Eleição para ouvidor do MPPB será realizada nesta quarta-feira

Está pronta toda a estrutura para o processo eleitoral on-line, para ouvidor do Ministério Público da Paraíba (MPPB), para o biênio 2022/2024, que ocorre

MPPB funciona em regime de plantão a partir desta quarta-feira

As unidades do Ministério Público da Paraíba funcionarão em regime de plantão a partir desta quarta-feira (22/06), devido à transferência do ponto facultativo de

Laudo feito a pedido do MP atesta boas condições da água de Santa Rita

O Ministério Público da Paraíba recebeu, na última sexta-feira (17), o relatório de vistoria técnica do Conselho Regional de Química da 19ª Região (CRQ

TRE rejeita recurso de Ricardo Coutinho e mantém processos da Calvário no TJ

Em sessão ordinária realizada na tarde de hoje, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou os recursos impetrados pelo ex-governador da Paraíba, Ricardo

Prefeita de Conde explica contratações, diz que ampliou serviços e estuda realização de concurso

A prefeita de Conde, Karla Pimentel, disse, ao comentar a ação ajuizada pelo Ministério Público (MPPB), por contratação irregular de servidores, que recebeu o

MP instaura inquérito e vai requisitar análise da água de Santa Rita

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai instaurar um inquérito civil público para averiguar a qualidade da água que está sendo distribuída à população

Justiça atende MPPB e manda suspender contrato irregular em Alagoa Grande

A Vara Única da Comarca de Alagoa Grande deferiu a tutela provisória de urgência requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em ação civil

Homem que matou esposa na frente dos filhos é condenado a 45 anos de prisão

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Piancó, por maioria de votos, acolheu tese do Ministério Público da Paraíba e condenou Adriano

MP recomenda a prefeito de Cajazeiras que não nomeie comissionados para SCTrans

O prefeito do município de Cajazeiras, José Aldemir Almeida, deve se abster de realizar nomeações em cargos comissionados para a Superintendência Cajazeirense de Transporte

Operação conjunta combate sonegação fiscal e infrações contra consumidores

O Ministério Público da Paraíba — por meio do Gaesf e do MP-Procon —, a Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio de João Pessoa

MP recomenda retorno de servidores da Câmara de Santa Rita ao trabalho presencial

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta quinta-feira (19), ao presidente da Câmara de Vereadores de Santa Rita, Francisco de Medeiros Silva, o

MPPB celebra TAC com 4 municípios para disciplinar retorno de eventos juninos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os municípios de Ingá, Riachão do Bacamarte, Serra Redonda e

MPPB alerta que combater e prevenir abuso sexual infanto-juvenil é dever de todos

Observar, escutar e orientar meninos e meninas são atitudes essenciais para a prevenção e o combate à violência sexual. Parece óbvio, mas, com tantos

Ala do Arlinda Marques onde houve vazamento de gás será interditada

O Ministério Público da Paraíba, o Conselho Regional de Medicina (CRM), a Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-PB) e o Corpo de

MPPB reúne órgãos e define diretrizes para combate e prevenção de crimes na Praça da Paz

O Ministério Público da Paraíba está conduzindo uma série de ações relacionadas à segurança no entorno da Praça da Paz, no Bairro dos Bancários,

MPPB recomenda realização de concurso para dentista em Cachoeira dos Índios

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, esta semana, ao prefeito de Cachoeira dos Índios, Allan Seixas de Souza, que se abstenha de contratar

MPPB ajuíza ação para obrigar Estado a realizar processo seletivo para a Sudema

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado da Paraíba; a Secretaria Estadual de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos

Fiscalizações do MPF e MPPB constatam irregularidades em hospitais e maternidades

Dando continuidade a uma série de fiscalizações para identificar o problema da falta de leitos hospitalares no estado, com ênfase na regulação de leitos

MP investiga seleção para casas populares e recomenda que não sejam entregues

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito de São Mamede, no Sertão do Estado, que não realize a entrega das moradias populares

Multidão gera tumulto no Centro Administrativo para cadastro de terceirizados

Uma multidão compareceu na manhã de hoje ao Centro Administrativo Municipal em Água Fria para se submeter a um processo de cadastramento para os

TJ declara inconstitucional lei que obriga apresentação de carteira estudantil para meia passagem

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e declarou, por unanimidade, a

TJ recebe denúncia do MP contra prefeito de Picuí por crime ambiental

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia do Ministério Público da Paraíba contra o prefeito de Picuí, Olivânio Dantas Remígio, por

Promotoria de Justiça de Bayeux cobra retorno de ensino 100% presencial até 2 de maio

O Ministério Público da Paraíba cobrou dos gestores públicos municipais de Bayeux a adoção de providências para o retorno ao ensino 100% presencial até

Promotora recorre ao TJ para manter uso de máscaras em ambientes fechados

A 49ª promotora de Justiça de João Pessoa, Jovana Tabosa, interpôs, na terça-feira (12), recurso junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

MPPB recomenda a prefeitos e cartórios que não realizem sepultamentos sem certidão de óbito

O Ministério Público da Paraíba, por meio da atuação de vários promotores de Justiça, está recomendando aos gestores públicos municipais e aos cartórios de

MP aciona Justiça para manter obrigatoriedade de máscaras em ambientes fechados

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa para manter

TJPB julga nesta quarta-feira processos movidos pelo MPPB contra  quatro prefeitos

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão nesta quarta-feira (6), a partir das 9h, para apreciar 24 processos da pauta ordinária,

MPPB apresenta recurso para que uso de máscaras seja obrigatório em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) interpôs, neste domingo (20), recurso junto à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra

Justiça rejeita ação do Ministério Público contra desobrigação de máscaras em locais abertos em João Pessoa

A juíza Graziela Queiroga rejeitou o pedido do Ministério Público da Paraíba e manteve a desobrigação do uso de máscaras em locais abertos em

MP reúne Prefeitura de JP e Estado em debate sobre máscaras para evitar divergências em decretos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) promoveram, na tarde desta terça-feira (15), uma reunião por videoconferência com representantes