O Edital de Vacância nº 09/2022 para promoção ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (20), em razão da vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador José Aurélio da Cruz.
Os juízes de terceira entrância interessados em concorrer à vaga têm cinco dias, a contar da publicação do Edital, para ingressar com o pedido de promoção, levando em consideração que o último edital de acesso ao cargo de Desembargador foi pelo critério de antiguidade. O edital leva em consideração o disposto no artigo 87 da Lei Complementar nº 96/2010 (Lei de Organização e Divisão Judiciárias da Paraíba).
As inscrições devem ser realizadas na Presidência do Poder Judiciário estadual, por meio de malote digital. A aposentadoria voluntária do Desembargador José Aurélio da Cruz foi publicada no DJe do dia 12 deste mês e a Portaria nº 414/2022, oficializando o ato, foi assinada pelo Presidente do TJPB, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Aurélio da Cruz exerceu a magistratura por 36 anos.
