O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar 20 processos, nesta quarta-feira (26), durante sessão ordinária judicial. Entre os feitos pautados para julgamento, destaque para Procedimento Investigatório Criminal contra prefeito, Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), Mandados de Segurança, Embargos de Declaração, Agravos Interno e Revisões Criminais.
O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, vai conduzir a sessão, que será de modo presencial e transmitida, também, por videoconferência através do canal do TJPB no YouTube.
O desembargador Ricardo Vital de Almeida é o relator do Procedimento Investigatório Criminal nº 0818842-69.2021.8.15.0000 interposto pelo Ministério Público estadual contra o prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0812993-19.2021.8.15.0000, que tem como requerente a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Paraíba (FCDL-PB) e requerido o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) tem a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão como relatora. A magistrada ainda é a relatora da ADI nº 0810641-54.2022.8.15.0000. A ação tem como requerente o prefeito do Município de Picuí e requerida a Câmara Municipal local.
Na mesma temática, o desembargador João Alves da Silva é o relator da ADI (Medida Cautelar) nº 0805837-82.2018.8.15.0000 que tem como requerente a Associação dos Magistrados do Estado da Paraíba (AMPB) e requerido o governador do Estado. Já o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque é o relator da ADI (Medida Cautelar) nº 0803867-71.2023.8.15.0000 interposta pelo Sindicato das Academias e demais Empresas de Prática Esportiva da Paraíba (SADEPE-PB) contra ALPB.
