Começam nesta segunda-feira (29) as inscrições do processo seletivo do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para estágio remunerado de estudantes de 10 áreas de graduação. O Edital 01/2021 que disciplina a seleção foi autorizado pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e publicado no Diário Oficial Eletrônico na última terça-feira (23). São 47 vagas imediatas, mais cadastro de reserva e o principal critério para o preenchimento é o coeficiente de rendimento escolar do estudante. As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site: www.ciee.org.br, de hoje até 8 de dezembro próximo, incluindo sábados, domingos e feriados.
O processo seletivo está sendo realizado por meio da Diretoria Administrativa do MPPB e do Centro de Integração Empresa Escola – CIEE. Poderão participar do processo os estudantes do ensino superior em Administração, Arquitetura, Arquivologia, Ciências Contábeis, Design Gráfico, Engenharia Civil, Informática, Jornalismo, Mídias Digitais e Relações Públicas.
O valor da bolsa-auxílio é de R$ 492,20, por mês, com acréscimo de auxílio-transporte de R$ 107,80 mensal. O regime do estágio será de 25 horas semanais, a serem cumpridas em trabalho presencial, com possibilidade de execução de atividades remotas, de acordo com o supervisor e desde que não prejudique o aprendizado e a natureza do estágio. Todo o processo de inscrição, inclusive, a documentação a ser encaminhada está descrito no edital.
Outros requisitos:
1 – Estar regularmente matriculado entre o 2° e o 6º semestre do curso de graduação referente à vaga que pleiteia ou ter, no mínimo seis meses para estagiar, a contar da data da contratação e comprovado por meio de declaração acadêmica e histórico emitidos pela instituição de ensino;
2 – Deve ser brasileiro ou estrangeiro com visto de permanência no país;
3 – Não ter sido exonerado a bem do serviço público;
4 – Estar em dia com as obrigações eleitorais, quando maior de 18 anos, e com as obrigações militares, quando do sexo masculino;
5 – Não pode ter participado de estágio remunerado no MPPB por período igual ou superior a dois anos, exceto pessoas com deficiência, conforme Art. 11 da Lei 11.788/08;
6 – Ter idade mínima de 16 anos completos, ao tempo do início do estágio.
Nome social e cotas
De acordo com o edital, no ato da inscrição, o candidato pode indicar, caso deseje, ser atendido pleo nome social, conforme Decreto 8.727/2016. O MPPB também estabeleceu programa de cotas. Nos termos da Lei 11.788/2008, fica assegurado reserva de 10% das vagas oferecidas para cada curso às pessoas com deficiência, sendo os casos previstos no edital. Também ficam reservadas aos candidatos que se autodeclararem negros ou pardos a reserva de 30% das vagas oferecidas na seleção, conforme Decreto 9.427/2018,estando os critérios também expostos no edital
A lista de classificação provisória da análise de coeficiente escolar está prevista para ser divulgada no dia 14 de dezembro. O candidato terá o dia seguinte para interposição de recursos. No dia 17, deverão ser publicadas a resposta aos recursos e as listas de classificação final definitiva em 17 de dezembro.
Quadro de vagas
Administração – 06
Arquitetura – 02
Arquivologia – 10
Ciências Contábeis – 01
Design Gráfico – 03
Engenharia Civil – 01
Informática – 20
Jornalismo – 02
Mídias Digitais – 01
Relações Públicas – 01
