Recomendação

MP recomenda medidas para eventos festivos em cinco municípios paraibanos

MP recomenda a escolas que garantam uso de nome social a estudantes, mesmo sem autorização dos pais

MP recomenda torcida única no jogo entre Botafogo e Fortaleza, no Almeidão

MPPB recomenda a Cícero que vete projeto que proíbe crianças em paradas gays em João Pessoa

MP recomenda que hospital retome tratamento de hemodiálise de pacientes em Campina

Ministério Público recomenda que Lucena revogue decreto sobre abate de animais

MPPB recomenda exoneração de cargos comissionados no Procon de Cajazeiras

MP recomenda que 12 municípios publiquem planos de saneamento

Após aumento de casos de Covid, UFPB recomenda uso de máscaras na instituição

Corregedoria do MP pede que membros evitem publicações políticas nas redes sociais

MP’s cobram à Fundação Napoleão Laureano transparência em informações sobre recursos

MPPB recomenda que estádios não sejam utilizados na segunda divisão do Campeonato Paraibano

MPs recomendam que candidatos não explorem mão de obra de crianças e adolescentes na campanha

Candidatos devem inserir linguagem de libras em propaganda na TV, diz MPE

MP recomenda à Câmara de Santa Rita incluir efetivos em cargos comissionados

MPPB recomenda medidas para combater acesso de jovens a cigarros eletrônicos

MPs recomendam que prefeitos divulguem despesas com shows nas festas juninas

MPPB recomenda realização de concurso para dentista em Cachoeira dos Índios

MP investiga seleção para casas populares e recomenda que não sejam entregues

MPF recomenda que UFPB não matricule o reitor Valdiney Gouveia

MPPB recomenda que uso obrigatório de máscara seja mantido em Campina Grande

MPPB e MPF recomendam que prefeito de Princesa Isabel torne obrigatório uso de máscara

MP recomenda abstenção de gasto público com carnaval e shows em sete municípios

Ministérios Públicos recomendam exigência do passaporte da vacina em escolas públicas e privadas

MPPB elabora recomendação sobre vacinação de crianças entre 5 e 11 anos

MP recomenda aos prefeitos de Caaporã e Pitimbu que não realizem festas públicas

MP dá prazo de 30 dias para prefeito desobstruir calçadas em Mamanguape

MP recomenda medidas para coibir poluição sonora em Pitimbu e Caaporã

Covid-19: Anvisa recomenda suspensão da temporada de cruzeiros

Estado analisa hoje recomendação sobre exigência de passaporte da vacina em shoppings e salões

Prefeitura de Sousa acata pedido do MPPB e fará nova etapa do concurso com vagas para PCD

MP recomenda que municípios só contratem serviços de publicidade com licitação

MP recomenda a municípios do Sertão a capacitação de conselheiros tutelares

MPs pedem que prefeitos não usem recursos para festas de final de ano e Carnaval

MP recomenda à prefeitura medidas para garantir moradia às famílias de ‘Dubai I’

MPs recomendam que governo e prefeituras só contratem serviços de publicidade com licitação

Promoção pessoal: MP recomenda que prefeito de Ingá cancele festa de aniversário em praça pública

MP orienta prefeita remover pinturas de prédios públicos com cores do partido

MP recomenda a policiais cautelas para flagrantes em domicílios

MP constata excesso de contratados e recomenda que prefeitura faça concurso

MP recomenda que Bayeux adote medidas de combate à recusa de vacina

Semam recomenda à população para não acender fogueiras em João Pessoa

MPPB recomenda serviços essenciais durante lockdown em cinco cidades do Sertão

MP recomenda proibição de fogueiras e fogos em 12 municípios do Sertão

Casos de covid aumentam em Itatuba e MP recomenda medidas mais restritivas

MPPB manda Prefeitura de João Pessoa retomar aulas presenciais nas escolas públicas

MP manda prefeitos de São Bento e Paulista adotarem medidas restritivas

MP manda Prefeitura de João Pessoa coibir festas carnavalescas na Capital

Área técnica da Anvisa recomenda aprovação de uso emergencial da CoronaVac

MP e MPF ordenam que mais três prefeitos proíbam eventos de fim de ano na Paraíba

MPF e MPPB ordenam que prefeitos do Cariri proíbam eventos de final de ano

MP determina medidas de combate à poluição sonora em cidades paraibanas

MPPB manda prefeito de Catingueira suspender concurso público

MP manda prefeito de Ingá anular atos de transferência de servidores

MPs diz para universidade não flexibilizar limitações sobre retorno de aulas presenciais

MP recomenda e associação suspende campeonato de kart em João Pessoa

MPPB recomenda combate à poluição sonora em Pitimbu

Promotoria recomenda medidas para intensificar vacinação contra pólio e sarampo em JP

Ministério Público manda prefeitura controlar gastos com combustíveis

MPF pede rigor na fiscalização da liberação de recursos para o Brasil Sorridente na PB

MPF manda municípios comprarem produtos da agricultura familiar para merenda escolar