Foram instalados, na manhã desta terça-feira (16), os trabalhos da Comissão Eleitoral de acompanhamento do processo de escolha dos candidatos que comporão a lista tríplice para nomeação do próximo procurador-geral de Justiça, que vai chefiar o Ministério Público da Paraíba no biênio 2023/2025.
A comissão é presidida pelo procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira e integrada pelos promotores de Justiça Cláudio Antônio Cavalcanti e Francisco Lianza Neto. A servidora Célia Maria Bezerra de Melo secretaria os trabalhos. A comissão foi instituída pela Portaria nº 1200/Diafu/2023, do procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto.
De acordo com o presidente da comissão, procurador Aristóteles Santana, na reunião foram instalados os trabalhos eleitorais da comissão, conforme determina a Resolução CPJ 63/2023. Na reunião, foi determinada a publicação de edital com as instruções sobre a eleição, o dia e horário da recepção dos votos e definida ainda a comunicação dessas informações à Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do MPPB para que seja providenciado o sistema de votação.
Resolução
Na semana passada, foi publicada a Resolução CPJ nº 63/2023, regulamentando a eleição da lista tríplice para a nomeação do PGJ. Conforme a resolução, o prazo para a inscrição dos interessados será de 24 de maio até às 13h do dia 7 de junho. Podem concorrer membros do MPPB com pelo menos, cinco anos de exercício na carreira e idade superior a 30 anos.
A eleição será realizada no dia 31 de julho, no horário das 8h às 16h. O processo de escolha será realizado por meio de sistema eletrônico web, disponibilizado pela Procuradoria-Geral de Justiça na extranet, acessível no site oficial da Instituição, mediante voto secreto e plurinominal de cada integrante da carreira do MPPB.
