As quatro Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba devem apreciar e votar, nesta terça-feira (21), 477 feitos, sendo 237 ações físicas e 240 processos eletrônicos (PJe). As sessões terão início 8h30, na 1ª, 2ª e 3ª Câmaras; na Quarta Cível e na Câmara Criminal, os trabalhos começam às 9h. Os números dos recursos, nomes das partes, advogados e relatores se encontram na página inicial do site do TJPB (www.tjpb.jus.br) no calendário ‘Pautas de Julgamentos’.
Na pauta ordinária da Primeira Câmara constam 37 processos eletrônicos e quatro físicos, mais um físico da pauta suplementar, totalizando 42 feitos. Os desembargadores da Segunda Câmara devem julgar 55 físicos, mais 45 no PJe. A Terceira Câmara deve apreciar 73 físicos e 70 eletrônicos, da pauta ordinária. Na suplementar, constam dois processos físicos.
A Quarta Câmara conta, também, com duas pautas: a ordinária, com 45 processos físicos e 63 eletrônicos, e, a suplementar, com 21 físicos e 25 PJe. Por sua vez, a pauta da Câmara Criminal tem 36 processos físicos.
Compõem a Primeira Câmara Cível os desembargadores Leandro dos Santos (presidente), José Ricardo Porto e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Na sessão desta terça, atuará, também, o juiz convocado Ricardo Vital de Almeida, em substituição a desembargadora Fátima Bezerra. A Segunda Câmara conta com os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Com jurisdição limitada, atuarão, na sessão, os juízes Carlos Eduardo Leite Lisboa e Tércio Chaves de Moura, em substituição aos desembargadores Oswaldo Trigueiro e Luiz Silvio, respectivamente.
A Terceira Câmara é composta pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e Maria das Graças Morais Guedes. Com jurisdição limitada, o juiz Eduardo José de Carvalho Soares participará da sessão, em substituição a desembargadora Marias das Graça. Já a Quarta Câmara é integrada pelos desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (presidente), João Alves da Silva, Fred Coutinho.
Os desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (presidente), Márcio Murilo da Cunha Ramos, João Benedito da Silva, Arnóbio Alves Teodósio e o juiz Marcos William de Oliveira (convocado até o preenchimento da vaga de desembargador) integram a Câmara Criminal do TJPB.