A partir das 9h desta quarta-feira (9), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 2ª sessão ordinária judicial no ano. Na pauta de julgamento, dos 36 processos inseridos, destaque para os Procedimentos Investigatórios Criminais contra prefeitos paraibanos e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). A sessão será conduzida pelo presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Conforme a pauta, são seis Procedimentos Investigatórios Criminais interpostos pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra os prefeitos municipais Tiago Roberto Lisboa, de Capim, Alecsandro Bezerra dos Santos, de Camalaú, Cristiano Ferreira Monteiro, de Caaporã, Lúcio Flávio Araújo Costa, de Itabaiana, Allan Seixas de Sousa, de Cachoeira dos Índios, e José de Deus Aníbal Leonardo, de Olivedos.
A Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti será a relatora das ADIs. A primeira de nº 0802116-25.2018.8.15.0000 que tem como partes o MPPB e o município de João Pessoa. Na segunda ADI nº 0801577-59.2018.8.15.0000, o requerente é a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado e o requerido o município da Capital. Já a última de nº 0803337-77.2017.8.15.0000 foi interposta pelo Ministério Público contra o Governo do Estado.
A Corte, ainda, julgará na sessão, ações de Embargos de Declaração, Revisões Criminais, Mandados de Segurança, Notícia Crime, Agravos Interno, Queixa Crime e Incidentes de Resolução de Demanda Repetitiva, entre outros.
Mais informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.
