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As contas das prefeituras de Passagem, Teixeira, Itapororoca, Barra de São Miguel, São Vicente do Seridó e Cachoeira dos Índios, relativas a 2018, assim
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne nesta quarta-feira (4), a partir das 9h, para apreciar 33 processos (22 eletrônicos e
A Segunda e a Terceira Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciarão, nesta terça-feira (26), 321 recursos,
A Justiça julga na tarde desta quinta-feira (7) o recurso apresentado pela Arquidiocese da Paraíba contra a condenação por exploração sexual infantil, que envolve
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux suspendeu a liminar que impedia que o Conselho Nacional do Ministério Público julgasse o procurador
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como
O 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa vão participar do Mês Nacional do Júri, promovido pelo Conselho Nacional de
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã de hoje (23) o julgamento sobre o cumprimento de pena após condenação em segunda instância da
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O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba se reúne nesta quarta-feira (02), em sessão ordinária, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana,
Com 49 processos em pauta, sendo 28 do PJe e 21 físicos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão ordinária, nesta
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento do processo que pede o afastamento do prefeito Berg Lima da Prefeitura de Bayeux, na
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retoma na tarde desta quinta-feira (18), a partir das 14h, o julgamento da Ação de Investigação Judicial
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, nesta terça-feira (25), para apreciar 44 recursos, entre Processos Judiciais eletrônicos
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Será realizado nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, o Júri Popular do agente aposentado da Polícia Rodoviária Federal Mozart Ribeiro, acusado de ter,
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