MPPB

TCE vai sediar Colóquio Internacional sobre Direito dos Museus no dia 16

MPPB recomenda medidas para garantir abastecimento em Várzea Nova

MPPB expede recomendação sobre festas de Natal, Réveillon e ‘Forró Verão’, em JP

MPPB inspeciona mais de 250 escolas em 42 municípios paraibanos

MP mobiliza órgãos para conscientizar e apurar casos de queimadas na Paraíba

Ministério Púbico investiga influencer paraibano Hytalo Santos por exploração infantil

Dez promotores substitutos são promovidos pelo Conselho Superior do MPPB

MPPB cobra regularização do transporte escolar de Pocinhos e Puxinanã

Juiz e três advogados são alvo de operação do Gaeco contra fraudes em sentenças na Paraíba

MP emite parecer favorável à ação contra emenda que aumenta salário do prefeito de Campina

MPPB faz nova denúncia contra pediatra por estupro de pacientes

MPPB ajuíza ação contra a Uber por racismo religioso e requer indenização de R$ 3 milhões

Ação do MPPB é julgada procedente e Estado deve transferir presos da Cadeia de Bayeux

Com presença de Paulo Gonet, JP sedia 7º Congresso do MP da Região Nordeste

Em dia de Black Friday, MP e órgãos de defesa do consumidor fiscalizam estabelecimentos comerciais

Prefeitura recolhe equipamentos irregulares na orla de Tambaú e Cabo Branco

MPPB cobra instalação sala de coleta do “teste do pezinho” em 15 municípios

MPPB ajuíza ação para obrigar bancos a cumprirem lei estadual de proteção a idosos

Justiça atende pedidos do MP sobre contratos irregulares, em Boa Ventura e Serra Grande

MPPB, Caixa, Crea e Cagepa visitam obras de nova estação elevatória, em JP

Justiça manda afastar conselheiro tutelar de Mulungu investigado por abusar de adolescente

MPPB combate racismo institucional e articula ações para uma sociedade antirracista

Inspeção coordenada pelo MPPB interdita mais uma Comunidade Terapêutica

Mais de 20 pessoas são resgatadas de comunidade terapêutica em Campina; 8 foram detidos

Padre Egídio é denunciado pela sexta vez por lavagem de dinheiro; denúncia também atinge ex-diretora e empresários

MPPB funcionará em regime de plantão, nesta sexta-feira

Projeto do MPPB que combate corrupção no serviço público já foi executado em 56 municípios

Operação do Gaeco investiga indícios de fraudes na Defensoria Pública do Estado

MPPB consegue condenação de réu a 28 anos por feminicídio, em Serra Redonda

MPPB pede desaforamento de dois julgamentos do Tribunal do Júri de Conceição

MP recomenda que Prefeitura de Bayeux invista em políticas públicas na áreas de maior violência

Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito de Itabaiana

MPPB funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira

Atuação do MPPB garante registro de nascimento a idosa no sertão

MP ajuíza ação para cobrar Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Francisco Seráphico Filho toma posse no cargo de desembargador nesta terça-feira

Maternidade de Bayeux tem cirurgias suspensas por falta de materiais de limpeza adequados

Justiça atende MP e determina exoneração de marido de prefeita de Duas Estradas

Nomeado desembargador, Seráphico da Nóbrega levará experiência de duas décadas no MPPB

João Azevêdo nomeia Francisco Seráphico para vaga de desembargador

Saúde do MPPB orienta atuação sobre prevenção a casos de febre oropouche

MPPB, TJPB e DPE divulgam calendário de feriados e pontos facultativos de 2025

MPPB fiscaliza serviço de acolhimento a pessoas em situação de rua, em JP

MPPB orienta sobre processo de transição dos mandatos de prefeitos

MPPB aponta baixa produção de mamografia em 19 municípios da PB

MPPB fiscaliza atendimento a pessoas em situação de rua

Multas aplicadas na Operação Mata Atlântica em Pé já ultrapassam R$ 600 mil na Paraíba

Promotoria de Santa Rita e GT fiscalizam Comunidade Terapêutica

MP faz recomendação a conselheiros de JP sobre condutas vedadas na eleição

MP e conselho tutelar discutem demandas de crianças e adolescentes de João Pessoa

MPPB fiscaliza casas de acolhimento de crianças e adolescentes

Denúncia do MP contra prefeito de Desterro é aceita pelo TJPB

Concurso de Santa Rita deve garantir adaptação no teste de aptidão física, diz MP

MPPB pede e Justiça suspende concurso público da Prefeitura de Conceição

Ação do MPPB resulta na conclusão de 33 processos do Júri e na captura de foragidos em CG

MPPB lança projeto estratégico para aumentar cobertura vacinal

MP recomenda exigência de declaração de ausência de parentesco na PB Saúde

MPPB, TJ e Estado discutem cumprimento de sentença sobre reforma no Róger

MP quer controle de frequência e pagamentos eletrônicos nas câmaras municipais

MPPB interpõe recurso e reitera pedido de prisão preventiva de pediatra

Presidente do TJPB suspende habite-se de prédio que ultrapassa limite permitido

MPPB denuncia três servidoras do TJPB por racismo religioso

CAO Saúde orienta atuação para ampliar cobertura do teste do pezinho

Prefeito de Sobrado terá que demitir mais de 100 contratados após instauração de Inquérito pelo MPPB

MPPB denuncia médico por abuso sexual e informa sobre outras providências

MP abre inscrições para seleção de estágio de graduandos de Arquivologia

MPPB ajuíza ação para garantir retorno do ensino presencial em escolas estaduais

Justiça atende pedido do MPPB e determina suspensão do concurso de Lagoa Seca

MPPB obtém condenação de três réus por homicídio qualificado ocorrido em Lagoa Seca

Promotor assume processo que apura denúncias de estupro contra Fernando Cunha Lima

MPPB resgata 38 pessoas de comunidade terapêutica; sete pessoas foram presas

Promotor explica porque se averbou suspeito para emitir parecer sobre prisão de pediatra

MP recomenda anulação de retificação do edital do concurso de Santa Rita

Promotores se declaram suspeitos sobre pedido de prisão de Fernando Cunha Lima

Justiça manda suspender cobrança de ICMS retroativo da Energisa sobre energia solar

MPPB realiza inspeção em casa de passagem de pessoas idosas de João Pessoa

MP expede recomendação a conselheiros tutelares sobre condutas nas eleições 2024

MPPB constata abuso e recomenda suspensão de cobrança indevida nas contas de energia

MPPB quer que municípios paraibanos regulamentem Lei Anticorrupção

MPPB e órgãos fiscalizam instituições para idosos em Bayeux

“Lei do Gabarito”: Justiça atende MPPB e suspende decisão sobre “habite-se” de prédio

Novo ouvidor do MPPB, José Guilherme Lemos é empossado nesta segunda

MPPB destina kits para registro audiovisual de depoimentos a Delegacia de Homicídio

Ministério Público denuncia padre Egídio de Carvalho pela quarta vez

MPPB expede recomendação sobre a vedação dos conselhos tutelares nas eleições

MPPB faz recomendação a conselheiros tutelares sobre condutas vedadas na eleição

MPPB recomenda Procon-CG autuar distribuidores e postos de combustíveis que estão descumprindo reajuste da Petrobras

MPPB, secretarias e sindicato deliberam sobre concurso para policial penal

MPPB ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito, seu filho e três servidores públicos

Justiça acata pedido do MPPB e suspende concurso de Duas Estradas

TJ acata recurso do MPPB para nomeação de aprovados em concurso de Conde

MPPB realiza audiência pública sobre violência obstétrica nesta sexta-feira

Operação mira clínicas de bronzeamento artificial na Paraíba e apreende máquinas

MPPB funcionará em regime de plantão durante São João, na segunda

Operação prende 20 suspeitos por crimes de estupro, homicídios e tráfico de drogas

MPPB ajuíza ações contra vereadores, secretário e ‘servidores fantasmas’

MP instaura inquérito para apurar racismo religioso contra mãe de santo praticado por servidoras do Judiciário

TACs estabelecem medidas para festejos juninos em quatro municípios

MPPB, órgãos e empresa assinam Termo Aditivo sobre segurança durante o São João de Campina Grande

MPPB tem pedido deferido pela Justiça e garante auditoria do TCE na Prefeitura de Boa Ventura

MP recomenda adoção de providências para coibir fogueiras e poluição do ar em CG

MPPB pede arquivamento do caso de menino autista que morreu asfixiado em clínica

Lotação do Parque do Povo no sábado gera polêmica e prefeitura cobra segurança

São João de Santa Rita: MPPB ajuíza ação para prefeito reduzir gastos em R$ 5,3 milhões

Novo corregedor do MPPB toma posse nesta quinta-feira, em sessão solene do CPJ

MP recomenda implementação de ações contra assédio moral nas escolas estaduais

Força-tarefa prende em João Pessoa integrante de organização criminosa

Justiça atende MP e determina exclusão de propaganda antecipada em Mamanguape

Ministério Público ajuíza ação para obrigar município de Conde a reformar escola

MP dá dois dias para Emerson Panta suspender festa de São João estimada em R$ 10 milhões

MPPB expede recomendação à Câmara de Sumé sobre cargos comissionados

MP cobra planejamento da SMS-JP para rescisão de 368 contratos temporários

MP recomenda retificação de edital do concurso para Guarda Civil de Santa Rita

MP recomenda medidas para promoção da igualdade racial nas escolas estaduais

MP cobra fiscalização, interdição e prisão de poluidores de rios e mares

João Azevêdo assina Leis que aumenta número de desembargadores e procuradores na PB

Morre em João Pessoa o procurador de Justiça José Roseno Neto

Concurso da PM: homens e mulheres terão igual redução de tempo em prova

MP recomenda medidas para garantir segurança e meio ambiente no São João de Monteiro

Três vítimas do desabamento de casa de shows seguem internadas no Trauma, uma na UTI

MP requisita providências de órgãos públicos sobre casa de shows que desabou em JP

Vídeo mostra construção recente na UP Garden, que culpa cantor por desabamento

Ministério Público instaura procedimento para apurar “erro médico” contra criança em Campina

MPPB recomenda reabertura de inscrições do concurso de Juripiranga

MPPB e Procuradoria Regional Eleitoral discutem atuação de promotores nas eleições 2024

MP recomenda medidas para eventos festivos em cinco municípios paraibanos

MP reúne hoje e amanhã prefeitos paraibanos e debate saneamento básico

MP de Contas representa prefeita por show de Xand Avião

MPPB recomenda que prefeita de Rio Tinto cancele show de Xand Avião

MP notifica Uber após denúncia de racismo religioso praticado por motorista contra mãe de santo

Justiça acata pedido do MPPB e determina que Estado garanta qualidade da água em João Pessoa

TACs disciplinam organização e horários do São João de Campina Grande

MPPB recomenda torcida única no jogo entre Botafogo e Treze

Assembleia realiza nesta quinta audiência para debater PL que proíbe fogos com ruídos

MP recomenda a escolas que garantam uso de nome social a estudantes, mesmo sem autorização dos pais

Operação investiga coação de servidores de Curral de Cima para contrair consignados

MPPB ajuíza ação para demolição parcial de prédio na orla de João Pessoa

Desembargador suspende ‘habite-se’ para prédio construído acima do permitido na orla

MP pede suspensão de liminar que autorizou habite-se para prédio que fere Lei do Gabarito

Juiz determina afastamento e bloqueio de bens de prefeito por pagamento irregular ao avô

MP recomenda torcida única no jogo entre Botafogo e Fortaleza, no Almeidão

MPPB ajuíza ação de improbidade contra Karla Pimentel

Promotora diz que MP vai entrar no TJ com ação pedindo demolição parcial de espigões

MPPB ajuíza ação para nomeação de defensor público na comarca de Soledade

MPF e MPPB cobram regular atendimento para dezenas de pacientes oncológicos na Paraíba

MP abre inquérito para apurar aparecimento de “pó preto” em Cabedelo

MPF e MP recomendam que João Pessoa assuma regulação de procedimentos oncológicos

MP recomenda que escolas mantenham certidões de antecedentes criminais dos colaboradores

Associação do MP se solidariza com Gaeco e anuncia recurso contra absolvição de Berg Lima; veja

OAB defende cumprimento da Lei do Gabarito, que proíbe ‘espigões’ na orla

Colégio de Procuradores aprova reajuste de 6% para servidores do MPPB

Nove municípios da Paraíba ainda mantém lixões; saiba quais

Promotoria recomenda revogação de lei e retificação de edital do concurso de Conde

João Azevêdo defende demolição parcial de espigões construídos na orla de João Pessoa

Ministério Público requer regularização da ocupação de praias em Cabedelo

Promotor diz que contratação de MEIs pela administração pública viola regra do concurso público

Entidades definem horário-limite das festividades de carnaval em João Pessoa

Promotora nega acordo e reafirma posição do MP pela demolição parcial de ‘espigões’ na orla

Procurador diz que não há segurança para demolição parcial de “espigões” na orla de JP

MPPB constata construção de “espigões’ na orla de João Pessoa e suspende habite-se

Justiça nega liminar contra eleição do Conselho Tutelar de Campina Grande

Justiça dá 24 horas para empresa garantir abastecimento de água em Pitimbu

MP pede à prefeitura plano de ações para orla de João Pessoa para férias e alta estação

Depois de caso de homofobia, bar de João Pessoa doa cestas básicas e treina funcionários

MPPB vai instaurar procedimento para apurar investimentos em Mataraca

MPPB processa prefeito que usou verba pública para tratamento particular de saúde

MPPB pede projeto de nova estátua de Iemanjá e realocação para o Largo de Tambaú

MP ajuíza ação para obrigar Santa Rita a criar estrutura para fiscalizar execução de contratos públicos

MPPB debate terça-feira preconceito religioso e situação do monumento de Iemanjá

Membros do MPPB são orientados a adotar medidas contra fogos sonoros nas festa de fim de ano

PMs paraibanos farão curso de gênero, letramento racial e diversidade

Pleno do TJPB condena prefeitos de Camalaú e Cuité por depósito de resíduos em lixão

Morre em João Pessoa o procurador de Justiça aposentado, Arlindo Carvalho

MPPB cobra informações e documentos pendentes sobre reordenação e requalificação da orla de JP

Prefeito paraibano que nomeou filha de 18 anos como secretária é processado pelo MP

PSB de João Pessoa pressiona Cícero a vetar projeto contra crianças na Parada Gay

MPPB recomenda a Cícero que vete projeto que proíbe crianças em paradas gays em João Pessoa

Defesa pede novo adiamento do júri popular do acusado de matar Mariana Thomaz

MPPB quer reduzir número de vereadores em câmaras de 7 municípios da PB; saiba quais

Resultado de eleição para conselheiro tutelar de João Pessoa muda depois de recontagem

Ação do MPF e MPPB pede que construtora resolva problema do edifício Avoante, do Bessa

Prefeitura de Mulungu é alvo de operação do MP contra desvios de recursos da Educação

Padre Egídio comparece ao MP, não presta depoimento, mas entrega celular ao Gaeco

Prefeita do Conde afirma estar tranquila quanto a processo do MP por viagem à Argentina

Viagem à Argentina: MPPB aciona Karla Pimentel por improbidade e prefeita se diz surpresa

Mais de 60 promotores vão fiscalizar eleição do Conselho Tutelar neste domingo

Prefeito paraibano pode perder o cargo por alugar carro de esposa do presidente da Câmara

Leitura da Bíblia na Câmara de Bananeiras tamém é declarada inconstitucional

MP aumenta capacidade de público do “Almeidão” para 11.600 pessoas

Desembargador Ricardo Porto nega pedido do MPPB para suspender concurso em Santa Rita

Juiz recebe denúncia contra prefeitura de Santa Rita por improbidade

Cadastro online: MPPB, PM e torcidas assinam TAC para garantir segurança nos estádios

MPPB promove reunião para orientar PMs sobre abordagens pessoais e domiciliares

MPPB cobra providências para coibir exploração de crianças e adolescentes em JP

MPPB pede suspensão temporária do concurso da Prefeitura de Santa Rita

MPPB, PC e IPC discutem aprimoramento das investigações de crimes contra a vida

MPPB publica edital para seleção de estágio de graduandos; inscrição começa dia 28

MPPB e Famup elaboram roteiro de ação conjunta para realização de concursos

MPPB coordena inspeção na Praça da Paz e aponta falta de segurança e infraestrutura

Justiça determina realização de concurso na Câmara de Pitimbu

MP investiga se médico usou estudante para atender por ele em Sapé

MPPB realiza eleição para formação da lista tríplice para PGJ

MPPB recomenda anulação imediata de 9 candidaturas de conselheiros tutelares de João Pessoa

MP recomenda que hospital retome tratamento de hemodiálise de pacientes em Campina

MP pede informações à Secretaria de Esporte e FPF sobre venda e consumo de bebidas em estádios

Candidato a procurador geral de Justiça, Vitor Granadeiro diz que seu sonho é “um MP unido”

MP e Famup planejam ação conjunta para balizar concursos nos municípios

Prefeito de Baía da Traição é representado por enriquecimento ilícito

Concurso do MP: comissão avalia autodeclaração de 190 candidatos negros

Ministério Público recomenda que Lucena revogue decreto sobre abate de animais

MPPB divulga resultado definitivo do concurso para servidor e convoca para heteroidentificação

MPPB e MPF recomendam a derrubada do muro do Edifício Avoante, em João Pessoa

MP ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito de Alhandra

Divulgado resultado preliminar do concurso público para servidor do MPPB

MPPB reforça proibição de fogueiras e fogos em pelo menos 43 municípios

MPPB reforça proibição de fogueiras e fogos em 43 municípios paraibanos

MP ajuíza ação para que Polícia Militar possa lavrar termo circunstanciado de ocorrência

Curandeiros II: Gaeco cumpre mandados contra falsos médicos residentes na Paraíba

Três procuradores disputam eleição do Ministério Público da Paraíba

Muro na praia do Bessa: Construtora diz que não foi notificada sobre demolição

MPPB atende OAB-PB e investigará construções irregulares na orla de João Pessoa

Concurso para servidor do MPPB: FCC divulga gabaritos preliminares e cadernos de provas

Mais de 22 mil candidatos fazem prova do concurso de servidor do MPPB; gabarito sairá nesta segunda

Mais de 34 mil candidatos fazem provas do concurso do MPPB neste domingo

MPPB ajuíza ação contra grupo econômico e donos da Braiscompany

Comissão Eleitoral é instalada para eleição de novo procurador geral de Justiça da PB

MPPB publica edital de convocação para as provas do concurso para servidor

Justiça atende pedido do MP e condena ex-vereador de Cabedelo por improbidade

Caso Delta: MP sugere que muro do Edifício Avoante seja derrubado e construído mirante público

MPPB denuncia ex-presidente da Fundap que cobrou propina por áudio de WhatsApp

Concurso do MPPB tem 34,1 mil inscritos; provas serão aplicadas em 21 de maio

MPPB instala gabinete de gestão de crise para monitorar violência contra as escolas

Braiscompany: MP-Procon recebe mais de 3,3 mil reclamações que envolveriam R$ 258 milhões

Atuação do MP garante implantação da municipalização do trânsito em Caaporã

Dez novos promotores substitutos tomam posse hoje no MPPB

MPPB prorroga até o dia 5 prazo de inscrições para concurso

Terminam hoje inscrições para concurso do MPPB com salários de até R$ 8,1 mil

Jogos finais do Paraibano terão torcida única para garantir segurança dos torcedores

MPPB ajuíza ação para suspender processo seletivo da Saúde de Pocinhos

Concurso para servidor do Ministério Público da Paraíba inscreve até sexta-feira

Concurso para servidor do MPPB entra na última semana de inscrições

Operação Mar do Sertão: MP denuncia 19 pessoas por tráfico de drogas e associação ao tráfico

MPPB recomenda exoneração de cargos comissionados no Procon de Cajazeiras

Começam hoje inscrições para concurso do MP com salários de até R$ 8,1 mil

MPPB ajuíza ação de improbidade contra OS que administrou Hospital Regional de Patos

Publicado edital do concurso para servidor do MP com salário de até R$ 8,1 mil

MPPB e comando da PM fazem acordo para regularizar situação de militares em desvio de função

Justiça bloqueia contas e sequestra bens da Braiscompany

Fundação Carlos Chagas vai realizar o concurso para servidor do MPPB

Justiça manda demolir escola particular construída em área pública na Paraíba

MP da Paraíba investiga denúncias de calote da Braiscompany em investidores

MP terá concurso para servidores; PGJ constitui comissão de acompanhamento

Promotoria de Campina Grande apura apagão no Isea e acompanha providências

Promotoria de Sousa fará audiência sobre abuso sexual de crianças e adolescentes

Enfermeira é denunciada por desviar dinheiro do Hospital Infantil de Patos

Coordenador do Gaeco-PB recebe medalha da Ordem do Mérito da CGU

MP inicia recesso forense hoje e funcionará com plantões até 6 de janeiro

Com parecer do MPPB, Justiça autoriza aborto de feto com síndrome de body stalk

Gaeco denuncia Ricardo e Coriolano por crimes contra o patrimônio e extorsão envolvendo a Lotep

Prefeitura realiza operações conjuntas na orla de João Pessoa

MPPB orienta promotores a buscarem acordos para pagamento de pensão alimentícia

Ex-prefeito de Catolé do Rocha é condenado por improbidade administrativa

MPPB denuncia e pede que acusado de crime no trânsito vá a júri popular

MPPB recomenda suspensão imediata de concurso da Prefeitura de Ingá

MP recomenda que 12 municípios publiquem planos de saneamento

MP cobra que 16 times paraibanos devolvam R$ 12,8 milhões fraudados ao Gol de Placa

Ato torna obrigatório uso de máscaras em ambientes fechados do MPPB, a partir de hoje

MPPB celebra acordo de não persecução civil com delegado acusado de improbidade

MP celebra acordo de não persecução civil com delegado acusado de improbidade

MPPB sedia reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais nesta quinta e sexta

Corregedoria do MP pede que membros evitem publicações políticas nas redes sociais

MP dá 48h para Pocinhos agir para evitar novo rompimento de reservatório

Sudema afasta servidores alvos de operação do Gaeco deflagrada hoje

MPPB ajuíza ação contra município de Mamanguape por contratações ilegais

Ouvidoria do MP tem plantões nos fins de semana para receber denúncias de eleitores

Promotoria de Cabedelo ajuíza sétima ação contra o ex-prefeito Leto Viana

MP recomenda que prefeituras paraibanas garantam acesso de trans a banheiros

MPPB recomenda que estádios não sejam utilizados na segunda divisão do Campeonato Paraibano

MP aciona por improbidade Dinaldinho e mais 12 envolvidos na Operação Cidade Luz

MP e Estado apresentam projeto para avanço dos sistemas de esgotamento da Paraíba

Promotor pede para arquivar inquérito contra dono de clínica onde autista morreu asfixiado

Prefeitura de Malta acata recomendação do MPPB e suspende concurso por 90 dias

MPPB funciona em regime de plantão a partir desta quinta-feira

MP recomenda suspensão do concurso da Prefeitura de Malta

Para impedir maus tratos a animais, Justiça proíbe vaquejada em Itapororoca

MPPB, OAB-PB e CRM-PB articulam ações para garantir segurança obstétrica

MP e TCE criam observatório para monitorar gestões e gastos públicos na Paraíba

MPPB recomenda medidas para combater acesso de jovens a cigarros eletrônicos

MP-Procon recomenda repasse da redução do ICMS dos combustíveis a consumidores

Eleição para ouvidor do MPPB será realizada nesta quarta-feira

MPPB funciona em regime de plantão a partir desta quarta-feira

Laudo feito a pedido do MP atesta boas condições da água de Santa Rita

TRE rejeita recurso de Ricardo Coutinho e mantém processos da Calvário no TJ

Prefeita de Conde explica contratações, diz que ampliou serviços e estuda realização de concurso

MP instaura inquérito e vai requisitar análise da água de Santa Rita

Justiça atende MPPB e manda suspender contrato irregular em Alagoa Grande

Homem que matou esposa na frente dos filhos é condenado a 45 anos de prisão

MP recomenda a prefeito de Cajazeiras que não nomeie comissionados para SCTrans

Operação conjunta combate sonegação fiscal e infrações contra consumidores

MP recomenda retorno de servidores da Câmara de Santa Rita ao trabalho presencial

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