As contas do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), foram reprovadas no início da tarde de hoje pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Em uma sessão remota que contou com a participação do próprio Ricardo, a maioria dos conselheiros entendeu que o chefe do executivo estadual cometeu falhas graves durante o exercício de 2018. As contas de Lígia Feliciano, vice de Ricardo, relacionadas a apenas quatro dias de gestão, foram aprovadas.
O conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo, relator do processo, votou pela reprovação de contas e citou 60 irregularidades, tendo sido seguido na reprovação por Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes e Antonio Gomes. Arnóbio Viana não votou por estar de férias e Fábio Nogueira, de licença.
Entre as irregularidades apontadas pelo relator estão o descumprimento de normativas do TCE; aberturas de crédito orçamentário acima do autorizado; divergências envolvendo recursos na Saúde, com gastos considerados “estranhos”, despesas incompatíveis com aplicação em saúde e com codificados; irregularidades envolvendo despesas com pessoal; descumprimento de metas fiscais da LDO; irregularidade no pagamento de bolsa desempenho a servidores; irregularidade de pagamento de bolsa desempenho aos servidores fiscais tributários; burla à regra constitucional sobre investidura em cargo público de funcionários; entre outras.
O relator citou ainda que a gestão de Ricardo Coutinho em 2018 não atingiu o investimento mínimo em educação e saúde, e autorizou aumento na folha de pessoal nos 180 dias que antecederam o fim do mandato.
Ricardo não acompanhou toda a sessão. Ele precisou se ausentar no fim da manhã porque ia se dirigir ao aeroporto, de acordo com informações da defesa.
Em sua argumentação, Ricardo contestou a metodologia usada pelo Tribunal de Contas do Estado para questionar seus investimentos. “Eu fui o governador que mais construiu escolas na Paraíba, são mais de 200, que mais criou programas educacionais inéditos. Falo isso não por arrogância ou estrelismo, mas para expor como a educação sempre foi cuidada nestes oito anos na Paraíba. A Corte de contas tem todos os instrumentos para checar o que estou falando. Depois de todo espetáculo midiático da Operação Calvário, eminentemente política, não conseguiu comprovar um único superfaturamento de contrato. Comprovar requer provas concretas. Acusar sem provas passou a ser comum, infelizmente, neste Brasil lavajatizado. Os gastos em saúde representaram 12,93% da Receita Corrente Líquida, acima do limite mínimo exigido, incluindo os recursos de gestão pactuada com entes do terceiro setor que geriram hospitais públicos porque exclui-los fere o princípio da presunção da inocência”.
