Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Justiça atende MP, suspende trecho de decreto e impede festa clandestina em Bayeux

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

A Justiça deferiu tutela de urgência requerida pelo Ministério Público da Paraíba e determinou a suspensão dos efeitos do parágrafo 3º do art. 1º do Decreto Municipal 172/2021 do Município de Bayeux e, em consequência, a suspensão da realização de festas clandestinas disfarçada de “lives”, como a denominada “Chama o Paulista”, prevista pra esta sexta-feira, devendo o Município se adequar às normativas estaduais de contingenciamento da Covid-19, previstas nos Decretos Estaduais 41.053/2021 e Decreto no 41.431/2021, bem assim adotar todas as providências necessárias para proibir a realização da festa. Em caso de descumprimento, ficou estabelecida multa pessoal à gestora, Luciene Gomes, no valor de R$ 50 mil.

A tutela foi pedida pela promotora de Justiça Fabiana Lobo nos autos da Ação Civil 0802600-47.2020.8.15.0751. A decisão foi proferida pelo juiz da 4ª Vara Mista de Bayeux, Francisco Antunes Batista

Conforme a promotora, na 30ª Avaliação do Plano Novo Normal Paraíba, com vigência a partir da última segunda-feira (26), o Município de Bayeux continua sob a classificação da Bandeira Amarela, na qual ainda perdura a restrição de atividades de risco. Apesar disso, no último dia 17, foi publicado o Decreto Municipal nº 172/2021, permitindo a realização de “lives” artísticas com público, sem definição do limite de pessoas.

“Diante da ‘flexibilidade’ do ente promovido, sem apresentação de qualquer tipo de base ou estudo científico, foi marcada a festa, sob forma de ‘live’, denominada ‘Chama o Paulista, a ocorrer no dia 30/07, no Bairro do Mário Andreazza, nesta cidade, que vem sendo amplamente divulgada nas redes sociais”, destaca a promotora na petição.

A promotora Fabiana Lobo explica que, conforme a divulgação realizada nas redes sociais, trata-se de evento de grande estrutura, com venda de ingressos a R$ 90 reais, no primeiro lote.

“Sendo assim, vê-se que o Município promovido, mais uma vez em descompasso com a política estadual de combate à pandemia de Covid-19, veio permitir a realização de eventos artísticos com permissão de público, mas sem delimitação do número máximo de pessoas. Com isso deu azo a eventos como a festa “Chama o Paulista”, ressalta.

A promotora salienta ainda o risco iminente do alastramento da variante Delta da Covid-19 em Bayeux.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Operação da PF apura fraudes em financiamentos no Pronaf

Morre em João Pessoa o empresário Manoel Bezerra, dono das pousadas Bandeirantes

Juiz determina continuidade do concurso de Bayeux, suspenso desde 2021

Anteriores

bruno-morto-533x400

Homem é assassinado no estacionamento do Shopping Pateo Altiplano

trio

Sucesso da Jovem Guarda, Golden Boys, Evinha e Trio Esperança se apresentam na PB no Seis e Meia

gessinger

Virada de preços para shows de Humberto Gessinger em Campina Grande e João Pessoa

postesfios

Paraíba registra mais de 150 acidentes de trânsito com postes no 1º trimestre de 2024

Vereador-Joao-Sufoco-alhandra-751x500

Em sessão extraordinária, vereadores cassam de novo mandato de João Sufoco

Taxi 1

Taxista é preso suspeito de estuprar menina de 10 anos em João Pessoa

Renegociação de dívidas, freepik

Procon-PB realiza a partir de 2ª feira mutirão de renegociações de dívidas em JP

PMJP 21

Prefeitura de João Pessoa altera horário de expediente, que passa a ser de 8h às 14h

PRF fiscalização

Caminhoneiro é flagrado pela PRF portando nove comprimidos de rebite

Luciano Cartaxo 2

Luciano Cartaxo agradece apoio de Couto e fala como como pré-candidato novamente