Desembargadora Anna Carla é eleita presidente da Quarta Câmara Cível para 2026
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba elegeu, na sessão realizada na manhã desta terça-feira (3), a desembargadora Anna Carla Lopes para presidir o colegiado no ano de 2026. Ela sucede o desembargador Abraham Lincoln, que destacou o caráter histórico da escolha, por se tratar da primeira mulher a assumir a […]
Câmaras Cível e Criminal do TJPB julgam nesta quinta 140 processos
A Câmara Criminal e a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar, nas sessões desta quinta-feira (11), 140 processos. Os julgamentos ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), […]
Justiça adia para 3 de março julgamento de processo contra Berg Lima por improbidade
A Justiça acatou o pedido feito pela defesa do prefeito de Bayeux, Berg Lima, e adiou para o dia 3 de março o julgamento do processo contra o gestor por improbidade administrativa. A defesa alegou falta de acesso aos autos. O julgamento estava previsto para esta terça-feira (11) na Terceira Câmara Civel do Tribunal de […]
Advogado de Berg Lima pede adiamento de julgamento e alega falta de acesso aos autos
A defesa do prefeito de Bayeux, Berg Lima, pediu o adiamento do julgamento do gestor que está marcado para esta terça-feira (11) na Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por improbidade administrativa. O advogado de Berg, Inácio Queiroz, disse hoje que não teve acesso aos autos do processo. Segundo ele, quem teve […]
Câmara do TJ analisa nesta terça caso da vaga de vereador na Câmara de JP
As Câmaras Cíveis (1ª, 3ª e 4ª) e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba realizam sessões nesta terça-feira (22), com o objetivo de apreciar e julgar 495 processos. A sessão da 2ª Câmara Especializada Cível foi adiada para uma outra data que será publicada no Diário da Justiça eletrônico e no site […]
Justiça condena radialistas de Cajazeiras a pagarem indenização por danos morais
Por decisão da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, os radialistas Francisco Alves (Tatico) e Francisco Amauri Lacerda (Amauri Furtado), além da Difusora Rádio Cajazeiras, foram condenados a pagar, solidariamente, uma indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil em favor de Messias da Silva Galdino. O relator das […]
TJ mantém suspensão dos direitos políticos de ex-prefeito de Lastro
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao recurso apresentado pelo ex-prefeito de Lastro, Ademar Abrantes de Oliveira, condenado pela prática de improbidade administrativa, para manter a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de quatro anos e reduzir a multa civil fixada na sentença, de 40 para 20 vezes […]
Câmara Cível do TJ acata recurso e altera sentença contra ex-prefeito paraibano
“Para que se caracterize ato de improbidade administrativa, indispensável é a comprovação de enriquecimento ilícito, dano ao erário ou violação aos princípios norteadores da Administração Pública, sob pena de o pedido de condenação pela prática do mesmo ser julgado improcedente”. Com esse entendimento, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, […]
703 recursos estão nas pautas das Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB desta terça
Um total de 703 processos compõe as pautas dos Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, que se reúnem, nesta terça-feira (11), a partir das 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior, situado no Centro da Capital. Destes, 360 são feitos do Processo Judicial eletrônico (PJe) e 343 são físicos. […]
Justiça julga nesta terça processo envolvendo padre acusado de abuso sexual
As Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba devem apreciar, nesta terça-feira (27), um total de 227 recursos, entre processos físicos e judiciais eletrônicos (PJe). Entre os processos que serão julgados pela primeira Câmara Cível está a ação em que o Ministério Público da Paraíba (MPPB) pede indenização de quase R$ […]
Mais de 500 processos estão nas pautas das Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB nesta terça-feira
Os cinco Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba devem apreciar, nesta terça-feira (06), um total de 564 recursos, entre processos físicos e judiciais eletrônicos (PJe). As sessões da Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Cíveis terão início às 8h30 e, a da 4ª Cível e da Criminal, às 9h, no 1º andar do Anexo […]
Quarta Câmara Cível analisa 113 recursos na segunda-feira
A Quarta Câmara Cível analisará 113 recursos nesta segunda-feira (10), dando continuidade a 27ª Sessão Ordinária, que foi iniciada na terça-feira (4). A reunião acontece no 1º andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba. A pauta completa pode ser acessada no calendário disponibilizado na página inicial do portal institucional (www.tjpb.jus.br), onde os […]