Morre, aos 101 anos, a primeira juíza da Paraíba

A juíza emérita Helena Alves de Souza, primeira mulher a assumir a função de magistrada no Judiciário paraibano, faleceu na noite dessa sexta-feira (dia 14), aos 101 anos de idade. Internada no Hospital da Unimed desde a última quarta-feira (12), morreu de causa natural. O velório está ocorrendo na Casa Mortuária São João Batista. O […]
Aumento a magistrados pode custar 4 vezes o estimado para reerguer o RS

A proposta de emenda à Constituição 10/23, conhecida como PEC do Quinquênio, que aumenta salários de juízes e procuradores, tem estimativa de impacto financeiro de até R$ 82 bi até 2026, segundo a Consultoria de Orçamento do Senado. O valor corresponde a quatro vezes o estimado pelo governo do Rio Grande do Sul para reconstruir […]
Aluizio Bezerra é eleito desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba

O juiz Aluízio Bezerra Filho vai substituir o desembargador Marcos William, que se aposentou no ano passado. O magistrado foi eleito nesta segunda-feira, 29, para o cargo após votação do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Aluizio foi empossado logo após ser encerrado o processo de eleição. Aluizio Bezerra foi o segundo colocado […]
Alexandre Trineto é o novo presidente da Associação dos Magistrados da PB

A magistratura paraibana participou, nesta quinta-feira (10 de novembro), de eleições para definir os membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, e respectivos suplentes, da Associação dos Magistrados da Paraíba. O pleito com chapa única, intitulada “União, Valorização e Respeito”, definiu o juiz Alexandre José Gonçalves Trineto como presidente da AMPB para o triênio 2022/2025. […]
João Benedito é eleito novo presidente do Tribunal de Justiça da PB

Uma sessão administrativa realizada na tarde de hoje elegeu o desembargador João Benedito da Silva como novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. A escolha se deu por unanimidade e o magistrado vai conduzir o Poder Judiciário da Paraíba no biênio 2023/2024, sucedendo o atual presidente, desembargador Saulo Benevides. Na sessão também foram escolhidos […]
Edital de promoção a Desembargador do TJPB é publicado no Diário da Justiça

O Edital de Vacância nº 09/2022 para promoção ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (20), em razão da vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador José Aurélio da Cruz. Os juízes de terceira entrância interessados em concorrer à vaga têm […]
Pleno aprova anteprojeto que cria mais 65 cargos de assessor de Juiz na Paraíba

O Pleno aprovou, na sessão desta quarta-feira (13), o anteprojeto de lei que cria mais 65 cargos de provimento em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo de Primeiro Grau na estrutura administrativa do Poder Judiciário da Paraíba. Medidas para otimizar os trabalhos na 1ª instância, frente à crescente demanda judicial, foram anunciadas e vem […]
Juiz paraibano vai comentar vida e obra de Luiz Gonzaga em programa da TV Justiça

O juiz titular da 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Onaldo Rocha de Queiroga, será um dos entrevistados do Programa Iluminuras, produzido pela TV Justiça. O Programa é focado no universo literário e dedica seu espaço às pessoas ligadas ao Poder Judiciário e a Literatura. O juiz vai comentar sua colaboração no livro […]
AMPB inicia coluna no Parlamento PB
Maria Aparecida Sarmento Gadelha [email protected] Movidos por intensa insatisfação com as condições de trabalho às quais estavam sujeitos, os juízes paraibanos criaram a Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB, durante a assembleia geral de 12 de agosto de 1958, conduzida pelo desembargador Mário Moacyr Porto, presidente do Tribunal de Justiça, tendo como testemunha o […]