MPPB | Parlamento PB

MP processa Taurus para substituir armas com defeito entregues ao Governo da PB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra a Forjas Taurus, requerendo a substituição ou ressarcimento ao Estado da Paraíba

MPF e MPPB mandam Ministério do Desenvolvimento liberar água para canal da transposição em Monteiro

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPPB) recomendam à Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)

209 candidatos passam para próximas etapas do concurso do MPPB para promotor de justiça substituto

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) deferiu as inscrições definitivas de 209 candidatos do XV Concurso para Promotor de Justiça Substituto

Promotoria analisa pagamento menor que salário mínimo e baixo efetivo da Guarda Municipal

A Promotoria da Cidadania e Direitos Fundamentais de João Pessoa instaurou um procedimento administrativo para apurar supostas irregularidades referentes à remuneração dos guardas civis

Câmara e MPPB firmam parceria para cessão do sistema MPVirtual

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) assinaram um Termo de Cooperação para cessão do sistema MPVIRTUAL,

“1 Minuto Contra a Corrupção”: concurso premia vídeos feitos com celular

Como prevenir e combater a corrupção? Que tal mostrar isso em imagens e inscrever seu trabalho na quarta edição do “Concurso de Vídeo 1

Operação interdita distribuidoras e apreende mais de 800 pomadas

Duas distribuidoras de medicamentos foram interditadas, uma pessoa presa em flagrante e mais de 800 unidades da pomada Verhagel foram apreendidas, nesta terça-feira (22),

Municípios iniciam fechamento de lixões e Famup destaca parceria com MP

Após um ano de trabalho ao lado do Ministério Público da Paraíba, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemora o fechamento

Conselhos Tutelares: Confira o resultado em vários municípios da Paraíba

O ParlamentoPB obteve através do Conselho Estadual dos Direitos de Crianças e Adolescentes da Paraíba a relação de eleitos para conselheiros tutelares de vários

Eleição para conselheiros tem longas filas, mas nenhuma irregularidade constatada

A eleição para a escolha de conselheiros tutelares de João Pessoa não teve irregularidade alguma constatada. A informação foi dada ao ParlamentoPB pelo promotor

Eleição do Conselho Tutelar: confira os 21 locais de votação e candidatos em JP

As eleições unificadas para conselheiros tutelares serão realizadas nesse domingo (6). Na Paraíba, haverá votação em todos os 223 municípios, sendo que, na Capital,

MPPB ajuíza duas ações contra ex-prefeito de Riachão do Bacamarte

A Promotoria de Justiça de Ingá ajuizou duas ações civis públicas por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Riachão do Bacamarte, José Gil da

Promotoria de Justiça de Ingá ajuíza ação contra ex-prefeito de Serra Redonda

A Promotoria de Justiça de Ingá ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Serra Redonda, Manoel Marcelo

MPPB requer intimação de Berg Lima por descumprir decisão judicial sobre Saúde em Bayeux

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) requereu a intimação pessoal do prefeito de Bayeux, Berg Lima, para que ele cumpra as decisões judiciais transitadas

MPPB pede à Justiça bloqueio de verba da PMJP para viabilizar cirurgias no Trauminha

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou, nesta sexta-feira (13), uma petição à Justiça requerendo o bloqueio de R$ 426 mil da Prefeitura de

MP ajuíza ação de improbidade contra Lucas Santino, ex-presidente da Câmara de Cabedelo

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o empresário e ex-presidente da Câmara de

Cinco hospitais e 40 unidades de saúde são vistoriados pelo MPPB em Patos

Cinco hospitais, 40 unidades básicas de saúde e 12 estabelecimentos comerciais do município de Patos foram fiscalizados durante a operação “Salus”, realizada pelo Ministério

Justiça condena servidor do Judiciário e advogado acusados de desviar R$ 407 mil da PB

A 2ª Vara de Sousa acatou parcialmente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e condenou, nessa quarta-feira (4), um servidor público do

MPPB e órgãos continuam fiscalizações em serviços de saúde em Patos

Continua sendo realizada, nesta quarta-feira (4), a operação Salus do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Vigilâncias Sanitárias, Corpo de Bombeiros e Conselhos Regionais de

Com eutanásia sem anestesia, ,Centro de Zoonoses de Santa Rita é interditado

A Justiça deferiu tutela de urgência pedida pelo Ministério Público da Paraíba e determinou a interdição do Centro de Zoonoses de Santa Rita sob

Francisco Seráphico é empossado para segundo mandato na PGJ

“Passo novamente a conduzir esta bandeira do Ministério Público da Paraíba como instrumento simbólico de luta e representação e buscarei conduzi-la com honra, dignidade,

Seráphico Filho toma posse para segundo mandato no MP nesta quinta

O promotor de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho toma posse, nesta quinta-feira (29), como procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba

Famup e MPPB apresentam o ‘Família que Acolhe’ a prefeitos e secretários

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentam, nesta segunda-feira (26), a prefeitos e secretários

MPPB constata precariedade em guaritas do Serrotão e cobra providências

O Ministério Público da Paraíba requisitou do Comando Geral da Polícia Militar do Estado informações sobre o contingente policial designado para atuar nas guaritas

Coronel dos Bombeiros e engenheiro são alvos de mandados de busca em João Pessoa

Uma operação realizada na manhã desta sexta-feira, 23, pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP) com o auxílio do Grupo de Atuação

MPPB e CMJP lançam campanha de conscientização para prevenção do feminicídio

Nos últimos 18 meses (de janeiro de 2018 a julho deste ano), 125 mulheres foram assassinadas na Paraíba, sendo que, pelo menos, 41,6% delas

Câmara de João Pessoa e Ministério Público lançam campanha contra o feminicídio

Nos últimos 18 meses (de janeiro de 2018 a julho deste ano), 125 mulheres foram assassinadas na Paraíba, sendo que, pelo menos 41,6% delas

Promotoria ajuíza ação de improbidade contra ex-presidente da Câmara de Cabedelo

A Promotoria do Patrimônio Público de Cabedelo ajuizou, nesta sexta-feira (16), uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da

MPF, MP e Prefeitura de João Pessoa firmam acordo para controle de ligações de esgoto

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MPPB) e a Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa firmaram, na quarta-feira