TCE | Parlamento PB

TCE mantém suspensa licitação de R$ 10 milhões da Prefeitura de Princesa Isabel

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu em sessão desta quinta-feira (5) manter suspensa, por referendo de medida cautelar, a concorrência

Contas de Poço Dantas e S. José de Caiana são reprovadas pelo TCE

As contas das prefeituras municipais de Poço Dantas e São José de Caiana, respectivamente, dos exercícios de 2018 e 2016, foram rejeitadas pelo Tribunal

TCE rejeita recursos de Waldson de Souza e de OS que geria hospitais de Guarabira e Princesa Isabel

O Tribunal de Contas do Estado, reunido na manhã desta quarta-feira (27), em sessão ordinária, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, aprovou

Focco e TCE promovem hoje seminário sobre controle interno na administração pública

O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) vão promover, nesta sexta-feira (23), no

Contas de Luciano Cartaxo são aprovadas pelo TCE

O prefeito Luciano Cartaxo teve as contas referentes ao exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de João Pessoa aprovadas pelo plenário do Tribunal de

Servidor paraibano com três aposentadorias tem 30 dias para escolher duas

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária nesta quinta-feira, (13), concedeu um prazo de 30 dias a um servidor

TCE diz a Famup que dinheiro do Fundeb não pode ser rateado entre professores

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) respondeu consulta feita pelo presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, sobre

Conselheiro do TCE, Marcos Costa morre vítima de falência múltipla de órgãos

O conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba, Marcos Antônio da Costa, morreu nesta sexta-feira (09), às 17h30, aos 66 anos, vítima de falência

TCE rejeita contas de Lucas Santino em Cabedelo: “É um descalabro”

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária nesta quinta-feira, (8), rejeitou a prestação de contas da Câmara Municipal de

TCE dá 15 dias para Berg Lima explicar problemas em pregão para construção

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, em sessão desta quinta-feira (1º), medida cautelar determinando que a prefeitura de Bayeux se

Contas de Cruz do Espírito Santo, Lagoa e Caaporã são reprovadas

Em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (31), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal de Contas do Estado apreciou uma

TCE escolhe amanhã lista tríplice para novo Procurador-geral de Contas

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em sessão extraordinária, realiza nesta quinta-feira (01), às 9h, no plenário do TCE-PB, durante reunião do

TCE-PB dá 48h para que Prefeitura de Bayeux devolva gratificação de aposentada

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, nesta terça-feira (23), decidiu fixar um prazo de 48 horas, a partir

Roberto Cavalcanti recebe homenagem da Primeira Câmara do TJ

Na sessão desta terça-feira (23), a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, através de proposição do presidente do Órgão Fracionário,

Tribunal de Contas alerta PMJP para medidas de correção nas obras na barreira do Cabo Branco

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) emitiu um alerta à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para que seja observado o planejamento das

TCE manda prefeito devolver R$ 568 mil pagos a empresa sem comprovação de serviços

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu à unanimidade, em sessão desta terça-feira (16), imputar débito de R$ 568 mil ao

Unimed esclarece volta de Lucélio à UTI e quadro de saúde é estável

Em boletim médico enviado ao ParlamentoPB na tarde deste domingo (14), o hospital da Unimed JP confirmou que Lucélio Cartaxo voltou à UTI (Unidade

Contas de Ricardo Marcelo e Amanda Rodrigues são aprovadas com ressalvas

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (10),

Prefeitura de Princesa Isabel e câmaras de Pedro Régis e Itaporanga têm contas bloqueadas

Durante a sessão, o conselheiro Arnóbio Alves Viana informou aos membros da Corte o bloqueio das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel,

TCE manda acompanhar denúncia em transporte escolar de Cachoeira dos Índios

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão desta terça-feira (2), determinar a verificação, dentro do Processo de Acompanhamento da

TCE aprova contas de Frei Martinho e Nova Floresta

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprovou nessa quarta-feira (19) as contas do atual prefeito de Frei Martinho, Aguifaildo Lira Dantas (PSB), mais

Contas de Riacho dos Cavalos, Itaporanga e Cubati são rejeitadas pelo TCE

Em sessão ordinária nesta quarta-feira (19), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal de Contas do Estado reprovou as prestações de

TCE julga irregular inexigibilidade para contrato de recuperação de créditos do Fundeb

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, à unanimidade, em sessão desta terça-feira (18), procedimento licitatório da prefeitura de Alagoa

TCE reprova contas de Bananeiras, São Vicente do Seridó, Jacaraú e Marizópolis

Reunido em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (5), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado reprovou as prestações de contas de 2017

Contas da Câmara de Cruz do Espírito Santo de 2018 são reprovadas

Apropriação indébita previdenciária no valor de R$ 56.456,32 e a falta de comprovação da regular entrega, a quem de direito, de valores retidos em

Nova fase da Xeque-Mate que incluiu Catão acontece a pedido de Raquel Dodge

Em atendimento a pedidos apresentados pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (22) mandados de busca e apreensão nas

Fernando Catão diz que agiu dentro da legalidade e nega interferência na construção de shopping em Cabedelo

Alvo da quarta fase da Operação Xeque-Mate deflagrada nesta quarta-feira (22), o conselheiro do Fernando Catão, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba,

Prefeito de Riacho dos Cavalos tem contas reprovadas pelo TCE

O prefeito que recolhe a contribuição obrigatória do servidor e não repassa à Previdência pode ter a prestação de contas rejeitada. Esse é o

Levantamento aponta que 50,2% dos municípios lançam lixo a céu aberto; TCE cobra plano de gestão do lixo

Termina nesta sexta-feira (17) o prazo que os gestores públicos têm para  enviar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) seus planos de ações

TCE aprecia hoje contas de 10 prefeituras e contrato da Cruz Vermelha com o Trauma

O Tribunal de Contas do Estado realiza nesta quinta-feira (02), a partir das 9h, sua sessão ordinária do Pleno, conforme a pauta de julgamento