Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

TJPB

TJPB julga inconstitucional decreto que aumentou salários de prefeito e vice de Zabelê

TJ abre inscrições para vagas de membros substitutos no TRE

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra três prefeitos

Livraria é condenada a pagar R$ 35 mil a menor acusada de furto

Tribunal de Justiça julga hoje processos contra prefeitos paraibanos

Filho s são condenados por maus tratos que levaram à morte da mãe

Justiça mantém condenação de homem por usar identidade falsa de PM

Energisa é condenada em danos morais por demora na ligação de energia

Promotora diz que MP vai entrar no TJ com ação pedindo demolição parcial de espigões

Justiça condena município paraibano por danos morais coletivos

Tribunal de Justiça nega pedido da defesa e mantém prisão de Padre Egídio

Câmara Criminal mantém condenação de ex-prefeito de Catolé do Rocha

Mulher que tentou levar droga para o filho preso terá que cumprir medidas cautelares

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Belém do Brejo do Cruz

Justiça determina nomeação de candidato aprovado em concurso

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira de Bayeux que perdeu dois filhos em acidente

Servidor é condenado por acúmulo ilegal de cargos públicos

Tribunal monta cronograma para retorno ao Palácio da Justiça

Pleno do TJPB elege desembargador Oswaldo Trigueiro para compor o TRE

Justiça mantem condenação de ex-prefeito paraibano por improbidade

Justiça mantém prisão preventiva de pastor acusado de estelionato contra fiéis

Lei municipal que proíbe cobrança de taxa de religação de água é julgada inconstitucional

Júri de Ruan Macário é adiado para 18 de dezembro, mas réu estará em João Pessoa

Paraibano que ameaçou ex-namorada pelo Whatsapp tem recurso negado

Acusado de ameaçar irmã com uma faca tem condenação mantida

Paraíba homologa mais de R$ 7 milhões em acordos durante Semana Nacional da Conciliação

TJ publica editais para acordos de precatórios do Estado da PB e do Município de João Pessoa

Tribunal de Justiça destitui mesa diretora eleita irregularmente em Lucena

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde é a 59ª unidade do Nupemec na PB

Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeita de Pilões

Ex-prefeito da PB é condenado por descumprir lei de acesso à informação e da transparência

Dono de residencial que fez “gato” de energia em Patos é condenado a dois anos de reclusão

TJPB recompõe quadro de vagas de estágio remunerado na instituição

Desembargador Ricardo Porto nega pedido do MPPB para suspender concurso em Santa Rita

Desembargador José Ricardo Porto recebe homenagem da OAB/Paraíba

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Aroeiras por improbidade administrativa

Governador João Azevêdo visita obras de restauração do Palácio da Justiça

TJPB recebe denúncia e prefeito de Santa Cruz vira réu por desvio de dinheiro

Justiça determina realização de concurso na Câmara de Pitimbu

João Pessoa terá que pagar R$ 4,2 milhões às empresas de ônibus por prejuízo causado em 2017

TJ torna prefeito e vice réus por festa para comemorar vitória na eleição durante pandemia

TJPB elabora lista tríplice para indicar jurista ao TRE-PB

Pleno do TJPB elabora lista tríplice do TRE para vaga na categoria Jurista nesta 4ª

Justiça substitui prisão de falsa advogada por medidas alternativas

TJPB considera ilegal pagamento de 13º a vice-prefeito de Ingá

Assistente administrativo é condenado a 28 anos por matar ex-companheira

Pleno elege novo vice-presidente do TJPB na tarde desta quarta-feira

TJPB invalida trechos de lei de Patos que previa isenção do IPTU para servidores

TJPB homologa mais de R$ 10 milhões em acordos de precatórios da PMJP

Justiça rejeita recurso de policial que esmagou o dedo em serviço

Justiça mantém condenação de mulher por animais soltos em rodovia

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Areia por improbidade

Câmara do TJPB mantém condenação de mulher por injúria racial e ameaça contra segurança

Município de Lucena deve indenizar criança que tomou vacina contra Covid para adultos

Ricardo Coutinho é multado por não pagar indenização a Cícero Lucena

Ministro Edson Fachin faz visita ao Tribunal de Justiça da Paraíba

TJ recebe denúncia contra prefeito de Soledade por exigir vantagem indevida

Pleno do TJPB aprova voto de aplauso ao TCE pela operação Coordenada em Educação

TJPB julga hoje procedimento investigatório criminal contra o prefeito de Soledade

Estado da PB deverá indenizar em R$ 50 mil familiares que tiveram mãe enterrada em outra cidade

Réu da Calvário, Gilberto Carneiro é condenado a devolver R$ 203 mil

TJPB dá 72 horas para Estado devolver gratificações de profissionais de enfermagem

Justiça mantém condenação da Cagepa por danos morais

Câmara Criminal mantém condenação de mulher que furtou canos de obra

Justiça suspende processo seletivo realizado pelo município de Pocinhos

Pleno do TJPB declara inconstitucional lei do município de Cajazeiras

Estado deve pagar indenização por acidente envolvendo menor em escola

Agamenildes Dias é escolhida para compor o TRE-PB; posse ocorre hoje

Tribunal de Justiça escolhe nesta 4ª feira desembargador para compor o TRE-PB

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito de Arara

TJPB recebe denúncia contra prefeito de Cajazeirinhas por crimes ambientais

Pleno do TJPB declara inconstitucional lei do município de Guarabira

Lei de São Mamede que prevê criação de cargos comissionados é declarada inconstitucional

TJPB abre vaga para desembargador pelo critério de antiguidade

Caso Tássio: acusado do homicídio será julgado no Tribunal do Júri de Cabedelo nesta segunda

Pleno do TJPB declara inconstitucional lei do município de Puxinanã

Caso Anielle: sentença do Júri deve ser lida na noite de hoje

Nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça toma posse nesta quarta-feira

TCE referenda Cautelar que suspende destruição de prédio histórico em Areia

Justiça manda indenizar família de vítima de acidente por falta de sinalização em quebra-molas

Agamenilde Arruda é eleita nova desembargadora do TJPB

Câmara do TJ aumenta indenização que deve ser paga pela Avon

Maria de Fátima Lúcia Ramalho receberá homenagem da ALPB

Tribunal de Justiça suspende condenação criminal de vereador de Pilões

João Benedito é eleito novo presidente do Tribunal de Justiça da PB

TJ e Comarcas funcionam em regime de plantão nesta sexta-feira

TJPB homenageia centenário do desembargador Mário da Cunha Moreno

Justiça determina nomeação de candidata aprovada em concurso público

TJPB publica 36ª Lista de Precatórios Preferenciais da Paraíba

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncia contra deputado Manoel Ludgério, Ivonete e assessor

TJPB estabelece período anual para marcação de férias de servidores

TJPB invalida dispositivos de lei de Itatuba sobre contratação de temporários

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito do município de Capim

TJ derruba lei de Campina Grande que previa leitura bíblica em escolas

Pleno do TJPB recebe denúncia do MPPB contra prefeito de Soledade

Mais de 8,7 mil mulheres conseguiram medidas protetivas este ano contra agressores na Paraíba

TJPB invalida artigo do Regimento da Câmara de Santa Rita sobre afastamento de vereador

UFPB atende pedido da Esma e implantará Mestrado Profissional em Direito

TJPB inscreve para estágio de nível médio e superior

Justiça manda município nomear candidato aprovado em concurso público

TJPB invalida lei que proíbe apreensão de veículo com IPVA atrasado

Divulgado resultado definitivo da prova objetiva do concurso para juiz leigo do TJPB

Justiça rejeita recurso de candidato aprovado fora do número de vagas

Justiça mantém afastamento do prefeito de Camalaú por desvio de recursos

Justiça condena réus envolvidos na tentativa de assalto a perito da PF

TJPB divulga resultado das provas objetivas para cargo de juiz leigo

UEPB é condenada por danos morais por atrasar entrega de diploma

Famílias de baixa renda de Rio Tinto têm legitimado direito à moradia

Provas do Processo Seletivo para Juiz Leigo do TJPB ocorrem domingo

Ex-presidente da Câmara de Pombal é condenado por ter nomeado esposa

Pleno do TJPB suspende lei de Patos que dispõe sobre serviços de água e energia

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Catolé do Rocha por improbidade

Médico é condenado por acúmulo ilegal de cargos públicos

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeita de Alagoinha

Justiça atende MPPB e manda suspender contrato irregular em Alagoa Grande

Justiça mantém condenação de radialista paraibano por danos morais

Posse do juiz Marcos William como novo desembargador do TJPB será nesta sexta-feira

Edital de promoção a Desembargador do TJPB é publicado no Diário da Justiça

Acusado de sonegação fiscal tem condenação mantida pela Câmara Criminal

TJPB cria plataforma de acompanhamento de precatórios municipais

Pleno escolhe novo desembargador e indica juiz para TRE-PB nesta quarta

Consumidor acusado de furto de barbeador deve ser indenizado em R$ 10 mil

Tribunal de Justiça prorroga inscrições de processo seletivo para juiz leigo

Estado terá que indenizar pais de adolescente morto em hospital público

TJ declara inconstitucional lei que obriga apresentação de carteira estudantil para meia passagem

Justiça mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa

TJ recebe denúncia do MP contra prefeito de Picuí por crime ambiental

Justiça manda Campina Grande indenizar pedestre por queda em bueiro

Desembargadora Maria das Graças assina ordem de pagamento de precatórios

Desembargador José Ricardo Porto é o novo diretor do Nupemec-TJPB

Tribunal de Justiça publica edital de processo seletivo com 60 vagas para Juiz Leigo

Estado é condenado a indenizar em R$ 10 mil homem preso ilegalmente

Pleno do TJPB forma lista tríplice do TRE-PB para vaga de Jurista

TJ julga inconstitucional lei sobre contratação de temporários de Nova Floresta

Mulher acusada de furto de picanha será indenizada em R$ 10 mil

Terceira Câmara mantém ação de improbidade contra Derivaldo Romão

Prefeitura de Cabedelo e TJ assinam convênio para reforma de fórum

Desembargador Ricardo Porto determina uso de máscaras em Campina Grande

Justiça manda ex-servidor da capital disponibilizar chave de acesso a sistema administrativo de hospital

Tribunal de Justiça alerta sobre golpe em credores de precatórios

Pleno do TJPB recebe denúncia envolvendo prefeito de Zabelê

José Aurélio da Cruz é eleito presidente da Segunda Câmara Cível

Câmara Criminal mantém condenação de ex-prefeito de Areia

Pleno do TJ elege Fátima Bezerra Cavalcanti para compor o TRE-PB

TJPB vai convocar novos estagiários remunerados e aprovados em processo seletivo

TJ suspende até 28 de março retorno do trabalho 100% presencial após alta da Covid

Consumidora será indenizada em R$ 6 mil por débitos em cartão roubado

Coordenadoria do TJ cria instagram para denúncias de violência doméstica

Desembargador Márcio Murilo é eleito para presidir a Terceira Câmara Cível

Presidente do TJPB anuncia reajuste salarial para servidores do Judiciário

Presidente do TJPB anuncia reajuste salarial para servidores do Judiciário

TJPB instala em Rio Tinto primeiro Cejusc Indígena do Nordeste

Avon é condenada a indenizar revendedora paraibana em R$ 5 mil

Julgamento de ação de pais e mães de autistas é suspenso no TJPB

TJPB funcionará em regime de plantão nesta terça-feira

TJ manda prefeitura de Campina Grande retirar casas construídas irregularmente na Liberdade

TJPB começa a receber custas judiciais através do PIX a partir de novembro

Mais de 250 pessoas solicitaram retificação do nome e gênero em João Pessoa este ano

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncia contra “Sandro Môco”, prefeito de Camalaú

Após TJ receber denúncia, prefeito de Soledade aponta perseguição política