TCE prorroga até 28 de fevereiro regime obrigatório de teletrabalho por causa da Covid

  O Tribunal de Contas da Paraíba prorrogou, nesta sexta-feira (15), por meio de Portaria Nº 009/2021, até 28 de fevereiro o regime de teletrabalho obrigatório

Fernando Catão toma posse na presidência do TCE nesta quinta-feira

  Dirigentes do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), tomam posse nesta quinta-feira (14), às 10h, em sessão especial remota, com transmissão

TCE prorroga prazos de envio dos balancetes municipais de dezembro

  O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu prorrogar, de forma excepcional, até o dia 05 de fevereiro de 2021, o

TCE estabelece regime obrigatório de teletrabalho de 4 a 15 de janeiro

  O Tribunal de Contas da Paraíba estabeleceu o regime de teletrabalho obrigatório para todos os seus membros e servidores no período de 4

TCE aponta omissão do Estado em mais de R$ 800 milhões recebidos para combate à pandemia

  O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu nesta quarta- feira (30) o 30º Relatório do processo 7158/20, que acompanha as

Fernando Catão é eleito novo presidente do TCE

  O conselheiro Fernando Rodrigues Catão vai presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE) no biênio 2021/2022. A eleição da nova Mesa Diretora

TCE julga irregular contratação de serviços por dispensa de licitação em Cabedelo

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, em sua última sessão do ano, nesta terça-feira (15), a dispensa de licitação

TCE emite alertas e cobra de 27 municípios transparência dos gastos

  Após diligências da auditoria, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio do acompanhamento da gestão, emitiu, só na primeira

Por “gestão deastrosa”, ex-prefeito de Catingueira terá que ressarcir R$ 1,7 milhão

Em sessão ordinária, por videoconferência, realizada na manhã desta quarta-feira (9), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas das prefeituras

Câmara do TCE julga irregular contrato de OS do hospital de Mamanguape

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, nesta terça-feira (1º), a Dispensa de Licitação nº 02/2019, da Secretaria de Estado

STJ cancela aposentadoria de Arthur Cunha Lima

A pedido da subprocuradora Lindôra Araújo, o ministro Francisco Falcão determinou a anulação do ato de aposentadoria de Arthur Cunha Lima, conselheiro afastado do

Câmara do TCE imputa débito de R$ 1,5 milhão a Aléssio Trindade

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, nesta quinta-feira (12), que seja devolvida aos cofres públicos, pelo ex secretário de Educação

Câmara do TCE suspende licitação da Secretaria de Educação

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou nesta quinta-feira (5), por meio de referendo de medida cautelar, a suspensão – no

PF prende ex-assessor de conselheiro do TCE flagrado com celular escondido em vaso de planta

  A Polícia Federal prendeu na noite desta quarta-feira (28) o ex-assessor do conselheiro Arthur Cunha Lima, Sérgio Ricardo de Ribeiro Gama Filho, flagrado

TCE-PB reprova contas de Gemilton Souza com imputação de débito de R$ 582 mil

O ex-prefeito de São Bento, Gemilton Souza da Silva, vai ter que ressarcir aos cofres do município a quantia de R$ 582,3 mil, referente

Contas de Livânia Farias são reprovadas pelo TCE-PB

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (14), julgou irregulares as contas da Secretaria de Estado

Câmara do TCE mantém suspensa concorrência de R$ 21,8 milhões do DER

  A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu nesta terça-feira (13), por meio de referendo de medida cautelar, manter suspensa a

Contas de Fábio Tayrone são rejeitadas pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (07), emitiu parecer pela desaprovação da prestação de contas da

TCE rejeita contas do prefeito de Bananeiras

As contas da prefeitura de Bananeiras, relativas ao exercício de 2018 (Processo 06257/19) foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão por

Contrato de R$ 46 milhões da Secretaria de Educação com OS é julgado irregular

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, nesta quinta-feira (17), contrato de R$ 46 milhões, celebrado entre a Secretaria Estadual

TCE imputa débito de R$ 1 milhão a Lucas Santino

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão por videoconferência, nesta quinta-feira (10), imputar débito de R$ 1 milhão ao

STJ mantém Nominando Diniz e Arthur Cunha Lima afastados do TCE por mais 120 dias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por 120 dias o afastamento dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Nominando Diniz e

Contas de Leto Viana são reprovadas pelo TCE que manda ex-prefeito ressarcir R$ 4,4 milhões

Reunido em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (19), à unanimidade, por videoconferência, o Tribunal de Contas do Estado reprovou a prestação de contas

Câmara do TCE mantém suspensas licitações de quatro prefeituras

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba manteve, nesta quinta-feira(13), determinações para que quatro prefeituras – Passagem, Mataraca, Tavares e Princesa Isabel

TCE mantém cautelar que impede prefeito de Pombal de continuar obras na Estação Ferroviária

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) referendou nesta terça-feira (11) medida cautelar em defesa de patrimônio arquitetônico tombado, em Pombal. A

Dispensa de licitação de R$ 6,3 milhões da Secretaria de Educação do Estado é julgada irregular

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em sessão por videoconferência, nesta quinta-feira (30), julgou irregular a Inexigibilidade de licitação

Câmara do TCE dá 90 dias para Vitor Hugo regularizar quadro efetivo de médicos em Cabedelo

A 2ª Câmara do Tribunal de Conta da Paraíba fixou prazo de 90 dias para que o prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo, apresente a

Secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa tem contas aprovadas

A Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (SECITEC) de João Pessoa teve as contas referentes ao exercício do ano de 2017 e 2018 aprovadas

TCE-PB rejeita contas de Bayeux e Lagoa de Dentro e aprova as de Campina e Frei Martinho

Em sessão ordinária, por videoconferência, realizada na manhã desta quarta-feira (01), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal de Contas do

Pleno do TCE-PB aprova contas 2018 da gestão do prefeito Romero Rodrigues

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por unanimidade, aprovou, na manhã desta quarta-feira, 2, a gestão 2018 do prefeito Romero Rodrigues