombal foi condenado a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil, aos pais de um adolescente

Servidores denunciam gasto anual de R$ 4,7 milhões com plano de saúde de magistrados da PB

Em uma nota conjunta, o Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba e a Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de

Supermercado Extra é condenado a indenizar cliente por furto em estacionamento

O supermercado Extra (Companhia Brasileira de Distribuição) deverá pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a um

Justiça determina reintegração de posse de área de 1,5 hectares da Cehap

A juíza Ascione Alencar Linhares, da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, julgou parcialmente procedente pedido de reintegração de posse nos autos da ação

Desembargador Saulo Benevides destaca realizações em 100 dias de gestão

Nesta terça-feira, 11, o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides completa 100 dias de gestão como Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Justiça manda Santa Rita pagar salários retidos de servidor

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0803544-53.2017.8.15.0331 e condenou o Município de Santa

Estado terá que pagar indenização por acidente de trânsito causado por servidor

  A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba por danos morais, no importe de

TJ manda retomar prazos de processos físicos em municípios com bandeira verde ou amarela

  O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira, 26, o Ato da Presidência Nº 29/2021, que determina

TJ publica edital para escolha de membro substituto, categoria jurista, do TRE

  A edição do Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (23) traz a publicação do Edital nº 03/2021, da Diretoria Especial do Tribunal de

Judiciário, MP e Defensoria Pública antecipam feriados para conter Covid-19

O Poder Judiciário da Paraíba, por seu Presidente Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Ministério Público, através do Procurador Geral, Francisco Seráphico

Justiça mantém condenação de réu por ameaças contra a própria mãe

  A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem pelo crime de ameaça no âmbito de violência

TJPB aprova Aplauso ao presidente da AL por homenagem a Vital do Rêgo em Centro de Convenções

Na sessão administrativa desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Voto de Aplausos ao presidente da Assembleia Legislativa do

Pleno do TJPB escolhe lista tríplice para indicação de juiz do TRE-PB

Por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunido na tarde desta quarta-feira (24), em sessão ordinária, escolheu a lista tríplice composta

Pagamento de precatórios injeta mais de 120 milhões na economia da Paraíba

Terminado o prazo para impugnação da 30ª Lista de Precatórios Superpreferenciais, o Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou a homologação dos cálculos que irá