MP e Famup planejam ação conjunta para balizar concursos nos municípios

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) deverão realizar uma ação conjunta a fim de indicar os procedimentos, as fases e os objetivos que devem ser observados na realização de concursos públicos municipais. Representantes das duas instituições se reuniram, nesta segunda-feira (10), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) para discutir os detalhes da parceria que visa proporcionar mais segurança aos órgãos de controle e, principalmente, aos gestores municipais.

A reunião entre o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e o presidente da Famup, George Coelho, contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAOPP), Reynaldo Di Lorenzo Serpa Filho, e do chefe da Assessoria Jurídica da Famup, Arnaldo Barbosa Escorel Júnior. Também participaram da reunião, o secretário-geral do MPPB, Rodrigo Marques da Nóbrega, e o coordenador da Assessoria Técnica e Jurídica da PGJ, Alexandre César Fernandes Teixeira.

Prevenção de irregularidades
“A ação conjunta será construída visando orientar, de forma parametrizada, as tratativas extrajudiciais entre prefeitos e promotores de Justiça para a consensual realização de concursos públicos (regra constitucional), prevenindo irregularidades e questionamentos judiciais futuros”, enfatizou o procurador-geral, Antônio Hortêncio.

“A realização de concursos públicos, por diversas ocasiões, termina por impor situação delicada aos prefeitos e prefeitas, e, às vezes, provocam problemas que se arrastam por anos. A Famup, cumprindo o seu papel, deseja auxiliar os gestores nesse processo e garantir a minimização desses entraves”, disse o presidente George Coelho.

Os representantes do MPPB e da Famup explicaram que a ação conjunta está sendo elaborada para resolver de forma célere e eficiente a questão da ausência de concursos públicos nos municípios. Todas as medidas que forem sugeridas objetivam prevenir a ocorrência de irregularidades, tanto na contratação da empresa/instituição organizadora do certame, quanto na própria execução do concurso.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Vital Farias morre aos 82 anos vítima de problemas cardíacos

Anteriores

FB_IMG_1534384689051

Vital Farias morre aos 82 anos vítima de problemas cardíacos

WhatsApp-Image-2025-02-06-at-14.18.54-800x450

Motociclista fica gravemente ferido ao colidir com caminhão perto da UFPB na capital

cacaniqueis

Polícia e Lotep apreendem 9 máquinas caça-níqueis; 5 pessoas são conduzidas à delegacia

CAMTCE

Excesso de pagamentos ao presidente leva à rejeição contas da Câmara de Juazeirinho

WhatsApp-Image-2025-02-06-at-11.21.20-2

Chove quase 200mm no intervalo de 72 horas em João Pessoa

casal

Identificados suspeitos de sequestro e assassinato de casal de João Pessoa

Fachada_do_TJPB_Foto_Ednaldo_Araujo_29

TJ mantém absolvição de vereador de Marizópolis em ação por calúnia e difamação

a

Inmet renova alerta laranja para chuvas intensas na Paraíba

aa

Polícia Civil prende dois egressos do sistema prisional com 11 tabletes de maconha em CG

Pesquisa_combustivel

Procon-JP divulga relação dos postos com os menores preços da gasolina na Capital