As unidades do Ministério Público da Paraíba funcionarão em regime de plantão a partir desta quinta-feira (4), devido à antecipação do ponto facultativo da Fundação dos Cursos Jurídicos (11 de agosto) e ao feriado estadual (Fundação da Paraíba – 5 de agosto). A alteração do expediente nos órgãos do Sistema de Justiça está prevista no Ato 05/2021, publicado conjuntamente com o Tribunal de Justiça (TJPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), em novembro do ano passado.
O expediente voltará à normalidade na próxima segunda-feira (8), das 7h às 13h nas promotorias de Justiça e nos demais órgãos do MPPB das 7h às 17h. Nesse intervalo, os canais eletrônicos do MPPB, a exemplo da Ouvidoria e do Protocolo Eletrônico podem ser acessados normalmente todos os dias e a qualquer hora. Todas as demandas recebidas serão triadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis para fim de apuração.
O ato que disciplina o funcionamento do MPPB, do TJPB e da DPE nos feriados, pontos facultativo e outras datas específicas foi assinado pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto (MPPB); pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente do TJPB), e pelo defensor público do Estado, Ricardo José Costa Souza Barros (DPE).
