Judiciário, MP e Defensoria Pública antecipam feriados para conter Covid-19

O Poder Judiciário da Paraíba, por seu Presidente Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Ministério Público, através do Procurador Geral, Francisco Seráphico

Justiça mantém condenação de réu por ameaças contra a própria mãe

  A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem pelo crime de ameaça no âmbito de violência

TJPB aprova Aplauso ao presidente da AL por homenagem a Vital do Rêgo em Centro de Convenções

Na sessão administrativa desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Voto de Aplausos ao presidente da Assembleia Legislativa do

Pleno do TJPB escolhe lista tríplice para indicação de juiz do TRE-PB

Por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunido na tarde desta quarta-feira (24), em sessão ordinária, escolheu a lista tríplice composta

Pagamento de precatórios injeta mais de 120 milhões na economia da Paraíba

Terminado o prazo para impugnação da 30ª Lista de Precatórios Superpreferenciais, o Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou a homologação dos cálculos que irá

Primeira Câmara decide que portador de visão monocular tem direito ao passe livre

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que um portador de visão monocular (cegueira de um olho) tem direito

Ex-prefeita de Emas é condenada e tem direitos políticos suspensos por 5 anos

  A ex-prefeita do Município de Emas, Fernanda Maria Marinho de Medeiros Loureiro, foi condenada, durante o Mutirão da Meta 4 do CNJ/TJPB, pela

Desembargador Ricardo Porto presidirá a 1ª Seção Especializada Cível do TJPB

O desembargador José Ricardo Porto vai presidir a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba em 2021. A eleição, por aclamação,

TJ publica edital para preenchimento de vaga na categoria de jurista do TRE

  A Diretoria Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou o Edital nº 02/2021 para escolha de uma lista tríplice voltada ao preenchimento

Justiça mantém condenação de acusados de tortura em Piancó

  A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de três réus acusados de torturarem duas vítimas com o

Campanha de combate à violência contra mulher circula em ônibus de JP

  A partir desta terça-feira (9), passam a circular por todos os bairros de João Pessoa 20 ônibus estampando a campanha #NãoSeCale – Violência

TJPB julga inconstitucional lei que proíbe ‘ideologia de gênero’ em escolas de CG

  O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou,  na sessão desta quarta-feira (3), a inconstitucionalidade formal da lei nº 7.520/2020 do Município

Supermercado terá que pagar indenização por furto no estacionamento

  A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso de apelação interposto pela empresa Hipermercado Extra –

TJ suspende prazos processuais em cidades com bandeiras laranja e vermelha

  O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, suspendeu os prazos processuais em autos físicos nas

Com avanço da Covid, juízes pedem suspensão do trabalho presencial no TJ

  A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Saulo Henriques de Sá e

Empresa aérea é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

  A empresa Tam Linhas Aéreas S.A foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em virtude

Desembargador rejeita pedido de deputado e mantém igrejas fechadas na Paraíba

Amparado na preponderância do direito à vida e à saúde, o desembargador Leandro dos Santos manteve suspensa a realização de missas, cultos e quaisquer

CNMP reconhece legitimidade do MPT para investigar Tribunal de Justiça da Paraíba

  O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou hoje improcedente pedido do Ministério Público do Estado da Paraíba que alegava que

Justiça mantém demissão de médica por acumular três cargos públicos

  A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não houve ilegalidade no ato que demitiu uma médica do quadro

Itapemirim terá que pagar R$ 15 mil a paraibana ferida em acidente

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Viação Itapemirim S/A ao pagamento de R$ 15 mil, a título de

Justiça mantém bloqueio de mais de R$ 340 mil de ex-prefeita paraibana

  A decisão que determinou a indisponibilidades dos bens de Giovana Leite Cavalcanti Olímpio e Gildênia Pinto dos Santos Trigueiro, respectivamente, ex-prefeita e ex-secretária

TJ julga inconstitucional lei que regulamenta serviço de táxi no aeroporto Castro Pinto

  A lei nº 1.409/2015, do município de Bayeux, que regulamenta os serviços de transporte de passageiros de táxi no terminal do aeroporto Castro

Tribunal de Justiça suspende ponto facultativo durante período de Carnaval

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba decidiu suspender o ponto facultativo no período de Carnaval, de 15 a 17 de fevereiro. A

Saulo Benevides assume presidência do TJPB e promete diálogo

  O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides assumiu, nesta segunda-feira (1º), a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio

Projeto Digitaliza, do TJPB, vira alvo de ação civil no Ministério do Trabalho

  O Ministério Público do Trabalho (MPT), através do Procurador Eduardo Varandas, ingressou com Ação Civil Pública, no âmbito da Justiça do Trabalho, para

TJPB envia à AL anteprojeto que cria quadro de servidores, extingue e transforma cargos

  O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o anteprojeto de lei que fixa, pela primeira vez na história do TJPB, o

Ex-prefeito é condenado por usar cheque da prefeitura para pagar pensão alimentícia

  A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista de Patos, condenou o ex-prefeito de Malta, Ajácio Gomes Wanderley, pela prática

Presidente do TJ rejeita subida ao STJ de recurso de Douglas contra Zé Ricardo Porto

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, inadmitiu a subida para a Instância Superior do Recurso Especial

Nova mesa diretora do TJPB toma posse na próxima segunda-feira

  Na próxima segunda-feira (1º), a partir das 16h, a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2021/2022 será

TAM terá de indenizar homem que perdeu enterro da irmã por atraso no voo

  O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão que condenou a empresa TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento de uma indenização por danos