O Ministério Público da Paraíba adotou uma escala de plantões exclusivos para o recebimento de demandas eleitorais, nos finais de semana e feriados. A Portaria 1.690/2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico (veja AQUI), foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e estabelece que o órgão funcionará no plantão regular da instituição. De acordo com o ouvidor do MPPB, Aristóteles de Santana Ferreira, os cidadãos deverão encaminhar suas manifestações pelo formulário da Ouvidoria (acesse AQUI) ou pelo WatsApp (83 9181-7355). As denúncias a serem apuradas serão encaminhadas aos promotores de Justiça que atuam junto ao Ministério Público Eleitoral (MPE). A equipe de plantonistas já está atuando desde o final de semana passado.
Antônio Hortêncio destacou a importância do plantão da Ouvidoria como mais uma ferramenta de controle social, durante o período eleitoral, por meio da qual os cidadãos podem contribuir para um pleito justo e dentro da legalidade. Nesse sentido, qualquer pessoa pode encaminhar informações, fotografias e vídeos, nos quais haja indícios de crimes eleitorais, como propaganda irregular, compra de votos, uso da máquina pública, doações, violência política contra a mulher (que serão tratadas pela Ouvidoria da Mulher) e outras vedações.
O ouvidor Aristóteles Santana garantiu que todas as manifestações relativas ao pleito que aportam na Ouvidoria são encaminhadas imediatamente aos promotores eleitorais competentes para que tomem as providências cabíveis. Ele lembrou que o sistema da Ouvidoria gera, na finalização do preenchimento do formulário, um procedimento de gestão administrativa, que será administrado pelo promotor responsável pela zona eleitoral na qual a denúncia foi originada.
Os plantões
De acordo com a portaria, os plantões serão realizados às sextas-feiras, das 13h às 18h, e aos sábados e domingos, das 7h às 18h, durante todo este mês de setembro (dias 2, 3 e 4, 7 (feriado); 9, 10 e 11; 16, 17 e 18; 23, 24 e 25) e no fim de semana das eleições (30/09 e 1 e 2 de outubro). Em caso de segundo turno na Paraíba, os plantões continuarão nos finais de semana de outubro (dias 7, 8 e 9; 12 (feriado); 14, 15 e 16; 21, 22 e 23 e 28, 29 e 30).
Os plantões serão coordenados pelo ouvidor Aristóteles Ferreira e pela ouvidora da Mulher, Dulcerita Alves. A equipe também é formadas pelos servidores: Francisco Ítalo Farias, Claúdia Marília Lima Ferreira e Glebson Robério Leite de Souza.
Nas eleições deste ano, cerca de 3 milhões de eleitores paraibanos estarão aptos a escolher entre os candidatos que disputam cargos de presidente da República e vice-presidente, governador do Estado e vice-governador, deputado estadual, deputado federal e senador da República.
É importante lembrar que, em caso de flagrantes passíveis de prisão, a Polícia Militar também pode ser acionada (190).
