A Promotoria de Justiça de Campina Grande instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil (PP 003.2023.000788) para apurar a falta de energia elétrica na maternidade do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), localizada naquela cidade, que aconteceu no último sábado. O apagão acarretou a paralisação das atividades e demandou a transferência de pacientes para outros centros médicos. Nesta segunda-feira (23), representantes do Ministério Público da Paraíba fazem uma visita ao local para coletar informações e acompanhar as providências tomadas.
O procedimento foi instaurado no domingo (22), pela 22ª promotora de Justiça de Campina Grande, Adriana Amorim de Lacerda, que atua na defesa da saúde. A apuração está sendo acompanhada pelo promotor de Justiça que atua na área da criança e do adolescente, José Leonardo Clementino Pinto. A primeira providência tomada por Adriana Amorim foi a expedição de um ofício à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia para a direção do Isea, requisitando informações sobre a falta de energia, dando prazo de 10 dias para o seu envio.
Nesse primeiro momento, a Promotoria de Justiça quer saber o período exato que durou o apagão; quais as possíveis causas da falta da energia; se há plano de manutenção das instalações elétricas do hospital (a promotora quer ter acesso ao documento); quais os setores da maternidade atingidos; quantos pacientes foram transferidos e para quais hospitais; situação dos atendimentos (se houve normalização ou se há prazo para isso); quais as providências adotadas para a correção das irregularidades, a fim de evitar novos episódios e risco para a saúde dos pacientes; quantas regulações foram negadas pelo Núcleo Interno de Regulação na transferência de pacientes.
O Ministério Público também está expedindo ofício ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), solicitando uma fiscalização, por engenheiro habilitado, das instalações elétricas do Isea, a fim de averiguar o cumprimento das Normas Regulamentadoras (ABNT NBR), bem como as anotações registrais correspondentes.
A visita
Em visita na manhã desta segunda-feira, os membros do MPPB foram recebidos pelo secretário municipal de Saúde, Gilney Porto; pela diretora do Isea, Suelen Clemetino; e pela equipe de manutenção da Secretaria de Obras do Município.
O objetivo foi verificar as providências de curto e médio prazos que estão sendo adotadas para que a maternidade volte a atender integralmente. Foi informado que o gerador estava em funcionamento e que o apagão foi decorrente de falha no cabeamento de energia elétrica, que é subterrâneo, e que estava sendo instalada uma nova estrutura.
Ficou acordado que em, no máximo, 24 horas os gestores informariam à Promotoria de Campina Grande sobre o retorno integral do atendimento, inclusive, do recebimento de pacientes de outros municípios, por meio da regulação, já que o Isea é o serviço de referência da região.
