MP e TCE criam observatório para monitorar gestões e gastos públicos na Paraíba
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) firmaram, na manhã desta quinta-feira (14/07), um acordo de cooperação técnica que oficializa a implantação do Observatório da Gestão Pública na Paraíba. O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e pelo presidente do TCE-PB, […]
Câmara aprova teto de gastos para campanhas municipais igual ao de 2016
A Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira (2) a proposta que prevê o teto de gastos para as campanhas eleitorais municipais de 2020. Como aprovada na redação final, ficou estabelecido o teto de gastos igual ao de 2016, corrigido pela inflação. Cada candidato pode doar até 10% do teto de gastos do seu município para […]
Gaeco e NGCSI promovem curso sobre gastos públicos para cidadãos
O Núcleo de Gestão do Conhecimento e Segurança Institucional (NGCSI) e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba, em parceria com outros órgãos, promoverão um curso sobre investigação de gastos públicos destinado a cidadãos, que também serão orientandos a se valerem de ações populares para a responsabilização de […]