TCE-PB imputa débito de R$ 512 mil a Waldson Sousa

Reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (14), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu pareceres pela aprovação das contas de

Após polêmica, Câmara de João Pessoa suspende licitação da telefonia

A Câmara Municipal de João Pessoa decidiu suspender o pregão destinado à contratação de serviços de telefonia móvel para o atendimento da atividade parlamentar.

Prefeito de Santa Rita garante regularidade de verbas, em resposta a TCE

A Prefeitura de Santa Rita informou hoje que não existe nenhuma irregularidade na aplicação de verbas federais transferidas pela União ao município de Santa

Golpistas cobram dinheiro de prefeitos paraibanos usando nome do TCE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Conselheiro Fernando Catão, alertou hoje todos os prefeitos dos municípios do estado a

Contas da Câmara de Paulista e do Instituto de Previdência de Lucena são reprovadas

Reunida em sessão ordinária por videoconferência, nesta quinta-feira (04), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares as contas da Câmara

TCE multa prefeita por nomear sobrinha, a esposa e irmã do vice-prefeito

  A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou parcialmente procedente denúncia de nepotismo formulada pelo ex-presidente da Câmara Municipal de

TCE reprova contas de Riachão do Bacamarte e Pedras de Fogo

As contas das Prefeituras de Pedras de Fogo, exercício de 2018, e Riachão do Bacamarte de 2019, foram reprovadas, à unanimidade, pelo Tribunal de

TCE reprova contas da Câmara de Diamente e rejeita recurso da Previdência de Caaporã

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado retomou as atividades de julgamento, nesta terça-feira (16). Sob a presidência do conselheiro André Carlo

TCE-PB decide que prefeitos e vereadores não podem aplicar reajustes de subsídios em 2021

Os prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores não podem aplicar qualquer aumento salarial ou de subsídios no ano de 2021, em razão de vedação

TCE reprova contas de Luís Tôrres na Secom-PB

Em sessão ordinária, por videoconferência, realizada nesta quarta-feira (03), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues

Câmara do TCE imputa débito R$ 810 mil a Renato Mendes

O ex-prefeito de Alhandra, Renato Mendes Leite, deverá repor aos cofres da Prefeitura Municipal, no prazo de 60 dias, a quantia de 810 mil

TCE prorroga até 28 de fevereiro regime obrigatório de teletrabalho por causa da Covid

  O Tribunal de Contas da Paraíba prorrogou, nesta sexta-feira (15), por meio de Portaria Nº 009/2021, até 28 de fevereiro o regime de teletrabalho obrigatório

Fernando Catão toma posse na presidência do TCE nesta quinta-feira

  Dirigentes do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), tomam posse nesta quinta-feira (14), às 10h, em sessão especial remota, com transmissão

TCE prorroga prazos de envio dos balancetes municipais de dezembro

  O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu prorrogar, de forma excepcional, até o dia 05 de fevereiro de 2021, o

TCE estabelece regime obrigatório de teletrabalho de 4 a 15 de janeiro

  O Tribunal de Contas da Paraíba estabeleceu o regime de teletrabalho obrigatório para todos os seus membros e servidores no período de 4

TCE aponta omissão do Estado em mais de R$ 800 milhões recebidos para combate à pandemia

  O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu nesta quarta- feira (30) o 30º Relatório do processo 7158/20, que acompanha as

Fernando Catão é eleito novo presidente do TCE

  O conselheiro Fernando Rodrigues Catão vai presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE) no biênio 2021/2022. A eleição da nova Mesa Diretora

TCE julga irregular contratação de serviços por dispensa de licitação em Cabedelo

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, em sua última sessão do ano, nesta terça-feira (15), a dispensa de licitação

TCE emite alertas e cobra de 27 municípios transparência dos gastos

  Após diligências da auditoria, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio do acompanhamento da gestão, emitiu, só na primeira

Por “gestão deastrosa”, ex-prefeito de Catingueira terá que ressarcir R$ 1,7 milhão

Em sessão ordinária, por videoconferência, realizada na manhã desta quarta-feira (9), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas das prefeituras

Câmara do TCE julga irregular contrato de OS do hospital de Mamanguape

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, nesta terça-feira (1º), a Dispensa de Licitação nº 02/2019, da Secretaria de Estado

STJ cancela aposentadoria de Arthur Cunha Lima

A pedido da subprocuradora Lindôra Araújo, o ministro Francisco Falcão determinou a anulação do ato de aposentadoria de Arthur Cunha Lima, conselheiro afastado do

Câmara do TCE imputa débito de R$ 1,5 milhão a Aléssio Trindade

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, nesta quinta-feira (12), que seja devolvida aos cofres públicos, pelo ex secretário de Educação

Câmara do TCE suspende licitação da Secretaria de Educação

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou nesta quinta-feira (5), por meio de referendo de medida cautelar, a suspensão – no

PF prende ex-assessor de conselheiro do TCE flagrado com celular escondido em vaso de planta

  A Polícia Federal prendeu na noite desta quarta-feira (28) o ex-assessor do conselheiro Arthur Cunha Lima, Sérgio Ricardo de Ribeiro Gama Filho, flagrado

TCE-PB reprova contas de Gemilton Souza com imputação de débito de R$ 582 mil

O ex-prefeito de São Bento, Gemilton Souza da Silva, vai ter que ressarcir aos cofres do município a quantia de R$ 582,3 mil, referente

Contas de Livânia Farias são reprovadas pelo TCE-PB

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (14), julgou irregulares as contas da Secretaria de Estado

Câmara do TCE mantém suspensa concorrência de R$ 21,8 milhões do DER

  A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu nesta terça-feira (13), por meio de referendo de medida cautelar, manter suspensa a

Contas de Fábio Tayrone são rejeitadas pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (07), emitiu parecer pela desaprovação da prestação de contas da

TCE rejeita contas do prefeito de Bananeiras

As contas da prefeitura de Bananeiras, relativas ao exercício de 2018 (Processo 06257/19) foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão por