O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) firmaram, na manhã desta quinta-feira (14/07), um acordo de cooperação técnica que oficializa a implantação do Observatório da Gestão Pública na Paraíba. O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e pelo presidente do TCE-PB, o conselheiro Fernando Rodrigues Catão.
Participaram da solenidade o promotor de Justiça Reynaldo Di Lorenzo Serpa Filho, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público; o procurador do Ministério Público de Contas, Manoel Antônio dos Santos Neto; o diretor Executivo Geral do TCE, Károly de Tatrai Agra; o diretor de Auditoria e Fiscalização, Josedilton Diniz; e o coordenador da gestão da Informação do Tribunal de Contas da Paraíba, Eduardo Ferreira de Albuquerque.
O procurador-geral, Antônio Hortêncio, destacou a importância dos esforços conjuntos. “Essa observação dos gastos públicos de algumas situações envolvendo o patrimônio público, e que são atribuições do Ministério Público, e também do TCE podem ser mais bem observadas na junção de esforços. O MP sempre tem essa meta de se unir a instituições e órgãos que têm finalidades similares para que o trabalho seja melhor desempenhado”, afirmou.
O conselheiro Fernando Catão apontou que o termo assinado é um ato de fortalecimento das instituições de controle externo. “O acordo tem por objetivo a integração de metodologias entre os partícipes (e futuros órgãos públicos aderentes), bem como o intercâmbio de experiências, dados, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção e combate à corrupção, bem como de monitoramento das gestões e despesas públicas em sentido amplo”, declarou o presidente do TCE-PB.
Cooperação
O acordo prevê que as instituições vão aprimorar o monitoramento das gestões públicas e da aplicação de recursos públicos estaduais e municipais, repassados e aplicados no âmbito da Paraíba; integrar as metodologias de atuação preventiva e repressiva; e realizar treinamentos em conjunto que visem aperfeiçoar as técnicas de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das gestões e despesas públicas.
Também prevê que o MP e o TCE vão fomentar assistência mútua para desenvolvimento das ações institucionais que envolvam interesses comuns; e desenvolver projetos de capacitação, investigação, transferência de tecnologia, análise de dados, estudos em conjunto entre os partícipes e divulgação em campos de interesse mútuo.
