Justiça adia para 3 de março julgamento de processo contra Berg Lima por improbidade

A Justiça acatou o pedido feito pela defesa do prefeito de Bayeux, Berg Lima, e adiou para o dia 3 de março o julgamento

Advogado de Berg Lima pede adiamento de julgamento e alega falta de acesso aos autos

A defesa do prefeito de Bayeux, Berg Lima, pediu o adiamento do julgamento do gestor que está marcado para esta terça-feira (11) na Câmara

Câmara do TJ analisa nesta terça caso da vaga de vereador na Câmara de JP

As Câmaras Cíveis (1ª, 3ª e 4ª) e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba realizam sessões nesta terça-feira (22), com o

Justiça condena radialistas de Cajazeiras a pagarem indenização por danos morais

Por decisão da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, os radialistas Francisco Alves (Tatico) e Francisco Amauri Lacerda (Amauri Furtado),

TJ mantém suspensão dos direitos políticos de ex-prefeito de Lastro

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao recurso apresentado pelo ex-prefeito de Lastro, Ademar Abrantes de Oliveira,

Câmara Cível do TJ acata recurso e altera sentença contra ex-prefeito paraibano

“Para que se caracterize ato de improbidade administrativa, indispensável é a comprovação de enriquecimento ilícito, dano ao erário ou violação aos princípios norteadores da

703 recursos estão nas pautas das Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB desta terça

Um total de 703 processos compõe as pautas dos Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, que se reúnem, nesta terça-feira (11), a

Justiça julga nesta terça processo envolvendo padre acusado de abuso sexual

As Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba devem apreciar, nesta terça-feira (27), um total de 227 recursos, entre processos

Mais de 500 processos estão nas pautas das Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB nesta terça-feira

Os cinco Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba devem apreciar, nesta terça-feira (06), um total de 564 recursos, entre processos físicos e

Quarta Câmara Cível analisa 113 recursos na segunda-feira

A Quarta Câmara Cível analisará 113 recursos nesta segunda-feira (10), dando continuidade a 27ª Sessão Ordinária, que foi iniciada na terça-feira (4). A reunião

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB deverão julgar 403 processos nesta terça

As Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba devem apreciar e votar 403 recursos, nesta terça-feira (4), entre processos físicos

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB devem apreciar quase 500 processos nesta terça

As quatro Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba devem apreciar e votar, nesta terça-feira (21), 477 feitos, sendo

Mais de 500 processos serão julgados pelas Câmaras Cíveis e Criminal nesta terça

As Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deverão apreciar e votar, nesta terça-feira (24), um total de 502 processos,

Tribunal de Justiça mantém pena de 34 anos a acusado de estuprar filhas

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (17), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, provimento à Apelação de acusado