A Justiça indeferiu na noite desta segunda-feira (14) o recurso apresentado pela Prefeitura de João Pessoa contra a suspensão das obras em torno da Quadra de Manaíra. Com a decisão, do desembargador Oswaldo Trigueiro Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, as obras seguem suspensas.
Em seu despacho, ele afirma que a continuidade da obra traria efeito “potencialmente irreversível”, cujo custo desses efeitos seriam maiores que a conservação dos materiais já adquiridos no local.
O magistrado entendeu que há legitimidade no projeto da Semob, mas afirmou que falta dados técnicos que sustentem a urgência das obras.
Sobre o início das obras, realizadas durante uma reunião entre representantes da PMJP e dos moradores do entorno da quadra, disse “parece ferir o princípio da razoabilidade, haja vista que o diálogo, já bastante diminuto, foi abruptamente interrompido sem a maturação das discussões”.
“O procedimento adotado pelo ente público, portanto, parece não ter apenas reduzido, mas tolhido o diálogo com a sociedade, destinatária final e maior interessada na realização da obra e nos seus resultados”, argumentou.
Ainda sobre as obras, o juiz disse que “a intervenção naquele quadrante seria pequena, possibilitando, de um lado, a preservação dos espaços verdes e de convivência, além da revitalização estrutural, mas, por outro, o desafogamento do trânsito veicular, com a abertura de ruas hoje bloqueadas para o tráfego de automóveis”.
As obras no entorno da Quadra de Manaíra foram iniciadas pela Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) na última quinta-feira (10), após protesto dos moradores, que alegam que o local é para fins de lazer, e que não houve consulta popular sobre o projeto.
A Prefeitura, por outro lado, garante que as obras trarão melhorias para o espaço. Não haverá a demolição do equipamento, mas uma revitalização que deverá preservar a quadra e o anfiteatro que existe no local. O projeto, garante, prevê, além da abertura do trecho das Avenidas Cajazeiras e Manoel Morais para implantação de trânsito, também a preservação de espaços compartilhados entre pedestres e veículos em velocidade máxima permitida de 30km/h, revitalização das áreas de práticas de lazer e esportes com mais iluminação, pintura e equipamentos, além da ampliação dos espaços verdes.
A Semob citou algumas melhorias que devem ser implantadas com o projeto:
– Trânsito mais fluído, com mais opções de deslocamento aos condutores, entre as avenidas Édson Ramalho, Cajazeiras e João Maurício, além da Rua Manoel Morais;
– Quadra de esportes revitalizada com nova pintura, mais iluminação e equipamentos esportivos;
– Trânsito calmo – pedestres e veículos compartilhando espaços como ocorre em capitais como São Paulo, Salvador, Recife e Fortaleza;
– Balizadores para assegurar os espaços para pedestres;
– Velocidade Máxima para veículos de 30km/h;
– Paisagismo com áreas verdes e colocação de novas plantas;
– Permanência do anfiteatro para espaço de vivência;
– Revitalização do bicicletário.
