MPPB elabora recomendação sobre vacinação de crianças entre 5 e 11 anos

O Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAO Saúde) do Ministério Público da Paraíba encaminhou aos promotores de Justiça que atuam na área minuta

MP recomenda aos prefeitos de Caaporã e Pitimbu que não realizem festas públicas

O Ministério Público da Paraíba recomendou aos municípios de Caaporã e Pitimbu que se abstenham de promover festas públicas em espaços abertos, como carnaval,

MP dá prazo de 30 dias para prefeito desobstruir calçadas em Mamanguape

A Promotoria de Justiça de Mamanguape recomendou ao prefeito da cidade que adote as providências necessárias previstas em lei para a desobstrução das calçadas,

MP recomenda medidas para coibir poluição sonora em Pitimbu e Caaporã

O Ministério Público da Paraíba expediu recomendações aos municípios de Pitimbu e Caaporã para combater a poluição sonora. Na recomendação, a promotora de Justiça

Covid-19: Anvisa recomenda suspensão da temporada de cruzeiros

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária recomendou na sexta-feira (31) que o Ministério da Saúde suspenda provisoriamente a temporada de navios de cruzeiro na

Estado analisa hoje recomendação sobre exigência de passaporte da vacina em shoppings e salões

O secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, disse que se reúne nesta segunda-feira (20) juntamente com a Procuradoria Geral do Estado e o

Prefeitura de Sousa acata pedido do MPPB e fará nova etapa do concurso com vagas para PCD

A Prefeitura de Sousa suspendeu, nessa sexta-feira (17), as provas do concurso para a Guarda Civil Municipal, após o Ministério Público da Paraíba recomendar

MP recomenda que municípios só contratem serviços de publicidade com licitação

O Ministério Público da Paraíba expediu recomendações aos Municípios de Piancó, Nova Olinda, Catingueira, Santana de Mangueira, Igaracy, Aguiar, Emas e Olho D’água para

MP recomenda a municípios do Sertão a capacitação de conselheiros tutelares

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos municípios de Manaíra, Princesa Isabel, São José de Princesa e Tavares, no Sertão do Estado, que

MPs pedem que prefeitos não usem recursos para festas de final de ano e Carnaval

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Contas (MPC-PB) assinaram recomendação conjunta para que o

MP recomenda à prefeitura medidas para garantir moradia às famílias de ‘Dubai I’

O Ministério Público da Paraíba expediu a Recomendação Conjunta nº 01/2021 à Prefeitura Municipal de João Pessoa com medidas a serem tomadas para garantir

MPs recomendam que governo e prefeituras só contratem serviços de publicidade com licitação

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) e o Ministério Público de Contas da

Promoção pessoal: MP recomenda que prefeito de Ingá cancele festa de aniversário em praça pública

A Promotoria de Justiça de Ingá recomendou ao prefeito de Ingá, Robério de Miranda Burity, que se abstenha de promover a festa de aniversário

MP orienta prefeita remover pinturas de prédios públicos com cores do partido

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à prefeita do município de Pedro Régis, Michele Ribeiro de Oliveira, a adoção de providências, no prazo

MP recomenda a policiais cautelas para flagrantes em domicílios

O Ministério Público da Paraíba recomendou às autoridades policiais civis e militares da Paraíba que adotem cautelas, quando houver necessidade de ingresso domiciliar sem

MP constata excesso de contratados e recomenda que prefeitura faça concurso

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito do município de Tavares, Genildo José da Silva, que adote imediatamente as providências necessárias à

MP recomenda que Bayeux adote medidas de combate à recusa de vacina

O Ministério Público da Paraíba recomendou que o Município de Bayeux adote as medidas indiretas necessárias para garantir a vacinação contra a covid-19 dos

Semam recomenda à população para não acender fogueiras em João Pessoa

Em respeito às pessoas que estão em tratamento da Covid-19, e considerando que esta é uma doença que compromete o sistema respiratório, o secretário

MPPB recomenda serviços essenciais durante lockdown em cinco cidades do Sertão

A Promotoria de Justiça de São João do Rio do Peixe recomendou que cinco municípios da região autorizem o funcionamento de serviços essenciais, também

MP recomenda proibição de fogueiras e fogos em 12 municípios do Sertão

O Ministério Público da Paraíba recomendou aos municípios de Sousa, Aparecida, São Francisco, Santa Cruz, Lastro, Vieirópolis, São José da Lagoa Tapada, Marizópolis, Nazarezinho, Uiraúna,

Casos de covid aumentam em Itatuba e MP recomenda medidas mais restritivas

  A Promotoria de Justiça de Ingá recomendou, nessa terça-feira (27), ao prefeito do município de Itatuba a publicação de um decreto mais restritivo

MPPB manda Prefeitura de João Pessoa retomar aulas presenciais nas escolas públicas

  O Ministério Público da Paraíba recomendou à Prefeitura de João Pessoa, nessa quarta-feira (22), que autorize a imediata retomada das atividades educacionais presenciais

MP manda prefeitos de São Bento e Paulista adotarem medidas restritivas

  Os municípios de São Bento e Paulista, no sertão do estado, estão na bandeira laranja, de acordo com a avaliação divulgada na última

MP manda Prefeitura de João Pessoa coibir festas carnavalescas na Capital

Quem insistir em realizar qualquer manifestação carnavalesca na capital, quebrando o distanciamento social obrigatório, poderá responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a

Área técnica da Anvisa recomenda aprovação de uso emergencial da CoronaVac

A área técnica da Anvisa recomendou a aprovação do uso emergencial da CoronaVac neste domingo. — A recomendação como área técnica é que tendo

MP e MPF ordenam que mais três prefeitos proíbam eventos de fim de ano na Paraíba

  O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Água

MPF e MPPB ordenam que prefeitos do Cariri proíbam eventos de final de ano

  O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendaram aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Prata,

MP determina medidas de combate à poluição sonora em cidades paraibanas

  A Promotoria de Justiça de Bananeiras expediu recomendação com medidas a serem tomadas pelas autoridades dos municípios de Borborema, Serraria e Bananeiras para

MPPB manda prefeito de Catingueira suspender concurso público

  O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito do município de Catingueira, Odir Pereira Borges Filho, a suspensão, no prazo de 48

MP manda prefeito de Ingá anular atos de transferência de servidores

A Promotoria de Justiça de Ingá expediu recomendações ao prefeito de Ingá, Robério Lopes Burity, para que declare a nulidade de atos de transferência