Justiça determina redução de 25% das mensalidades de alunos de curso de medicina

O juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, determinou a redução de 25% das mensalidades de 15

Justiça proíbe punição de instituição de ensino com base em lei que regula descontos nas mensalidades

Decisão da juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proíbe que a Faculdade Sedup - Sociedade Educacional

TJPB julga nesta quarta procedimentos criminais contra prefeitos paraibanos

A 7ª Sessão Ordinária Judicial, por videoconferência, do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba será realizada nesta quarta-feira (3), a partir das 9h.

TJPB julga inconstitucional lei do município de Cuité sobre investidura em cargo público

Por ter sido reeditada na mesma sessão legislativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade formal do artigo 179-A da

Justiça autoriza loja de artigos esportivos de João Pessoa a funcionar em delivery

Durante o Plantão Judiciário, a juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho proferiu decisão nos autos da ação nº 0830549-79.2020.8.15.2001, determinando que o Estado da

TJ mantém liminar e Unimed continua desobrigada de atender pacientes do SUS

O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos manteve a decisão liminar do juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital,

Justiça arquiva pedido para revogar decreto que impede circulação de pessoas nas praias

O desembargador Carlos Beltrão determinou o arquivamento do Habeas Corpus nº 0807010-73.2020.8.15.0000, que buscava a suspensão do Decreto nº 9.487/2020 do Município de João

TJPB destina mais de R$ 4,5 milhões para enfrentamento ao Covid-19

Com um total de R$ 4.586.795,61 destinado nas últimas dez semanas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus/Covid-19 e seus efeitos no Estado da Paraíba,

Gerência de Comunicação do TJPB já produziu 1.178 matérias em 2020

Como todos os setores do Judiciário estadual paraibano, a Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba (Gecom-TJPB) tem funcionado em regime de

Oficial de Justiça da PB cumpre diligências em quatro municípios em único plantão

Um plantão judicial transcorrido no último dia 16 em Mamanguape, evidenciou a urgente necessidade da criação pelo TJPB de mais grupos de Comarcas. Na

Ex-presidente da Câmara de Cubati é condenado por improbidade

Irregularidades na construção de anexo para funcionamento de biblioteca da Câmara Municipal de Cubati motivaram a condenação do ex-presidente da Casa, Juaci Cordeiro de

Justiça manda Nilvan retirar da internet publicações ofensivas contra Berg Lima

O juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da 2ª Vara Mista de Bayeux, deferiu pedido de tutela antecipada nos autos da ação nº 0801118-64.2020.8.15.0751

Ex-prefeita de São José dos Ramos tem direitos políticos suspensos por três anos

A ex-prefeita do Município de São José dos Ramos, Maria Aparecida Rodrigues de Amorim, foi condenada pela prática de Improbidade Administrativa consistente no não

Ex-presidente da Câmara de Cacimba de Areia é condenado por nepotismo

O ex-presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Areia, Gilson Ferreira da Nóbrega, foi condenado pela prática de nepotismo. Ele teve os direitos políticos

TJPB aprecia procedimentos criminais contra cinco prefeitos nesta quarta

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba volta a se reunir nesta quarta-feira (20), a partir das 9h. Será a 6.ª Sessão Ordinária

Suspensa decisão que determinou reabertura de lojas do setor ótico em João Pessoa

O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, no exercício da Jurisdição Plantonista, deferiu liminar para sustar os efeitos da decisão de 1º Grau que autorizou

TJPB escolhe juiz José Ferreira Júnior como membro efetivo do TRE-PB

Na tarde desta quarta-feira (13), atendendo ao ofício encaminhado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, à Presidência

CNJ mantém TJPB no 1º lugar entre tribunais de pequeno porte que mais despacharam

Com 154.329 despachos realizados em oito semanas, o Tribunal de Justiça da Paraíba se manteve em 1º lugar no Ranking do Conselho Nacional de

Ex-prefeito tem direitos políticos suspensos por cinco anos e terá que devolver R$ 471, 7 mil

O juiz Jailson Shizue Suassuna condenou o ex-prefeito de Catingueira, José Edivan Félix, pela prática de Improbidade Administrativa por irregularidades no exercício financeiro de

Justiça manda Prefeitura de Guarabira parar de editar ato contra enfrentamento da Covid-19

Com 36 casos confirmados de coronavírus, o Município de Guarabira deve se abster de editar ato normativo contrariando o Decreto Estadual que declarou estado

Prefeita de Santo André é afastada por peculato

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na sessão dessa quarta-feira (7), denúncia contra a prefeita do Município de Santo André, Silvana

Justiça nega pedido para reduzir mensalidade de aluno de medicina por causa do coronavírus

O juiz José Célio de Lacerda, da 7ª Vara Cível da Capital, negou pedido de liminar formulado por um aluno do curso de medicina

TJPB destinará para reciclagem processos arquivados e não históricos

Um programa voltado à Gestão Documental do Poder Judiciário da Paraíba foi instituído por meio de resolução aprovada na sessão do Pleno do TJPB,

TJPB nega pedido para escolas de Bayeux suspenderem cobrança das mensalidades

O desembargador Fred Coutinho negou pedido do Procon – Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor e da Prefeitura Municipal de Bayeux para

Tribunal de Justiça nega pedido para reabrir comércio de Campina Grande

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho negou pedido da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande que buscava a reabertura do comércio local.

Casamento é realizado por videoconferência em Campina Grande

O dia 13 de abril de 2020 ficará marcado para os noivos, Josilene Oliveira dos Santos e Jorge Freire de Lima. Nessa data, a

Oficial de Justiça da Paraíba é tido como desaparecido

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, endossou o apelo feito pelo Sindicado dos Oficiais de Justiça

TJPB manda instituição de ensino antecipar colação de grau de alunas de Medicina

O desembargador José Ricardo Porto determinou, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0802979-10.2020.8.15.0000, que o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) providencie todo

TJ manda para o 1.° Grau ação que questiona fornecimento de máscaras pelo comércio

O desembargador José Aurélio da Cruz determinou que fosse remetida para a Primeira Instância a Ação Civil Pública nº 0804516-41.2020.8.15.0000 proposta pelo Sindicato do

Tribunal de Justiça anuncia abertura de vaga de membro efetivo para o TRE-PB

O Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (22), publica ato da Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, comunicando aos magistrados