MP manda prefeitos de São Bento e Paulista adotarem medidas restritivas

  Os municípios de São Bento e Paulista, no sertão do estado, estão na bandeira laranja, de acordo com a avaliação divulgada na última

MP manda Prefeitura de João Pessoa coibir festas carnavalescas na Capital

Quem insistir em realizar qualquer manifestação carnavalesca na capital, quebrando o distanciamento social obrigatório, poderá responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a

Área técnica da Anvisa recomenda aprovação de uso emergencial da CoronaVac

A área técnica da Anvisa recomendou a aprovação do uso emergencial da CoronaVac neste domingo. — A recomendação como área técnica é que tendo

MP e MPF ordenam que mais três prefeitos proíbam eventos de fim de ano na Paraíba

  O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Água

MPF e MPPB ordenam que prefeitos do Cariri proíbam eventos de final de ano

  O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendaram aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Prata,

MP determina medidas de combate à poluição sonora em cidades paraibanas

  A Promotoria de Justiça de Bananeiras expediu recomendação com medidas a serem tomadas pelas autoridades dos municípios de Borborema, Serraria e Bananeiras para

MPPB manda prefeito de Catingueira suspender concurso público

  O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito do município de Catingueira, Odir Pereira Borges Filho, a suspensão, no prazo de 48

MP manda prefeito de Ingá anular atos de transferência de servidores

A Promotoria de Justiça de Ingá expediu recomendações ao prefeito de Ingá, Robério Lopes Burity, para que declare a nulidade de atos de transferência

MPs diz para universidade não flexibilizar limitações sobre retorno de aulas presenciais

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram ao Centro Universitário de Patos

MP recomenda e associação suspende campeonato de kart em João Pessoa

O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) do Ministério Público da Paraíba recomendou à Associação de Pilotos de Kart Amador de João

MPPB recomenda combate à poluição sonora em Pitimbu

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu uma recomendação para combater e prevenir a poluição sonora no município de Pitimbu, no Litoral Sul do

Promotoria recomenda medidas para intensificar vacinação contra pólio e sarampo em JP

A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital recomendou, nesta terça-feira (14), ao Município de João Pessoa e à Secretaria Municipal de

Ministério Público manda prefeitura controlar gastos com combustíveis

O Ministério Público da Paraíba recomendou, nesta terça-feira (17), ao prefeito de Mamanguape que adote uma sistemática de controle eficiente dos gastos públicos com

MPF pede rigor na fiscalização da liberação de recursos para o Brasil Sorridente na PB

O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) recomendou à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde que adote providências de fiscalização

MPF manda municípios comprarem produtos da agricultura familiar para merenda escolar

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), em ação coordenada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, recomendou aos 223 municípios do Estado que