A aprovação, pela Câmara Municipal de João Pessoa, de um projeto de lei apresentado pelo vereador Tarcísio Jardim (PP), proibindo a presença de crianças na Parada Gay de João Pessoa mereceu o repúdio do diretório do PSB da capital paraibana. Uma nota assinada pelo presidente municipal da sigla, Tibério Limeira, convida a população a comparecer ao evento no dia 19 de novembro e ainda pressiona o prefeito Cícero Lucena (PP) a vetar a iniciativa. “O PSB espera que o prefeito Cícero Lucena vete o projeto demonstrando assim que a capital dos paraibanos e paraibanas repudia qualquer forma de preconceito”.
A norma foi aprovada com a abstenção de Júnio Leandro (PDT) e o voto contrário de Marcos Henriques (PT).
O entendimento do PSB de João Pessoa é que a presença de crianças na parada deve ser uma decisão dos pais. “A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) asseguram aos pais e/ou responsáveis, o dever de zelar pela educação, proteção e integridade de crianças e adolescentes, sem discriminação, cabendo aos mesmos, a escolha e a decisão de ir e vir sem constrangimento ou interferência do estado, observada a legislação vigente”.
O partido também concorda com a afirmação feita por ativistas do movimento LGBTQIAPNB+ que entendem que o projeto “Propaga o pânico moral, criminaliza o maior evento de visibilidade e defesa por mais direitos, além de imputar à Parada e a toda uma comunidade, o estigma de perversão sexual às pessoas LGBTQIAPNB+”.
Hoje, o Ministério Público da Paraíba recomendou que o prefeito de João Pessoa vete a lei.
