Observar, escutar e orientar meninos e meninas são atitudes essenciais para a prevenção e o combate à violência sexual. Parece óbvio, mas, com tantos afazeres e preocupações, adultos acabam esquecendo disso. Nesta quarta-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Ministério Público da Paraíba lembra que proteger vulneráveis é um dever de todos e isso inclui pedir ajuda e denunciar. Além dos canais Disque 100 e Disque 123, a Polícia Militar pode ser acionada em casos de flagrantes e os casos também podem ser levados à Promotoria de Justiça mais próxima (para acessar endereços e contatos, recorra ao chatbot no site www.mppb.mp.br ou consulte a página www.mppb.mp.br/fale-conosco).
“Nós, adultos, sempre estamos muito ocupados e esquecemos de dar a atenção necessária às crianças e adolescentes com as quais convivemos. Uma criança triste, retraída, que vai mal na escola é um sinal de que algo não está bem. Nem sempre é uma violência, mas é preciso mostrar que ela pode contar com você se estiver sendo vítima de abuso. A tendência, por exemplo, é que, diante de uma fala incomum com viés sexual, a gente dispare um ‘Cale a boca’ ou ‘Isso é feio’, sem investigar o porquê daquilo. Sem adultos vigilantes, nossas crianças se tornam alvos fáceis de abusadores”, ressaltou a promotora de Justiça, Fábia Dantas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAO-CAE/MPPB).
A mensagem do MPPB é dirigida a toda a sociedade, incluindo pais e outros parentes (levando em consideração que o abuso pode ocorrer dentro de casa), professores, médicos, vizinhos e outros profissionais e pessoas que tenham contatos com crianças e adolescentes. O alerta está sendo feito por meio de três vídeos ilustrativos veiculados nos nas mídias digitais da instituição. O material traz algumas dicas sobre os sinais a serem observados; sobre a importância de escutar, de não ignorar as falas de crianças e também de orientar sobre atitudes nos mundos real e virtual para evitar violência sexual.
Como atua o MPPB
Nos casos de violência sexual infantojuvenil, sendo provocado por meio de denúncias, o MPPB pode acionar e cobrar as providências para a proteção às vítimas (por meio do Conselho Tutelar, serviços de acolhimento e atendimento psicológico) e a investigação policial. Os promotores de Justiça também acompanham os inquéritos policiais, quando os casos chegam via Polícia Civil, fazendo a denúncia dos criminosos à Justiça.
Os membros do Ministério Público, ainda, acionam o Judiciário, pedindo o afastamento do abusador do seio familiar ou o afastamento da criança daquela família, quando houver indícios de negligência ou de que o abusador é alguém de sua convivência. O MPPB também pode ajuizar ações de destituição do poder familiar, como medida extrema, quando restar provada a impossibilidade de permanência da criança ou adolescente na família de origem. Nesses casos, os promotores acompanham o processo de abrigamento em família provisória e de adoção da criança ou adolescente.
“É importante pontuar que o Ministério Público prioriza o afastamento do agressor da moradia comum, e só em caso excepcional, o afastamento da criança ou adolescente do seio familiar, na forma do art. 130 do ECA, sempre com fundamento no melhor interesse do criança e adolescente e no princípio da prioridade absoluta”, explicou a promotora Fábia Dantas.
