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A Justiça acatou o pedido feito pela defesa do prefeito de Bayeux, Berg Lima, e adiou para o dia 3 de março o julgamento
A defesa do prefeito de Bayeux, Berg Lima, pediu o adiamento do julgamento do gestor que está marcado para esta terça-feira (11) na Câmara
O juiz Giovanni Magalhães Porto, da 5ª Vara Criminal de João Pessoa, designou para o dia 29 de abril de 2020, às 13h, a
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) marcou para a próxima terça-feira (11) o julgamento do mérito do caso envolvendo o prefeito de Bayeux,
A Vara do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa tem em sua pauta de sessões para o próximo mês 13 ações
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, reunida nesta quinta-feira (12), em sessão ordinária, sob a presidência do recém empossado
Começou nesta segunda-feira (9), em Campina Grande, o julgamento de Nelsivan Marques de Carvalho, acusado de mandar matar o casal de empresários Washington Luiz
As contas das prefeituras de Passagem, Teixeira, Itapororoca, Barra de São Miguel, São Vicente do Seridó e Cachoeira dos Índios, relativas a 2018, assim
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne nesta quarta-feira (4), a partir das 9h, para apreciar 33 processos (22 eletrônicos e
A Segunda e a Terceira Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciarão, nesta terça-feira (26), 321 recursos,
A Justiça julga na tarde desta quinta-feira (7) o recurso apresentado pela Arquidiocese da Paraíba contra a condenação por exploração sexual infantil, que envolve
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux suspendeu a liminar que impedia que o Conselho Nacional do Ministério Público julgasse o procurador
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como
O 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa vão participar do Mês Nacional do Júri, promovido pelo Conselho Nacional de
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã de hoje (23) o julgamento sobre o cumprimento de pena após condenação em segunda instância da
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba reúne-se, nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, para apreciar 26 processos em pauta, dentre eles
As Câmaras Cíveis (1ª, 3ª e 4ª) e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba realizam sessões nesta terça-feira (22), com o
O Pleno Tribunal de Contas do Estado se reúne nesta 4ª feira (09), em sessão ordinária, para apreciar uma pauta de julgamento com 16
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Com 49 processos em pauta, sendo 28 do PJe e 21 físicos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão ordinária, nesta
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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retoma na tarde desta quinta-feira (18), a partir das 14h, o julgamento da Ação de Investigação Judicial
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, nesta terça-feira (25), para apreciar 44 recursos, entre Processos Judiciais eletrônicos
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