TCE alerta MP sobre servidores que acumulam cargos irregularmente

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba ( TCE-PB) emitiu, nesta terça-feira (21), alerta ao procurador-geral do Ministério Público do Estado, Francisco Seráphico

MP e órgãos de saúde alertam para adoção de ações contra tuberculose e hanseníase na PB

Gestores de saúde, médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde estão sendo alertados para a adoção de ações de prevenção, assistência,

MPPB ajuíza ação contra prefeito de Ingá por reter dinheiro de servidores

A Promotoria de Justiça de Ingá, por meio da promotora Cláudia Cabral Cavalcante, ingressou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa

Coordenador do Gaeco critica conselheiros do TCE: “Agem de acordo com partidos”

O clima já é de constrangimento explícito entre o Ministério Público da Paraíba e o Tribunal de Contas do Estado. O mal estar ficou

Ministério Público e PMJP viabilizam recuperação de R$ 4,2 milhões

O Ministério Público da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa viabilizaram este ano a recuperação de quase R$ 4,2 milhões, sendo que R$

MPPB, TJPB e DPE publicam ato conjunto sobre feriados e pontos facultativos em 2020

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Tribunal de Justiça (TJPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) elaboraram um ato conjunto, assinado pelas

Paraíba terá 10 feriados e 8 pontos facultativos em 2020; confira

O calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2020, no âmbito do Poder Judiciário estadual, Ministério Público e Defensoria Pública está

Jornalista Izabella Camargo profere palestra nesta sexta no MPPB

A 2ª Semana do Ministério Público (SMP), realizada pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), será encerrada nesta sexta-feira (13), com a palestra da jornalista Izabella

Pleno do TJ recebe denúncias contra prefeitos de Matinhas e Taperoá

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (4/12), duas denúncias oferecidas pelo Ministério Público do

Cabedelo e MP assinam Pacto pelo Aperfeiçoamento do Controle Interno

A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) firmaram, nesta terça-feira (3), o "Pacto pelo Aperfeiçoamento do Controle Interno",

Ministério Público empossa novos servidores aprovados em concurso

Três aprovados no último concurso para servidores promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) tomaram posse, nos respectivos cargos, na manhã desta sexta-feira (29),

MPPB e Câmara de Sapé firmam TAC para reduzir comissionados e fazer concurso

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou um termo de ajustamento de conduta com a Câmara Municipal de Sapé para a extinção de 35% dos

Paraíba terá a partir de hoje “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”

Será lançada nesta segunda-feira (25), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, a campanha '16 Dias de Ativismo', que tem como objetivo

MPPB denuncia servidor público e vendedor por roubo de armas no Fórum de Santa Rita

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou, nesta quinta-feira (21/11), um servidor público do Fórum de Santa Rita e seu primo, um vendedor, por

A pedido do MP, Tribunal determina transferência de R$ 50 milhões para pagamento de precatórios do Estado

Atendendo a requerimento formulado pelo Ministério Público estadual, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a transferência do montante de R$ 50

Proposta de homenagem do MP a Cássio Cunha Lima gera repúdio do PSOL

Uma homenagem que será apreciada pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público da Paraíba no próximo dia 25 ao ex-senador e ex-governador do Estado

Justiça nega pedido para afastar vereadores de Santa Rita, alvos da Operação Natal Luz

A juíza Lilian Frassinetti Cananéa, da 1ª Vara Criminal de Santa Rita, negou pedido de afastamento dos 11 vereadores de Santa Rita alvos da

Concurso de Fotografia do MPPB terá R$ 9 mil em prêmios nas categorias “Profissional” e “Amador”

O Concurso de Fotografia “MPPB e Direitos Humanos” terá R$ 9 mil em prêmios distribuídos aos três primeiros colocados nas categorias “Amador” e “Profissional”.

“Fim dos lixões”: prefeitos de 51 municípios devem assinar acordo de não-persecução nesta quarta

Prefeitos de 51 municípios do compartimento da Borborema e Cariri têm até esta quarta-feira (13/11) para assinar acordos de não-persecução penal com o Ministério

MP processa Taurus para substituir armas com defeito entregues ao Governo da PB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra a Forjas Taurus, requerendo a substituição ou ressarcimento ao Estado da Paraíba

MPF e MPPB mandam Ministério do Desenvolvimento liberar água para canal da transposição em Monteiro

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPPB) recomendam à Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)

209 candidatos passam para próximas etapas do concurso do MPPB para promotor de justiça substituto

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) deferiu as inscrições definitivas de 209 candidatos do XV Concurso para Promotor de Justiça Substituto

Promotoria analisa pagamento menor que salário mínimo e baixo efetivo da Guarda Municipal

A Promotoria da Cidadania e Direitos Fundamentais de João Pessoa instaurou um procedimento administrativo para apurar supostas irregularidades referentes à remuneração dos guardas civis

Câmara e MPPB firmam parceria para cessão do sistema MPVirtual

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) assinaram um Termo de Cooperação para cessão do sistema MPVIRTUAL,

“1 Minuto Contra a Corrupção”: concurso premia vídeos feitos com celular

Como prevenir e combater a corrupção? Que tal mostrar isso em imagens e inscrever seu trabalho na quarta edição do “Concurso de Vídeo 1

Operação interdita distribuidoras e apreende mais de 800 pomadas

Duas distribuidoras de medicamentos foram interditadas, uma pessoa presa em flagrante e mais de 800 unidades da pomada Verhagel foram apreendidas, nesta terça-feira (22),

Municípios iniciam fechamento de lixões e Famup destaca parceria com MP

Após um ano de trabalho ao lado do Ministério Público da Paraíba, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemora o fechamento

Conselhos Tutelares: Confira o resultado em vários municípios da Paraíba

O ParlamentoPB obteve através do Conselho Estadual dos Direitos de Crianças e Adolescentes da Paraíba a relação de eleitos para conselheiros tutelares de vários

Eleição para conselheiros tem longas filas, mas nenhuma irregularidade constatada

A eleição para a escolha de conselheiros tutelares de João Pessoa não teve irregularidade alguma constatada. A informação foi dada ao ParlamentoPB pelo promotor