MPPB ajuíza ação contra empresa de consórcio de veículos e pede indenização de R$ 10 milhões

A Promotoria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa propôs uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra uma empresa de

Comissão impõe medidas para liberação de arquibancada do Estádio Almeidão

A Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), fez uma série de recomendações ao

Famup e MPPB discutem fim dos lixões em mais dois municípios paraibanos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) discutiram, nesta segunda-feira (11), durante audiência pública,

MPPB propõe criação de força-tarefa para coibir ocupação de áreas de proteção ambiental

O Ministério Público da Paraíba realizou uma audiência  para discutir a formação de uma força-tarefa com diversos órgãos com objetivo de planejar ações para

Famup e MPPB discutem parcerias para os municípios

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, se reuniu nesta quinta-feira (7) com procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico

MP identifica irregularidades na situação tributária de 24 municípios e convoca gestores

O projeto estratégico IPTU Legal, um dos cinco em desenvolvimento pelo Ministério Público da Paraíba, entrou em sua fase final. Foram identificadas irregularidades na

MP cobra acessibilidade e prefeitura se compromete a construir 335 rampas em JP

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Social da Capital realizou, esta semana, audiências com representantes da Superintendência de Mobilidade Urbana de João

MP denuncia prefeito paraibano e sócios de empresa fantasma por crime de responsabilidade

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou por crime de responsabilidade, previsto no Decreto-Lei 201/1967, o prefeito de Aroeiras, Mylton Domingues de Aguiar Marques,

Prefeito de Caaporã é alvo de ação do MPPB por atrasar salários dos servidores

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caaporã ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o atual prefeito da

Justiça determina apreensão de 20 veículos escolares irregulares

A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Esperança requereu e a Justiça determinou a busca e apreensão de sete veículos escolares do