O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) vão promover, nesta sexta-feira (23), no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa, o 2º Seminário de Controle Interno na Administração Pública. O evento é voltado a gestores públicos municipais e assessores que atuam direta ou indiretamente nas controladorias e nas áreas de gestão fiscal, orçamentária, financeira, contábil, operacional e patrimonial.
Conforme explicou o coordenador do Focco-PB, o promotor de Justiça Leonardo Quintans, o seminário integra as atividades do Grupo de Trabalho (GT), criado a partir de um levantamento em que foi constatado que quase 60% dos municípios paraibanos não tinham órgãos de controle interno e que nos 40% dos municípios onde há esse controle, ele precisa ser aprimorado.
A partir desse diagnóstico, o fórum passou a desenvolver um trabalho para aperfeiçoar o controle interno nos 10 maiores municípios paraibanos. Até o momento assinaram o ‘Pacto para o Aperfeiçoamento do Controle Interno’ os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Sapé, Sousa e Cajazeiras.
Essa experiência também será relatada pelos gestores e técnicos das prefeituras, durante o seminário. “O primeiro seminário foi realizado em agosto do ano passado. Nosso objetivo não é punir, mas diagnosticar a situação de cada município, sugerir medidas para criação e aperfeiçoamento dos órgãos de controle interno, em um ambiente de colaboração. A ideia é que esses dez municípios e os cinco que já assinaram o pacto tenham um controle interno padrão e que sirvam de exemplo para os outros 213 municípios do Estado”, explicou o promotor de Justiça, Leonardo Quintans, coordenador do Focco-PB,
Quintans também destacou que o 2° seminário pretende sensibilizar os gestores sobre a matéria e promover o treinamento de profissionais. “O objetivo é sensibilizar os gestores sobre a importância de se fazer um controle interno e de ter um controle interno efetivo e com resultados, sobre a vantagem disso para a gestão, para o recurso público e para a sociedade. Além de sensibilizar os gestores, mostrando com dados práticos, com quem realmente fez isso e como foi bom, o seminário também visa treinar as equipes técnicas”, disse.
Programação
O seminário será aberto às 8h e terá duração até às 17h. No período da manhã, haverá a palestra ‘A relevância do Controle Interno para os municípios’, com o presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e controlador-geral do Município de Belo Horizonte, Leonardo de Araújo Ferraz.
Em seguida, será realizado um painel de debates sobre os Pactos pelo Controle Interno (GTCI Focco-PB) com representantes das prefeituras que assinaram o documento. À tarde serão realizadas quatro oficinas técnicas, simultaneamente.
Oficinas
13h30 às 17h – Oficinas Simultâneas:
Oficina I (Controladoria Geral da União – CGU): Expedição e Monitoramento de Recomendações Walber Alexandre de Oliveira e Silva (Auditor da CGU) e Kayo Roberto Vieira (Auditor da CGU)
Oficina II (Controladoria-Geral do Estado – CGE): Construção de Plano de Auditoria Interna Rodolfo Emanuel Lima Serrano (Auditor da CGEPB) e Letácio Tenório Guedes (Secretário da CGE)
Oficina III (Controladoria-Geral do Município – CGM): Controle Interno e Gestão de Riscos com ênfase nas três linhas de defesa – Ludinaura Regina Souza dos Santos (Controladora Geral da CGM João Pessoa/PB) e Rossana Guerra de Sousa (Gerente de Controle Interno do TJPB)
Oficina IV: (Tribunais de Contas do Estado e da União – TCE e TCU, respectivamente) – Acompanhamento efetivo das Prestações de Contas Anuais e de Convênios Estaduais/Federais pelas Unidades de Controle – Flávio Roberto Gondim Vital (Coordenador de Controle Interno do TCE/PB) e Jocelino Mendes da Silva Júnior (Auditor Federal de Controle Externo do TCU )
