Nova Mesa Diretora do TJPB para o biênio 2025/2026 será empossada nesta segunda-feira 3 de fevereiro de 2025
Relatório sobre o combate ao racismo estrutural e institucional é entregue aos reitores da UFCG e UFPB 28 de janeiro de 2025
Câmara Criminal mantém condenação de ex-secretário de infraestrutura de Princesa Isabel 21 de janeiro de 2025
ESMA Paraíba promove lançamento do livro “Princípios do Processo Civil Brasileiro” 20 de janeiro de 2025
Velório de Júlio Aurélio reúne autoridades que destacam o legado de justiça e humanismo 13 de janeiro de 2025
TJPB suspende resolução que modificou regras para eleição da Câmara de Santa Rita 9 de janeiro de 2025
Juiz ignora decisões do Supremo e do TJ e dá liminar contra nova candidatura de Dinho 31 de dezembro de 2024
Desembargador autoriza participação de vereador em eleição da Câmara de Taperoá 28 de dezembro de 2024
Desembargador do TJPB autoriza participação de vereador em eleição da Câmara de Taperoá 27 de dezembro de 2024
Gervásio se reúne com presidente do TJPB e discute pauta de interesse da magistratura 13 de dezembro de 2024
TJPB reconhece a existência de dano moral coletivo presumido em matéria ambiental 18 de novembro de 2024
Pleno do TJPB dá posse a Anna Carla Lopes, 1ª desembargadora vinda do Quinto Constitucional da OAB 12 de novembro de 2024
STJ anula decisão do TJPB para impedir que homem seja levado a júri popular com base em boatos 12 de novembro de 2024
TJPB abre inscrições para cargo de desembargadora pelo critério de merecimento 12 de novembro de 2024
Mais votada na lista tríplice do TJPB, Anna Carla Lopes deve ser nova desembargadora 5 de novembro de 2024
Pleno do TJPB realiza sessão nesta terça-feira para escolha de novos desembargadores 4 de novembro de 2024
Francisco Seráphico Filho toma posse no cargo de desembargador nesta terça-feira 21 de outubro de 2024
Parceria entre TJPB, Fecomércio e Município de Cabedelo visa proteger mulheres em situação de violência 9 de outubro de 2024
TJPB aprova calendário para eleições de novos desembargadores e listas tríplices do MP e OAB 26 de setembro de 2024
Alienação parental: TJPB adotará protocolo de escuta especializada de crianças e adolescentes 20 de setembro de 2024
Conciliadores ativos atuam em mais de 60 Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania 17 de setembro de 2024
Estado, município de João Pessoa e Iphaep são condenados em danos morais coletivos 30 de agosto de 2024
Psicólogas garantem escuta humanizada em depoimentos especiais na Justiça paraibana 27 de agosto de 2024
TJPB recebe denúncia contra prefeito por usar carro do município em proveito próprio 22 de agosto de 2024
Saulo Medeiros comenta declaração de Fábio Andrade: “São 21 contra todos, sem hostilidade” 15 de agosto de 2024
Justiça manda suspender cobrança de ICMS retroativo da Energisa sobre energia solar 12 de agosto de 2024
Justiça condena shopping na capital por assédio sofrido por menor dentro de banheiro 12 de agosto de 2024
Anna Carla Lopes reúne multidão de todo o estado em lançamento de candidatura ao TJPB 9 de agosto de 2024
Jornada e ações de enfrentamento à violência contra a mulher marcam 18 anos da Lei Maria da Penha 7 de agosto de 2024
OAB-PB divulga lista de candidaturas deferidas nas eleições para desembargador do TJ 1 de agosto de 2024
Justiça nega pedido de desaforamento do júri de mulheres acusadas da morte de bebê 1 de agosto de 2024
Pleno do TJ aprova concessão da Medalha do Mérito Judiciário a Vital do Rêgo Filho 1 de agosto de 2024
Fotógrafo paraibano deve pagar indenização de R$ 2 mil por perder fotos de casamento 30 de julho de 2024
Condenada por xingar mulher de “nega safada” tem pena mantida depois de tentar se livrar do crime 29 de julho de 2024
OAB-PB registra 21 candidaturas nas eleições para desembargador do TJ; confira a lista 23 de julho de 2024
TJ invalida trecho de lei da cidade de Manaíra que cria adicional por tempo de serviço 23 de julho de 2024
Justiça invalida dispositivos de Lei do município de Lastro sobre contratação de temporários 16 de julho de 2024
Justiça condena município de João Pessoa a indenizar mulher por queda em buraco na via pública 11 de julho de 2024
Fábio Andrade registra hoje candidatura para disputa por vaga de desembargador do TJPB 11 de julho de 2024
Desembargador ordena avaliação de veterinário em cachorro que atacou idoso em Cabo Branco 13 de junho de 2024
Justiça autoriza Bruno a fazer suplementação orçamentária sem autorização da Câmara 12 de junho de 2024
Nova decisão: Desembargadora determina redução nos gastos do São João de Santa Rita 12 de junho de 2024
Desembargador declara incompetência do TJ para julgar ação sobre vaga na Câmara de JP 6 de junho de 2024
TJ declara inconstitucionais leis de Juarez Távora que reajustam salários de servidores 16 de maio de 2024
João Azevêdo assina Leis que aumenta número de desembargadores e procuradores na PB 15 de maio de 2024
Energisa é condenada a indenizar consumidor por instalar poste colado ao muro da casa 9 de maio de 2024
STJ mantém decisão do TJPB e nega recurso a advogado pronunciado por duplo homicídio 9 de maio de 2024
TJPB abre inscrições para vaga de membro efetivo do TRE na categoria de juiz de direito 3 de maio de 2024
Núcleo de Solução de Conflitos do TJ inaugura Centro em Araruna nesta quinta-feira 24 de abril de 2024
TJ rejeita embargos e mantém condenação de Gilberto Carneiro em caso de compra de carteiras 4 de abril de 2024
TJPB julga inconstitucional decreto que aumentou salários de prefeito e vice de Zabelê 13 de março de 2024
Promotora diz que MP vai entrar no TJ com ação pedindo demolição parcial de espigões 28 de fevereiro de 2024
Segundo réu pelo assassinato de lutador de MMA será julgado na próxima quinta-feira 26 de fevereiro de 2024
Mulher que tentou levar droga para o filho preso terá que cumprir medidas cautelares 26 de janeiro de 2024
Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira de Bayeux que perdeu dois filhos em acidente 16 de janeiro de 2024
Presidente do TJPB prestigia posse da nova diretoria do sindicato de oficiais de Justiça 8 de janeiro de 2024
Justiça mantém condenação de ex-prefeita paraibana por desvio de dinheiro público 11 de dezembro de 2023
Lei municipal que proíbe cobrança de taxa de religação de água é julgada inconstitucional 1 de dezembro de 2023
Júri de Ruan Macário é adiado para 18 de dezembro, mas réu estará em João Pessoa 24 de novembro de 2023
Pleno do TJPB condena prefeitos de Camalaú e Cuité por depósito de resíduos em lixão 22 de novembro de 2023
Paraíba homologa mais de R$ 7 milhões em acordos durante Semana Nacional da Conciliação 15 de novembro de 2023
Homem é condenado por usar atestado médico falso para abonar falta no trabalho 15 de novembro de 2023
TJPB julga inconstitucional lei de João Pessoa sobre serviço de bombeiros civis 9 de novembro de 2023
TJ publica editais para acordos de precatórios do Estado da PB e do Município de João Pessoa 1 de novembro de 2023
TJPB abre inscrições para processo seletivo para programa de estágio remunerado 31 de outubro de 2023
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde é a 59ª unidade do Nupemec na PB 19 de outubro de 2023
Justiça mantém prisão de homem que agrediu companheira por causa de curtida em rede social 4 de outubro de 2023
TJPB julga inconstitucional trechos de lei sobre contratação de temporários em Cubati 22 de setembro de 2023
Caso Mariana Thomaz’: júri de Johannes Dudeck é adiado para o dia 9 de novembro 19 de setembro de 2023
Ex-prefeito da PB é condenado por descumprir lei de acesso à informação e da transparência 13 de setembro de 2023
Dono de residencial que fez “gato” de energia em Patos é condenado a dois anos de reclusão 13 de setembro de 2023
Leitura bíblica nas sessões da Câmara de Campina é considerada inconstitucional pelo TJPB 11 de setembro de 2023
Homem que agrediu esposa após ela se recusar a dormir com ele tem recurso negado 6 de setembro de 2023
Desembargador Ricardo Porto nega pedido do MPPB para suspender concurso em Santa Rita 31 de agosto de 2023
Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Aroeiras por improbidade administrativa 23 de agosto de 2023
Homem que tentou remover tatuagem da companheira com faca é condenado a 2,5 anos 15 de agosto de 2023
João Pessoa terá que pagar R$ 4,2 milhões às empresas de ônibus por prejuízo causado em 2017 3 de agosto de 2023
TJ torna prefeito e vice réus por festa para comemorar vitória na eleição durante pandemia 3 de agosto de 2023
Policiais fazem busca em endereço errado e Estado é condenado a pagar indenização 1 de agosto de 2023
Pleno do TJPB elabora lista tríplice do TRE para vaga na categoria Jurista nesta 4ª 25 de julho de 2023
Terceira Câmara rejeita recurso e mantém condenação de ex-prefeito de Patos por improbidade 4 de julho de 2023
Caso Mariana Thomaz: Johannes Dudeck será julgado em setembro no Fórum Criminal de João Pessoa 3 de julho de 2023
Prefeito paraibano é condenado por crime ambiental e terá que cumprir medidas restritivas 16 de junho de 2023
TJPB homologa mais de R$ 10 milhões em acordos de precatórios da Prefeitura de João Pessoa 6 de junho de 2023
Justiça mantém sentença que condenou casal por tortura e morte de criança em João Pessoa 29 de maio de 2023
Câmara do TJPB mantém condenação de mulher por injúria racial e ameaça contra segurança 17 de maio de 2023
Município de Lucena deve indenizar criança que tomou vacina contra Covid para adultos 16 de maio de 2023
TJPB julga hoje procedimento investigatório criminal contra o prefeito de Soledade 26 de abril de 2023
Estado da PB deverá indenizar em R$ 50 mil familiares que tiveram mãe enterrada em outra cidade 19 de abril de 2023
TJPB dá 72 horas para Estado devolver gratificações de profissionais de enfermagem 13 de abril de 2023
Justiça manda Estado indenizar em R$ 150 mil pais de policial militar morto em serviço 13 de março de 2023
Lei de São Mamede que prevê criação de cargos comissionados é declarada inconstitucional 2 de março de 2023
Procuradoria Geral do Estado inscreve para acordos de precatórios até o dia 3 de março 23 de fevereiro de 2023
Caso Tássio: acusado do homicídio será julgado no Tribunal do Júri de Cabedelo nesta segunda 10 de fevereiro de 2023
Justiça manda demolir escola particular construída em área pública na Paraíba 10 de fevereiro de 2023
Justiça decide que menina terá nomes do pai biológico e do padrasto em certidão 10 de fevereiro de 2023
João Azevêdo prestigia posse de desembargador João Benedito como presidente do TJ 2 de fevereiro de 2023
Cripta de Epitácio Pessoa é revitalizada e será reaberta para visitação pública 31 de janeiro de 2023
Presidente do TJPB inaugura reforma e reabre Palácio da Justiça dia 30 de janeiro 17 de janeiro de 2023
Justiça manda indenizar família de vítima de acidente por falta de sinalização em quebra-molas 16 de dezembro de 2022
TJPB publica editais para credores de precatórios do Estado e Município de João Pessoa 7 de dezembro de 2022
Justiça paraibana rejeita recurso de mulher que perdeu R$ 50 mil para “Don Juan” 2 de dezembro de 2022
Vereador que ocupa cargo de secretário recorre à Justiça para receber a remuneração do mandato 7 de novembro de 2022