O Ministério Público da Paraíba recomendou, nesta terça-feira (18), que a direção do Hospital Antônio Targino, em Campina Grande, abstenha-se de suspender o tratamento de hemodiálise dos pacientes. O Hospital anunciou a suspensão do serviço de hemodiálise para pacientes do SUS, alegando falta de pagamento por parte da Prefeitura de Campina, deixando cerca de 70 pacientes sem o tratamento. A Secretaria de Saúde de Campina nega que a Prefeitura tenha atrasado o repasse e disse que vai tomar medidas jurídicas.
Na recomendação de hoje, a Promotoria de Justiça ressalta que a medida só poderá ser adotada com a “garantia da transferência para outro serviço de saúde da cidade, mediante confirmação de vaga e demais medidas para o atendimento seguro do doente renal, ou por outra razão de ordem médica, cumprindo com rigor as cláusulas do contrato de prestação de serviço firmado com a edilidade, considerando o bem maior tutelado, que é vida”.
A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça, Adriana Amorim de Lacerda, que atua na área da defesa da saúde de Campina Grande, dentro da Notícia de Fato 003.2023.008996, instaurada para apurar denúncia de paralisação do serviço de hemodiálise na unidade. O documento foi encaminhado ao diretor do hospital, José Targino, o qual deve informar, no prazo de 48 horas a partir do seu recebimento, acerca das providências adotadas para o cumprimento da recomendação, sob pena de incursão em outras medidas administrativas e/ ou judiciais cabíveis.
Adriana Amorim destacou que o hospital privado firmou contrato de prestação de serviços com o Município de Campina Grande, nas áreas de neurocirurgia, ortopedia, UTI e hemodiálise e que não pode alterar unilateralmente o contrato de prestação de serviços, prejudicando a saúde da população e gerando risco de morte para os pacientes. No serviço de hemodiálise, segundo o Ministério Público apurou, há mais de 150 pacientes renais em tratamento, o qual só pode ser suspenso quando da realização de transplante.
“Questões orçamentárias de uma instituição não estão acima da saúde e da vida das pessoas”, ressaltou a promotora de Justiça, que tomou conhecimento, por meio de notícias veiculadas na imprensa local, de que pacientes foram retirados da unidade de hemodiálise do hospital. Adriana Amorim afirmou que continuará acompanhando a situação do serviço oferecido no município.
Imagem: Site do MPPB/Canva
