A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) comunicou que o princípio de rebelião na Penitenciária Padrão de Cajazeiras no início da noite desta quinta-feira (25), foi contido. O secretário João Alves se encontrava na cidade e pessoalmente acompanhou a ação dos policiais penais e policiais militares.
O gestor da Seap-PB acrescentou que equipes do Corpo de Bombeiros e do SAMU foram acionadas preventivamente mas não houve feridos, nem reeducandos nem policiais. Ainda de acordo com ele, os apenados danificaram paredes no presídio, porém, não houve vítimas e a unidade estava sob controle por volta das 20h30. Procedimentos administrativos foram iniciados e os rebelados continuarão presos na unidade.
O motim aconteceu depois da prisão do diretor da casa penitenciária na Operação Ergástulo. Tales Almeida se entregou à polícia em Cajazeiras e foi conduzido para uma cela na Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) da cidade de Patos, a 170 km de Cajazeiras.
A força-tarefa foi para o combate à corrupção no sistema prisional e cumpriu mandados de busca e apreensão, de prisão preventiva, bem como o cumprimento de medidas cautelares emitidas pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba.
As investigações apontam para um suposto esquema de corrupção e favorecimento ilícito que afeta o sistema prisional e judiciário na região de Cajazeiras, Sertão da Paraíba. Apurações preliminares revelaram indícios de uma organização criminosa que utilizaria diversas artimanhas para liberar detentos, especialmente membros de facções criminosas, com a manipulação de procedimentos legais e administrativos.
Ainda de acordo com as investigações, entre as práticas identificadas, estão as alegações de enfermidades sem embasamento ou com documentação falsa, visando a liberação temporária ou definitiva de presos, além de remições fraudulentas de penas baseadas em atividades educacionais e laborais supostamente realizadas por apenados. Suspeita-se que tais atividades não tenham ocorrido ou tenham sido infladas em registros prisionais, acelerando indevidamente processos de progressão de regime, obtenção de liberdade e outros benefícios atinentes à execução penal.
A operação inclui a execução de cinco mandados de busca e apreensão, distribuídos em Cajazeiras, São José de Piranhas e Marizópolis. O contingente envolve aproximadamente 22 integrantes do Gaeco/MPPB, 26 da PC/PB e 16 da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap/PB), bem como o apoio da Polícia Militar da Paraíba, totalizando um efetivo de cerca de 70 agentes públicos. O nome da operação, “Ergástulo”, faz alusão ao cárcere, prisão onde se confinavam os escravos.
Exonerado – O secretário de Administração Penitenciária do Estado da Paraíba informou que Tales será exonerado. “Vamos separar o joio do trigo. Passamos a fazer levantamento e já tomamos as providências de encaminhar a documentação para a Polícia Civil. Hoje foi desencadeada essa operação conjunta que culminou com a prisão de duas pessoas, busca e apreensão em algumas residências de pessoas que trabalhavam na unidade prisional e esse processo vai prosseguir”, disse.
“Já descemos de João Pessoa com a designação de um novo diretor que já tomou posse e o anterior foi exonerado”, completou João Alves.
Foto: Diário do Sertão
