Justiça atende MP, suspende trecho de decreto e impede festa clandestina em Bayeux

A Justiça deferiu tutela de urgência requerida pelo Ministério Público da Paraíba e determinou a suspensão dos efeitos do parágrafo 3º do art. 1º

MP requer na Justiça proibição de festa clandestina, disfarçada de live, em Bayeux

O Ministério Público da Paraíba protocolou uma petição na 4ª Vara Mista de Bayeux requerendo a concessão da tutela provisória de urgência para que

Eleição para PGJ: começa votação para escolha da lista tríplice

Começou, às 8h desta quinta-feira (29), a eleição para a formação da lista tríplice de candidatos a procurador-geral de Justiça do Ministério Público da

Membros do MP escolhem nesta quinta nomes para integrar lista tríplice para PGJ

Será realizada, nesta quinta-feira (29), das 8h às 16h, a eleição para escolha dos nomes que comporão a lista tríplice para escolha do procurador-geral

Com salário de R$ 6 mil, idosa de 92 anos é resgatada pelo MP de casa de “amiga”

O Ministério Público da Paraíba realizou, nessa segunda-feira (26), o resgate de uma idosa, de 92 anos, que morava no bairro dos Funcionários II,

Ex-prefeito e ex-vereador de Sapé são processados por improbidade

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Sapé, Flávio Roberto Malheiros

Julian afirma que polícias têm outras prioridades e aconselha câmeras em bandidos

Esta semana o Ministério Público da Paraíba recomendou a implementação de câmeras individuais para os policiais militares e civis. O assunto foi comentado pelo

MP recomenda que PMs paraibanos usem câmeras durante exercício da função

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao secretário de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba, ao comandante-geral da Polícia Militar e

MP recomenda processo administrativo contra profissionais de educação por recusa de vacina

A Promotoria de Justiça de Caaporã recomendou aos secretários de Educação dos municípios de Caaporã e Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba, a adoção

MP ajuíza ação para reparação de dano ambiental em Bayeux

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Bayeux e mais cinco pessoas para garantir a reparação do

MP recomenda ponto de trabalho digital nas unidades prisionais da Paraíba

O Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público da Paraíba (Ncap/MPPB) recomendou ao secretário de Administração Penitenciária do Estado da Paraíba

George Coelho critica ação do MP e mostra certidão do TCE que atesta gestão sem contas rejeitadas

O ex-prefeito do município de Sobrado, George José Porciúncula Pereira Coelho, recebeu com indignação, o anúncio, feito nesta segunda-feira (19) pelo Ministério Público da

Ex-prefeito de Sobrado, presidente da Câmara e mais 7 são processados por “pregão forjado”

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Sobrado, George

Justiça determina exoneração de servidores comissionados na cidade de Capim

A 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), declarou inconstitucional leis municipais e confirmou

Em nova denúncia contra Ricardo, MP pede devolução de R$ 215 milhões

Uma nova denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho foi apresentada nessa terça-feira (13) pelo Ministério Público da Paraíba, no âmbito da Operação Calvário, onde

MP recomenda que prefeitura adote medidas para desobstruir calçadas

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito de Princesa Isabel, no Sertão do Estado, a adoção imediata de providências administrativas para coibir

STJ recebe denúncia contra empresários da Thiago Calçados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial interposto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra acórdão do Tribunal de Justiça

MPPB impetra ação e quer reabertura de escolas da rede pública e privada

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI, número 0809864-06.2021.8.15.0000), com pedido de medida cautelar, para que o Tribunal

MP apura ato de prefeita que teria provocado aglomeração em Uiraúna

A Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do Ministério Público da Paraíba (Ccrimp/MPPB) instaurou um procedimento investigatório criminal (PIC)

MP empossa nesta quinta-feira aprovados no concurso para promotor de Justiça

Os dez primeiros colocados no XV Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) serão empossados no cargo,

Justiça atende MP e determina que Estado não exija diploma na fase de inscrição de concurso da PGE

A Justiça concedeu tutela de urgência pedida pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que o Estado da Paraíba se abstenha de exigir o

Villa Forró acata recomendação para respeitar protocolos sanitários em lives

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram uma audiência por videoconferência, nessa quarta-feira (23/06),

Bayeux deve fornecer kits de primeiros socorros às escolas e treinamento a professores

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao Município de Bayeux que adote, no prazo de 60 dias, providências para fornecer kits de primeiros

Ministério Público investiga aglomeração em live que teve participação de Juliette

O Ministério Público da Paraíba instaurou um procedimento para investigar aglomeração em live promovida ao vivo por vários artistas, que contou com a participação

Gaeco é a instituição pública da Paraíba com mais credibilidade, aponta pesquisa

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) é a instituição pública de maior credibilidade no estado. Segundo pesquisa de opinião realizada pela

MPPB arquiva ação contra Karla Pimentel por supostas contratações irregulares

O Ministério Público Estadual (MPPB) arquivou ação contra a prefeita de Conde, Karla Pimentel, por suposta contratação irregular de advogados e assessores jurídicos, por

MP ajuíza ação para obrigar municípios a fiscalizar e proibir fogueiras e fogos de artifício

A Promotoria de Justiça de Solânea ajuizou uma ação civil pública de obrigação de fazer contra os municípios de Arara, Casserengue e Solânea, requerendo

Eleição para Chefe do MP da Paraíba tem quatro inscritos

O período para inscrições de membros do Ministério Público da Paraíba interessados em concorrer à eleição para formação da lista tríplice que será encaminhada

Justiça atende MP e autoriza serviços essenciais durante lockdown em 5 municípios

O Ministério Público da Paraíba obteve decisão liminar em mandado de segurança coletivo impetrado contra os municípios de São João do Rio do Peixe,

MP recomenda proibição de fogueiras e fogos de artifício em Campina Grande

O Ministério Público da Paraíba recomendou à Prefeitura de Campina Grande que tome as providências necessárias para proibir, em todo o território municipal, as