O Ministério Público da Paraíba está chamando a sociedade para debater sobre o Projeto de Lei 1.350/2023, que tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), com o objetivo de proibir a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido (com efeitos sonoros) no Estado. A audiência pública será realizada pelo Poder Legislativo, nesta quinta-feira (21), às 9h. O MPPB participará do evento se posicionando em defesa dos seres mais sensíveis e mais vulneráveis ao som, a exemplo de pessoas autistas, idosas e enfermas, além de bebês, crianças e animais.
A promotora de Justiça, Danielle Lucena, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, está à frente dessa articulação, no âmbito do Ministério Público. A adesão do MPPB ao movimento “Brilho sim, barulho não” ocorreu no ano passado, por ocasião das festas de fim de ano. A iniciativa já vinha sendo encampado pelos conselhos regionais de Medicina (CRM) e de Medicina Veterinária (CRMV), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelos órgãos de Defensoria Pública do Estado (DPE) e da União (DPU).
Mas, por compreender que não bastava conscientizar a população, mas normatizar a questão, considerando que a proibição de fogos com ruídos por meio de lei já é uma realidade em outros Estados, o MPPB também iniciou articulações junto ao Poder Legislativo da Paraíba. O PL que tramita na ALPB foi apresentado pela deputada estadual, Paula Francinete Lacerda Cavalcanti de Almeida, mais conhecida como Dra. Paula.
“Nesta quinta-feira, no plenário da Assembleia Legislativa, será realizada uma audiência pública onde se debaterá a questão da proibição dos fogos de artifício com barulho em defesa daqueles seres (humanos e animais) mais sensíveis ao barulho. Será muito importante a participação da sociedade, seja na proteção das pessoas mais vulneráveis, como também os interessados na venda, comercialização e produção dos fogos, pois assim chegaremos à melhor solução para toda a sociedade. O debate e os parâmetros estabelecidos na audiência servirão como fundamento para a votação do projeto de lei pelos deputados. Contamos com a participação de todas as pessoas interessadas na temática”, disse a promotora Danielle Lucena.
O que os estouros de fogos podem provocar:
1 – Crises devido ao incômodo auditivo e aumento da ansiedade.
2 – Podem afetar a fauna silvestre, causando acidentes e perda de espécimes nativas.
3 – Bebês e crianças podem sofrer alterações auditivas, transitórias ou permanentes.
4 – Idosos com mal de Alzheimer podem ter pânico, susto, desespero, desorientação e outros riscos.
5 – Animais ouvem até 500 vezes mais alto do que os humanos e podem sofrer tremores, problemas cardíacos e até a morte.
6 – Cães e gatos, por exemplo, ficam estressados, podem fugir de casa e pular de varandas.
7 – Aves ficam desorientadas e, atordoadas, voam sem direção, chocando-se contra objetos, árvores e outros pássaros.
