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A Segunda e a Terceira Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciarão, nesta terça-feira (26), 321 recursos,

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Fux suspende liminar que impedia Deltan Dellagnol de ser julgado pelo CNMP

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STF retoma hoje julgamento de prisão após condenação em segunda instância

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Tribunais do Júri pautam processos de feminicídio para esforço concentrado de novembro

O 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa vão participar do Mês Nacional do Júri, promovido pelo Conselho Nacional de

STF retoma no dia 7 julgamento sobre prisão após segunda instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória

STF retoma 2º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã de hoje (23) o julgamento sobre o cumprimento de pena após condenação em segunda instância da

TJPB retoma nesta quarta julgamento de ADI sobre emendas impositivas em JP

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba reúne-se, nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, para apreciar 26 processos em pauta, dentre eles

Câmara do TJ analisa nesta terça caso da vaga de vereador na Câmara de JP

As Câmaras Cíveis (1ª, 3ª e 4ª) e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba realizam sessões nesta terça-feira (22), com o

TCE analisa hoje recursos de ex-prefeitos e julga contas de oito municípios

O Pleno Tribunal de Contas do Estado se reúne nesta 4ª feira (09), em sessão ordinária, para apreciar uma pauta de julgamento com 16

Pleno do TCE julga contas de 11 prefeituras e aprecia sete recursos nesta quarta

O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba se reúne nesta quarta-feira (02), em sessão ordinária, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana,

Pleno do TJPB avaliará nesta quarta-feira lei que dá gratuidade em estacionamentos de shoppings

Com 49 processos em pauta, sendo 28 do PJe e 21 físicos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão ordinária, nesta

STJ adia julgamento que pode afastar Berg Lima da Prefeitura de Bayeux

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retoma na tarde desta quinta-feira (18), a partir das 14h, o julgamento da Ação de Investigação Judicial

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TCE julga hoje contas de Guarabira, Bananeiras e mais nove prefeituras

As prestações de contas das prefeituras de Alcantil e Tenório - já do exercício de 2018 nas gestões dos atuais prefeitos José Milton Rodrigues

Ex-PRF é condenado a 21 anos de prisão pelo assassinato de empresário na Capital

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Júri de ex-PRF acusado de matar empresário deve terminar no final da noite

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TCE julga nesta 4ª feira contas de seis prefeituras e denúncia da Associação dos Defensores Públicos

A pauta de Julgamento do Tribunal de Contas Estado para a sessão desta quarta-feira (15), às 9h, no Plenário João Agripino Filho, sede do

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