Na sessão desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou voto de aplauso ao Tribunal de Contas do Estado, proposto pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, pela realização da 2ª edição da operação Coordenada em Educação, objetivando avaliar a qualidade de gastos nas escolas públicas da Paraíba. A ação teve início terça-feira (25).
De acordo com o TCE-PB, serão visitadas 278 escolas públicas em 80 municípios. Dentre esses, os seis maiores municípios em volume de recursos: João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Patos e Bayeux.
Os auditores de controle externo vão verificar 32 itens, entre eles o funcionamento da unidade escolar, a infraestrutura, a rede de energia elétrica, abastecimento de água, o acesso à Internet, biblioteca da unidade, merenda, almoxarifado e laboratórios especiais. Também estão sendo examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e à limpeza dos estabelecimentos de ensino.
Na primeira edição da auditoria, em 2022, foi constatado que 43% das escolas públicas visitadas não possuíam bibliotecas e 59% das unidades não tinham laboratórios de informática. E ainda, 61% delas não possuíam refeitórios adequados para os alunos realizarem refeições.
O desembargador Oswaldo Trigueiro registrou que a ação é desenvolvida por todos os Tribunais de Contas do país. “Esse foi um movimento nacional que aconteceu esta semana e achei extremamente interessante pelo fato de se privilegiar nos ambientes institucionais as questões, principalmente, relacionadas ao social. É sempre bom verificar movimentos dessa natureza. São dezenas, centenas, milhares de escolas do país afora que estão absolutamente precárias, sem a devida assistência e que não têm condição efetivamente de se estudar, de se trabalhar, de se investir no futuro de um país, que são suas crianças e adolescentes, do ensino fundamental e médio, com as condições que as escolas têm”, pontuou o desembargador.
O desembargador José Ricardo Porto se acostou ao voto de aplauso proposto pelo desembargador Oswaldo Trigueiro. “Essa ação, que não é uma ação isolada, mas de todos os tribunais de contas do país, é muito importante e, acima de tudo, essencial. Precisamos valorar a educação. Escola fechada, escola danificada, escola sem condições de atender aos seus objetivos, é escola que não serve para os compromissos de melhorar a educação no Brasil”, afirmou.
O Ministério Público estadual, por sua procuradora de Justiça Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, se acostou à propositura.
