TRE-PB defere registro de candidatura de Annelise Meneguesso a vice-prefeita de Campina Grande

A candidata a vice-prefeita de Campina Grande, Annelise Meneguesso (PSL), que teve registro de candidatura indeferido, conseguiu reverter a decisão e obteve o deferimento

Ação penal contra Berg Lima será julgada na Primeira Instância

  O desembargador João Benedito da Silva determinou a remessa dos autos da Ação Penal contra o ex-prefeito Berg Lima ao Juízo da Comarca

Fux marca para quarta-feira julgamento sobre afastamento de senador

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luix Fux, marcou para quarta-feira (21) o julgamento sobre o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR)

Acusado de matar professor José Dionísio é condenado a 17 anos de prisão

  Lambert Cabral de Oliveira, 51 anos, foi condenado a 17 anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinado do professor de redação e

TST marca julgamento da greve dos funcionários dos Correios

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) marcou para 21 de setembro o julgamento do dissídio da greve dos trabalhadores dos Correios, que começou no

MPF defende competência da Justiça Federal para julgar possíveis fraudes no Sesi

O Ministério Público Federal (MPF) defende a competência da Justiça Federal para julgar possíveis fraudes em licitações e inexecuções de obras do Serviço Social

TJPB julga nesta quarta procedimentos criminais contra prefeitos paraibanos

A 7ª Sessão Ordinária Judicial, por videoconferência, do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba será realizada nesta quarta-feira (3), a partir das 9h.

Netanyahu se diz vítima de golpe em início de julgamento

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, declarou inocência no começo de seu julgamento por corrupção neste domingo (24) e disse que está sendo vítima

Mais de 710 processos estão nas pautas das Câmaras Cíveis e Criminal do TJ hoje; entre eles o de Berg Lima

As quatro Câmaras Especializadas Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem nesta terça-feira (3), em sessões ordinárias, para apreciação

Julgamento de Assange começa na segunda-feira

O fundador do site Wikileaks, Julian Assange, começa a ser julgado na segunda-feira (24), em Londres, podendo ser extraditado para os Estados Unidos, onde

STJ deve julgar na tarde desta terça-feira processo de Ricardo Coutinho

O recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a soltura do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) não consta na pauta de julgamento desta terça-feira (18)

Justiça adia para 3 de março julgamento de processo contra Berg Lima por improbidade

A Justiça acatou o pedido feito pela defesa do prefeito de Bayeux, Berg Lima, e adiou para o dia 3 de março o julgamento

Advogado de Berg Lima pede adiamento de julgamento e alega falta de acesso aos autos

A defesa do prefeito de Bayeux, Berg Lima, pediu o adiamento do julgamento do gestor que está marcado para esta terça-feira (11) na Câmara

Operação Calvário: juiz marca para 29 de abril audiência e julgamento de Livânia Farias e mais 3 réus

O juiz Giovanni Magalhães Porto, da 5ª Vara Criminal de João Pessoa, designou para o dia 29 de abril de 2020, às 13h, a

Tribunal de Justiça julga dia 11 processo contra Berg Lima por recebimento de propina

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) marcou para a próxima terça-feira (11) o julgamento do mérito do caso envolvendo o prefeito de Bayeux,

Sargento Arnóbio e mais seis serão julgados em fevereiro pela morte de Ivanildo Viana

A Vara do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa tem em sua pauta de sessões para o próximo mês 13 ações

Câmara do TCE-PB julga 46 processos e imputa débito a ex-prefeito de Picuí

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, reunida nesta quinta-feira (12), em sessão ordinária, sob a presidência do recém empossado

Começa julgamento de noivo acusado de mandar matar padrinhos no casamento

Começou nesta segunda-feira (9), em Campina Grande, o julgamento de Nelsivan Marques de Carvalho, acusado de mandar matar o casal de empresários Washington Luiz

TCE julga nesta quarta-feira contas de 11 prefeituras e de três órgãos do Estado

As contas das prefeituras de Passagem, Teixeira, Itapororoca, Barra de São Miguel, São Vicente do Seridó e Cachoeira dos Índios, relativas a 2018, assim

TJPB julga nesta quarta-feira procedimentos investigatórios contra políticos paraibanos

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne nesta quarta-feira (4), a partir das 9h, para apreciar 33 processos (22 eletrônicos e

Mais de 300 processos estão na pauta das sessões das Câmaras cíveis e Criminal do TJPB

A Segunda e a Terceira Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciarão, nesta terça-feira (26), 321 recursos,

Justiça julga recurso da Arquidiocese da PB contra condenação por caso de exploração sexual

A Justiça julga na tarde desta quinta-feira (7) o recurso apresentado pela Arquidiocese da Paraíba contra a condenação por exploração sexual infantil, que envolve

Fux suspende liminar que impedia Deltan Dellagnol de ser julgado pelo CNMP

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux suspendeu a liminar que impedia que o Conselho Nacional do Ministério Público julgasse o procurador

STF retoma hoje julgamento de prisão após condenação em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como

Tribunais do Júri pautam processos de feminicídio para esforço concentrado de novembro

O 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa vão participar do Mês Nacional do Júri, promovido pelo Conselho Nacional de

STF retoma no dia 7 julgamento sobre prisão após segunda instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória

STF retoma 2º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã de hoje (23) o julgamento sobre o cumprimento de pena após condenação em segunda instância da

TJPB retoma nesta quarta julgamento de ADI sobre emendas impositivas em JP

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba reúne-se, nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, para apreciar 26 processos em pauta, dentre eles

Câmara do TJ analisa nesta terça caso da vaga de vereador na Câmara de JP

As Câmaras Cíveis (1ª, 3ª e 4ª) e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba realizam sessões nesta terça-feira (22), com o

TCE analisa hoje recursos de ex-prefeitos e julga contas de oito municípios

O Pleno Tribunal de Contas do Estado se reúne nesta 4ª feira (09), em sessão ordinária, para apreciar uma pauta de julgamento com 16