Paraíba é primeiro lugar no emprego de mulheres em cargos da administração pública
A Paraíba é o Estado que possui maior equilíbrio de gênero no emprego público estadual, com maior número de mulheres na administração pública estadual, conforme o Ranking de Competitividade dos Estados do Centro de Liderança Pública (CLP), que tem como base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) do Instituto Brasileiro de […]
MP expede recomendação a prefeitos para coibir uso da máquina pública para enaltecer candidatos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, aos prefeitos municipais de Piancó, Catingueira, Olho D’Água, Emas, Igaracy, Aguiar, Nova Olinda e Santana dos Garrotes, a adoção imediata de providências para garantir o cumprimento dos princípios constitucionais da Administração Pública e coibir a promoção pessoal e o uso da máquina pública para enaltecimento de candidatos da […]
Promotor diz que contratação de MEIs pela administração pública viola regra do concurso público
O Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público do Ministério Público da Paraíba encaminhou aos promotores de justiça que atuam na área a Nota Técnica nº 01/2024. A nota faz uma análise jurídica da contratação de microempreendedores individuais (MEIs) por entes da Administração Pública, fenômeno conhecido como “pejotização” e é assinada pelo coordenador do CAO […]
Focco e TCE promovem hoje seminário sobre controle interno na administração pública
O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) vão promover, nesta sexta-feira (23), no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa, o 2º Seminário de Controle Interno na Administração Pública. O evento é voltado a gestores públicos municipais e assessores que atuam direta ou indiretamente […]
Administração pública terá novas regras para cessão de pessoal
O governo federal criou novas regras para cessões e requisições de pessoal. O Decreto nº 9707/19, publicado hoje (12) no Diário Oficial da União, tem validade para os mais de 200 órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) e também para empresas públicas e as sociedades de economia mista. “O novo decreto viabiliza […]