Julgamento | Parlamento PB

Pleno do TJPB avaliará nesta quarta-feira lei que dá gratuidade em estacionamentos de shoppings

Com 49 processos em pauta, sendo 28 do PJe e 21 físicos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão ordinária, nesta

STJ adia julgamento que pode afastar Berg Lima da Prefeitura de Bayeux

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento do processo que pede o afastamento do prefeito Berg Lima da Prefeitura de Bayeux, na

TRE retoma na tarde desta quinta julgamento da Aije do Empreender

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retoma na tarde desta quinta-feira (18), a partir das 14h, o julgamento da Ação de Investigação Judicial

Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga hoje 44 processos

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, nesta terça-feira (25), para apreciar 44 recursos, entre Processos Judiciais eletrônicos

Câmaras do TJPB apreciarão mais de 650 processos nesta terça-feira

As cinco Câmaras Especializadas do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta terça-feira (18), para apreciar 660 recursos, entre Processos Judiciais eletrônicos (PJe)

TCE julga hoje contas de Guarabira, Bananeiras e mais nove prefeituras

As prestações de contas das prefeituras de Alcantil e Tenório - já do exercício de 2018 nas gestões dos atuais prefeitos José Milton Rodrigues

Ex-PRF é condenado a 21 anos de prisão pelo assassinato de empresário na Capital

O ex-policial rodoviário federal, Mozart Ribeiro, de 61 anos, foi condenado a 21 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato do empresário Osvaldo

Júri de ex-PRF acusado de matar empresário deve terminar no final da noite

O julgamento do ex-policial rodoviário federal, Mozart Ribeiro, 61 anos, está acontecendo no auditório do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa,

Policial rodoviário federal será julgado nesta quarta pelo assassinato de empresário

Será realizado nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, o Júri Popular do agente aposentado da Polícia Rodoviária Federal Mozart Ribeiro, acusado de ter,

TCE julga nesta 4ª feira contas de seis prefeituras e denúncia da Associação dos Defensores Públicos

A pauta de Julgamento do Tribunal de Contas Estado para a sessão desta quarta-feira (15), às 9h, no Plenário João Agripino Filho, sede do

Câmaras do Tribunal de Justiça julgam nesta terça-feira mais de 700 processos

As quatro Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirão, na manhã desta terça-feira (14), para apreciar 714

Câmara do TCE julga nesta terça denúncias sobre acumulação de cargos e irregularidades em prefeituras

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir, nesta terça-feira (14), para apreciar uma pauta de julgamento com 102

Conselho da Magistratura vai apreciar 20 processos da pauta de julgamento nesta sexta-feira

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar, durante a 3ª Sessão Ordinária a ser realizada na próxima sexta-feira(10), 20

TCE aprecia contas de três secretarias de Estado e prefeituras nesta quarta

O Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir nesta quarta-feira (23), em sessão ordinária, para apreciar as contas das prefeituras de Bom

Dois ministros do STJ votam pela redução da pena de Lula

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está julgando na tarde  desta terça-feira (23) o agravo regimental que busca rever a condenação

TCE acelera julgamentos e aprecia contas de câmaras municipais de 2018

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou mais seis processos de prestação de contas de Câmaras municipais, já do exercício de

STJ julga nesta terça recurso de Lula contra condenação

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (23) o recurso da defesa do ex-presidente Lula que tenta reverter

TCE julga hoje contas da Secom-PB, Procon-PB, prefeituras e embargos no Jampa Digital

As prestações de contas das prefeituras municipais de Brejo dos Santos e Bom Sucesso, relativas ao exercício de 2017, Camalaú, Conde e Serra Redonda

Câmaras do TJPB apreciarão 249 processos nesta terça-feira

A Câmara Criminal e três Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta terça-feira (16), para apreciar 249 recursos, entre

STF anuncia para novembro julgamento sobre royalties do petróleo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para 20 de novembro o julgamento sobre a validade das regras de divisão dos royalties do petróleo

TCE julga contas de nove prefeituras e denúncia contra ex-defensora nesta quarta

Nove prestações de contas de prefeituras municipais estão na pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Estado para a sessão ordinária desta quarta-feira

TCE julga regulares contas da Cagepa e de três prefeituras municipais

O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (20), aprovou as prestações de contas anuais das prefeituras municipais de Cuité

STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h de hoje (12) a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados na

Justiça mantém decisão que absolveu acusada de homicídio culposo no trânsito

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve nesta terça-feira (12) a decisão de 1º Grau que absolveu uma mulher acusada de

Câmaras do Tribunal de Justiça apreciam quase 500 processos nesta terça-feira

Quase 500 processos entre físicos e eletrônicos estão pautados para julgamento na manhã desta terça-feira (12) na Câmara Criminal e nas quatro Câmaras Cíveis

Justiça pela Paz em Casa começa hoje e vai julgar processos envolvendo violência contra mulher

Começa nesta segunda-feira (11) a 13ª Edição da Semana Justiça pela Paz em Casa – evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para

TCE julga nesta 5ª contas de cinco prefeituras, quatro câmaras e Agevisa

O Tribunal de Contas da Paraíba julga, em sessão plenária nesta 5ª feira (7), 30 processos de uma pauta que inclui prestações de contas

Acusado de matar Rebeca chora durante julgamento e diz que é usado como “bode expiatório”

Acusado de matar sua ex-enteada, a estudante Rebeca Cristina Alves Simões, Edvaldo Soares da Silva, mais conhecido como ‘Cabo Edvaldo’, chorou ao prestar depoimento

Defesa de cabo acusado de estuprar e matar enteada diz que não existem provas

Teve início, na manhã desta quinta-feira (28), o julgamento de Edvaldo Soares da Silva, mais conhecido como ‘Cabo Edvaldo’, acusado de estuprar e matar

Integrantes de grupo de extermínio vão a Júri Popular na Comarca da Capital

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, deferiu pedido de desaforamento, formulado pelo