A 4ª Vara Mista de Cabedelo deferiu a liminar requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e decretou a indisponibilidade dos bens até o
A Comissão do XV Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público da Paraíba (MPPB) publicou o edital número Nº 32/2020 com
Todas as unidades do Ministério Público da Paraíba funcionarão em novo horário unificado, a partir desta quinta-feira (07/01), após retorno do recesso forense iniciado
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, nesta quarta-feira (30), aos atuais prefeito e presidente da Câmara
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao governador do Estado e aos secretários de Estado da Saúde e da Educação que reavaliem o
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Água
A Comissão do XV Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público da Paraíba (MPPB) publicou o edital número 31/2020, com
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou audiência com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-PB) e com a Superintendência de Trânsito e Transportes
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendaram aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Prata,
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (CPJ/MPPB) elegeu, por aclamação, o procurador de Justiça Alvaro Gadelha para ocupar
A 2ª Vara Mista de Sapé deferiu, nesta sexta-feira (4/12) a tutela de urgência requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou a
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) decidiu acatar a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB)
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu, nesta terça-feira (1º) denúncia contra o ex-prefeito do município de Pilõezinhos, Rosinaldo Lucena Mendes; o sobrinho
A Promotoria de Justiça de Bananeiras expediu recomendação com medidas a serem tomadas pelas autoridades dos municípios de Borborema, Serraria e Bananeiras para
A Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba denunciou à Justiça, por crime ambiental, 22 prefeitos paraibanos que não assinaram acordos de não persecução penal
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos atuais prefeitos e secretários dos municípios de Patos, Santa Teresinha e Areia de Baraúnas, no
O juiz Adhailton Lacet Porto, da Infância e Juventude, negou o pedido feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para a reabertura das
O Ministério Público, através dos seus ramos Federal (MPF) e do Estado (MPPB), expediu recomendação, nessa quarta-feira (25/11), ao Município de Campina Grande
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o município de Alagoa Grande, para obrigá-lo a efetuar a
Mais da metade da população brasileira (56%) se autodeclara negra (pretos e pardos). No ano em que o mundo gritou: “Vidas negras importam!”, o
O Ministério Público da Paraíba está acompanhando as providências tomadas para a solução dos problemas que desencadearam a interdição ética da unidade de
O Ministério Público da Paraíba, cujos membros atuam no Ministério Público Eleitoral (MPE), ampliou os canais para denúncias de crimes e corrupção eleitorais,
O Ministério Público da Paraíba ingressou com uma ação civil pública com pedido liminar requerendo o afastamento de um conselheiro tutelar de São
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito do município de Catingueira, Odir Pereira Borges Filho, a suspensão, no prazo de 48
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso do Ministério Público estadual para que seja recebida
O Ministério Público da Paraíba celebrou um termo de ajustamento de conduta para que o Município de Princesa Isabel emposse, em até 45
O Ministério Público da Paraíba interpôs um agravo de instrumento requerendo que o Tribunal de Justiça da Paraíba reforme a decisão de primeiro
A 1ª Vara Civel de João Pessoa deferiu a liminar de tutela de urgência requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou que
O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), órgãos do Ministério
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao presidente em exercício da Câmara de Vereadores de Santa Rita, o vereador Anésio Alves de Miranda
| Todos os Direitos Reservados