Justiça bloqueia R$ 801 mil de Lucas Santino

A 4ª Vara Mista de Cabedelo deferiu a liminar requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e decretou a indisponibilidade dos bens até o

Reprodução da prova de tribuna do concurso para promotor de Justiça será nesta 3ª

  A Comissão do XV Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público da Paraíba (MPPB) publicou o edital número Nº 32/2020 com

Ministério Público da Paraíba passa a funcionar das 7h às 13h

Todas as unidades do Ministério Público da Paraíba funcionarão em novo horário unificado, a partir desta quinta-feira (07/01), após retorno do recesso forense iniciado

MPPB e MPF recomendam que cerimônias de posse em João Pessoa sejam virtuais

  O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, nesta quarta-feira (30), aos atuais prefeito e presidente da Câmara

MP recomenda reavaliação de decreto para que haja retorno de aulas presenciais

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao governador do Estado e aos secretários de Estado da Saúde e da Educação que reavaliem o

MP e MPF ordenam que mais três prefeitos proíbam eventos de fim de ano na Paraíba

  O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Água

Sai resultado da prova de tribuna do concurso para promotor de justiça substituto

  A Comissão do XV Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público da Paraíba (MPPB) publicou o edital número 31/2020, com

MP e órgãos governamentais discutem interdição de rua próxima ao Serrotão

  O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou audiência com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-PB) e com a Superintendência de Trânsito e Transportes

MPF e MPPB ordenam que prefeitos do Cariri proíbam eventos de final de ano

  O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendaram aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Prata,

Alvaro Gadelha é eleito novo corregedor-geral do Ministério Público

  O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (CPJ/MPPB) elegeu, por aclamação, o procurador de Justiça Alvaro Gadelha para ocupar

Justiça suspende concurso de Mari a pedido do MP

A 2ª Vara Mista de Sapé deferiu, nesta sexta-feira (4/12) a tutela de urgência requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou a

Prefeitura revoga decreto que permitia eventos corporativos e artísticos

  A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) decidiu acatar a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB)

MP denuncia ex-prefeito de Pilõezinhos e parentes por desvio de verba pública

  O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu, nesta terça-feira (1º) denúncia contra o ex-prefeito do município de Pilõezinhos, Rosinaldo Lucena Mendes; o sobrinho

MP determina medidas de combate à poluição sonora em cidades paraibanas

  A Promotoria de Justiça de Bananeiras expediu recomendação com medidas a serem tomadas pelas autoridades dos municípios de Borborema, Serraria e Bananeiras para

MPPB denuncia 22 prefeitos que não assinaram acordos para fim de lixões

  A Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba denunciou à Justiça, por crime ambiental, 22 prefeitos paraibanos que não assinaram acordos de não persecução penal

MP expede recomendação a prefeitos sobre transição de mandatos

  O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos atuais prefeitos e secretários dos municípios de Patos, Santa Teresinha e Areia de Baraúnas, no

Justiça nega pedido do MP para retomada das aulas presenciais em João Pessoa

  O juiz Adhailton Lacet Porto, da Infância e Juventude, negou o pedido feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para a reabertura das

MP manda cancelar shows e apresentações do ‘Natal Iluminado’ em Campina Grande

  O Ministério Público, através dos seus ramos Federal (MPF) e do Estado (MPPB), expediu recomendação, nessa quarta-feira (25/11), ao Município de Campina Grande

MP ajuíza ação para obrigar prefeito a desobstruir vias públicas em Alagoa Grande

    O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o município de Alagoa Grande, para obrigá-lo a efetuar a

Ministério Público orienta população a como agir contra o racismo e a injúria

Mais da metade da população brasileira (56%) se autodeclara negra (pretos e pardos). No ano em que o mundo gritou: “Vidas negras importam!”, o

MP verifica medidas após surto que matou bebês e gerou interdição de UTI do Isea

  O Ministério Público da Paraíba está acompanhando as providências tomadas para a solução dos problemas que desencadearam a interdição ética da unidade de

MP amplia canais para população denunciar corrupção eleitoral, com plantão nos dias 14 e 15

  O Ministério Público da Paraíba, cujos membros atuam no Ministério Público Eleitoral (MPE), ampliou os canais para denúncias de crimes e corrupção eleitorais,

MP pede afastamento de conselheiro tutelar investigado por assédio sexual contra adolescente

  O Ministério Público da Paraíba ingressou com uma ação civil pública com pedido liminar requerendo o afastamento de um conselheiro tutelar de São

MPPB manda prefeito de Catingueira suspender concurso público

  O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito do município de Catingueira, Odir Pereira Borges Filho, a suspensão, no prazo de 48

Ex-vice-diretora de escola vai responder por improbidade por matricular filhas para receber tablets

  A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso do Ministério Público estadual para que seja recebida

Prefeitura terá que empossar em até 45 dias aprovados em concurso

  O Ministério Público da Paraíba celebrou um termo de ajustamento de conduta para que o Município de Princesa Isabel emposse, em até 45

MP interpõe recurso para obrigar Bayeux a se adequar a plano estadual contra Covid-19

  O Ministério Público da Paraíba interpôs um agravo de instrumento requerendo que o Tribunal de Justiça da Paraíba reforme a decisão de primeiro

Justiça determina que Hospital Nova Esperança corrija irregularidades

A 1ª Vara Civel de João Pessoa deferiu a liminar de tutela de urgência requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou que

Gaeco cumpre mandados de busca e apreensão contra ex-prefeito de Mamanguape e ex-assessor do MP

  O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), órgãos do Ministério

MP recomenda nomeação de aprovados em concurso da Câmara de Santa R

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao presidente em exercício da Câmara de Vereadores de Santa Rita, o vereador Anésio Alves de Miranda