Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

MP reúne hoje e amanhã prefeitos paraibanos e debate saneamento básico

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai sediar, nestas segunda-feira e terça-feira (15 e 16/), assembleias promovidas pelo Colegiado Microrregional de Água e Esgoto da Paraíba. Nesses encontros, os municípios que não possuem planos municipais de saneamento básico (último levantamento apontou que eram 194) terão oportunidade de aderir aos planos regionais e, assim, cumprir a legislação. Foram convocados todos os prefeitos das quatro microrregionais: Litoral, Borborema, Espinharas e Alto Piranhas.

Ao Ministério Público cabe o acompanhamento dessa política, bem como cobrar que os municípios elaborem seus planos e execute as ações necessárias para a universalização dos serviços de água e esgoto na Paraíba.

Além da atuação dos promotores de Justiça, a Procuradoria-Geral de Justiça criou uma comissão para articular e acompanhar, junto ao Governo do Estado e à Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) a implementação dos planos e das ações.

Confira o calendário das assembleias microrregionais:

SEGUNDA-FEIRA
Microrregional Litoral – das 9h às 11h
Microrregional Borborema – das 14h às 16h

TERÇA-FEIRA
Microrregional Alto Piranhas – das 9h às 11h
Microrregional Espinharas – das 14h às 16h

Endereço: Auditório do MPPB – Avenida Dom Pedro II, SN, Centro – João Pessoa (prédio de esquina com a Praça João Pessoa/Três Poderes).

 

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Exaustão, sobrecarga… por que não reconhecemos os nossos limites?

‘Festa da Adoção’ tenta aproximar crianças e adolescentes de pessoas aptas a adotar

Presidente do PT é acusado de cometer etarismo contra Luiz Couto

Anteriores

sergioequeoriga

“Quero Quero” e o discurso contraditório do “agora é oficial”

gleisi1

PT deve anunciar na segunda que postura adotará nas eleições deste ano

matheusmnachtergaele

FestincineJP: saiba tudo sobre festival que vai exibir 42 filmes gratuitos

farmaciairregular (1)

Farmácias irregulares são interditadas em Araruna e Cacimba de Dentro

vacina seringa FOTO Pixabay

Paraíba registra sexta maior taxa de vacinação contra a Covid-19, no primeiro trimestre de 2023

arroz FOTO marcello casal jr agencia brasil

Governo Federal autoriza compra de 1 milhão de toneladas de arroz

chuva FOTO Pixabay

Inmet alerta para chuvas intensas na Grande João Pessoa e Litoral Norte e Sul

atos golpistas 8 de janeiro FOTO marcelo camargo agencia brasil

PRF prende envolvido nos atos golpistas de 8 de janeiro que tentava fugir para a Argentina

preso FOTO Pixabay

Suspeito de aplicar golpe em venda de carro na Paraíba é preso em Maceió

quina sao joao FOTO marcello casal jr agencia brasil

Mega-Sena sorteia prêmio R$ 47 milhões e começam apostas da Quina de São João