A Justiça deferiu tutela de urgência requerida pelo Ministério Público da Paraíba e determinou a suspensão dos efeitos do parágrafo 3º do art. 1º
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Começou, às 8h desta quinta-feira (29), a eleição para a formação da lista tríplice de candidatos a procurador-geral de Justiça do Ministério Público da
Será realizada, nesta quinta-feira (29), das 8h às 16h, a eleição para escolha dos nomes que comporão a lista tríplice para escolha do procurador-geral
O Ministério Público da Paraíba realizou, nessa segunda-feira (26), o resgate de uma idosa, de 92 anos, que morava no bairro dos Funcionários II,
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Sapé, Flávio Roberto Malheiros
Esta semana o Ministério Público da Paraíba recomendou a implementação de câmeras individuais para os policiais militares e civis. O assunto foi comentado pelo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao secretário de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba, ao comandante-geral da Polícia Militar e
A Promotoria de Justiça de Caaporã recomendou aos secretários de Educação dos municípios de Caaporã e Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba, a adoção
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O Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público da Paraíba (Ncap/MPPB) recomendou ao secretário de Administração Penitenciária do Estado da Paraíba
O ex-prefeito do município de Sobrado, George José Porciúncula Pereira Coelho, recebeu com indignação, o anúncio, feito nesta segunda-feira (19) pelo Ministério Público da
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Sobrado, George
A 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), declarou inconstitucional leis municipais e confirmou
Uma nova denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho foi apresentada nessa terça-feira (13) pelo Ministério Público da Paraíba, no âmbito da Operação Calvário, onde
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito de Princesa Isabel, no Sertão do Estado, a adoção imediata de providências administrativas para coibir
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial interposto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra acórdão do Tribunal de Justiça
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI, número 0809864-06.2021.8.15.0000), com pedido de medida cautelar, para que o Tribunal
A Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do Ministério Público da Paraíba (Ccrimp/MPPB) instaurou um procedimento investigatório criminal (PIC)
Os dez primeiros colocados no XV Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) serão empossados no cargo,
A Justiça concedeu tutela de urgência pedida pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que o Estado da Paraíba se abstenha de exigir o
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram uma audiência por videoconferência, nessa quarta-feira (23/06),
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao Município de Bayeux que adote, no prazo de 60 dias, providências para fornecer kits de primeiros
O Ministério Público da Paraíba instaurou um procedimento para investigar aglomeração em live promovida ao vivo por vários artistas, que contou com a participação
O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) é a instituição pública de maior credibilidade no estado. Segundo pesquisa de opinião realizada pela
O Ministério Público Estadual (MPPB) arquivou ação contra a prefeita de Conde, Karla Pimentel, por suposta contratação irregular de advogados e assessores jurídicos, por
A Promotoria de Justiça de Solânea ajuizou uma ação civil pública de obrigação de fazer contra os municípios de Arara, Casserengue e Solânea, requerendo
O período para inscrições de membros do Ministério Público da Paraíba interessados em concorrer à eleição para formação da lista tríplice que será encaminhada
O Ministério Público da Paraíba obteve decisão liminar em mandado de segurança coletivo impetrado contra os municípios de São João do Rio do Peixe,
O Ministério Público da Paraíba recomendou à Prefeitura de Campina Grande que tome as providências necessárias para proibir, em todo o território municipal, as
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