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A Promotoria de Justiça de Ingá, por meio da promotora Cláudia Cabral Cavalcante, ingressou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa
O clima já é de constrangimento explícito entre o Ministério Público da Paraíba e o Tribunal de Contas do Estado. O mal estar ficou
O Ministério Público da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa viabilizaram este ano a recuperação de quase R$ 4,2 milhões, sendo que R$
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Tribunal de Justiça (TJPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) elaboraram um ato conjunto, assinado pelas
O calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2020, no âmbito do Poder Judiciário estadual, Ministério Público e Defensoria Pública está
A 2ª Semana do Ministério Público (SMP), realizada pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), será encerrada nesta sexta-feira (13), com a palestra da jornalista Izabella
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (4/12), duas denúncias oferecidas pelo Ministério Público do
A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) firmaram, nesta terça-feira (3), o "Pacto pelo Aperfeiçoamento do Controle Interno",
Três aprovados no último concurso para servidores promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) tomaram posse, nos respectivos cargos, na manhã desta sexta-feira (29),
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou, nesta quinta-feira (21/11), um servidor público do Fórum de Santa Rita e seu primo, um vendedor, por
Atendendo a requerimento formulado pelo Ministério Público estadual, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a transferência do montante de R$ 50
Uma homenagem que será apreciada pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público da Paraíba no próximo dia 25 ao ex-senador e ex-governador do Estado
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O Concurso de Fotografia “MPPB e Direitos Humanos” terá R$ 9 mil em prêmios distribuídos aos três primeiros colocados nas categorias “Amador” e “Profissional”.
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra a Forjas Taurus, requerendo a substituição ou ressarcimento ao Estado da Paraíba
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPPB) recomendam à Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) deferiu as inscrições definitivas de 209 candidatos do XV Concurso para Promotor de Justiça Substituto
A Promotoria da Cidadania e Direitos Fundamentais de João Pessoa instaurou um procedimento administrativo para apurar supostas irregularidades referentes à remuneração dos guardas civis
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) assinaram um Termo de Cooperação para cessão do sistema MPVIRTUAL,
Como prevenir e combater a corrupção? Que tal mostrar isso em imagens e inscrever seu trabalho na quarta edição do “Concurso de Vídeo 1
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A eleição para a escolha de conselheiros tutelares de João Pessoa não teve irregularidade alguma constatada. A informação foi dada ao ParlamentoPB pelo promotor
As eleições unificadas para conselheiros tutelares acontecem neste domingo (6). Na Paraíba, haverá votação em todos os 223 municípios, sendo que, na Capital, o
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