Um grupo de mães de autistas se acorrentou desde o dia de ontem nas escadarias do Tribunal de Justiça da Paraíba onde acontece nesta quarta-feira, 10, um julgamento que terá impacto direto no tratamento de seus filhos. Os desembargadores vão decidir se os planos de saúde têm obrigação de oferecer cobertura a todos os tratamentos necessários aos portadores do espectro autista. A dúvida é maior em relação às sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos.
“O mundo não está preparado para uma criança com autismo. Elas adoecem com mais facilidade, têm alimentação seletiva e esperamos que os desembargadores sejam sensíveis à nossa causa”, disse uma das mães que apelou a este ato dramático para pressionar uma decisão favorável à ação que pode beneficar os autistas.
No dia 23 de outubro de 2019, por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). O objetivo é identificar se os planos de saúde devem fornecer tratamento integral ou delimitar seu alcance aos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O Incidente surgiu do caso em que uma mãe de uma criança com TEA cobrou assistência do plano de saúde contratado. A Justiça no Brasil tem dado decisões favoráveis aos autistas que tem tratamento prescrito por médicos.
