Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

MPPB

Operação investiga coação de servidores de Curral de Cima para contrair consignados

Desembargador suspende ‘habite-se’ para prédio construído acima do permitido na orla

MP pede suspensão de liminar que autorizou habite-se para prédio que fere Lei do Gabarito

Juiz determina afastamento e bloqueio de bens de prefeito por pagamento irregular ao avô

MP recomenda torcida única no jogo entre Botafogo e Fortaleza, no Almeidão

Promotora diz que MP vai entrar no TJ com ação pedindo demolição parcial de espigões

MPF e MPPB cobram regular atendimento para dezenas de pacientes oncológicos na Paraíba

MPF e MP recomendam que João Pessoa assuma regulação de procedimentos oncológicos

MP recomenda que escolas mantenham certidões de antecedentes criminais dos colaboradores

OAB defende cumprimento da Lei do Gabarito, que proíbe ‘espigões’ na orla

Colégio de Procuradores aprova reajuste de 6% para servidores do MPPB

Nove municípios da Paraíba ainda mantém lixões; saiba quais

Promotoria recomenda revogação de lei e retificação de edital do concurso de Conde

Promotor diz que contratação de MEIs pela administração pública viola regra do concurso público

Entidades definem horário-limite das festividades de carnaval em João Pessoa

Promotora nega acordo e reafirma posição do MP pela demolição parcial de ‘espigões’ na orla

Procurador diz que não há segurança para demolição parcial de “espigões” na orla de JP

MPPB constata construção de “espigões’ na orla de João Pessoa e suspende habite-se

Justiça nega liminar contra eleição do Conselho Tutelar de Campina Grande

Justiça dá 24 horas para empresa garantir abastecimento de água em Pitimbu

MP pede à prefeitura plano de ações para orla de João Pessoa para férias e alta estação

MP ajuíza ação para obrigar Santa Rita a criar estrutura para fiscalizar execução de contratos públicos

Membros do MPPB são orientados a adotar medidas contra fogos sonoros nas festa de fim de ano

MPPB cobra informações e documentos pendentes sobre reordenação e requalificação da orla de JP

Defesa pede novo adiamento do júri popular do acusado de matar Mariana Thomaz

MPPB quer reduzir número de vereadores em câmaras de 7 municípios da PB; saiba quais

Resultado de eleição para conselheiro tutelar de João Pessoa muda depois de recontagem

Ação do MPF e MPPB pede que construtora resolva problema do edifício Avoante, do Bessa

Prefeitura de Mulungu é alvo de operação do MP contra desvios de recursos da Educação

Viagem à Argentina: MPPB aciona Karla Pimentel por improbidade e prefeita se diz surpresa

Prefeito paraibano pode perder o cargo por alugar carro de esposa do presidente da Câmara

MP aumenta capacidade de público do “Almeidão” para 11.600 pessoas

Desembargador Ricardo Porto nega pedido do MPPB para suspender concurso em Santa Rita

Juiz recebe denúncia contra prefeitura de Santa Rita por improbidade

Cadastro online: MPPB, PM e torcidas assinam TAC para garantir segurança nos estádios

MPPB promove reunião para orientar PMs sobre abordagens pessoais e domiciliares

MPPB, PC e IPC discutem aprimoramento das investigações de crimes contra a vida

MPPB coordena inspeção na Praça da Paz e aponta falta de segurança e infraestrutura

Justiça determina realização de concurso na Câmara de Pitimbu

MP investiga se médico usou estudante para atender por ele em Sapé

MPPB realiza eleição para formação da lista tríplice para PGJ

MP pede informações à Secretaria de Esporte e FPF sobre venda e consumo de bebidas em estádios

Candidato a procurador geral de Justiça, Vitor Granadeiro diz que seu sonho é “um MP unido”

MP e Famup planejam ação conjunta para balizar concursos nos municípios

Prefeito de Baía da Traição é representado por enriquecimento ilícito

Concurso do MP: comissão avalia autodeclaração de 190 candidatos negros

MPPB divulga resultado definitivo do concurso para servidor e convoca para heteroidentificação

MPPB e MPF recomendam a derrubada do muro do Edifício Avoante, em João Pessoa

MP ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito de Alhandra

Curandeiros II: Gaeco cumpre mandados contra falsos médicos residentes na Paraíba

Três procuradores disputam eleição do Ministério Público da Paraíba

MPPB atende OAB-PB e investigará construções irregulares na orla de João Pessoa

Mais de 34 mil candidatos fazem provas do concurso do MPPB neste domingo

MPPB ajuíza ação contra grupo econômico e donos da Braiscompany

Comissão Eleitoral é instalada para eleição de novo procurador geral de Justiça da PB

MPPB publica edital de convocação para as provas do concurso para servidor

MPPB instala gabinete de gestão de crise para monitorar violência contra as escolas

Braiscompany: MP-Procon recebe mais de 3,3 mil reclamações que envolveriam R$ 258 milhões

Dez novos promotores substitutos tomam posse hoje no MPPB

MPPB prorroga até o dia 5 prazo de inscrições para concurso

Concurso para servidor do MPPB entra na última semana de inscrições

MPPB recomenda exoneração de cargos comissionados no Procon de Cajazeiras

MPPB ajuíza ação de improbidade contra OS que administrou Hospital Regional de Patos

MPPB e comando da PM fazem acordo para regularizar situação de militares em desvio de função

Justiça bloqueia contas e sequestra bens da Braiscompany

Promotoria de Sousa fará audiência sobre abuso sexual de crianças e adolescentes

Enfermeira é denunciada por desviar dinheiro do Hospital Infantil de Patos

Coordenador do Gaeco-PB recebe medalha da Ordem do Mérito da CGU

Com parecer do MPPB, Justiça autoriza aborto de feto com síndrome de body stalk

Gaeco denuncia Ricardo e Coriolano por crimes contra o patrimônio e extorsão envolvendo a Lotep

Prefeitura realiza operações conjuntas na orla de João Pessoa

MPPB denuncia e pede que acusado de crime no trânsito vá a júri popular

MPPB recomenda suspensão imediata de concurso da Prefeitura de Ingá

MP recomenda que 12 municípios publiquem planos de saneamento

Sudema afasta servidores alvos de operação do Gaeco deflagrada hoje

MPPB recomenda que estádios não sejam utilizados na segunda divisão do Campeonato Paraibano

MP e Estado apresentam projeto para avanço dos sistemas de esgotamento da Paraíba

Promotor pede para arquivar inquérito contra dono de clínica onde autista morreu asfixiado

MPPB funciona em regime de plantão a partir desta quinta-feira

MP recomenda suspensão do concurso da Prefeitura de Malta

Para impedir maus tratos a animais, Justiça proíbe vaquejada em Itapororoca

MPPB recomenda medidas para combater acesso de jovens a cigarros eletrônicos

Eleição para ouvidor do MPPB será realizada nesta quarta-feira

MPPB funciona em regime de plantão a partir desta quarta-feira

Prefeita de Conde explica contratações, diz que ampliou serviços e estuda realização de concurso

MP instaura inquérito e vai requisitar análise da água de Santa Rita

Justiça atende MPPB e manda suspender contrato irregular em Alagoa Grande

MPPB alerta que combater e prevenir abuso sexual infanto-juvenil é dever de todos

Ala do Arlinda Marques onde houve vazamento de gás será interditada

Fiscalizações do MPF e MPPB constatam irregularidades em hospitais e maternidades

TJ declara inconstitucional lei que obriga apresentação de carteira estudantil para meia passagem

TJ recebe denúncia do MP contra prefeito de Picuí por crime ambiental

Promotoria de Justiça de Bayeux cobra retorno de ensino 100% presencial até 2 de maio

MPPB recomenda a prefeitos e cartórios que não realizem sepultamentos sem certidão de óbito

MP aciona Justiça para manter obrigatoriedade de máscaras em ambientes fechados

MPPB apresenta recurso para que uso de máscaras seja obrigatório em João Pessoa

Justiça rejeita ação do Ministério Público contra desobrigação de máscaras em locais abertos em João Pessoa

Desembargador Ricardo Porto determina uso de máscaras em Campina Grande

Paraíba terá grupo especial de combate à sonegação fiscal

Empresas investigadas na operação Feira de Mangaio são ligadas a familiares de Rosilene Gomes

Pitimbu acata recomendação do MPPB e proíbe festas de carnaval

Prefeita de Rio Tinto acata recomendação do MP e proíbe vaquejada

Ministérios Públicos recomendam exigência do passaporte da vacina em escolas públicas e privadas

MPPB recomenda que prefeita não autorize vaquejada em Rio Tinto

Desembargador manda para a Justiça Eleitoral denúncia contra Ricardo e outros réus

Promotores de Justiça recomendam vacinação infantil em João Pessoa

MPPB recomenda que comando da PM forneça EPIs e que militares não paralisem atividades

Ministério Público da Paraíba diz que vacinação contra covid em crianças de 5 a 11 anos é obrigatória

MP dá prazo de 30 dias para prefeito desobstruir calçadas em Mamanguape

MP recomenda veto a projeto de lei que cria licença remunerada para conselheiro tutelar em João Pessoa

Ato assegura uso de nome social para pessoas transgênero no MPPB

Prefeitura de Sousa acata pedido do MPPB e fará nova etapa do concurso com vagas para PCD

MPPB cobra assistência a familias de ‘Dubai’; PMJP promete agilizar aluguel e moradia definitiva

Combate à sonegação: Operação Fardo Pesado mira associação criminosa e cumpre mandados em 3 cidades

MP tenta barrar aumento dos salários do prefeito, vice e vereadores de Juarez Távora

MP ajuíza ação para desocupar área pública em Alagoa Grande

MP orienta prefeita remover pinturas de prédios públicos com cores do partido

Justiça absolve acusado da morte do cantor e radialista Jota Gomes, em Campina Grande

MP recomenda a policiais cautelas para flagrantes em domicílios

MPF, MPT e MPPB fazem fiscalização conjunta em postos de vacinação contra Covid-19

MP aciona Claro por danos ao meio ambiente na Paraíba

MPPB ajuíza ação para retorno do ensino presencial em Bananeiras

MP ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Ouro Velho

MP aciona PM e prefeitura para que proibam carroças puxadas por animais

Denúncia contra Karla Pimentel por irregularidades no lixo é arquivada pelo MP

MP pede multa de R$ 5 mil ao prefeito de Ingá por colocar em risco vida de estudantes

Grupo de empresas é alvo de operação de combate à sonegação fiscal em Campina

Ex-prefeito de Guarabira e ex-chefe de gabinete da Câmara são condenados por improbidade

Prefeito paraibano é processado por alugar imóvel ao tio

João Azevêdo nomeia mais votado para procurador-geral de Justiça

MP recomenda que Bayeux adote medidas de combate à recusa de vacina

MPPB recomenda suspensão de pregão de Marizópolis previsto para 4ª feira

Eleição para PGJ: começa votação para escolha da lista tríplice

Com salário de R$ 6 mil, idosa de 92 anos é resgatada pelo MP de casa de “amiga”

Ex-prefeito e ex-vereador de Sapé são processados por improbidade

MP recomenda que PMs paraibanos usem câmeras durante exercício da função

MP recomenda processo administrativo contra profissionais de educação por recusa de vacina

MP ajuíza ação para reparação de dano ambiental em Bayeux

MP recomenda ponto de trabalho digital nas unidades prisionais da Paraíba

George Coelho critica ação do MP e mostra certidão do TCE que atesta gestão sem contas rejeitadas

Ex-prefeito de Sobrado, presidente da Câmara e mais 7 são processados por “pregão forjado”

Em nova denúncia contra Ricardo, MP pede devolução de R$ 215 milhões

MP recomenda que prefeitura adote medidas para desobstruir calçadas

STJ recebe denúncia contra empresários da Thiago Calçados

MP apura ato de prefeita que teria provocado aglomeração em Uiraúna

Justiça atende MP e determina que Estado não exija diploma na fase de inscrição de concurso da PGE

Villa Forró acata recomendação para respeitar protocolos sanitários em lives

MPPB arquiva ação contra Karla Pimentel por supostas contratações irregulares

Eleição para Chefe do MP da Paraíba tem quatro inscritos

MP recomenda proibição de fogueiras e fogos em 12 municípios do Sertão

Concurso de São José de Espinharas é cancelado por plágio

Drogas, armas de brinquedo e munições são apreendidas com policiais presos na Operação Arrebate